Quais Principios Eticos Foram Violados artigos e trabalhos de pesquisa

  • Projeto ético político do serviço social

    social de forma crítica e criativa. Este processo de intervenção se faz respaldado em projeto ético-político, comprometido com os interesses coletivos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade justa. Trata-se de um projeto profissional que imprime uma finalidade às ações dos assistentes sociais, possibilitando aos mesmos, afirmar seu compromisso com as classes trabalhadoras. O projeto ético político profissional vem sendo formulado coletivamente pelo Serviço Social brasileiro que...

    1945  Palavras | 8  Páginas

  • Dilema Ético: Apagar Memórias Ruins

    memórias pode ser uma coisa ruim, antiética ou imoral. (Vanessa Vieira, Super Interessante / abril/2012 ) - Princípio da Autonomia: A pílula capaz de apagar memórias pode ser perigosa. Ela poderia, em tese, ser usada contra a vontade do paciente, podendo até mesmo descaracterizar sua personalidade, já que esta personalidade é o resultado das experiências vividas. - Princípio do Conflito: Acreditamos que nem sempre haverá conflito, já que muitas vezes seu uso pode ocorrer mediante forte...

    2248  Palavras | 9  Páginas

  • Princípio da Boa-fé

    PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Consoante ensinamento do ilustre autor Humberto Theodoro Júnior, em sua obra, Curso de Direito Processual Civil, 48ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 2007, o Estado e as partes conjugam esforços no processo para solucionar o litígio, de modo que enquanto as partes defendem interesses privados, o Estado procura um objetivo maior que é o da pacificação social, mediante a justa composição do litígio e a prevalência do império da ordem jurídica. Dessa forma, existe relevante...

    1460  Palavras | 6  Páginas

  • Princípio da Trascendentalidade

     Disserte sobre o princípio da transcedentalidade ou alterabilidade. O princípio da Alterabilidade diz que, para alguém sofrer uma sanção penal a sua conduta deve atingir terceiros, não punindo assim auto-lesão nem tentativa de homicídio. Mas o Direito Penal pune a fraude como por exemplo, uma pessoa faz um seguro de integridade física e logo depois corta a própria mão, seria punido apenas pela fraude e não pela auto-lesão. 1. Existem três teorias fundamentadoras da pena, absoluta, relativa e mista...

    942  Palavras | 4  Páginas

  • Projeto ético político do serviço social junto as políticas sociais – a realidade local

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DEIJANIRA ALVES CARACAS PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AS POLÍTICAS SOCIAIS – A REALIDADE LOCAL Tauá- Ce 2012 DEIJANIRA ALVES CARACAS PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AS POLÍTICAS SOCIAIS – A REALIDADE LOCAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da...

    3033  Palavras | 13  Páginas

  • Sistema de informação na assistência social e parâmetros éticos-políticos

    SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARÂMETROS ÉTICO-POLÍTICOS  Liz Clara de  Campos  Jonas* | * Assistente Social da Prefeitura Municipal de Londrina, especialista em Políticas Públicas e Gestão em Serviços Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e mestranda de Serviço Social na UEL. lizjonas@uol.com.br | RESUMOO presente trabalho formula uma reflexão sobre os parâmetros ético- políticos na construção dos sistemas de informações, especificamente sobre a construção dos sistemas...

    2671  Palavras | 11  Páginas

  • ESPIONAGEM INTERNACIONAL: VIOLAÇÕES AOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS QUE AMEAÇAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    ESPIONAGEM INTERNACIONAL: VIOLAÇÕES AOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS QUE AMEAÇAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO: O presente trabalho faz uma abordagem das notícias divulgadas na imprensa mundial pelo site Wikileaks sobre um sistema eletrônico de espionagem internacional realizada pelos Estados Unidos e pela NSA (Agência Nacional de Segurança) que capturava dados e informações confidenciais dos Chefes de Estados das principais economias do mundo. Entre as autoridades que foram espionadas...

    2765  Palavras | 12  Páginas

  • Princípios processuais constitucionais

    Princípios Processuais Constitucionais Os Princípios Constitucionais estão inseridos na Constituição Da República de 1988 em seu art. 5º - Direitos fundamentais, sendo assim uma cláusula pétrea; Servem para basear e fundamentar a disciplina constitucional sendo o ponto de partida para todas as normas processuais, pois, está no topo da pirâmide normativa.   São eles: Princípio do Devido Processo Legal Art. 5º inciso LIV - “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo...

    2698  Palavras | 11  Páginas

  • Dr1 principios fundmentais da ética

    UFCD: CP5 – Deontologia e Princípios Éticos Princípios Fundamentais da Ética A Clonagem Trabalho Realizado por: Ana Carolina Alves Alexandre nº 3 Formador: Carlos Mendonça Conteúdo Introdução 3 A Definição e Tipos de Clonagem 4 Evolução Histórica 5 A favor ou contra? 5 Legislação Nacional 5 Conclusão 5 Netgrafia 5 Introdução No âmbito deste módulo CP5 – Deontologia e Princípios Éticos, foi-nos pedido a realizar um trabalho individual sobre os princípios fundamentais da ética. O...

    2737  Palavras | 11  Páginas

  • Princípios da administração publica

    abordar os Principios que regem a Administração Publica vemos que no Direito Admisnistrativo assim como os outros ramos do direito que não são codificados são embasados em principios, principios esse que regem a sua funcionalidade no meio, ou seja as funções sistematizadoras e unificadora das leis, que em outros ramos do Direito são desempenhadas pelos códigos como no Direito Penal por exemplo, no Direito Admisnistrativo cabem os Principios. Para Alexandre Mazza (2012) Os Principios são as regras...

    3827  Palavras | 16  Páginas

  • PRINCIPIOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

     Princípios 2.1 Princípio da legalidade O princípio da legalidade impõe a obrigatoriedade da fiel execução da lei. No processo administrativo, este princípio impõe a observância da legalidade plena, o que obsta que a Administração Pública crie atos administrativos para impor limitações a direitos subjetivos. Roberto Dromi conceitua esse princípio como uma condição essencial para a existência do processo administrativo. Serve...

    4279  Palavras | 18  Páginas

  • Princípio Democratico

    Princípio democrático (Art. 1, capit e parágrafo único, CF/88) - Estado democrático de Direito - Soberania popular = Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição. - Democracia participativa = Participação de todos na vida política do Estado, bem como em diferentes aspectos da vida econômica, social e cultural. Estado (social) Democrático de Direito - Princípios do Estado de Direito -> Legalidade/Separação de poderes/Direitos...

    1853  Palavras | 8  Páginas

  • A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO PLURALISMO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO PLURALISMO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 1José Salustiano Filho (UNIPAR); 2Albino Gabriel Turbay Junior (UNIPAR). Resumo O artigo discute à filiação partidária como resquício da ditadura militar. A necessidade de sua exclusão do ordenamento jurídico. Esta ferramenta permite o acesso do Estado e de particulares previamente ao núcleo secreto da expressão política do cidadão. Praticamente, obriga-o a aderir...

    2362  Palavras | 10  Páginas

  • O direito de imagem à luz do princípio de inocência

    O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA Fernanda Menegotto Sironi RESUMO O objetivo deste trabalho é examinar o direito à imagem do acusado no processo penal à luz do princípio da inocência, bem como a tutela dispensada em caso de violações e a prevenção de abusos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizadas bases teóricas retiradas da doutrina pátria, da legislação revogada e vigente e no país, das declarações mundiais de direitos, além jurisprudência e decisões ...

    6807  Palavras | 28  Páginas

  • Princípios que regem a Administração Pública

    1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Dentre os princípios da administração, o da legalidade é o mais importante e do qual decorrem os demais, por ser essencial ao Estado Democrático de Direito. Constitui, assim, vetor basilar do dito regime jurídico-administrativo. Daí ser necessário fixar: permite-se a atuação do agente público, ou da administração, apenas se permitida, concedida ou deferida por norma legal, não se admitindo qualquer atuação que não contenha prévia e expressa permissão legal. Ao particular...

    3745  Palavras | 15  Páginas

  • Principio da Publicidade

    Princípio da Publicidade na Administração Pública A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo e, por isso, este princípio tem seu campo natural de aplicação no Direito Administrativo, pelo entendimento de que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados, ou seja, a população, sempre tenham conhecimento do que os administradores estão fazendo. É neste princípio, portanto, que observamos que a Administração Pública...

    4368  Palavras | 18  Páginas

  • A Real Importância dos Princípios Constitucionais de Direito Administrativo Explícitos no art. 37, caput da CF/88.

    Importância dos Princípios Constitucionais de Direito Administrativo Explícitos no art. 37, caput da CF/88. Adriane de Lima Bascini Aluna do Curso de Direito – FEB Fabiana Medeiros Costa Aluna do Curso de Direito - FEB Sumário: Introdução. 1. A Administração Pública e seus princípios. 1.1. Princípio da legalidade. 1.1.1. As derivações do princípio da legalidade. 1.2. Princípio da impessoalidade. 1.3. Princípio da moralidade. 1.3.1. Da Probidade Administrativa. 1.4. Princípio da publicidade...

    4118  Palavras | 17  Páginas

  • Os princípios da ampla defesa e do contraditório

    Ueilon Teixeira de Souza Chaves www.ueilonteixeira.blogspot.com OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Dos princípios Os princípios da ampla defesa e do contraditório estão intrínsecos nos direitos fundamentais (art. 5º, LV, CF, in verbis: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes”). A proclamação destes é de grande relevância e esta...

    2415  Palavras | 10  Páginas

  • Administracao De Sistemas De Informacao Seguranca E Os Desafios Eticos Da Tecnologia Da Informacao

    MARANHENSE - FAMA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM ANÁLISE DE SISTEMAS RAIMUNDO DO NASCIMENTO VIANA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: segurança e os desafios éticos da tecnologia da informação São Luís 2005 RAIMUNDO DO NASCIMENTO VIANA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: segurança e os desafios éticos da tecnologia da informação Monografia apresentada ao Curso de Administração com Habilitação em Análise de Sistemas da Faculdade Atenas Maranhense, para obtenção do grau de...

    10856  Palavras | 44  Páginas

  • O direito dos contratos e seus princípios fundamentais

    NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 1994. (01) O autor apresenta a relação entre as normas contratuais de Direito contratual e as introduzidas pelo CDC. Os princípios introduzidos pelo CDC são contrários aos informadores do d. contratual clássico, ou, entretanto, não constituiriam uma contramão aos tais princípios fundamentais dos contratos, tratando-se apenas de um direito especial em relação...

    8972  Palavras | 36  Páginas

  • Trabalho Direito Civil Ll Principios Constitucionais Do Direito Civil

     CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT...

    7782  Palavras | 32  Páginas

  • Principios do direito

    PRINCÍPIOS DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL * INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 relata alguns princípios fundamentais para realização processual, e este trabalho tem como objetivo abordar os princípios pertinentes ao direito processual civil inserido na Lei Magna. Os quais são o principio do devido processo legal, da isonomia, do contraditório e a ampla defesa, do juiz natural, da inafastabilidade da jurisdição, da publicidade dos atos processuais, da motivação das decisões, do...

    3471  Palavras | 14  Páginas

  • O principio da boa-fe objetiva, obrigaçao e contratos

    O Principio da Boa-f FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE - SP CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, OBRIGAÇÃO E CONTRATO Edna Martins Ortega NOVEMBRO / 2006 SUMÁRIO Introdução – A Trajetória da Boa-fé Objetiva.....................................................03 Capítulo I - Uma Abordagem...

    10089  Palavras | 41  Páginas

  • Principio da dignidade da pessoa humana

    UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de...

    14305  Palavras | 58  Páginas

  • O Crime de Falsificação, Corrupção Adulteração Ou Alteração De Produto Destinado A Fins Terapêuticos Ou Medicinais: Análise Da (In)Constitucionalidade Frente Ao Princípio Da Proporcionalidade

    Corrupção, Adulteração Ou Alteração De Produto Destinado A Fins Terapêuticos Ou Medicinais: Análise Da (In)Constitucionalidade Frente Ao Princípio Da Proporcionalidade Patrícia Luíza Werneck RESUMO Este artigo, durante o seu desenvolvimento, irá tratar sobre a comparação da inclusão do art. 273 do Código Penal na Lei dos Crimes Hediondos com importantes Princípios consagrados pela Constituição Federal. Primeiramente, será exposto o conceito de crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração...

    3505  Palavras | 15  Páginas

  • Filosofia

    FILOSOFIA A) Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua respota. B) Em sua opinião, por que se exige uma postura ética dos profissionais?C) Existe profissão que pode ser menos ética que a jurídica? Justificar sua resposta. D) Por que a ética é tão importante na profissão jurídica? R:b) Se exige uma postura ética dos profissionais para que tenha normas de conduta, para agir de forma que se alcance o Bem, com si mesmo, e com osprofissionais em seu redor. R: c) Em nossa opinião...

    1260  Palavras | 6  Páginas

  • Etica do advogado

    questões: a) Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta. Quando uma pessoa consegue de maneira ilícita aumentar sua renda, contata-se a violação de princípios éticos. Com base na matéria “CNJ investiga renda de desembargadores” pudemos verificar que os princípios éticos foram violados na medida em que ocorreu antecipação do salário de alguns desembargadores, sob a justificativa de serem valores destinados à saúde. Dentre os princípios éticos violados podemos citar como principais:...

    1079  Palavras | 5  Páginas

  • ética e filosofia jurídica

    A) Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua respota. R: B) Em sua opinião, por que se exige uma postura ética dos profissionais? R:Se exige uma postura ética dos profissionais para que tenha normas de conduta, para agir de forma que se alcance o Bem, com si mesmo, e com os profissionais em seu redor. C) Existe profissão que pode ser menos ética que a jurídica? Justificar sua resposta. R:Em nossa opinião não há nenhuma profissão que possa ser menos ética que a jurídica, embora...

    840  Palavras | 4  Páginas

  • Princípio da insignificância no direito penal

    3 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PELA AUTORIDADE POLICIAL Marcelo Henrique Cunha 1 Resumo: O princípio da insignificância é um tema persistente e constantemente aparente no cenário jurídico criminal, gerando inerente em si debates recorrentes e geralmente inconsistentes. Isso pela complexidade de sua aplicabilidade e sua conjectura diante da falta de consistência em código da lei brasileira. Fazendo uma análise e estudo da fórmula de Claus Roxin...

    9420  Palavras | 38  Páginas

  • Responsabilidade do estado no forncimento de medicação e tratamento de alto custo o princípio da reserva do possível e a dignidade da pessoa humana

    RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNCIMENTO DE MEDICAÇÃO E TRATAMENTO DE ALTO CUSTO O princípio da reserva do possível e a dignidade da pessoa humana 1. Introdução A grande maioria da população brasileira não tem capacidade financeira para pagar pelo acesso aos serviços de saúde essenciais à preservação da vida e são atendidos pelo serviço público, e sofrem com a dificuldade ao acesso, a falta de tratamentos e medicamentos e diante disso recorrem ao judiciário e com...

    7343  Palavras | 30  Páginas

  • filosofia do direito

    questões: A) Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta. R.: Os princípios éticos que foram violados são: O princípio da conduta ilibada, pois o comportamento sem mácula (sem mancha), aquele que sobre o qual nada se possa moralmente levantar, onde há uma conduta límpida. Espera-se de um advogado que ele seja hábil para vencer causas e de todo juiz o dom da infalibilidade. Por serem do cultivo do Direito, acredita-se que atue de for reta. Outro princípio é o da correção...

    547  Palavras | 3  Páginas

  • TRABALHO DE FILOSOFIA PROFISS O FLORENCE

    Horizonte, 2º Semestre 2014 FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE A ÉTICA DA PROFISSÃO FLORENCE Trabalho de Filosofia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito para aprovação. Tema Abordado: Princípios éticos da profissão Florence. Professor: Regina Oliveira DIREITO 2º PERÍODO TURMA “A” NOITE Belo Horizonte, 2º Semestre 2014. FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................

    1145  Palavras | 5  Páginas

  • ATPS Etica Filosofia Etapa 4

    2.0 a) Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta.. R: a) - Princípio da dignidade e do decoro profissional, vem a ser a conduta exemplar individual se espera de um representante da sociedade. Uma forma de se ver com clareza que esse princípio foi violado é na constituição Federal Foram violados os seguintes princípios: - Princípio de conduta ilibada, acredita que os profissionais do direito aja com a moral de uma forma coerente. Há falha em alguns princípios dentre eles o...

    941  Palavras | 4  Páginas

  • Trabalho de ORDEM IMPRUDENTE TECN SEG TRAB

    DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Medidas Adotadas Para Evitar Explosão 4 2.1.1 Normas Regulamentadoras Do Ministério Do Trabalho E Emprego, A Serem Aplicadas 4 2.1.1.1 Delegando Responsabilidade Com Falha Na Comunicação 5 2.1.1.1.1 Danos Psicologicos E Seus Principios Eticos Morais Violados 6 2.1.1.1.1.1 Procedimento que o Tecnólogo de Segurança do trabalho adotaria para evitar tal acidente 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Os acidentes de trabalho se constituem em problema da saúde pública em todo mundo,...

    1550  Palavras | 7  Páginas

  • Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil

    Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Renata Malta Vilas-bôas           Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a compreensão da importância dos princípios para um ordenamento jurídico e depois apresentamos os específicos constitucionais do direito processual. Sem a compreensão da sistemática processual atuar no judiciário em qualquer uma de suas posições, como advogado,...

    23622  Palavras | 95  Páginas

  • Direito

    executar um tratamento diferenciado entre clientes de diferentes níveis sociais, não encontra-se igualdade, ou seja, de acordo com o código de ética e disciplina da OAB o mínimo ético a ser feito e efetuar o tratamento com isonomia ao cliente independente da sua posição social. O profissional do direito possui o dever ético de desvincular-se totalmente da desigualdade para gerar soluções justa, a ferramenta utilizada pelo profissional chama-se lei que é instrumento para garantir a igualdade de todos...

    682  Palavras | 3  Páginas

  • Administração Pública - principios e poderes

     Administração Pública: Princípios e poderes 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMISTRATIVO Existe divergências entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo.Cada autor escolhe elementos que considera mais significativos pra chegar ao conceito.Vejamos alguns: Celso Antonio Bandeira de Melo enfoca a ideia de função administrativa: “o direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa,bem como pessoas...

    7507  Palavras | 31  Páginas

  • ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB

    INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ...

    64291  Palavras | 258  Páginas

  • Principio

    rincipiosO princípio do devido processo legal e a instrumentalidade do processo http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6476 * Ana Paula Soares da Silva de Castro Sumário: Introdução; 1- Due Process of Law: Gênese; 2- Due Process of Law em sentido substancial; 3- Due Process of Law em sentido formal; 4- Due Process of Law e a instrumentalidade do processo; Conclusão. Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...

    6276  Palavras | 26  Páginas

  • Direito

    Livro-Texto da disciplina e no texto complementar indicado na ATPS, responder às seguintes questões: a)Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta. Neste caso, foram violados os seguintes princípios éticos: ● Art. 1º O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional. ● Art. 5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer...

    1015  Palavras | 5  Páginas

  • Hermeneutica - conflito entre principios e regras

    e Peças e regras Jus Navigandi http://jus.com.br Conflitos entre princípios e regras http://jus.com.br/revista/texto/12034 Publicado em 12/2008 Fernando Estevam Bravin Ruy (http://jus.com.br/revista/autor/fernando-estevam-bravin-ruy) Sumário:Introdução; 1. Breve abordagem da doutrina; 2. Considerações conceituais sobre princípios e regras; 2.1. Natureza constitucional dos princípios; 3. Distinções entre princípios e regras; 3.1. Distinção quantitativa ou de grau: generalidade e vagueza;...

    5793  Palavras | 24  Páginas

  • A aplicação dos princípios constitucionais na consecução da função admi

    REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – TURMA 19 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR FLORIANÓPOLIS MAIO/2014 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso...

    8002  Palavras | 33  Páginas

  • ATPS Pento Filosofia

    carreira jurídica, que é a responsabilidade da conduta ética, com o objetivo de demonstrar objetivos e princípios que possam a orientar os futuros advogados e magistrados a já começarem a agir de forma ética com uma conduta ilibada. Resolvemos começar abordando o tema “A ética do Advogado” e continuar com Conceito de ética. Ética e a profissão forense”. A Ética do Advogado O advogado está a princípio a serviço da justiça, mas o seu primeiro dever estipulado pelo código de ética é informar o cliente...

    1711  Palavras | 7  Páginas

  • Princípio da Igualdade no Direito Administrativo

    PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da igualdade...

    4404  Palavras | 18  Páginas

  • Força Normativa dos Princípios

    Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e reserva do...

    6968  Palavras | 28  Páginas

  • Principio da boa-fé objetiva

    INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO PAGAMENTO FRACIONADO CONFORME A ART. 314 DO NOVO CÓDIGO CIVIL Por: Marcelo Capi Rodrigues. Aluno do Curso Flávio Monteiro de Barros (São Paulo). Texto escrito sob orientação do Professor Flávio Tartuce. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS NECESSÁRIAS Deve ser fornecida, como sede de compreensão da matéria a ser divagada, os conceitos de princípios e norma bem como suas diferenças, para uma melhor clareza do texto. Um princípio irradia, baliza...

    5657  Palavras | 23  Páginas

  • PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. Orientadora: Prof...

    5174  Palavras | 21  Páginas

  • Jurisdição: conceito, características e princípios

    JURISDIÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS Autor: Sheila Virginia Alonso Cordeiro Malta Instituição: UNIVALE - UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE Tema: Jurisdição Data de inclusão: 22/04/2003 Jurisdição GOVERNADOR VALADARES AGOSTO /2002   I. INTRODUÇÃO - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Na consecução de seus objetivos o Estado moderno desenvolve as atividades legislativa, administrativa e jurisdicional. Para alguns, entre os quais se destaca CHIOVENDA, "a jurisdição caracteriza-se pela sua...

    6654  Palavras | 27  Páginas

  • PRincípio da proorcionalidade no direito administrativo

    BACHARELADO EM DIREITO Gabriel Perez Rodrigues PRÍNCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. BELÉM-PA 2011 Elza Maroja Kalkmann Lais Bibas Quintanilha Bibas Gabriel Perez Rodrigues Victor Alberto P. de A. Rabelo (DI5TB) PRÍNCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA...

    4634  Palavras | 19  Páginas

  • Ética do Advogado

    que ser ético , assim o seu objetivo tem que ser sempre a defesa dos seus clientes sem haver distinção das pessoas o principal objetivo do Advogado é promover a justiça de forma igualitária. Vivemos em um mundo altamente competitivo as pessoas não medem esforço para obter êxitos, consegui sucesso, a própria necessidade das pessoas exige isso, êxitos financeiros e para isso as pessoas não medem esforço para alcançar tal sucesso, é nessa busca desenfreada para o sucesso que os valores éticos, morais...

    3118  Palavras | 13  Páginas

  • Mandado de segurança contra ato judicial e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto a abordagem de um tema polêmico – Mandado de Segurança contra Ato judicial e o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional – na medida em que o remédio constitucional é utilizado como recurso contra decisões judiciais em face da inexistência de instrumentos processuais capazes de evitar a consumação de lesão grave e de difícil reparação aos direitos dos jurisdicionados. Nesse sentido, os tribunais vêm decidindo, reiteradamente, o cabimento...

    23344  Palavras | 94  Páginas

  • Caracterização socioinstitucional

    .................................................9 3.6- RELAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHO COM OS DEMAIS ATORES INSTITUCIONAIS.........................................................................................................9 3.7- DIMENSÃO ÉTICO POLÍTICO.............................................................................9 4- REFERÊNCIAS......................................................................................................11 1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO ...

    1906  Palavras | 8  Páginas

  • biologia celular

    4. AULA-TEMA: CONCEITO DE ÉTICA. ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE 4.1- Quais os princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta. R: Foram violados os princípios éticos de justiça e igualdade, não foram justos com os demais colegas desembargadores em antecipar as verbas que todos tinham direito a divisão, beneficiando e favorecendo algumas pessoas, e o principio da igualdade porque todos eram iguais ali com os mesmos interesses, com o mesmo cargo e nível de trabalho...

    542  Palavras | 3  Páginas

  • “HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários, diz MPT-PR”

    disponíveis publicamente, havendo então violação da privacidade, ferindo os direitos dos trabalhadores e sua vida particular, bem como seus valores e princípios violados. Este trabalho enfatiza aspectos pertinentes à legislação ao fato ocorrido no intuito de mostrar os valores que não foram considerados pela empresa, as estratégias que feriram os valores éticos e ainda a política adotada no afastamento dos funcionários que geraram a ação. REFERECIAL TEÓRICO:Considerando que o Banco violou a privacidade...

    970  Palavras | 4  Páginas

  • ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA

    DIREÇÃODO PROJETO ÉTICO POLITICO DA PROFISSÃO............................................................................................................08 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................09 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................10 1.INTRODUÇÃO O presente artigo é fruto de várias pesquisas sobre os princípios norteadores no...

    2553  Palavras | 11  Páginas

  • A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CIANORTE 2012 UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CURSO DE DIREITO - CIANORTE JOAS SEPULVEDA ESTEVAM Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial...

    4877  Palavras | 20  Páginas

  • Conceito, evolução histórica, relevância jurídica e princípios do direito de família

    Conceito, Evolução História, Relevância Jurídica e Princípios do Direito de Família. A família possui fundamental importância perante todo o sistema jurídico brasileiro, pois a origem de toda pessoa e o lugar no qual se mantém vinculada durante sua existência é no seio familiar. As normas já revogadas que legislavam sobre a família adotavam a noção de “pátrio poder” no qual somente o pai detinha o poder familiar e pleno direito de vida e de morte sobre os filhos, não havendo importância a...

    5198  Palavras | 21  Páginas

  • trabalho etica e filosofia

    a sua resposta. Sim, pois ele está visando o seu lado financeiro. Conceito de Ética. Ética e a Profissão Forense A Ética é um dos valores morais e princípios ideais de um ser humano, que tem seu próprio objeto e suas próprias leis. A ética mostra o comportamento de um profissional, seja qual ela for. A profissão forense aplica-se um princípio fundamental: agir segundo ciência e consciência. A Ética está muito presente na jurisprudência, pois as decisões dos juristas tem que estar de acordo com...

    1057  Palavras | 5  Páginas

  • trabalho etica

    profissional e possibilidade de boa remuneração. A ética é muito importante porque um profissional torna se mais competente,desempenhando melhor suas funções dentro do judiciário, ele é visto de uma forma melhor dentro da sociedade por seguir seus princípios, esse profissional valoriza a moral e a idoneidade, age dentro da lei e busca o bem comum. A ética nada mais é do que um conjunto de regras que servem para nortear um profissional, e não deixa de ser uma base moralista do direito para colocarmos...

    880  Palavras | 4  Páginas

  • Aspectos jurídicos, éticos e sociais do aborto eugênico

    JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos e jurídicos...

    8338  Palavras | 34  Páginas

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