Preliminar Impugnação Justiça Gratuita artigos e trabalhos de pesquisa

  • IMPUGNA O JUSTI A GRATUITA

    na procuração, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • Bem De Familia Justica Gratuita

    admissibilidade - tempestividade, capacidade postulatória e preparo -, passo ao exame de ambos os recursos.DA PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO...

    1249  Palavras | 5  Páginas

  • Agravo justiça gratuita pessoa física

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS U R G E N T E...

    8010  Palavras | 33  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO

    PROCESSO Nº:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado...

    966  Palavras | 4  Páginas

  • justiça gratuita

    sobre justiça gratuita brasileira, seu conceito,seus benefícios, a justiça gratuita no Brasil é...

    3707  Palavras | 15  Páginas

  • De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da gratuidade de Justiça

    www.ealr.com.br EALR, V. 5, nº 1, p. 166-178, Jan-Jun, 2014 Economic Analysis of Law Review De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da...

    6577  Palavras | 27  Páginas

  • impugnação

    DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE – DPVAT que move em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, apresentar...

    3276  Palavras | 14  Páginas

  • Impugnação

    apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Os...

    5147  Palavras | 21  Páginas

  • IMPUGNAçao a CONTESTAção trabalhista

    em procuração anexa aos autos, a presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Preambularmente, informa a juntada da...

    1745  Palavras | 7  Páginas

  • competência justiça do trabalho

    parágrafo único do art 5º do CC vigente. Do preposto; art. 483 CLT é claro ao expressar a necessidade da presença pessoal das partes na audiência. No...

    1875  Palavras | 8  Páginas

  • Impugnação a Justiça Gratuíta

    BERNARDO DO CAMPO – SP Autos n.º Impugnação ao Valor da Causa , já qualificada e identificada nos...

    1164  Palavras | 5  Páginas

  • Resposta a impugnação à concessão da Justiça Gratuita

    Resposta em Ação Incidental de Impugnação à Justiça Gratuita EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...

    1640  Palavras | 7  Páginas

  • Defesa Preliminar

    residente e domiciliado na Rua ....................., ..... – ............. – ................ – CEP .................. - São Paulo/SP, nestes autos da ação...

    3599  Palavras | 15  Páginas

  • impugnação a justiça gratuita

    xxxxxxxxxxx também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra - firmada, apresentar IMPUGNAÇÃO À...

    599  Palavras | 3  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA

    apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: Nos...

    1120  Palavras | 5  Páginas

  • Recurso de apelação - justiça gratuita

    seguem acostadas, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do Egrégio Tribunal de...

    1400  Palavras | 6  Páginas

  • Impugnação com pedido de emenda a inicial em juizado

    ADITAMENTO Cabe inicialmente destacar que a Constituição da República de 1988 concedeu o status constitucional para a advocacia, colocando-a entre as...

    5988  Palavras | 24  Páginas

  • Impugnação do valor da causa

    IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E DA JUSTIÇA GRATUITA A partir da premissa de que a toda causa será atribuído um...

    787  Palavras | 4  Páginas

  • Contestação a impugnação ao valor da causa

    FULANO DE TAL, na Ação Incidental De Impugnação à Justiça Gratuita que lhe move FULANA DE TAL, partes já...

    1594  Palavras | 7  Páginas

  • Impugnação AJG

    de direito provado, inscrita no CNPJ sob o numero xxxxxxxxx, situado na xxxxxxxxxxxx/RS, representado por seu presidente Srº xxxxxxxxx, vem respeitosamente a...

    1242  Palavras | 5  Páginas

  • Manifestação a Impugnação de justiça gratuita

    Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO pelos motivos de fato de direito que passa a expor: Impugna a requerida, o pedido...

    1192  Palavras | 5  Páginas

  • Impugnação contestação lote

    DA COMARCA DE SENADOR CANEDO–GO. Processo n. 201100763079 FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos em epígrafe, vem, com o devido...

    4566  Palavras | 19  Páginas

  • Impugnação ao valor da causa

    Luiz, e o pedido feito de concessão de AJG, quando a este não é devido pelo vasto patrimônio que detém, elabore a competente impugnação ao...

    1179  Palavras | 5  Páginas

  • Agravo - justiça gratuita

    agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário por considerá-lo deserto. A decisão agravada está assim fundamentada: “1. No atual momento...

    1557  Palavras | 7  Páginas

  • Impugnação a Gratuidade de Justiça

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores signatários, na Medida Cautelar Inominada, que move em face de XXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa...

    682  Palavras | 3  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA

    COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, movida por IRB MONDÊGO ME, também qualificada nos autos, vem,...

    801  Palavras | 4  Páginas

  • Gratuidade de Justiça

    Cândido Mendes Nome: Disciplina: Prática Jurídica I – Área Cível – Turno: Manhã Professor (a): Pesquisa: Gratuidade de Justiça – Lei nº...

    1897  Palavras | 8  Páginas

  • Beneficio de gratuidade de justiça

    Benefício de gratuidade de justiça Discute a possibilidade de pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1060 de 1950,...

    889  Palavras | 4  Páginas

  • Direito de acesso à justiça ao hipossuficiente

    COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE GURUPI – TO MAIO DE 2012 2 DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA...

    19408  Palavras | 78  Páginas

  • RECURSO DE APELAÇÃO DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA

    termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa ao Egrégio Tribunal de...

    1387  Palavras | 6  Páginas

  • Impugnação ao valor da causa

    | |IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA | A.M. M. P. DE...

    879  Palavras | 4  Páginas

  • RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR

    CONTRA O GABARITO PRELIMINAR N.º de Inscrição: 10609 Lucas Rafael Oliveira de Souza, inscrito no RG. sob o nº 001.869.611 e no CPF sob o nº...

    687  Palavras | 3  Páginas

  • DA IMPUGNA O AO PEDIDO AUTORAL DE JUSTI A GRATUITA Copy

    nos artigos 4º, parágrafos 1º e 2º da lei 1060/50 e artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE...

    513  Palavras | 3  Páginas

  • Impugnação a assistencia - alta renda

    dez salários mínimos, conforme julgado transcrito ilutstrativamente a seguir: “PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA....

    1085  Palavras | 5  Páginas

  • Imgugnação Justiça Gratuita

    advogado(a) e bastante procurador, vem mui respeitosamente, nos presentes autos, à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À...

    743  Palavras | 3  Páginas

  • Agravo Retido contra indeferimento da justiça gratuita

    presença de Vossa Excelência propor AGRAVO RETIDO NOS AUTOS ante a decisão deste douto juiz que indeferiu a assistência judiciária...

    2383  Palavras | 10  Páginas

  • (In) constitucionalidade do depósito recursal na justiça do trabalho

    A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Walquimar Santos Souza Junior1 Orientado por Bruna Christiane Dantas...

    8499  Palavras | 34  Páginas

  • Apelação de sentença em impugnação à gratuidade de Justiça

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___Vara da Fazenda Pública de Santos – Estado de São Paulo. Processo nº xxxx...

    1201  Palavras | 5  Páginas

  • Monografia Acesso À Justica

     ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia...

    16001  Palavras | 65  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

    escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente,...

    1029  Palavras | 5  Páginas

  • Consequências do acesso à justiça sem representação de advogado

    UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM...

    12845  Palavras | 52  Páginas

  • agravo contra cassação justiça gratuita

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PATO DONALD, brasileiro,...

    1432  Palavras | 6  Páginas

  • aplicação do onus de impugnação espacificada

    Princípio do ônus da impugnação especificada Tópico • 0 seguidores TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01269201209703009...

    8688  Palavras | 35  Páginas

  • Acórdão

    CONSTRUTORA ESTRELA LTDA APELADO : KATIA LOIOLA DIAS EMENTA: Preliminar. Intempestividade da contestação na Ação de Impugnação...

    2278  Palavras | 10  Páginas

  • QUESTIONARIO

    interposta a ação declaratória incidental? 4) Como o ordenamento jurídico denomina os incidentes processuais? 5) Como podem ser definidas as...

    680  Palavras | 3  Páginas

  • Assistencia Judiciaria Gratuita

    DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer os benefícios da justiça gratuita por ser pobre na forma da lei, conforme...

    554  Palavras | 3  Páginas

  • Minuta De Agravo De Instrumento Justi A Gratuita

    benefícios da justiça gratuita; todavia, o nobre juiz de primeira instância, indeferiu tal pleito, fundamentando da seguinte...

    3141  Palavras | 13  Páginas

  • Agravo de instrumento - justiça gratuita

    Excelência e dessa Ínclita Corte de Justiça, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, por não se conformar, permissa maxima venia, com a r. decisão...

    1778  Palavras | 8  Páginas

  • Impugnação a gratuidade de justiça

    por intermédio de seu patrono que abaixo assina, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA...

    1915  Palavras | 8  Páginas

  • O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis.

    Conclusão de Curso O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais...

    15306  Palavras | 62  Páginas

  • impugnação

    artigo 37 do Código de Processo Civil e § 1º do artigo 5º do Estatuto da OAB (Lei nº 8906/94), com endereço profissional constante no rodapé, onde recebem...

    785  Palavras | 4  Páginas

  • Impugnação

    sua advogada e procuradora que esta subscreve in fine, comparece respeitosamente à presença de V. Exa. para apresentar IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO...

    586  Palavras | 3  Páginas

  • Impugnação á Réplica

    MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, porém, não há nenhuma AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, conforme afirma a Requerida em sua Introdução. Além disso, mencionou...

    1266  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo - impugnação a embargos a execução

    inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado à ..………………………………….......... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade,...

    1042  Palavras | 5  Páginas

  • Impugnaçao à execução da sentença

    apresentar, nos termos do art. 475-J e seguintes do Código de Processo Civil Pátrio, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no processo de...

    950  Palavras | 4  Páginas

  • A concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça

    Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais 1. INTRODUÇÃO Ainda é uma...

    2192  Palavras | 9  Páginas

  • Pedido de Reconsideração à Assistência Judiciária Gratuita

    MARCOS VINICIOS SOUZA DE OLIVEIRA nos autos em epígrafe, que move nesse Juízo em face de AYMORE CFI S/A, vem por intermédio seu advogado, expor e requerer o...

    2100  Palavras | 9  Páginas

  • Defesa do réu

    Contestação;reconvenção;exceção de incompetência relativa;exceção de suspeição;exceção de impedimento;nomeação à autoria;denunciação da lide;chamamento ao...

    2622  Palavras | 11  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO

    vimos nenhum contrato, se tiver terá que ser traduzido por um especialista em lupa quem sabe talvez um “SHERLOK HOLMES” senão duvido, alguém decifrar as...

    3369  Palavras | 14  Páginas

  • Emenda à Inicial c/c Agravo à Gratuidade de Justiça

    pedido anteriormente feito, de que se determinasse a separação Judicial do casal. E, na oportunidade, vem esclarecer que o Autor é pedreiro e que nunca...

    2274  Palavras | 10  Páginas

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