Questão N 1 Adam Foi Condenado À Pena De 3 Três Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Aberto Bem Como Ao Pagamento De 14 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Questão 1. Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1

    Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por...

    1101 Palavras | 5 Páginas

  • Penas restritivas d endireito

    Questão caso aula 4- sistema da aplicação da pena criminal. Questão n.1)...

    770 Palavras | 4 Páginas

  • Penas criminais

    Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL DIREITO PENAL II Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL Número...

    803 Palavras | 4 Páginas

  • Regimes de Pena

    REGIME SEMIABERTO De acordo com a linha seguida por Jason Albergaria (1996, p. 36) o regime semiaberto consiste na segunda...

    1591 Palavras | 7 Páginas

  • Petição Progressão de Regime

    ______________________________________, natural de ___________________, portador da carteira de identificação/RG n° -0000000-0, inscrito no CPF...

    934 Palavras | 4 Páginas

  • A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS REGIMES ABERTO E SEMIABERTO NO CEARÁ: CONSEQUÊNCIAS 1. HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL

    1. HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL No dizer de Cezar Roberto Bitencourt (p.102) “a origem da pena de prisão perde-se na noite...

    1659 Palavras | 7 Páginas

  • Os regimes de cumprimento de pena no brasil

    Os regimes de cumprimento de pena no Brasil Postado em Direito Penal em 29 de setembro de 2010 por Jéssica Monte No Brasil, há...

    1630 Palavras | 7 Páginas

  • Teoria Geral da Pena

    TEORIA GERAL DA PENA Resumo No presente trabalho vamos estudar matérias que dizem respeito às penas previstas no nosso...

    1721 Palavras | 7 Páginas

  • PROGRESS O DE REGIME

    PROGRESSÃO DE REGIME Existem três regimes de cumprimento de pena: a) Fechado: a pena...

    1392 Palavras | 6 Páginas

  • Penas

    1. Introdução Na aula sobre Teoria Geral da Pena vimos que a pessoa que comete um delito deverá sofrer uma sanção a...

    1333 Palavras | 6 Páginas

  • Sentenca Penal Alterada 1

    Comarca de BABILÔNIA/RS __ª Vara Criminal Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, sala XXX, Edifício XXX Processo nº: Natureza: Autor: Réu: Juiz...

    1517 Palavras | 7 Páginas

  • Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput

    Aula: LEI DE DROGAS II. LEI N.11343/2006 DIREITO PENAL IV Título LEI DE DROGAS II. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por...

    1066 Palavras | 5 Páginas

  • PROGRESSAO DE REGIME

    com fulcro no artigo 112 da Lei nº 7.210/84, requerer PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO, o fazendo nos termos...

    1328 Palavras | 6 Páginas

  • ATPS DIREITO PENAL ETAPA 1

    Etapa 1 Com relação aos tópicos relacionados á sanção penal. 1- Qual é o conceito de pena? A...

    1529 Palavras | 7 Páginas

  • Penas privativas

    1. CONCEITO DE PENA O termo “pena” vem do latim poena, porém com derivação do grego poine, significando dor,...

    1368 Palavras | 6 Páginas

  • Pena cumprida integralmente regime fechado

    O Regime Integralmente Fechado é fruto da racionalização, mecanismo pelo qual se constrói uma argumentação persuasiva e aceitável para...

    65016 Palavras | 261 Páginas

  • ROTEIRO DE AULA TEORIA DA PENAS AULA 03

    TEORIA DAS PENAS ROTEIRO DE AULA - 03 1- AS PENAS NA LEI 7.209/84 1.1 INTRUÇÃO Abandonou-se no Código Penal,...

    1686 Palavras | 7 Páginas

  • Prova Av 1 Penal II

    Av1 - Direito Penal II Acadêmico: Joel Pereira Questões Objetivas 1. As espécies de penas previstas no Código Penal são: a)...

    1670 Palavras | 7 Páginas

  • auxilio reclusao

     Auxilio Reclusão Felipe De Senna Juliana Da Costa Rayana Freitas Bruno Ana Paula Russier Anne Louise Andressa Sonia Erasmo...

    1454 Palavras | 6 Páginas

  • Aplica O De Pena

    Direito Penal II: Aplicação de Pena Componentes: Ana Clara Lauar, Marco Antônio Pereira, Mariana Oliveira de Sá, Uly Oliveira. Tendo o réu...

    1566 Palavras | 7 Páginas

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