• Semana 8 introdução ao estudo do direito
    com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Caso do vereador , o critério usado foi a ponderação de valores . O que vem a ser o princípio da ponderação...
    267 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto 9
    de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Resposta: Como Juiz eu aceitaria a defesa do advogado do jornal, pois a Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura...
    311 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto 8
    Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Como Juiz eu acataria a defesa do advogado do jornal, pois a Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não...
    320 Palavras 2 Páginas
  • Introdução
    como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Resposta: O que vem a ser o princípio da ponderação de valores? Resposta: Questão Objetiva QUESTÃO 35ENADE 2006 Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada: (A) à norma fundamental...
    265 Palavras 2 Páginas
  • Aula 8 - direito
    jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua esta questão envolvendo normas constitucionais? Resposta: A liberdade de expressão é o direito um dos fundamentos constitucionais, e garante o direito de manifestar...
    294 Palavras 2 Páginas
  • História
    com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Resposta: Principio da razoabilidade ou ponderação de valores ou de proporcionabilidade. As duas situações tratam-se...
    340 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto ied aula 8
    cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? R: A principio devemos resaltar que existe nesse caso um choque de princípios, o princípio da violação da dignidade...
    395 Palavras 2 Páginas
  • Ied caso 9
    com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Primeiramente, devemos ressaltar, que existe nesse caso um choque de princípios; o princípio da violação da dignidade...
    540 Palavras 3 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito casos concretos
    da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a...
    3466 Palavras 14 Páginas
  • Casos Concretos do 2 ao 13 de Introdução ao Direito
    heterônomas e coercíveis reguladoras da conduta humana, tendo como principais finalidades a segurança, controle social, organização social, manter a ordem, justiça social, paz social e composição de conflitos. O termo “Direito” é muito abrangente e por está razão não pode ser definido de maneira homogênea...
    8166 Palavras 33 Páginas
  • Direito internacional
    DIREITO I NTERNAC IONAL 80 RESUMO Kleber Sales O CONCEITO DE SOBERANIA PERANTE A GLOBALIZAÇÃO Liziane Paixão Silva Oliveira Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 80-88, jan./mar. 2006 Examina o conceito de soberania, sua origem e desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização...
    8099 Palavras 33 Páginas
  • caso 1
    CASO CONCRETO 1 Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Nesse caso, há colisão entre dois direitos fundamentais analisando os fatos creio eu que prevalecerá neste caso o direito de liberdade de expressão, haja em...
    279 Palavras 2 Páginas
  • Hierarquia e constitucionalidade
    cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? O que vem a ser o princípio da ponderação de valores? Julgaria Procedente o pedido formulado pelo Advogado do Jornal...
    258 Palavras 2 Páginas
  • Serviço social
    ENADE COMENTADO 2007 Serviço Social Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos...
    36298 Palavras 146 Páginas
  • Introdução ao neoliberalismo
    enfrentam as democracias contemporâneas refere-se à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade. Para um melhor entendimento conceitual, convém analisar a democracia como idéia e, por outro lado, como sistema de governo. A democracia como forma...
    3377 Palavras 14 Páginas
  • Os fundamentos do estado democrático de direito
    1 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ O POVO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SIDNEY GUERRA FORTALEZA 2006 2 SIDNEY GUERRA O POVO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Dissertação apresentada como requisito...
    48608 Palavras 195 Páginas
  • Soberania
    1. INTRODUÇÃO 2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOBERANIA Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos SOBERANIA 1. Conceito O poder próprio do Estado apresenta um caráter de evidente supremacia sobre os indivíduos e as sociedades de indivíduos que formam sua...
    9807 Palavras 40 Páginas
  • avaliação
    INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO...
    144936 Palavras 580 Páginas
  • direito
    INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO...
    144936 Palavras 580 Páginas
  • atps
    INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO...
    144936 Palavras 580 Páginas