• Constitucionalismo
    conceito de constitucionalismo e separação de poderes, bem como sua importância. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo: "O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está – relembre-se –...
    363 Palavras 2 Páginas
  • direitos humanos
    Direitos Humanos_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias...
    367 Palavras 2 Páginas
  • Administração
    1. Aula Tema 5 – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais............................4 Formas e Regimes de governo..............................................................................5 2. Aula Tema 6 – A proteção contra o Legislador..................................................
    550 Palavras 3 Páginas
  • Direitos humanos autedesenvolvimento
    Direitos Humanos Cassiê Corrêa de Azevedo – R.A 1014785080 Passo Fundo, julho de 2012 Questões de autodesenvolvimento Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais...
    786 Palavras 4 Páginas
  • toerias
    maioria. Inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos. Ainda é uma luta daqueles que são minorias na defesa dos seus direitos. Deveria haver mudanças nos sistemas educacionais levando em conta suas potencialidades e não as disciplinas,...
    348 Palavras 2 Páginas
  • O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos dos homens
    DE AUTO DESENVOLVIMENTO Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados...
    2087 Palavras 9 Páginas
  • Estado humano
    05 - A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Passo 01: Leia o texto abaixo. O Século XXI, o Imediatismo e a Indiferença (sobre Inclusão) por Ivan Roberto Capelatto Estamos em poucas instituições espalhadas pelo país, instaurando o pensar e o agir sobre a idéia e o conceito da "inclusão",...
    2332 Palavras 10 Páginas
  • Direitos humanos
    Direitos Humanos Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos...
    2270 Palavras 10 Páginas
  • Cidade de muros: crime, segregação e cidadania
    transformação em curso na sociabilidade metropolitana e para a detecção dos elementos que concorrem para o aumento assustador do crime e da violência. O argumento central do livro é de que se assiste, contemporaneamente, a uma alteração marcante na qualidade do espaço público e no significado da noção de público...
    4605 Palavras 19 Páginas
  • aluno
    religiosidade e o direito entre o ateísmo e a (a)confessionalidade: ressignificando os parâmetros de laicidade estatal David Carlos Santos Sarges1 & Marina Lima Campos2 Introdução A asseveração de que o Brasil é um Estado Laico é produzida, na maioria das vezes, como um argumento retórico divorciado...
    4467 Palavras 18 Páginas
  • Revisão Teoria da Constituição
    Revisão Teoria da Constituição Capítulo 07 – Poder Constituinte Derivado Poder Constituinte Derivado: Envolve a reforma constitucional e o poder dos entes Estados-membros de elaborarem e de modificarem as suas constituições estaduais, e, também o dos municípios de editarem e alterarem as suas leis...
    2306 Palavras 10 Páginas
  • Fichamento Alexy- teoria discursiva do direito cap.1
    DISCURSIVA DO DIREITO, ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar...
    3617 Palavras 15 Páginas
  • O princípio do duplo grau de jurisdição
    INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL SÃO MATEUS – ES 2008 BRUNO SILVA RIBEIRO ...
    14337 Palavras 58 Páginas
  • Direito constitucional
     DIREITO CONSTITUCIONAL   APRESENTAÇÃO Da disciplina     1. Instruções gerais   A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais...
    19265 Palavras 78 Páginas
  • comuns
    DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula tema 1 introdução ao estudo do direito Respostas 1) Da moral e direito 2) Direito privado 3) A prorrogativa reconhecida pelas leis as pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito positivo 5) Direito administrativo,direito constitucional e direito penal. 6) A imposição...
    5758 Palavras 24 Páginas
  • Atps direito e legislação
    Controle [pic] DIREITO E LEGISLAÇÃO TERCEIRO SEMESTRE [pic] Autor: Nome: RA Aula-tema 01-Estudo do Direito Aborto Passo 02: Faça...
    2147 Palavras 9 Páginas
  • Pré-projeto
    FUNDAÇÃO DE ENSINO ―EURÍPIDES SOARES DA ROCHA‖ CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO MARIA CRISTINA LIMA DE MORI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES MARÍLIA 2012 MARIA CRISTINA LIMA DE MORI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...
    26901 Palavras 108 Páginas
  • Direito Consticucional
    PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração...
    82033 Palavras 329 Páginas
  • direitos e garantias
    Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito. O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades...
    9805 Palavras 40 Páginas
  • TEORIA DO DISCURSO
    Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante...
    144055 Palavras 577 Páginas