• Plano de ação
    . Cronograma de desenvolvimento: Bimestral durante o ano 2013 Encaminhamento: Mediar um debate sobre a importância do pagamento dos tributos para a população e as consequêcias da sonegação dos tributos para a sociedade. Recursos: Serão realizadas apresentações de slides para que os alunos...
    358 Palavras 2 Páginas
  • A importancia do direito tributário
    alguns séculos atrás, quem sabe não fossemos hoje um típico País europeu? Mas voltando a nossa realidade, é reconhecido de todos a grande importância do Código Tributário na proteção da sociedade em geral contra tributação arbitrária, entretanto, entende-se também que o tributo arrecadado é de suma...
    1057 Palavras 5 Páginas
  • Política de educação fiscal
    indivíduo no contexto social para o pleno exercício da cidadania. Não se pode discutir cidadania independente das relações humanas e da sociedade, como se torna essencial o conhecimento da estrutura do Estado, da função sócio-econômica do tributo e de como são alocados os recursos públicos. O grande...
    9808 Palavras 40 Páginas
  • Beneficios fiscais
    a coletividade e buscando valorizar os tributos pagos. O Pnef é incipiente e ainda vive-se no Brasil um estado de profundo desconhecimento das bases da sociedade em relação às coisas mais elementares, agravado, no caso do tributo, pela sua natureza impositiva. Ainda confunde-se Estado com...
    4928 Palavras 20 Páginas
  • Educação fiscal
    , do cumprimento das leis tanto pelos munícipes quanto pelos administradores e as autoridades públicas. VII. METODOLOGIA: * Origem e função social dos tributos; * Importância da prática do controle social pela comunidade; * Relação entre o Estado e a sociedade; * Tipos de impostos...
    1246 Palavras 5 Páginas
  • Legislação das micros e pequenas empresas
    , cuja origem reside na contribuição do indivíduo à sociedade, decorrente da convivência humana, e que muitas vezes tem sua existência justificada e assegurada pela violência. Dada a sua importância, econômica e social, a instituição do tributo foi assumida pelo Estado, até porque é este quem detém...
    4613 Palavras 19 Páginas
  • Hhistória do direito no brasil
    . 10.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO O Estado é um instrumento criado pela sociedade para a busca de determinadas necessidades, as quais constituem o bem estar social, que seriam impossíveis de serem alcançadas isoladamente. Entretanto, para que essas prerrogativas...
    3858 Palavras 16 Páginas
  • Classificação dos tributos
    são o custo do contrato social, da vida em sociedade. Muitos pensam como se os benefícios sociais fossem gratuitos, quando, na verdade, os bens e serviços públicos são custeados pelos tributos pagos pelo próprio cidadão. Por isso a importância de se manter fiel aos tributos, pois sem eles não...
    1837 Palavras 8 Páginas
  • Projeto de Educação Fiscal
    tributos para a comunidade;  Identificar a função social dos tributos e onde devem ser aplicados;  Proporcionar ao aluno uma visão para a formação de uma sociedade capaz de exercer o controle social;  Distinguir a importância da nota fiscal. Metodologia O Projeto será desenvolvido em...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    Tributário Nacional que, talvez pela elevada carga tributária, o péssimo nível de retorno à sociedade e pelos casos de corrupção, prepondera a cultura de não pagamento de tributos. Uma das pressuposições envolve o desconhecimento da importância do Estado como regulador da vida em sociedade e dos...
    933 Palavras 4 Páginas
  • Economia
    obrigado a fornecer à sociedade, com as repercussões dos tributos, considerando a tributação como instrumento para o desenvolvimento econômico e social. Com a socialização dos tributos, através da aplicação de políticas públicas adequadas aos orçamentos dos entes federados, demonstrar-se-á a importância...
    8212 Palavras 33 Páginas
  • A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil
    responsabilidade ante à sociedade. O problema não está propriamente na questão de pagar ou não tributos, mas como deve ser gerenciada a receita obtida, para onde será direcionada e de que forma reverterá em benefício para a sociedade. 8. Conclusão É inegável a importância de pagar tributos, com o objetivo...
    5986 Palavras 24 Páginas
  • “Efeitos Socioeconômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais”
    tributária, além de guardar respeito à Constituição Federal,  deve representar os anseios da sociedade brasileira, observando como objetivos a promoção da justiça tributária, valendo-se da função social do tributo, que se presta a redistribuir a renda e diminuir a desigualdades sociais e regionais; a...
    2082 Palavras 9 Páginas
  • Teoria das Obrigações Tributárias
    brecha para não pagar tributos. E grande parte da população não compreende a enorme importância que a arrecadação dos tributos tem para toda a sociedade. O Estado é um instrumento criado pela sociedade para a busca de determinadas necessidades, as quais constituem o bem estar social, que seriam...
    1329 Palavras 6 Páginas
  • Direito tributário
    O texto traz a baila a importância e necessidade que o contrato social tributário tem de ser revisado, passado assim por determinadas mudanças para que se adeque aos patamares da sociedade atual, vez que, por se tratarem de valores altamente elevados, não estão em acordo com o serviço mostrado pelo...
    434 Palavras 2 Páginas
  • Plano
    , diminuir as desigualdades sociais promovendo o bem comum a todos sem preconceitos e distinções de qualquer caráter (BRASIL, 2008). Claramente para alcançar estes objetivos, o Estado se vale da obrigação dos tributos sobre a população. Portanto, o tributo possui uma função essencial de promoção do bem...
    2328 Palavras 10 Páginas
  • administraçào
    interpretado pela sociedade mais, a importância da boa aplicação da legislação tributária, principalmente em um país como o nosso que possui inúmeros deveres sociais, cuja renda do estado depende muito da arrecadação tributária, o fato de pagar tributo esta muito alem de um dever legal, é um exercício...
    4416 Palavras 18 Páginas
  • Planejamento Tributário
    tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do Estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um...
    4873 Palavras 20 Páginas
  • Seminário i modulo i ibet
    importância para uma conceituação do tributo a indicação de que o sujeito ativo seja o Estado. Essa inclusão será de vital importância para ser estabelecido se determinadas situações estariam ou não enquadradas no conceito de tributo, como a seguir será analisado. Entretanto, entendemos ser a definição...
    3076 Palavras 13 Páginas
  • Educação fiscal
    único registro, encontrado nos arquivos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, sobre as primeiras iniciativas de ações educativas envolvendo Fisco e Sociedade voltadas para à conscientização do cidadão sobre a importância dos tributos e de sua gestão data do ano de 1959, em que a Contadoria...
    22136 Palavras 89 Páginas