• IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Distribuição por dependência ao Processo nº 44662-42.2013.8.10.0001 COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, movida por IRB...
    801 Palavras 4 Páginas
  • IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SOBRAL O Estado “B”, por meio de seu Procurador,nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, contra si proposta por “A”, em curso desta Vara, vem, tempestivamente,...
    451 Palavras 2 Páginas
  • impugnação a justiça gratuita
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DExxxxxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxx Distribuição em apenso aos Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, representada por sua mãe xxxxxxxxxxx, ambas já qualificadas na AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, movida...
    599 Palavras 3 Páginas
  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EMINENTE RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA N° XXXXXXXXXXXX NA ___ SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. IMPETRANTE: XXXXXXXXXXXXX IMPETRADO:...
    815 Palavras 4 Páginas
  • Agravo justiça gratuita pessoa física
    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS U R G E N T E CARLOS RAFAEL SIMPLICIO ALVES, já devidamente qualificado nos autos abaixo assinalado, não se conformando, data
    8010 Palavras 33 Páginas
  • Recurso de apelação - justiça gratuita
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXX – MINAS GERAIS Processo autuado sob o nº XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,
    1400 Palavras 6 Páginas
  • Agravo de instrumento - justiça gratuita
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DA EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL ISOLADA DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos da Ação Anulatória de Registro e de Convenção de Condomíni
    1778 Palavras 8 Páginas
  • Agravo de instrumento - justiça gratuita
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ref. ao proc. 5316-15.2013.811.0015 (184240) MANOEL FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 545.802 SSP/PR e do CPF/
    4339 Palavras 18 Páginas
  • Agravo Retido contra indeferimento da justiça gratuita
    EXCELNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ – SP. Autos nº 0021347-17.2013.8.26.0008 FELIPE SANNINO, brasileiro, solteiro, DESEMPREGADO, portador do RG 34.650.199-4 e do CPF 317.918.888/01, residente e...
    2383 Palavras 10 Páginas
  • USUCAPIÃO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DACOMARCA DE EUSÉBIO CEARÁ. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA AUTOR TEM PRIORIDADE PROCESSUAL JOSÉ LEITE PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, militar reformado, inscrito no CPF sob nº 007.552.973-04, portador do RG nº...
    2344 Palavras 10 Páginas
  • Agravo - justiça gratuita
    Decisão: Vistos. Sebastião Wilson Tivelli e outros interpõem agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário por considerá-lo deserto. A decisão agravada está assim fundamentada: “1. No atual momento processual, nos termos do artigo 6º da Lei 1.060/50, para a concessão...
    1557 Palavras 7 Páginas
  • Imgugnação Justiça Gratuita
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Proc. Nº Distribuição por dependência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador, vem mui respeitosamente, nos...
    743 Palavras 3 Páginas
  • justiça gratuita
    INTRODUÇÃO No artigo a seguir vamos falar sobre justiça gratuita brasileira, seu conceito,seus benefícios, a justiça gratuita no Brasil é protegida sobre a lei de 1060 de 1950 , onde fala que a pessoa necessita receberá do estado o direito de invocar o judiciário gratuitamente que o...
    3707 Palavras 15 Páginas
  • Justiça gratuita e assistencia judiciária
    DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA PIERRI, J. C. C.* SINOPSE O presente trabalho visa, embora em parcas linhas, trazer a diferenciação entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita, muitas vezes mencionadas a
    3494 Palavras 14 Páginas
  • A possibilidade da pessoa jurídica ser beneficiária da justiça gratuita
    UNIVERSIDADE RIO DE JANEIRO, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ALUNA: PATRÍCIA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL Assunto: A possibilidade da Pessoa jurídica ser beneficiária da justiça gratuita. A gratuidade de justiça, regulada pela lei 1060/50 e pelo artigo 5º XXXV, LXXIV da ConstituiçÃ
    336 Palavras 2 Páginas
  • Justiça gratuita
    De acordo com o que dispõe o artigo 2o da Lei n.o 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, a qual estabelece normas para a concessão de assistência jurídica aos necessitados, tem-se o seguinte: Art. 2o Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que...
    406 Palavras 2 Páginas
  • Modelos de Pedidos de Justiça Gratuita.
    DO PEDIDO ISTO POSTO REQUER-SE A VOSSA EXCELÊLENCIA a) Sejam concedidos a Requerente, de plano, os Benefícios da Justiça Gratuita, haja vista que não tem condições econômicas e financeiras de arcar com a custa processual e demais despesas aplicáveis a espécie, honorária advocatícia,...
    261 Palavras 2 Páginas
  • Agravo de Instrumento JEC - indeferimento de justiça gratuita e pedido liminar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XXXXXXXXXX DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP: XXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de...
    2252 Palavras 10 Páginas
  • DIREITO E JUSTIÇA ARBITRAGEM E JUSTIÇA GRATUITA
     ANA CAROLINE LUZ BEZERRA BEATRIZ CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA DIREITO E JUSTIÇA ARBITRAGEM E JUSTIÇA GRATUITA Resenha apresentada à disciplina de metodologia de pesquisa da faculdade de ciências sociais e tecnológicas- FACITEC sobre orientação da professora...
    603 Palavras 3 Páginas
  • Justiça Gratuita
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, BH DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em XXXXXX, contando, pois, XXXXX anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor...
    2550 Palavras 11 Páginas