controvérsias de grande repercussão social, isso não a diferenciava da "natureza jurídica", pois o Direito, assim como a política, sempre teve a função de solucionar...
mais difíceis e também
dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito
(...) Nesta matéria devemos lembrar-nos de que a verdade...
militar. A presente pesquisa visa expor e elucidar tais diferenças entre as justiças militares. A fim de atingir este objetivo, comprovam-se argumentos que serão...
pessoas, ela se diferencia de uma pessoa para outra e o direito tem vários significados, ele pode ser aquilo que é justo perante a lei e a justiça, aquilo que você...
e capaz de atender às necessidades humanas.
Palavras-chave: justiça, direitos, assistência, capitalismo e exclusão.
Introdução:
A ascensão do estado liberal...
em todas as proposições que tratam de defender um dever de reciprocidade moral e positiva que emana dos direitos humanos. [] O homem é, segundo Kant, um ser racional...
conduta reta, integra, moral, ética e civilizada. Justiça é julgar de acordo com estes valores.
O equilíbrio da relação entre a justiça e o direito é fundamental...
mais interessantes dentro Filosofia Jur?dica abrange a rela??o entre o direito e a moral, permitindo uma infinita discuss?o acerca do assunto.
Antes de mais nada...
da pesquisa empreendida nasce da busca pela efetivação do acesso à justiça como direito fundamental e objetiva-se enfatizar o princípio da igualdade, para além do...
igualmente acessível a todos os cidadãos, qual seja o de tornar o acesso à justiça um direito fundamental que não sua validade apenas na letra fria das normas, mas...
Análise crítica do texto de Paulo de Mesquita Neto: Segurança, justiça e direitos humanos no Brasil.
Nos dias atuais, com o estabelecimento do Estado democrático...
de forma bilateral e definida, onde ao mesmo tempo em que impõe regras, confere direitos. A Moral é somente unilateral, pois se detêm a imposição de deveres, porém...
fortes para segui-los. Na
diferença de forças há o aparecimento da vida,
tanto quanto há morte na igualdade sem vida.
A Teoria da Justiça em Platão
A vida...
ganha dinâmica, prolifera e rapidamente substitui o costume como fonte principal do direito, são notáveis a sua função cívica, moralizadora, na luta contra os maus...
social.
No que respeita ao aspecto técnico, pode-se definir o acesso á justiça como um direito de todos os cidadãos que, aliado ao princípio da igualdade perante...
jurídico da injunção » Sobre o crime de dano » O Princípio da referência constitucional no Direito Penal » Quais são as atribuições do Instituto de Gestão Financeira...
