• filosofia
    . Aqui também já está presente a ideia de equilíbrio, pois onde movimento e contraditório equilíbrio, princípios de justiça Distributiva, Comunicativa, Social e Participativa entre outras desenvolvidas por Aristóteles, e que ainda hoje fundamentam a aplicação do Direito. Claro que a aposição...
    1982 Palavras 8 Páginas
  • Direitos sociais de cidadania
    conceito de direitos sociais deve ser tido como algo que integra um princípio geral de distribuição ou justiça social, a que o autor apelida de «igualdade democrática» porque o critério de necessidades básicas sustenta um princípio geral de distribuição e porque a concepção dos direitos sociais é derivada...
    1624 Palavras 7 Páginas
  • Trabalho de Etica
    , por um lado, semelhantes porque: Lei e moral são ambas instrumentos de justiça; Lei e moral são humanas, pois originam-se das necessidades humanas; Lei e moral são históricas, pois são estabelecidas a partir de necessidades historicamente despertadas; Lei e moral são sociais, pois se apresentam...
    1353 Palavras 6 Páginas
  • Estatuto do idoso, o papel social do advogado.
    aprender com eles e necessita de sua experiência e egoístico porque só assim poderemos garantir dignidade para nós mesmos, porque os sobreviventes à adolescência certamente irão tornar-se idosos e, é este nosso futuro. O papel social do advogado Discutir a função social do advogado é...
    1656 Palavras 7 Páginas
  • Para além do mínimo existencial
    justiça como equidade, o autor salienta a necessidade de regulamentar as desigualdades econômicas e sociais. Isto porque não é justo que alguns sejam amplamente providos e outros passem fome e padeçam de doenças tratáveis. Ter o suficiente para a satisfação das necessidades básicas é o mínimo que...
    5903 Palavras 24 Páginas
  • Neoconstitucionalismo
    capacidade de aprendizagem das normas constitucionais para captarem a mudança de realidade e estarem abertas as concepções variantes de verdade e justiça, é um sistema normativo porque a estruturação das expectativas referentes a valores; progamas; funções e pessoas são feita através das normas, é um...
    1168 Palavras 5 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito
    romper com todas as teorias anteriores, influenciado pelas idéias de Auguste Comte e abandonou a denominação “Direito Subjetivo”, substituindo-a por “função social”. Isto porque para ele: o ordenamento jurídico se fundamenta não na proteção dos direitos individuais, mas na necessidade de manter a...
    21389 Palavras 86 Páginas
  • direito
    , política ou social considerada desejável mas porque é uma exigência de justiça ou equidade ou alguma outra dimensão da moralidade. Caso 2 -Aborto de fetos anecéfalos Com base nas idéias  de Ronald Dworkin, elabore uma pesquisa sobre o caso  acima mencionado e a decisão do STF a respeito...
    5394 Palavras 22 Páginas
  • A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES
    , vestir sem roupas, empossar sem terras, ou garantir o acesso à justiça numa terra “sem leis”, onde, por vezes, a miséria e a injustiça são institucionalizadas. Alguns autores acreditam que esse termo “acesso à justiça” nasce no Estado Social, ou seja, no pós-guerra; onde a maior participação...
    16985 Palavras 68 Páginas
  • Acesso a justiça como direito fundamental
    INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendemos analisar a importância do acesso à justiça e a necessidade de tê-lo como um direito fundamental. Justiça é um tema muito controverso de definir, pois várias definições já foram dadas ao longo da história da humanidade, muitas certas e outras nem tanto. Da...
    2425 Palavras 10 Páginas
  • habeas corpus
    presentes os requisitos para o decreto da prisão preventiva para garantir a ordem pública, pois a gravidade abstrata do delito não pode servir de fundamento para tanto, devendo estar calcada em elementos concretos. Também não a necessidade da prisão por conveniência da instrução criminal e para...
    3756 Palavras 16 Páginas
  • Questões - 1º - CIDADANIA, HETEROGENEIDADE E DIVERSIDADE
    01  As desigualdades percebidas na sociedade são minimamente reduzidas pelos direitos sociais que visam garantir a justiça social. Em um pequeno texto de no mínimo 8 linhas responda: por que a necessidade de garantir a justiça social? As diferenças econômicas na sociedade brasileira impedem o...
    934 Palavras 4 Páginas
  • Moral, ética e lei
    , enquanto encarregada de garantir justiça mínima. 4. Moral e Lei: diferenças e semelhanças Oriundas das mesmas necessidades, lei e moral assemelham-se e, ao mesmo tempo, guardam entre si diferenças importantes. São, por um lado, semelhantes porque: • lei e moral são ambas...
    2351 Palavras 10 Páginas
  • Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
    Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau Jean – Jacques ROUSSEAU • Racionalista • Nasceu em Genebra em 1712 e morreu em 1778; • Em Suas obras defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural do Homem; • A necessidade do Contrato Social para garantir os direitos da coletividade...
    1292 Palavras 6 Páginas
  • Seguridade Social
    políticas criadas com objetivos de ajudar a população. No propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à Assistência Social, que relata que a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. Mas como o autor Sérgio Pinto Martins...
    2690 Palavras 11 Páginas
  • A filosofia Politica
    da palavra ou participação política; igualdade do direito à diferença ou preservação da identidade de cada um e igualdade de condições socioeconómicas básicas para garantir a dignidade humana. Justiça- É a necessidade de cooperação de todos os cidadãos para a realização do bem comum. Em sentido...
    4273 Palavras 18 Páginas
  • 124569852
    necessitada. Sem a ação estatal não que se falar em acesso aos direitos sociais e, por consequência, também à Assistência Social. Na Assistência Social a sociedade assume o risco em nome da solidariedade para garantir sua própria sobrevivência, ou seja, se responsabiliza por retirar da marginalização...
    7222 Palavras 29 Páginas
  • teoria de Kant
    descumpri-lo. Por mais que Moral e Direito sejam diferentes, é a moral que legitima o direito, pois segundo o pensamento de Kant, um ordenamento jurídico bom, deve ser justo e moral, condizente com os valores sociais, porque o que legitima a criação de tal ordenamento é o compromisso de que o criou com...
    1866 Palavras 8 Páginas
  • O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE
    classes, não expurgando determinada classe social ou determinado povo. A primeira solução, conhecida como a primeira onda, incrementou a assistência Judiciária para os pobres de forma a garantir o acesso à Justiça para essas classes desprovidas de patrimônio e de conhecimento, este constituído...
    5033 Palavras 21 Páginas
  • Serviço social
    , os mesmos tornando-se já venham concebidos, visando a inclusão social do portador de deficiência. Esta postura contempla uma nova forma de atuação do Promotor de Justiça, no sentido de garantir ao portador de deficiência seus direitos elementares, antes mesmo do surgimento do...
    15910 Palavras 64 Páginas