• Poder legislativo; judiciario e executivo
    pODER EXECUTIVO O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentari...
    1635 Palavras 7 Páginas
  • Poder legislativo,judiciario e executivo
    Poder Legislativo A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário , os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a...
    1408 Palavras 6 Páginas
  • Poder legislativo e seu contesto na evolução histórica sobre tripartição dos poderes
    Poder Legislativo e seu Contesto na Evolução Histórica Sobre Tripartição dos Poderes Primeiramente, antes de adentrarmos nas especificidades do poder legislativo atual, faz-se necessário uma retomada de estudo que nos leva a meados do século XVII, onde são lançados os primeiros modelos para...
    2132 Palavras 9 Páginas
  • Direito constitucional - poder legislativo
    PODER LEGISLATIVO EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EUROPA A história da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras: IDADE ANTIGA: até o século V – em 476 d.C., houve a tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros. IDADE MÉDIA: do século V até o fim do Império Roman...
    6838 Palavras 28 Páginas
  • Atuação do poder legislativo municipal na perspectiva do desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais nos municípios da amosc – associação dos municípios do oeste de santa catarina
    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DEBORA PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARIN...
    7891 Palavras 32 Páginas
  • Poder legislativo - resumo livro
    Resumo I – Poder Legislativo 1. Introdução Ao Poder Legislativo tocam as tarefas precípuas (principal) de legislar e de fiscalizar, mas, de modo não típico, também exerce funções de administrar (ao prover cargos de sua estrutura ou atuar o poder de polícia) e de julgar (o Sena...
    6044 Palavras 25 Páginas
  • O poder legislativo na esfera municipal
    1 O PODER LEGISLATIVO NA ESFERA MUNICIPAL: O PAPEL DOS VEREADORES NA SOCIEDADE THE LEGISLATIVE POWER AT THE MUNICIPAL LEVEL: THE ROLE OF THE ALDERMEN IN THE SOCIETY Resumo Este artigo apresenta ao leitor a importância do papel dos vereadores e vereadoras nas cidades e suas principais funções...
    3319 Palavras 14 Páginas
  • Quadro comparativo constituições brasileiras - do poder legislativo
    Direito Constitucional I Quadro comparativo Constituições de 1988 – 1969 – 1967 – 1946 Arts. 44 ao 75 – do Poder Legislativo Artigos 44 ao 75 - Capítulo I do Poder Legislativo Constituição Federal de 1988 | Constituição Federal de 1969 | Constituição Federal de 1967 | Constit...
    21118 Palavras 85 Páginas
  • Poder legislativo
    Introdução Ao Poder Legislativo tocam as tarefas precípuas de legislar e de fiscalizar, mas, de modo atípico, também exerce funções de administrar (ao prover cargos de sua estrutura ou atuar o poder de polícia) e de julgar (o Senado processa e julga, por crimes de responsabilidade). O Pod...
    7886 Palavras 32 Páginas
  • O poder legislativo na esfera municipal
    O Poder Legislativo no Município Município Município é a unidade territorial e política, componente da ordem federativa que enfeixa a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Tem a sua autonomia administrativa, política e financeira, entretanto respeitando mutuamente as res...
    1109 Palavras 5 Páginas
  • Poder legislativo
    PODER LEGISLATIVO 1.Poder Legislativo e suas Funções 1.1 Funções precípuas do Legislativo: - elaborar as leis (desde Emenda constitucional até as leis ordinárias; - exercer o controle político do Poder Executivo; - realizar a fiscalização orçamentária de todos os que lidam co...
    1332 Palavras 6 Páginas
  • Democracia e poder legislativo no brasil e na argentina
    Texto 17 – Democracia e Poder Legislativo no Brasil e na Argentina Fabiano Santos. Introdução A política na America Latina experimenta importantes alterações desde a década de 1980. Até recentemente o poder legislativo...
    1581 Palavras 7 Páginas
  • Poder legislativo no brasil
    PODER LEGISLATIVO NO BRASIL O Poder Legislativo no Brasil tem por função típica criar normas gerais e abstratas denominadas Leis. Também possui funções atípicas tais como: a) administrar o seu orçamento e os seus órgãos (Executivo) b) O Poder Legislativo julga o Presidente da Repúbli...
    852 Palavras 4 Páginas
  • Poder legislativo municipal
    PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   A Câmara Municipal é Órgão Legislativo do Município e se compõe de Vereadores eleitos de acordo com a legislação vigente. A Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo, competência para organizar e dirigir os...
    624 Palavras 3 Páginas
  • Resenha sobre a extensão do poder legislativo
    John Locke e a extensão do poder legislativo A primeira lei positiva e a fundamental de todas as comunidades consiste em estabelecer o poder legislativo enquanto primeira lei natural e fundamental, que deve reger até no poder legislativo Locke demonstra como deve ser importante, forte e autôno...
    301 Palavras 2 Páginas
  • Poder legislativo
    DO PODER LEGISLATIVO Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo,...
    5561 Palavras 23 Páginas
  • Poder legislativo federal (em tópicos)
    O poder legislativo * O que é: Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída à função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, por...
    849 Palavras 4 Páginas
  • Poder legislativo
    Guia do Estudante Guia do Estudante As orientações abaixo o ajudarão em sua trajetória de aprendizagem. O material didático, elaborado conforme os preceitos da Educação a Distância, é autoinstrucional, e o próprio aluno determina seu ritmo de estudos. Compõe-se de módulos e unid...
    12436 Palavras 50 Páginas
  • Poder legislativo
    NOTA DE AULA 3 O PODER LEGISLATIVO -A Constituição Federal consagrou em seu art. 2º a tradicional tripartição de Poderes, ao afirmar que são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O legislador constituinte atribuiu diver...
    1507 Palavras 7 Páginas
  • Resumo constitucional poder legislativo e processo legistlativo
    Organização do Estado. Muitas vezes pegamos um livro para estudar, o que observamos é que o doutrinador muitas vezes explica determinado conceito em muitas páginas, quando na verdade o que queremos é ir direto ao assunto, é saber de imediato o que é determinado conceito e não ficar divagan...
    9105 Palavras 37 Páginas