• dissertação
    informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
    10558 Palavras 43 Páginas
  • Estrutura e organização da educação brasileira
    fundamental e a partir dos dezoito anos para conclusão do ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), cabe a União, os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios a organização dos respectivos sistemas de ensino do Brasil. A União terá a obrigação...
    2294 Palavras 10 Páginas
  • matematica
    estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros. Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este...
    2475 Palavras 10 Páginas
  • PROFESSOR
    históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. d)Com base em sua leitura e anotações,faça uma breve descrição da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. A Lei 9.394/96 considerada "uma...
    1584 Palavras 7 Páginas
  • fundamentos filosóficos da educação
    . ETAPA 3: RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO” A lei n.9394 de Diretrizes e Bases da Educação nacional de 20 de dezembro de 1996 é que estabelece a finalidade da educação no Brasil. Educação para todos: Resolução CNE/CEB n.1 de 5 de julho de 2000...
    2161 Palavras 9 Páginas
  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
    constatar que o direito de aprender ainda não está garantido para todas as nossas crianças, adolescentes, jovens e mesmo para os adultos que retornaram aos bancos escolares. A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos. Seus 92 artigos representam um...
    2789 Palavras 12 Páginas
  • Diversidade cultural
    , na sua estrutura e divisão de deveres e direitos. Compreender a criação da LDB (Lei de Diretrizes e Base) e analisar se o Brasil tem ou não um sistema único de ensino. Finalizando com discussão sobre os níveis de ensino do Brasil como por exemplo: fundamental, médio, superior, Jovens e adulto e à...
    2455 Palavras 10 Páginas
  • Estrutura do sistema de ensino no brasil
    Estrutura do sistema de ensino no Brasil As mudanças são constantes no nosso cotidiano e com a Educação não é diferente, as leis educacionais vêm sofrendo mudanças significativas com a criação da LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - os professores devem conhecer e...
    3562 Palavras 15 Páginas
  • Estrutura e organização da educação brasileira
    Nacional. Brasília: UNESCO, 1997. 784p. NISKIER, A. A LDB: A Nova Lei da Educação. (Tudo sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – uma visão crítica). Rio de Janeiro: Consultor, 1997. Fonte: Brasil, MEC. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Introdução. Brasília, 1997....
    6691 Palavras 27 Páginas
  • nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
    , com funcionamento na sua prerrogativa constitucional e autônomo, estabeleceu e organizou o seu sistema municipal de ensino. O município já havia optado por meio de lei municipal numero 6235 de 28/08/86. Como essa lei é anterior a lei de diretrizes e base da educação 9394/96, as atribuições e...
    2628 Palavras 11 Páginas
  • derivadas
    . Noções de Arquivo. Ética e Responsabilidade Social. NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO: Normas Constitucionais sobre Administração Pública e servidores públicos (Constituição Federal/88, com suas alterações); Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei 11.091 de 12/01/2005 e suas...
    5803 Palavras 24 Páginas
  • historia da educação
    -Criação do 1º Jardim de Infância Público em São Paulo, escola Normal Caetano de Campos. 1961-Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024. 1971-Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com...
    2316 Palavras 10 Páginas
  • Estrutura no sistema de ensino
    Diretrizes e Bases da Educação Brasileira” LDB , esta lei define e regulariza o sistema de educação brasileiro tendo como base os princípios presente na constituição Federal.A LDB é composta por nove títulos , cinco capítulos e cinco seções com seus 92 artigos, refletindo as condições reais do ensino...
    3947 Palavras 16 Páginas
  • Mandado de Segurança
    ofício que informou ao Impetrante sobre a decisão de não efetuar a sua admissão, conclui-se que estão, ao revés do que ficou consignado no certame, a exigir-lhe mais do que o previsto. Disto resulta que pretendem descaracterizar, ao arrepio da legislação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
    3817 Palavras 16 Páginas
  • Jovens e adultos
    Lei de Diretrizes E Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), artigo 62 As mudanças ocorridas no mundo do trabalho e nas relações sociais puseram em curso novas demandas para a educação. Neste sentido, as políticas educacionais formuladas a partir da LDB 9.394/96 trouxeram à tona...
    5413 Palavras 22 Páginas
  • Estrutura de sistemas de ensino
    educaçãoLei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDB), abrindo um amplo leque para a prática docente, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos. Pois o sistema atual de ensino não nasceu a partir de si mesmo, há um elo de...
    1790 Palavras 8 Páginas
  • Trabalho de Educação Politica
    Diretrizes e Bases (LDBEN 9.394/96), são critérios da verificação do rendimento escolar: I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; II...
    2585 Palavras 11 Páginas
  • ENEM
    de suas políticas educacionais, compreenderam a Educação Continuada como sendo atrelada a questão profissional. Por exemplo, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, o governo brasileiro indica no Capítulo 3 – Da Educação Profissional –, Artigo 40, que A...
    7513 Palavras 31 Páginas
  • 016237921775
    educacional. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. A formação educacional nacional é baseada na...
    2013 Palavras 9 Páginas
  • A trajetória histórica da educação brasileira
    , descentralização do ensino, responsabilizando também o estado, criação de uma vinculação orçamentária a educação, a União legisla sobre as diretrizes e bases da educação no país. Criação da LDBEN. O Golpe de 64 e o Regime Militar: caráter antidemocrático, numa perspectiva tecnicista, baseada na...
    364 Palavras 2 Páginas