• Basa mono
    . BOUDON, Raymond. BOURRICAUD, François. Dicionário crítico de sociologia. 2.ed. São Paulo: Atica. UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA Profa. Maria de Lourdes Russo TÍTULO – ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de Monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia das Pesquisas Aluna – THAÍS MENDES MOREIRA...
    929 Palavras 4 Páginas
  • Bacharel
    DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Estupro de Vulnerável ORIENTADOR: Prof. Me. Nestor...
    3184 Palavras 13 Páginas
  • Estupro de vunerável
    ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para...
    4250 Palavras 17 Páginas
  • TCC - A presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável e sua flexibilização à luz do caso concreto
    CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Efrem José Lyra de Almeida Júnior...
    18747 Palavras 75 Páginas
  • Dignidade sexual
    FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012...
    853 Palavras 4 Páginas
  • monografia
    VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia aprovada como requisito...
    16400 Palavras 66 Páginas
  • Projeto
    fraude, estupro de vulnerável, assim como suas implicações de ordem penal e processual penal. Dentro desse estudo, será demonstrada as visões doutrinarias acerca do assunto e a posição adotada como majoritária pela jurisprudência atual...
    1174 Palavras 5 Páginas
  • Monografia de estupro
    ITAPERUNA 2013/01 CHRISTINE DE CASTRO SUETH DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA LEI Nº 12.015/2009 Monografia apresentada a Universidade de Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de...
    15047 Palavras 61 Páginas
  • Comentários a lei 12.015 de 07 de agosto de 2009
    ... 5. Estupro de vulnerável sem violência real e a presunção de violência; incidência da Lei n° 8.072/90 O novo art. 217-A (figura do caput) trata do estupro com menor de 14 anos. Esse artigo está inserido no capítulo II do título VI, agora sob o "nomen juris" (denominação legal) dos crimes sexuais...
    6481 Palavras 26 Páginas
  • Estupro de Vulnerável
    ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a...
    23987 Palavras 96 Páginas
  • filosofia no direito
    aplicada em condutas contra maiores de 14 anos, pois, sendo a vítima menor de 14 anos, aplica-se o artigo 217-A que prevê o crime de estupro de vulnerável, que tem pena mais grave. 1.1 Antes da Lei 12.015 de 2009 É preciso que se reconheça que estupro vem se estendendo como um crime grave e um...
    4506 Palavras 19 Páginas
  • Monografia
    COMBATE AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR APÓS A SUA VIGÊNCIA Monografia de conclusão de curso apresentada ao Centro Universitário de Brasília – UniCeub, como requisito obrigatório para obtenção do grau de...
    20705 Palavras 83 Páginas
  • A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor
    com esta conjunção carnal, tipificará este como crime de estupro mediante violência presumida, pois a mesma não oferecerá resistência. Podemos também chamar de pedofilia, quando o estupro se da contra menores de idade, ou seja, estupro de vulnerável. O preceito normativo que puni este crime...
    10880 Palavras 44 Páginas
  • Supressão hormonal aos condenados por crimes sexuais - sua inconstitucionalidade
    parte dos mesmos. 3. VIOLÊNCIA SEXUAL. 3.1 DOS CRIMES O Projeto de Lei sobre a castração química propôs o acréscimo do artigo 216-B ao Código Penal, nas hipóteses em que o autor dos crimes tipificados nos artigos 213 (estupro), art. 217-A (estupro de vulnerável) tipo penal próprio...
    10162 Palavras 41 Páginas
  • Aborto
    aborto no caso de gravidez resultante de estupro. As discussões sobre o assunto são constantes. Uns defendem a manutenção do artigo 128 no Código Penal, outros lutam por sua exclusão, outros ainda fazem projetos de lei tentando, no seu modo de pensar, melhorar a lei de modo a se ter mais justiça...
    28612 Palavras 115 Páginas
  • Crimes Hediondos
    ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na...
    14167 Palavras 57 Páginas
  • Estauto da criança e do adolescente
    a relativização doS direitos da crianças está esse Habeas Corpus, no voto o relator questiona os tratamentos diferentes dado pelo Estado no tocante a sua capacidade de decisão: ao cometer um ato infracional e posterior punição pelo Estado pelo seu ato e no estupro de vulnerável, desconsiderando a...
    3402 Palavras 14 Páginas
  • projeto de monografia
    número de pontos de exploração sexual infantil do país, sendo o entroncamento das BRS 116 e 381, em Governador Valadares, um dos pontos vulneráveis à Exploração Sexual de crianças e adolescentes. É o caminho de cargas pesadas e diversas, ponto de parada conhecido por caminhoneiros solitários que não se...
    2359 Palavras 10 Páginas
  • serviço social
    crianças e adolescentes recebe um único termo: Estupro de Vulnerável. Considera-se vulnerável: a)    Menor de 14 anos b)    Pessoa que não possui entendimento mental suficiente. c)    Pessoa que esteja enferma ou que por qualquer outro motivo não tenha como se defender. O Código Penal é claro...
    15618 Palavras 63 Páginas
  • APLICABILIDADE E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS INERENTES ÀS MULHERES.
    PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS INERENTES ÀS MULHERES. 1. DELIMITAÇÃO DE TEMA O presente projeto vem propor um estudo sobre a aplicabilidade e eficácia dos direitos humanos inerentes às mulheres contemporâneas, pois é sabido que estes existem, mas não são...
    2824 Palavras 12 Páginas