Bacharel em direito

e Teoria do Estado 1 A Ideia do Estado 2 Os Teóricos do Estado 3 As classificações Relativas do Estado Toda teoria corresponde à tentativa de simplificação da realidade. Situações de Direito Situações de Fato Repúblicanos (D) / Democratas (E) Moral Conservadores Liberais Econômico Liberal Social (socializante) Srs Feudais [Rei] Estado Absoluto (Cent.) Reinos Ideia de SOBERANIA Cidade Estado Impérios Soberania interna: Srs. feudais Civitas Igreja Soberania externa: povo ------------------------------------------------------ Antiguidade Id. Média Modernidade Soc. Política Soc. Política fragmentada concentrada Estado Constitucional ----------------------- Novo Constitucionalismo Estado Plurinacional (1Estado = várias nações) Houve dois processos revolucionários marcantes para a transição do Estado Absoluto para o Estado Constitucional: A Rev. E.U.A 1776 / Rev. Francesa Monarquia Absoluta (governado pelo rei, com limites) / Mon. Const. (governado pelo rei, sem limites) Atributos da soberania - Poder: a) Indivisível b) Uno c) Imprescritível d) Inalienável - Elementos constitutivos do estado: 1 Povo 2 Território 3 Poder Soberano As primeiras constituições modernas nascem com dupla função: 1 Organizar o Estado 2 Declarar direitos fundamentais Características do Estado Liberal 1 Abstencionismo estatal (não intervenção do Estado na economia) 2 Garantias de direitos…

ESTADO MODERNO: FORMAS 1.1. Absolutismo O absolutismo marcou uma forma de Estado baseada na absorção das unidades políticas menores, constituindo uma estrutura maior e mais forte, com capacidade de governar sobre um território unificado, um sistema legal efetivo e vigente em todo território e com a formação de um governo unitário, contínuo e efetivo, exercido por uma única cabeça soberana. * O ABSOLUTISMO, como primeira forma de Estado Moderno, consiste em forma de…

PLANO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais:…

relações entre Estado, governo e mercado no século XX. 1. No século XIX ocorreram importantes mudanças nos planos políticos, econômicos tecnológicos e organizacionais, que levaram a uma revisão de paradigmas pelos pensadores liberais e marxistas. Cite as principais mudanças ocorridas e como elas se contrapõem as matrizes teóricas estudadas. As principais mudanças foram no plano político e econômico, sendo que no plano político a mudança mais importante se deu com democratização das…

Anarquismo x Liberalismo No anarquismo as organizações são contrárias ao estado , esta sociedade apresenta algo sem tempo ou espaço determinado . É mais conhecida por aquela que tem ausência de poder . As origens do anarquismo se encaixam na concepção individualista dos direitos defendidos por John Locke , lutavam por algumas ideias : _ Direitos Fundamentais dos indivíduos ; _ Ação Direta ; _ Crítica dos Preconceitos Ideológicos e morais ; _ Auto-organização ; _ Sociedade…

CARACTERISTICAS DO ESTADO LIBERAL E DEMOCRATICO Surgimento Evolução, diferenças fatores benéficos e crises. Analise contemporânea. Pedro Leopoldo 2014 FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Ana Carolina Soares Damaso Cleidiane Cristina Fernandes Daniela Fernanda Ferreira Izabelle Duarte Costa Pereira Jacqueline Araújo Ramos da Silva Jocasta Rodrigues da Silva Juliana Mara Barbosa Lorrana Cristina da Silva Oliveira Michelly Tayeni Teodoro Pereira …

ESTADO LIBERAL Tema: Estado Liberal Justificativa: O Estado de Direito Liberal institucionalizou-se após a Revolução Francesa de 1789, no fim do século XVIII, constituindo o primeiro regime jurídico-político da sociedade que materializava as novas relações econômicas e sociais, colocando de um lado os capitalistas (burgueses em ascensão) e do outro a realeza (monarcas) e a nobreza (senhores feudais em decadência).A Revolução de 1789 foi uma revolta social da…

Dione Ferreira da Costa 1_ As principais características do liberalismo são: Defesa da propriedade privada Liberdade econômica Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação Igualdade perante a lei 2_ Significa que ocorrerá a defesa da livre concorrência na área econômica e a definição dos direitos fundamentais do indivíduo 3_ As teses são: individualismo nas relações sociais; a redução da carga tributária; o corte dos direitos sociais e trabalhistas; a desregulamentação…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Teoria da Constituição Prof. M.Sc. Décio Pimentel Gomes S.Sales (Advogado, Palestrante e Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, bacharel em direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/subsecção-Sobral-CE.) CRONOLOGIA DA HISTÓRIA Idade Antiga (476 D.C.) Idade Média (476 a 1453 D.C.) Idade Moderna (1453 a 1789) Idade…

Trabalho Filosofia da Educação Pág. 203 - Exercícios: 1 ao 6, 8, 10 e 11 1. Quais são as principais características do liberalismo econômico? E do liberalismo político? R: Liberalismo econômico: O homem sai da condição de escravo e torna o homem livre e vende sua força de trabalho. Oferta e procura: economia capitalista, acontece no mercado aonde há concorre^ncia, no pensamento liberal a concorrência é bom para que tenha desenvolvimento. Propriedade privada: As estatais são…