Preliminar Impugnação Justiça Gratuita artigos e trabalhos de pesquisa

  • Manifestação a Impugnação de justiça gratuita

    Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO pelos motivos de fato de direito que passa a expor: Impugna a requerida, o pedido...

    1192 Palavras | 5 Páginas

  • Impugnacao a Justica Gratuita Modelo

    “Ad Judicia” em anexo, Doc. 01), nos autos da AÇÃO XXXXXXXXX movida por XXXXXXXXXX NOGUEIRA MENDES perante essa MM. Vara e Cartório respectivo, processo em...

    859 Palavras | 4 Páginas

  • Impugnação a Justiça Gratuíta

    BERNARDO DO CAMPO – SP Autos n.º Impugnação ao Valor da Causa , já qualificada e identificada nos...

    1164 Palavras | 5 Páginas

  • impugnação a justiça gratuita

    xxxxxxxxxxx também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra - firmada, apresentar IMPUGNAÇÃO À...

    599 Palavras | 3 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA

    apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: Nos...

    1120 Palavras | 5 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA

    COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, movida por IRB MONDÊGO ME, também qualificada nos autos, vem,...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. IMPETRANTE: XXXXXXXXXXXXX IMPETRADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX...

    815 Palavras | 4 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

    escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente,...

    1029 Palavras | 5 Páginas

  • Resposta a impugnação à concessão da Justiça Gratuita

    Resposta em Ação Incidental de Impugnação à Justiça Gratuita EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...

    1640 Palavras | 7 Páginas

  • Bem De Familia Justica Gratuita

    admissibilidade - tempestividade, capacidade postulatória e preparo -, passo ao exame de ambos os recursos.DA PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO...

    1249 Palavras | 5 Páginas

  • justiça gratuita

    recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho. Parágrafo único. - Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja...

    1561 Palavras | 7 Páginas

  • Reconsideração de Justiça Gratuita

    despacho/decisão proferido(a) por Vossa Excelência, vem se pronunciar acerca do mesmo, e ainda requerer ao final que se segue. I – QUANTO À...

    1549 Palavras | 7 Páginas

  • justiça gratuita

    Beneficio da Justiça Gratuita, o que se requer: DA JUSTIÇA GRATUITA...

    823 Palavras | 4 Páginas

  • justiça gratuita

    poder judiciário para desfrutar de gratuidade de justiça. Reclama aquela prova perante o serviço de assistência judiciária mantida pelo Estado....

    857 Palavras | 4 Páginas

  • Imgugnação Justiça Gratuita

    advogado(a) e bastante procurador, vem mui respeitosamente, nos presentes autos, à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À...

    743 Palavras | 3 Páginas

  • impugnação de assistência gratuita

    1. Dos argumentos expedidos na inicial Na peça vestibular, como se percebe das suas primeiras linhas (tópico I), a recorrente pleiteou os benefícios da...

    692 Palavras | 3 Páginas

  • Recurso de apelação - justiça gratuita

    seguem acostadas, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do Egrégio Tribunal de...

    1400 Palavras | 6 Páginas

  • Justiça Gratuita

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 36" Câmara AGRAVO DE INSTRUMENTO No.1001412- 0/0 Comarca de MARILIA...

    1183 Palavras | 5 Páginas

  • Agravo - justiça gratuita

    agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário por considerá-lo deserto. A decisão agravada está assim fundamentada: “1. No atual momento...

    1557 Palavras | 7 Páginas

  • DIREITO E JUSTIÇA ARBITRAGEM E JUSTIÇA GRATUITA

    DIREITO E JUSTIÇA ARBITRAGEM E JUSTIÇA GRATUITA Resenha apresentada à disciplina de...

    603 Palavras | 3 Páginas

  • Impugnação a Gratuidade de Justiça

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores signatários, na Medida Cautelar Inominada, que move em face de XXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa...

    682 Palavras | 3 Páginas

  • iMPUGNAÇÃO ASSISTENCIA GRATUITA

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para onde devero ser encaminhadas todas as notificaes e demais comunicaes de atos processuais, devidamente citada nos autos da R...

    672 Palavras | 3 Páginas

  • Impugnação a gratuidade de justiça

    qualificado, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve in fine, comparece respeitosamente à presença de V. Exa. para apresentar a...

    507 Palavras | 3 Páginas

  • reconsideração justiça gratuita

    notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos em que contende com ....., REITERAR E RENOVAR O PEDIDO DE...

    1240 Palavras | 5 Páginas

  • agravo contra cassação justiça gratuita

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PATO DONALD, brasileiro,...

    1432 Palavras | 6 Páginas

  • RECURSO DE APELAÇÃO DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA

    termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa ao Egrégio Tribunal de...

    1387 Palavras | 6 Páginas

  • Ação de Alimentos. Justiça Gratuita

    empresário, residente e domiciliado na Avenida Tiradentes, s/n, próximo ao Colégio Santo Antonio, bairro Centro, Santo Antonio de Jesus-Ba, em razão dos...

    998 Palavras | 4 Páginas

  • Apelação de Impugnação à Gratuidade de Justiça

    respeitosamente, em tempo hábil, por seu advogado in fine assinado, apresentar: RECURSO DE APELAÇÃO pelos motivos de fato e de direito, expostos...

    1579 Palavras | 7 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA

    sua advogada, conforme procuração e substabelecimentos que ora requer a juntada, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS PELO RITO COMUM SUMÁRIO...

    671 Palavras | 3 Páginas

  • Impugnação Gratuidade de Justiça

    CHUTEIRA DE OURO, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE...

    698 Palavras | 3 Páginas

  • Apelação de sentença em impugnação à gratuidade de Justiça

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___Vara da Fazenda Pública de Santos – Estado de São Paulo. Processo nº xxxx...

    1201 Palavras | 5 Páginas

  • Impugnação de Documentos Justiça do Trabalho

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DA COLENDA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, SANTA CATARINA. JUSTIÇA DO TRABALHO....

    777 Palavras | 4 Páginas

  • Pedido de justiça gratuita e cumprimento de sentença

    Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Processo nº 2008 01 1 089827-3- – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA C/C CUMPRIMENTO DE...

    627 Palavras | 3 Páginas

  • Agravo de Instrumento Indeferimento Justiça Gratuita

    PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,...

    1480 Palavras | 6 Páginas

  • Assistência jurídica gratuita e o direito de acesso à justiça

    ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Orientanda: Beatriz Petrechen de...

    1315 Palavras | 6 Páginas

  • REVOGAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - CUMPRIMENTO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

    HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AQUISIÇÃO DE BENS. PERDA DA CONDIÇÃO DE NECESSITADO.REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE....

    1647 Palavras | 7 Páginas

  • justiça gratuita

    sobre justiça gratuita brasileira, seu conceito,seus benefícios, a justiça gratuita no Brasil é...

    3707 Palavras | 15 Páginas

  • impugnação

    PROCESSO Nº XXXXXX QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE...

    1398 Palavras | 6 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO

    PROCESSO Nº:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado...

    966 Palavras | 4 Páginas

  • IMPUGNA O JUSTI A GRATUITA

    na procuração, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO...

    1300 Palavras | 6 Páginas

  • justiça gratuita

    abordagem da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e quais as funções institucionais do...

    3304 Palavras | 14 Páginas

  • JUSTIÇA GRATUITA

    Apelação Cível : AC 20130266550 SC 2013.026655-0 (Acórdão) | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil - Jurisprudência 31 de julho de 2014 TJ-SC - Apelação...

    3587 Palavras | 15 Páginas

  • Justiça Gratuita

    localizada o mais próximo possível da residência das ditas crianças, com a fixação de astreintes para garantia da efetividade da liminar, nos termos do...

    2550 Palavras | 11 Páginas

  • Modelo Ação de Exibição de Documentos c/pedido de Justiça Gratuita

    ........., município de .................................., estado de .............................., onde recebe intimações, vem com a devida vênia perante...

    1212 Palavras | 5 Páginas

  • ACESSO A JUSTIÇA AOS POBRES: JUSTIÇA GRATUITA

    FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI DAYANE DIAS GONÇALVES LARISSA COELHO RODRIGUES MICHELLY ALBINO GONÇALVES TAINAH CALMON DE SOUZA ACESSO A...

    4010 Palavras | 17 Páginas

  • Impugnação

    ............................, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com .........................., vem respeitosamente...

    1700 Palavras | 7 Páginas

  • impugnação

    artigo 37 do Código de Processo Civil e § 1º do artigo 5º do Estatuto da OAB (Lei nº 8906/94), com endereço profissional constante no rodapé, onde recebem...

    785 Palavras | 4 Páginas

  • Impugnação

    sua advogada e procuradora que esta subscreve in fine, comparece respeitosamente à presença de V. Exa. para apresentar IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO...

    586 Palavras | 3 Páginas

  • Agravo justiça gratuita pessoa física

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS U R G E N T E...

    8010 Palavras | 33 Páginas

  • Agravo de instrumento - justiça gratuita

    Excelência e dessa Ínclita Corte de Justiça, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, por não se conformar, permissa maxima venia, com a r. decisão...

    1778 Palavras | 8 Páginas

  • Impugnação

    REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, apresentar IMPUGNAÇAO A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: A Autora propôs...

    919 Palavras | 4 Páginas

  • Agravo de instrumento - justiça gratuita

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. AGRAVO DE...

    4339 Palavras | 18 Páginas

  • IMPUGNAÇÃO

    FINANCEIRA S.A. CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, igualmente qualificada, através de sua procuradora judicial, infra-firmada, mui respeitosamente, vem,...

    697 Palavras | 3 Páginas

  • Agravo de Instrumento, justiça gratuita

    EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos de origem nº. 6006771-89.2014.8.13.0024...

    3316 Palavras | 14 Páginas

  • recurso especial justiça gratuíta

    JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO .........................., nos autos do AGRAVO DE...

    4908 Palavras | 20 Páginas

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA

    Fabio de Oliveira Bassi OAB/SP 178.581 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

    5884 Palavras | 24 Páginas

  • PRELIMINAR

    – PRELIMINAR (INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL) Assim, não havendo possibilidade de pedir-se a separação de corpos, quando  esta já existe,...

    1289 Palavras | 6 Páginas

  • Impugnação a gratuidade de justiça

    por intermédio de seu patrono que abaixo assina, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA...

    1915 Palavras | 8 Páginas

  • Impugnacao Vivo

    apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA em razão das considera_ ções fáticas e de...

    1696 Palavras | 7 Páginas

  • Justiça gratuita e assistencia judiciária

    JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA PIERRI, J. C. C.* SINOPSE O presente trabalho visa, embora em parcas...

    3494 Palavras | 14 Páginas

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