• Projeto tcc - direito
    Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Es
    1256 Palavras 6 Páginas
  • Projeto de pesquisa direito administrativo
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO JOYCE DO AMARAL SODARIO LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE GOIÂNIA 2012 J
    1681 Palavras 7 Páginas
  • Pré - projeto tcc 2011
    PRÉ - PROJETO TCC 2011.1. DARLA CARINE SILVA LIMA. A Relevância da Contabilidade na Gestão das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Caririaçu – CE. FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – FJN Juazeiro do Norte - CE 2011. DARLA CARINE SILVA LIMA. A Relevância da Contabilid
    2299 Palavras 10 Páginas
  • Projeto tcc
    ANEXO III do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Bacharelado em Farmácia UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA setor de ciências biológicas e da saúd Colegiado do Curso de Bacharelado em Farmácia Coordenação do Trabalho de ConclusÃ
    1392 Palavras 6 Páginas
  • Pre projeto de trabalho de conclusão de curso
    FACULDADES DO DESCOBRIMENTO - FACDESCO LUCIO ISHIKAWA A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA. Santa Cruz Cabrália-Bahia 2012.1 LUCIO ISHIKAWA A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINAN
    1930 Palavras 8 Páginas
  • Direito administrativo
    Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor:  DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa   PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais   PODERES DA ADMINISTRAÇÃO   ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Val
    10166 Palavras 41 Páginas
  • Direito administrativo
    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO Existindo o fato do serviço e o nexo de causalidade entre o fato e o dano ocorrido, presume-se a culpa da Administração. Compete a esta, para eximir-se da obrigação de indenizar, comprovar, se for o caso, existência de culp
    24158 Palavras 97 Páginas
  • Manual de direito administrativo
    Direito Administrativo O Direito é uno, dividido didaticamente em uma série de disciplinas objetivando a facilitação do seu estudo. O professor Miguel Reale nos ensina que: “O Direito divide-se, em primeiro lugar, em duas grandes classes: o Direito Privado e o direto Público. As relaçõe
    15972 Palavras 64 Páginas
  • Desapropriação - direito administrativo
    1. CONCEITO DE DESAPROPRIAÇÃO Para o doutrinador HELY LOPES MEIRELLES (2010), desapropriação ou expropriação conceitua-se como “a transferência compulsória da propriedade particular (ou pública de entidade de grau inferior para a superior) para o Poder Público ou seus delegados,
    9165 Palavras 37 Páginas
  • Direito administrativo
    UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO EXÉRCITO BRASILEIRO – DEP – CEP PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCILPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO IDENTIFICAÇÃO NOME COMPLETO: MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO ASSINATURA: Face ao novo desenho do Est
    6191 Palavras 25 Páginas
  • Direito administrativo
    Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano
    253086 Palavras 1013 Páginas
  • Direito administrativo
    DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito: é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relaçÃ
    56315 Palavras 226 Páginas
  • Princípios constitucionais do direito administrativo
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os princípios são linhas gerais aplicadas a determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institutos e normas jurídicas. São de grande importância e aplicação no Direito Administrati
    7404 Palavras 30 Páginas
  • Projeto tcc
    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA SUMÁRIO TEMA 4 APRESENTAÇÃO 4 PROBLEMA. 4 HIPÓTESE 5 JUSTIFICATIVA. 5 OBJETIVOS 5 METODOLOGIA 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 CR
    1694 Palavras 7 Páginas
  • Noções de direito administrativo
    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 (doze) questões. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; invalidação. Lei n. 8.429/1992 (Lei de
    51598 Palavras 207 Páginas
  • Direito administrativo
    DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR RODRIGO MOTTA Direito privado = Interesse pessoal. Estado (Pessoa Jurídica de Direito Público) Formação do Estado: Povo, Território, Governo Soberano e Bem comum Funções do Estado: Função Legislativa: Poder Legislativo: Elaboração de leis.
    10846 Palavras 44 Páginas
  • Direito administrativo
    ISBN 978-85-62879-00-5 Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA Edilson Baltazar Barreira Júnior Flávio José Moreira Gonçalves (Organizadores) Adna Landim Facundo Adriana Paula Damasceno Feitosa Ana Virgínia da S
    88027 Palavras 353 Páginas
  • Direito administrativo
    DIREITO ADMINISTRATIVO ÍNDICE 1– Noções Gerais de Direito Administrativo ................................................................................. 4 1.1– Conceito ....................................................................................................................
    66699 Palavras 267 Páginas
  • Direito administrativo
    DIREITO ADMINISTRATIVO ÍNDICE 1– Noções Gerais de Direito Administrativo ................................................................................. 4 1.1– Conceito ....................................................................................................................
    66699 Palavras 267 Páginas
  • Pre projeto
    PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro. Fone: (069) 3581.3016 - Fax: (069) 3581.3723 CEP: 76.868-000 (EDITAL ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO 01) EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/PMMDO, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. A Pre
    34210 Palavras 137 Páginas