• Dicionário jurídico e brocardos latinos
    A – (Gr. alpha.) Pref. Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica privação (ex. amoral). AA – Abreviatura de autores. Ab – (Lat. a, ab, abs.) Prep. que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o signific
    143338 Palavras 574 Páginas
  • Dano moral no ordenamento jurídico
    Direito Civil 1. Da Pessoa Natural. Inicialmente vamos conferir o significado da palavra PESSOA. Pessoa vem do latim persona, que significa ressoar. Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito dos direitos. Todo ser humano é
    106747 Palavras 427 Páginas
  • Direitos humanos no cotidiano jurídico
    DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO JURÍDICO Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Governador do Estado Elival da Silva Ramos Procurador Geral do Estado José do Carmo Mendes Júnior Procurador Geral do Estado Adjunto Sylvia Monlevade Calmon de Britto Procuradora do Estado Ch
    133700 Palavras 535 Páginas
  • O princípio da dignidade humana e o tratamento jurídico dado ao aborto eugênico
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA
    21956 Palavras 88 Páginas
  • DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, Estou postando pora que possa facilita nos vida pois tive muita de dificuldade de encontra-lo.
    DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos...
    164939 Palavras 660 Páginas
  • Direito
    Nem a estrela da manhã nem a estrela vespertina são tão belas quanto à justiça geral. (Aristóteles) CADERNO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Antônio Henrique Lindemberg Baltazar) Nem a estrela da manhã nem a estrela vespertina são tão belas quanto à justiça geral. (Aristót
    173934 Palavras 696 Páginas
  • Direito
    Introdução ao Direito 5 Tema 1: O Homem, a Sociedade e o Direito 5 1. A Problemática Social da Ordem Social 5 1.1 – A Natureza Social do Homem 5 Ordem Social e Ordem Natural 5 Ordem Social 5 Ordem Natural 7 1.2 – A Necessidade de Regras como
    27750 Palavras 111 Páginas
  • Direito do trabalho
    SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed.
    255906 Palavras 1024 Páginas
  • Direito
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO  DO DIREITO  90  ANOS  rn Nn  f Ok ENSE    PAULO DOURADO DE GUSMÃO  Desembargador  do  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro.  Ex­  Professor contratado  de  Filosofia  do  Direito  na  antiga  Faculdade  Nacional 
    177839 Palavras 712 Páginas
  • Direito do trabalho - apostila intro 1
    DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno PROF. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2009.1 Caros Alunos: Os meus apontamentos para a apresentação do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos
    105464 Palavras 422 Páginas
  • Direito
    Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Direto
    172818 Palavras 692 Páginas
  • 270 Direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL - 1 A 50 01 - (ESAF/AFCE/TCU/99) - Assinale a opção correta: a) A reforma constitucional, no sistema constitucional brasileiro, não conhece limites materiais. b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, existem normas de hierarquia diferenciada na Constitui
    42409 Palavras 170 Páginas
  • Direito administrativo
    Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano
    253086 Palavras 1013 Páginas
  • Direito das famílias - maria berenice dias
    Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Beren
    214609 Palavras 859 Páginas
  • Direito
    CASO 8 16/11 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana.   Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada:   “Mulheres lideram tanto o
    364 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    NOTA SOBRE O AUTOR JULIO FABBRINI MIRABETE é ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo. MANUAL DE DIREITO PEN
    167927 Palavras 672 Páginas
  • Historia do direito
    FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER (ORGANIZADOR) Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO 3a EDIÇÃ
    159988 Palavras 640 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito i
    HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIRE
    53350 Palavras 214 Páginas
  • Direito civil
    Silvio Rodrigues - Direito Civil ÍNDICE ANALÍTICO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 CONCEITO DE DIREITO 1. Noção de direito 3 2. Direito objetivo e direito subjetivo 6 3. Direito público e direito privado 7 4. As fo
    105034 Palavras 421 Páginas
  • Direito civil
    Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e InformaçÃ
    23525 Palavras 95 Páginas