• Metodologia de a.i.a.
    de mecanismos legais a coordenação e a administração do processo de AIA aos órgãos públicos de meio ambiente : “ Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e da SEMA, em...
    17920 Palavras 72 Páginas
  • Estudo de impacto ambiental / rima
    reconhecimento da importância deste cuidado para com o ambiente seja visto como uma atitude importante para o bem estar de todos que vivem neste planeta. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRANCO, S.M. Conflitos conceituais nos estudos sobre meio ambiente. Estud. av.,  São Paulo,  v. 9,  n. 23, Abr...
    2806 Palavras 12 Páginas
  • Avaliação de aspectos e impactos ambientas
    6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86. O EIA/RIMA está vinculado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio...
    1621 Palavras 7 Páginas
  • Lucas e cia
    ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 21 A AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente •••••• 21 Instrumentos Legais de implementação da AIA: EIA/RIMA e/ou outros documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental (PCA, RCA, PRAD, etc) ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 22 O Estudo de Impacto Ambiental...
    39357 Palavras 158 Páginas
  • impacto ambiental
    de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do meio ambiente, bem como as diretrizes e atividades técnicas para sua execução. O artigo 7º da Resolução CONAMA define que o EIA/RIMA deve ser...
    19485 Palavras 78 Páginas
  • avaliacao AIA
    PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Estudo de impacto ambiental - EIA, relatório de impacto ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1992. 39 p....
    7364 Palavras 30 Páginas
  • Meio ambiente
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTANCIA Thais Medeiros P. Honaiser1 RESUMO: O presente trabalho fez um estudo sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é...
    3234 Palavras 13 Páginas
  • Artigo EIA RIMA
    de Impacto Ambiental (AIA) constitui-se de instrumento preventivo determinante para assegurar a viabilidade de projetos passíveis de apresentar impactos ambientais negativos. São partes integrantes da AIA: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA é...
    1248 Palavras 5 Páginas
  • Licenciamento ambiental
    de Relatório de Influência no Meio Ambiente-RIMA, mais tarde consagrado como Relatório de Impacto Ambiental. Outros estados brasileiros, como Minas Gerais e Bahia, criaram sistemas semelhantes. Entretanto, como não havia, à época, legislação federal a este respeito, a implementação deste preceito...
    6536 Palavras 27 Páginas
  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
    importância de se atender as distinção de cada uma delas, sendo: AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), um instituto formado por procedimentos que permitem que se obtenha um estudo conclusivo sobre as conseqüências e características benéficas e maléficas ao meio ambiente. Regulamenta o instituto do...
    3547 Palavras 15 Páginas
  • engenh
    Quadro 2.5 – Documentação a ser entregue na Secretaria do Meio Ambiente (SMA) I – O empreendedor deverá entregar, na Secretaria do meio Ambiente (SMA), os documentos a seguir • Requerimento de pedido de análise do EIA/ Rima • Seis cópias do EIA e do Rima, bem como a súmula do EIA/Rima...
    3859 Palavras 16 Páginas
  • Eiarima
    6.938 / 1981 – IMPLANTA O EIA/RIMA NO BRASIL REGULAMENTADA PELO DECRETO 88.351 (1/6/83) RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 – NORMATIZA CF 1988, ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1, INCISO IV “ Exigir, na forma de lei, para instalação de obra ou atividade causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo...
    1801 Palavras 8 Páginas
  • Eia rima
    EIA RIMA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi Instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de...
    1225 Palavras 5 Páginas
  • academico
    . Aspectos Juridicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São Paulo: MP Editora , 2008. A partir deste livro, foi trabalhada a situação a qual designa o estudo de impacto ambiental e suas atividades, referente ás licenças e á documentos como o (EIA/RIMA), necessários para a obtenção e operação de uma...
    1036 Palavras 5 Páginas
  • Engenheiro
    (IBAMA, 1995). O NEPA instituiu a execução da Avaliação de Impacto Ambiental interdisciplinar para projetos, planos e programas e para propostas legislativas de intervenção no meio ambiente. O documento resultante dos estudos produzidos pela AIA recebeu o nome de Declaração de Impacto Ambiental...
    13076 Palavras 53 Páginas
  • Zxcvzxcv
    processo de AIA ocorre do seguinte modo: i. O projeto poderá causar impactos ambientais significativos? ii. Se sim, deve ser realizado todo o estudo ambiental com elaboração do EIA e do Rima; iii. Colocar disponível para consulta pública; iv. Analise técnico; v. Aprovação ou...
    6850 Palavras 28 Páginas
  • direito
    de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA? 10. Qual a diferença entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Estudo / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)? 11. Qual a diferença entre Estudo e Relatório de Impacto Ambiental? 12. Qual a fi nalidade destes instrumentos (AIA / EIA / RIMA...
    1023 Palavras 5 Páginas
  • Sustentabilidade
    impacto, e não de obras ou atividades simplesmente modificadoras do meio ambiente. Disposições gerais sobre a apresentação do eia/rima O EIA deverá ser elaborado por uma equipe multidisciplinar habilitada, responsável tecnicamente pelos estudos apresentados, às expensas do empreendedor, devendo...
    4423 Palavras 18 Páginas
  • artigo cientifico - impactos ambientais de residuos solidos e suas implicações para recuperação das areas degradadas
    principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos. 2.LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AIA, EIA/RIMA E AAE. A primeira questão que se apresenta acerca da matéria em foco diz respeito à relação entre o licenciamento ambiental, a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, o Estudo...
    3061 Palavras 13 Páginas
  • Exercício de AIA
    impacto ambiental. 15) Como o ministério público pode ter participação na avaliação de impacto ambiental de um empreendimento. 16) Quais os dispositivos legais de defesa do meio ambiente. 17) Relacione avaliação de impacto ambiental com ação pública. 18) Como um mandato de segurança pode...
    986 Palavras 4 Páginas