• Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filho
    se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre a Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno-Filial Para a presente monografia foram...
    22212 Palavras 89 Páginas
  • Responsabilidade Civil na Alienação Parental
    , a decorrência do abandono afetivo de sua prole comum. Ante isso, é imprescindível falar sobre o projeto de Lei nº 700 de 2007 do Senador Marcelo Crivella, que apresenta possíveis soluções para os casos de negligências e desamor de pais em relação aos filhos. Tal projeto tem como intenção, a...
    26086 Palavras 105 Páginas
  • Responsabilidade Civil na Alienação Parental
    , a decorrência do abandono afetivo de sua prole comum. Ante isso, é imprescindível falar sobre o projeto de Lei nº 700 de 2007 do Senador Marcelo Crivella, que apresenta possíveis soluções para os casos de negligências e desamor de pais em relação aos filhos. Tal projeto tem como intenção, a...
    26086 Palavras 105 Páginas
  • Responsabilidade Civil na Alienação Parental
    , a decorrência do abandono afetivo de sua prole comum. Ante isso, é imprescindível falar sobre o projeto de Lei nº 700 de 2007 do Senador Marcelo Crivella, que apresenta possíveis soluções para os casos de negligências e desamor de pais em relação aos filhos. Tal projeto tem como intenção, a...
    26086 Palavras 105 Páginas
  • Responsabilidade Civil na Alienação Parental
    , a decorrência do abandono afetivo de sua prole comum. Ante isso, é imprescindível falar sobre o projeto de Lei nº 700 de 2007 do Senador Marcelo Crivella, que apresenta possíveis soluções para os casos de negligências e desamor de pais em relação aos filhos. Tal projeto tem como intenção, a...
    26086 Palavras 105 Páginas
  • Responsabilidade Civil na Alienação Parental
    , a decorrência do abandono afetivo de sua prole comum. Ante isso, é imprescindível falar sobre o projeto de Lei nº 700 de 2007 do Senador Marcelo Crivella, que apresenta possíveis soluções para os casos de negligências e desamor de pais em relação aos filhos. Tal projeto tem como intenção, a...
    26086 Palavras 105 Páginas
  • Projeto de monografia - abandono afetivo
    FACULDADE DE DIREITO DE IPATIGA – FADIPA ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO IPATINGA/MG 2012 ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto...
    1010 Palavras 5 Páginas
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo
    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA TALITHA MAYARA DE ALBUQUERQUE REIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO JOÃO PESSOA 2011 TALITHA MAYARA DE ALBUQUERQUE REIS...
    22087 Palavras 89 Páginas
  • Musicoterapia para doentes mentais
    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO: INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL Monografia apresentada como requisito parcial para Conclusão de Curso paraobtenção do Grau de Bacharel emDireito, sob a orientação da Profª. Ana Paula de Souza Reis Assis. Montes...
    24893 Palavras 100 Páginas
  • INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
    afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a...
    18396 Palavras 74 Páginas
  • abandono socio aetivo
    a outrem. São medidas de coerção impostas ao causador do dano, seja este moral ou patrimonial, por ato próprio ou de pessoa ou coisa sobre a sua responsabilidade ou quando a lei assim o definir. Nesse caso venho relatar sobre a responsabilidade civil no caso do abandono sócio afetivo paterno. Pois o...
    11994 Palavras 48 Páginas
  • academico
    concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy...
    916 Palavras 4 Páginas
  • O afeto como princípio constitucional: uma
    autores trabalhados e partindo-se, daí, à análise. Também, utilizamos como base empírica um caso de ação cível, cujos autores reivindicam indenização por abandono afetivo paterno. O presente trabalho se desenvolve em três capítulos. No primeiro capítulo intitulado "Perspectivas teóricas sobre as...
    13414 Palavras 54 Páginas
  • o direito civil
    . 1. A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não rendendo ensejo à aplicabilidade da norma do art. 159 do Código de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. 2. Recurso Especial conhecido e provido.” (STJ, RESP 757.411/MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves...
    22389 Palavras 90 Páginas
  • Ambandono afetivo
    | |            A primeira decisão sobre a matéria vem do Rio Grande do Sul, e foi proferida na Comarca de Capão de Canoas, pelo | |juiz Mario Romano Maggioni, que condenou um pai, por abandono moral e afetivo de sua filha, hoje com nove anos, a pagar uma | |indenização por...
    17630 Palavras 71 Páginas
  • Guarda compartilhada e alienação parental- aspectos processuais e conciliação e mediação
    conflitos das mais diferentes ordens, sejam à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no...
    2174 Palavras 9 Páginas
  • Dano moral frente ao abandono afetivo do pai
    DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Sandro Marcos Godoy. Presidente...
    21354 Palavras 86 Páginas
  • A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos ante o direito-dever de convivência familiar
    família plena, no sentido lato da palavra. Possibilita também este trabalho uma breve discussão sobre a indústria do dano moral frente a situações do cotidiano que todos estamos sujeitos. Palavras-chave: Abandono Afetivo. Filhos. Danos. Responsabilidade Indenização. PaisCivil. 1 INTRODUÇÃO A...
    1335 Palavras 6 Páginas
  • THYADVEE
    civil dos filhos com relação aos pais idosos: abandono material e afativo. Disponível em: . Último acesso em 12 de novembro de 2013. TOALDO, Adriane Medianeira; MACHADO, Hilza Reis. Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais. Disponível em: . Último acesso em 12 de novembro de 2013. ...
    4245 Palavras 17 Páginas
  • Tcc nova lei de adoção
    DEVOLUÇÃO Na modalidade da adoção quando não há o estabelecimento de um vínculo afetivo familiar de fato, pode ocorrer um duplo abandono ou também chamado de “devolução”, uma vez que o adotado passa a ser visto como “problema” ou “filho dos outros” de maneira que os adotantes nunca o sentiram...
    39345 Palavras 158 Páginas