Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios Do Direito Do Trabalho No Âmbito Juslaboral artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases quesustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos Princípios Gerais do Direito. Comopodemos ler na página 33 do PLT, Gustavo Filipe Barbosa García, qualifica os princípios como detentores de natureza...

    637  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Do Trabalho

     FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva – RA: 2400005378 Elcleuber Souza Delgado - RA: 8204944484 Marcos Vinicius Oliveira dos Santos – RA: 1299758684 Thayna de Freitas Araújo Cardoso - RA: 8486125849 Wesley da Silva de Jesus – RA: 8207955523 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva –...

    1230  Palavras | 5  Páginas

  • ATPS DIREITO DO TRABALHO

    1)QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? Os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema. O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos Princípios Gerais do Direito. Podemos definir os princípios em três...

    531  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Trabalhista

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos Princípios Gerais do Direito. Como podemos ler na página 33 do PLT, Gustavo Filipe Barbosa García, qualifica os princípios como detentores de natureza...

    574  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Trabalho

      1.QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL Os  chamados princípios gerais  do Direito  são  ‘enunciações normativas  de valor genérico que  condicionam  e  orientam  a  compreensão  do ordenamento  jurídico,quer  para  a sua  aplicação  e   integração,  quer  para a  elaboração de  novas  normas.  Seriam  elas as  idéias  fundamentais de  caráter  geral  dentro  de  cada  área  de   atuação  do  Direito.  Se  observada  a   ausência  de  disposição especifica para  regular ...

    509  Palavras | 3  Páginas

  • Atps Direito Do Trabalho

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?  R: O estudo dos princípios prova ser um dos mais importantes no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos Princípios Gerais do Direito. Os princípios desempenham funções informadoras, normativas e interpretadoras. A função informadora inspira o legislador, servindo...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Direito do trabalh

    Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O uso dos princípios no direito do trabalho tem uma grande importância para a plena eficácia do seu alcance. Os princípios tem um grau de abstração e generalidade superior se comparado com as regras, pois servem de espiração para as regras e serve de sustentação de todo o sistema. Já que as regras regulam apenas os fatos que estão previsto nelas e os princípios engloba uma serie não definidas de aplicações. No direito do trabalho...

    570  Palavras | 3  Páginas

  • Atps Direito Do Trabalho

    Etapa 1 Direito do trabalho Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Segundo a Plt ,os qualifica como detentores de natureza normativa,de modo que vai diferencia-los das regras e normas.Sendo que o principio tem uma serie indefinida de aplicações sendo assim servindo de sustentação ao sistema juridico. 2. Quais as dimensões do princípio da proteção? O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho...

    728  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO 17 03 2015 1

    RA: 8821383109 CURSO DIREITO 2° SEMESTRE NOTURNO ATPS DE MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO Trabalho desenvolvido na disciplina de Manual de Direito do Trabalho, 2º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina de ATPS, sob orientação do Prof. Esp. Paulo. RONDONÓPOLIS – MT 2015 Sumário Etapa 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 3 Passo 2 3 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? 3 2) Quais as dimensões...

    1411  Palavras | 6  Páginas

  • Direito do Trabalho

    A- Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Para Miguel Reale é como “Um edifício tem sempre suas vigas mestras, suas colunas primeiras, que são o ponto de referência e, ao mesmo tempo, elementos que dão unidade ao todo. Uma ciência é como um grande edifício que possui também colunas mestras. A tais elementos básicos, que servem de apoio lógico ao edifício científico, é que chamamos de princípios, havendo entre eles diferenças de distinção e de índices, na estrutura geral...

    965  Palavras | 4  Páginas

  • atps etapa 1 direito do trabalho

    Questões a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são de suma importância ao direito do trabalho, assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral sua importância é ainda maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto. Segundo Marcelo Alexandrino são, os princípios que conferem coerência e consistência a determinado conjunto...

    892  Palavras | 4  Páginas

  • Direito do trabalho

    resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Ciglio. 3. Ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36). Ao analisar essa afirmação, após um estudo realizado pelo grupo acerca dos Princípios do Direito do Trabalho, pudemos verificar como os princípios são importantes e relevantes para o ordenamento jurídico. Por ordem, vamos entender o que vem a ser princípios. Miguel Reale define princípios como: “são ‘verdades fundantes’ de um sistema de conhecimento...

    1573  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho I Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí - 2ª Serie. ATPS – Etapa 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho Conforme recomendada, para realização da Etapa 1 da ATPS pertinente a matéria em questão, em trabalho individual de leitura do capitulo correspondente ao Manual de Direito de Trabalho do PLT – Livro texto do curso, onde esta enfatizado os Princípios de Direito do Trabalho, participação das aulas presenciais e leitura dos apontamentos das aulas, o grupo se...

    1485  Palavras | 6  Páginas

  • direito do traalho

    Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem relevantes funções no âmbito jus laboral, podendo ser sintetizadas em três aspectos: Integração do ordenamento jurídico: observada a ausência de disposição específica para regular o caso em questão, pode-se recorrer aos princípios gerais de direito e princípios próprios do Direito do Trabalho; Interpretação, orientando o magistrado quanto ao real sentido e alcance da legislação trabalhista. Inspiração...

    556  Palavras | 3  Páginas

  • Direito do trabalho -

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Inaijara Henrique Lima, RA3715678254 Jessica Kamila Valente Dias, RA 4211802947 Kely de Paula de Oliveira, RA 3775717617 Patrícia Goes, RA 3714663748 ATIVIDADE PRÁTICA Direito do Trabalho Direito do Trabalho CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Relatório ...

    1697  Palavras | 7  Páginas

  • atps trabalho 1

    ETAPA 1 A relevância dos princípios no âmbito juslaboral no estudo do Direito do Trabalho é que esses princípios são a base e o alicerce, já que lidamos diretamente com regras e normas para proteger e assegurar condições dignas de trabalho. Assim as regras jurídicas trabalhistas são as disposições normativas que regulam certas situações especificas e condutas, e estabelecem as respectivas consequências. Os princípios do direito do trabalho são as disposições estruturais desse ramo do direito, por isso...

    1434  Palavras | 6  Páginas

  • Atps Direito Do Trabalho N O APAGAR

    1 – Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Haja vista que os princípios do Direito do trabalho é sua fundamental base e não são poucos os doutrinadores que se devotam a estuda-las, são de primorosa relevância. Os mesmos estruturam e norteiam as relações de trabalho. “Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas” (REALE, Miguel) 2 – Quais...

    801  Palavras | 4  Páginas

  • no âmbito juslaboral?

     CURSO DE DIREITO – TURMA B DIREITO DO TRABALHO I - 3º SEMESTRE KALINCA DA SILVA FONTOURA RA: 6820424730 EVERTON RODRIGUES RODRIGUES RA: 6662416790 DAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA RA: 6822479677 ETAPA 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ORIENTADORA ESP. LUCIANA DOMBKOWITSCH RIO GRANDE, 10 DE ABRIL DE 2014 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A aplicação dos princípios do Direito do Trabalho é de suma importância para que este ramo...

    2305  Palavras | 10  Páginas

  • Princípios do Direito do Trabalho

    geral do Direito do Trabalho: Princípios do Direito do trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? A relevância é que seja tomada uma decisão de equidade, haja a vista que a preocupação do legislador é reparar a desigualdade que existe em desfavor do empregado, pois em tese ela já é a parte mais desfavorecidas reconhecida pela doutrina e aplicadas pela jurisprudência, quais sejam o principio de proteção; o princípio da irrenunciabilidade; o princípio da primazia...

    1210  Palavras | 5  Páginas

  • ATPS Direito do Trabalho

    Supervisionada Etapa 1 – Aula Tema Teoria Geral do Trabalho a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios no âmbito juslaboral são de grande relevância levando-se em consideração a sua importância funcional em informar e orientar o juiz em suas atividades interpretativas, não ficando somente preso a letra apresentada pelo legislador. As decisões devem assentar-se e levar em consideração os princípios do direito do trabalho, constituindo-se como: “Linhas diretrizes...

    2893  Palavras | 12  Páginas

  • Direito do trabalho

    ETAPA 1 DIREITO DO TRABALHO. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: Os princípios são relevantes funções no sistema jurídico, é o da sustenção ao sistema. Exerce certa função reguladora das relações sociais. O Direito do Trabalho tem seus próprios princípios que são: P´incípios de proteção, princípio da irrenunciabilidade, princípio da primazia da realidade, princípio da continuidade da relação de emprego, e ainda os princípios constitucionais do trabalho, presentes...

    607  Palavras | 3  Páginas

  • questões direito do trabalho

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. b) Quais as dimensões do princípio da proteção? Também denominado princípio “tutelar” ou “tuitivo”. É ele dá fundamento a todo embasamento teleológico do direito do trabalho. É o fundamento maior do direito do trabalho. Desdobra-se...

    937  Palavras | 4  Páginas

  • direito civil

    ETAPA 1 DA ATPS: PERGUNTAS: 1-QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL? R: a importância do estudo do direito do trabalho acontece devida o avanço de conquistas ao longo dos anos. A 1º foi à escravidão, depois a prestação de serviços, aos senhores feudais. Todos os trabalhos devem ter melhores condições conforme direitos fundamentais são adquiridos. 2-QUAIS AS DIMENSOES DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÂO? R: o advogado trabalhista aplica uma norma que deve ser voltada mais...

    1077  Palavras | 5  Páginas

  • Direito do Trabalho I

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? As leis trabalhistas se originam basicamente da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, de Decretos e Decretos-Lei, normas internacionais e etc. Além das leis trabalhistas já citadas anteriormente, o Direito do Trabalho é regido também e principalmente, de alguns princípios que norteiam as relações do trabalho. O Direito do Trabalho, através das leis trabalhistas e da aplicação destes princípios, busca garantir...

    1192  Palavras | 5  Páginas

  • ATPS Etapa 01 Direito do Trabalho

    RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36). Passo 2: QUESTÕES a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Resposta: Os princípios como define Miguel Reale “são verdades fundantes” de um sistema de conhecimento, ou seja, são fundamentos que dão sustentação ao sistema jurídico. Os princípios servem de inspiração para as normas, bem como de base e sustentação de todo o sistema. Os princípios podem agir como:...

    1400  Palavras | 6  Páginas

  • Dirito do trabalho

    ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado* I - INTRODUÇÃO Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias, quer no plano especificamente contratual quer no plano mais largo dos vínculos estabelecidos entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não empregatícias especificadas em lei. É ramo especial do direito, descolado...

    10478  Palavras | 42  Páginas

  • ATPS Direito do trabalho I

    QUESTÕES 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inc. III. A pessoa é o valor máximo do Estado e a Dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de ter uma vida sob condição indigna. Por ser Fundamento/base/alicerce da República este princípio é imprescindível,...

    2495  Palavras | 10  Páginas

  • O contrato de trabalho como instrumento de garantia da dignidade humana

    O CONTRATO DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/Santos-SP) Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP) gmaistrojr@terra.com.br 1. Introdução No presente estudo, buscaremos abordar os aspectos principais pertinentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, analisando a contribuição...

    5584  Palavras | 23  Páginas

  • Direito do trabalho

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado...

    2311  Palavras | 10  Páginas

  • Trabalho

    Teoria geral do Direito do Trabalho. Principios de Direito do Trabalho 1 .Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que o nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada umas das definições oferecidas "linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta  ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação dos existentes e resolver os casos não previstos" o interprete...

    2069  Palavras | 9  Páginas

  • “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho”

    RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato...

    10354  Palavras | 42  Páginas

  • 2015 1 Direito 3 Direito Trabalho I

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional...

    2444  Palavras | 10  Páginas

  • ATPS D. DO TRABALHO

    Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra 3° semestre de Direito Direito do Trabalho ` São Paulo 2014 Conteúdo Introdução .............................................................................................................................................. 3 Perguntas 1ª etapa .................................................................................................................................. 4 Relatório com as conclusões da equipe 1ª etapa .................

    5543  Palavras | 23  Páginas

  • ATPS DIR TRABALHO etapa 1

    RELATÓRIO PARCIAL – ETAPA 1 Os princípios constitucionais de garantia são o fundamento sobre o qual se ergue o ordenamento jurídico, informando o seu nascimento, interpretação, integração e controlando o exercício dos direitos. Podem ser entendidos como fontes diretas de direitos e obrigações, como mandados de otimização, incorporando valores fundamentais de um dado sistema jurídico. Apresentam-se como diretrizes supremas, portanto não só fundamento como também ápice do sistema, que comandam todo...

    1340  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Trabalho Coletivo Resenha 4

    MARQUES DIREITO DO TRABALHO COLETIVO OSÓRIO/2014 MOREIRA, Adriano Jannuzzi. MAGALHÃES, Aline Carneiro. A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Revista LTR, volume 76, nº 12, dezembro de 2012. A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico, este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • Princípios de direito do trabalho

    Princípios de Direito do Trabalho. Uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez http://jus.uol.com.br/revista/texto/15007 Publicado em 06/2010 Jacob Arnaldo Campos Farache 1. Introdução De início, vale salientar que este artigo não possui pretensão acadêmica de ser inovador ou de discutir matéria inédita. Seu escopo é, tão-somente, sintetizar uma das obras mais importantes do Direito do Trabalho, qual seja: Princípios de Direito do Trabalho de Américo Plá Rodriguez. Basicamente, duas...

    3999  Palavras | 16  Páginas

  • atps direito trabalho I

    DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROFº. RENATA ATPS – ETAPAS I E II Wellinton Capera Sena – RA 6659429796 Vinícius Cardozo Amaral – RA 6622370602 Marcelo Marin Alves – RA 7075537861 Priscila Oliveira – RA 6622347573 Turma – A Rio Grande, 17 de Abril de 2014 ETAPA I 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito...

    4194  Palavras | 17  Páginas

  • Direito do trabalho

    CURSO DE DIREITO Direito do Trabalho I 1 – INTRODUÇÃO O autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Manual de Direito do Trabalho, 2011, pág. 8) define o Direito do Trabalho como o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Outra definição esclarecedora é a de Maurício Godinho Delgado, que conceitua o Direito do Trabalho como “o ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea”. O Direito do Trabalho é considerado...

    999  Palavras | 4  Páginas

  • TRabalho

    FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Porto Alegre 2011 NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade...

    26274  Palavras | 106  Páginas

  • Princípio da Indisponibilidade

    Princípio da Indisponibilidade - 1 O princípio da irrenunciabilidade é a impossibilidade jurídica de privar o empregado de uma ou mais vantagens concedidas pelo Direito do Trabalho. Isto significa que as partes não podem abrir mão de direitos de ordem pública os quais, para protegerem o empregado, foram criados como um conteúdo mínimo a ser estabelecido no contrato. De acordo com Americo Plá Rodriguez, o princípio da irrenunciabilidade não se limita a obstar a privação voluntária de direitos em...

    6315  Palavras | 26  Páginas

  • Princípio da Primazia da Realidade

    os efeitos que regularmente decorrem do contrato de trabalho, entendemos de especial relevo o estudo daqueles atinentes ao poder empregatício, notadamente por se tratar da esfera da relação de emprego em que se torna mais evidente o desequilíbrio de forças entre empregados e empregadores. Por esse motivo, reclama maior atenção da disciplina juslaboral, voltada à atenuação desse desequilíbrio. E na seara do poder empregatício, o presente estudo visa a analisar aspecto específico, concernente ao poder...

    1237  Palavras | 5  Páginas

  • ATPS DIREITO DO TRABALHO I

     Quase tudo que conhecemos hoje em dia teve um princípio, a base que deu "origem", ou que serviu de inspiração para a criação de algo. No direito do trabalho não é diferente, para garantir o sucesso nas relações trabalhistas e por exemplo, solucionar casos sem uma lei prévia para o definir, o direito do trabalho conta com princípios. A função dos princípios gerais do direito do trabalho é a de servir como o alicerce de uma casa, que a mantém firme e serve como base para que...

    1348  Palavras | 6  Páginas

  • direito civil 2

    Anhanguera - UNIANHAGURA Direito Civil Professor Tiago Rodrigues Ariane Divina Cherubino da Silva RA:6817465487 Jaqueline Aparecida Raymnudo Dias RA:6817453291 Josimar Nascimento de Sousa RA:6659417850 Juarez Joaquim Lacerda RA:6256242189 3° Semestre do Curso de Direito São Paulo - 2014 Conceito A legislação trabalhista cuidou de estabelecer, sobretudo, no artigo 2º da CLT, o que vem a ser o conceito de Empregador do Direito do Trabalho. Considera-se empregador aquela...

    3456  Palavras | 14  Páginas

  • Atps Direito do Trabalho 3 Semestre

    incentivar o estudo sistêmico entre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei n. 5.452 de 1º de maio de 1943) e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, proporcionando ao aluno a oportunidade de verificar como se dá a aplicação teórica aos casos concretos analisados pelo Poder Judiciário trabalhista. 2. PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO (ETAPA 1) 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os legisladores...

    5053  Palavras | 21  Páginas

  • Trabalhos

    é só começar!!! O resumo está logo abaixo. Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia...

    18770  Palavras | 76  Páginas

  • Princíipios de direito do trabalho

    Princípios do Direito do Trabalho 1. Conceito Os princípios jurídicos, são, em essência, as estruturas basilares do ordenamento jurídico do País. O princípio é um ponto de partida. Um fundamento. O princípio de uma estrada. É o seu ponto de partida, ensinam os juristas. Os princípios são os primeiros passos no caminho de uma regulação, em direção aos quais devem seguir os demais. Para a ciência do direito, os princípios são proposições ideais que vão informar toda a compreensão do fenômeno...

    6538  Palavras | 27  Páginas

  • ATPS Direito do Trabalho I - Passo 1 e 2

    17 1. ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como...

    5273  Palavras | 22  Páginas

  • ATPS Direito do trabalho

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Teoria Geral do Direito do Trabalho Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização São Paulo 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Atividade de Administração apresentada como pré-requisito para obtenção de título de trabalho no curso de Graduação Direito, ao Centro Universitário Anhanguera de Taboão da Serra. Orientação: Professor Renato Oliveira. SÃO PAULO 2015 Sumário Introdução...

    4632  Palavras | 19  Páginas

  • direito internaciona

    INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR Rúbia Zanotelli de Alvarenga Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Advogada. Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional da FINAC-ES e de Direito Previdenciário da Faculdade Pio XII-ES. Professora de Direito Previdenciário do Curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce-MG. Sumário: 1. O Surgimento da OIT - 2. A Estrutura da OIT - 3. Princípios do Direito Internacional...

    11878  Palavras | 48  Páginas

  • A intervenção de terceiro no processo do trabalho

    PROCESSO DO TRABALHO A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho sempre houve, e ainda há, controvérsia sobre a possibilidade de se adotar o referido instituto. Após a EC 45, que alargou a competência do trabalho, abrangendo todas as demandas decorrentes da relação de trabalho, muitos dos argumentos contrários à aplicação da intervenção de terceiros na Justiça do Trabalho perderam...

    2447  Palavras | 10  Páginas

  • Acerca do Direito à Negociação Coletiva das Categorias Diferenciadas

    Acerca do Direito à Negociação Coletiva das Categorias Diferenciadas Luiz Felipe Monsores de Assumpção I- Introdução Em razão do ofício, é comum recebermos demandas de mediação de conflitos coletivos de interesses, por ocasião das datas-bases de categorias diferenciadas, em face de empresas, normalmente de grande porte, cujos trabalhadores, em razão do critério da preponderância da atividade econômica, são representados por sindicatos diversos. Não menos comum é a conduta dessas empresas...

    3951  Palavras | 16  Páginas

  • Princípios do direito do trabalho

    PRINCÍPIOS NO DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Embora a "Constituição Cidadã" tenha se esmerado em esquadrinhar e tipificar direitos trabalhistas, não consagrou expressamente qualquer um dos princípios juslaborais universalmente reconhecidos. Essa aparente omissão sugere, ao hermeneuta, o problema do "status" positivo daqueles mesmos princípios. A merecer, aliás, a primeira releitura que pretendemos avalizar. Conquanto não haja positividade expressa, não se pode ignorar...

    1504  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho – Mauricio G. Delgado - DENOMINAÇÃO - CONTEÚDO - FUNÇÕES - ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO - Segmento em Destaque: Direito Internacional do Trabalho - CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO — SÍNTESE I. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tomou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos existentes na área. Em consequência...

    5313  Palavras | 22  Páginas

  • honorários de sucumbencia no dir. do trabalho

    FIC - FACULDADE FIGUEIREDO COSTA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PROCESSO JUDICIÁRIO - CIVIL (OU) TRABALHO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO POR: (ALUNO) (A) RIO DE JANEIRO 2013 FIC - FACULDADE FIGUEIREDO COSTA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PROCESSO JUDICIÁRIO - CIVIL (OU) TRABALHO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO Apresentação de Artigo Científico à FIC – Faculdade Figueiredo Costa...

    3018  Palavras | 13  Páginas

  • Nulidade do contrato de trabalho

     Nulidade do contrato de trabalho Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRI MA, sob a orientação do Prof. MSc Wilson de Jesus Miranda Machado Samira de Fátima Camargos Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho, 2007. RESUMO: Nulidade é a invalidação da existência e/ou dos efeitos jurídicos de um ato ou seu componente...

    7451  Palavras | 30  Páginas

  • A globalização e os princípios regentes da relação laboral

    A GLOBALIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÃO LABORAL RESUMO O presente estudo justifica-se com o objetivo de identificar as alterações nas relações de trabalho provocadas pela globalização, verificando nesse intuito, o início deste fenômeno econômico, a forma com que este tem se propagado pelo mundo inteiro: integrando as economias; formando blocos econômicos; encurtando as fronteiras; difundindo a informação; a tecnologia; os novos meios de comunicação; facilitando os meios de locomoção;...

    7312  Palavras | 30  Páginas

  • Alteração do contrato de trabalho

    I - ALTERAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1) INTRODUÇÃO Conforme lição de Maurício Godinho (2005:989): “o contrato de trabalho, como os negócios jurídicos em geral, nasce em certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, quase que inevitavelmente, e, por fim, extingue-se”. O conteúdo inicial do contrato de trabalho abrange, como sabido, as disposições contidas em normas heterônomas obrigatórias e em instrumentos de negociação coletiva...

    3901  Palavras | 16  Páginas

  • Intervenção de terceiros no processo do-trabalho

    TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Leonardo Ramos Gonçalves Resumo: A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho sempre houve, e ainda há, controvérsia sobre a possibilidade de se adotar o referido instituto. Após a EC 45, que alargou a competência do trabalho, abrangendo todas as demandas decorrentes da relação de trabalho, muitos dos argumentos...

    3064  Palavras | 13  Páginas

  • ATPS INTERDISCIPLINAR D P TRABALHO 2013

     ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença...

    3987  Palavras | 16  Páginas

  • A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS RELACIONADOS NO ARTIGO 585 DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EC 45/2004

    Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 RICARDO DA COSTA MORI CURITIBA / PARANÁ 2011 RICARDO DA COSTA MORI a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade...

    15079  Palavras | 61  Páginas

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