• Estupro de Vulneravel
    CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014 Guarulhos 2014 center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina...
    1007 Palavras 5 Páginas
  • Bacharel
    ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade Monografia apresentada...
    3184 Palavras 13 Páginas
  • Basa mono
    estudo tem como desígnio analisar o crime de Estupro de Vulnerável, modificado e instituído, respectivamente pela Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, com a finalidade de trazer à baila discussão concernente aos problemas provenientes da fusão do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor...
    929 Palavras 4 Páginas
  • delação premiada
    ROCHA RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito das Faculdades...
    425 Palavras 2 Páginas
  • História dos direitos das crianças e adolescentes
    INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR BRASÍLIA/DF 2014 VANESSA FEITOSA DE ARAÚJO INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR ...
    2888 Palavras 12 Páginas
  • monografia
    DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Presidente Prudente 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial...
    16400 Palavras 66 Páginas
  • Estupro de vunerável
    ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção...
    4250 Palavras 17 Páginas
  • Comentários a lei 12.015 de 07 de agosto de 2009
    da conjunção carnal, utilizando de grave ameaça. No presente trabalho analisaremos as mudanças comportamentais da sociedade em face do delito de estupro e a influencia junto ao legislador pátrio. Faremos um apanhado histórico-juridico da legislação penal em relação ao bem jurídico tutelado e conheceremos...
    6481 Palavras 26 Páginas
  • Estupro de Vulnerável
    ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção...
    23987 Palavras 96 Páginas
  • Dignidade sexual
    FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 ...
    853 Palavras 4 Páginas
  • Monografia de estupro
    SUETH DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA LEI Nº 12.015/2009 ITAPERUNA 2013/01 CHRISTINE DE CASTRO SUETH DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INSERIDAS...
    15047 Palavras 61 Páginas
  • TCC - A presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável e sua flexibilização à luz do caso concreto
    PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino...
    18747 Palavras 75 Páginas
  • Projeto
    Novembro/2011 CRIMES SEXUAIS LEI 12.015/2009 Projeto do trabalho final de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I da Universidade, turma N-82, sob a orientação do Prof. Campo...
    1174 Palavras 5 Páginas
  • ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO
    CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BANDEIRANTES DIREITO ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em...
    17858 Palavras 72 Páginas
  • filosofia no direito
    CONTEXTUALIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO 1.1 Antes da Lei 12.015 de 2009 1.2 Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 1.3 Aspectos positivos e negativos da Lei nº 12.015/2009 2 – CAPITULO II DEBATE EM TORNO DO CRIME DE ESTUPRO 2.1 Definições do crime de estupro de acordo com Lei n° 12.015/2009...
    4506 Palavras 19 Páginas
  • Monografia
    DE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR APÓS A SUA VIGÊNCIA Brasília - DF 2012 NOME COMPLETO A NOVA LEI DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO...
    20705 Palavras 83 Páginas
  • REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ART. 215 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.
    MEDIANTE FRAUDE. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof.º José Manfroi, e orientação temática da Professora Doutora Rejane Alves de Arruda, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. ...
    9841 Palavras 40 Páginas
  • A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor
    ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 CAJAZEIRAS-PB 2014 ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 Trabalho...
    10880 Palavras 44 Páginas
  • Supressão hormonal aos condenados por crimes sexuais - sua inconstitucionalidade
    inconstitucionalidade da adoção de tal medida de política criminal, visando o art. 5º, incisos III, XLVII, e XLIX da Carta Magna, em contraposto com o Projeto de Lei 552/07, o qual expressamente apresentava a supressão hormonal como pena imputada aos autores de crimes sexuais, praticados contra menores de...
    10162 Palavras 41 Páginas
  • Crimes Sexuais
    da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem ...
    25211 Palavras 101 Páginas