• Divisão de poderes no Brasil
    RESUMO O poder é uno é indivisível, sendo divisível, sim, os atributos do poder, as funções exercitadas pelo Estado. Em ‘‘Espírito das Leis’’, Montesquieu encontra uma distribuição de poderes indicando como ideal para o Estado a presença de um Executivo, um Legislativo, e um Judiciário. Os nobres eram...
    2051 Palavras 9 Páginas
  • Trabalho
    Doutrinadores, a divisão dos poderes é algo único, para outros a questão do Judiciário ter certa autoridade sobre os demais poderes tornou-se alvo de discussões. Numa concepção jurídico-formalista da separação dos poderes, os Poderes Legislativo e Executivo sobrepor-se-iam ao Judiciário na formação e implementação...
    1792 Palavras 8 Páginas
  • gsdgdsg
    acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade... ...547 Palavras 3 Páginas direito humano Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem...
    1828 Palavras 8 Páginas
  • dsahudgytshasf
    de 1981 são a adoção da democracia e da forma republicana de governo; a existência dos poderes legislativo, executivo e judiciário, extinguindo-se poder moderador, da época do império; o exercício do poder judiciário pelo supremo tribunal federal; a igreja separada do Estado( art. 72, extinguia padroado...
    11857 Palavras 48 Páginas
  • sdhfgbgfojdspa\l|ANSD
    ´pojiO Poder Judiciário tem a função de interpretar e aplicar a lei nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e Estado. O Judiciário declara e restabelece os direitos contestados ou violados, porém não dispõe dos meios materiais para impor suas sentenças. O que caracteriza o Poder Judiciário como...
    1998 Palavras 8 Páginas
  • FREIOS E CONTRAPESOS
    essência do mecanismo da separação dos poderes proposta por Montesquieu no período da Revolução Francesa. Atraés desse sistema, um Poder do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) está apto a conter os abusos do outro de forma que se equilibrem. Por exemplo: O judiciário, ao declarar a inconstitucionalidade...
    882 Palavras 4 Páginas
  • presidensialismo
    há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo...
    3178 Palavras 13 Páginas
  • Poderes legislativos
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_do_Brasil http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/ http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_da_separa%C3%A7%C3%A3o_dos_poderes Governo do Brasil O Brasil...
    2054 Palavras 9 Páginas
  • TEORIA GERAL DO ESTADO
    por um. Na época de Locke, na Inglaterra, o parlamento já existe e está consolidado. O legislativo então, obriga o rei a seguir as normas impostas com o apoio do povo. Aqui começa a haver a separação de poderes. Para garantir isso eles editam o Bill of Rights. Esse documento faz parte da Constituição...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • Poderes judiciário, legislativo e executivo.
    wikipedia.org/wiki/Poder_legislativo http://www.infoescola.com/direito/poder-legislativo/ Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal...
    2275 Palavras 10 Páginas
  • trabalho sociologia
    Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas Curso de Administração Empresarial Ciência Política: A atual relação entre os 3 poderes no Brasil, Santa Catarina e Florianópolis Florianópolis, Junho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...
    3074 Palavras 13 Páginas
  • Teoria dos Freios e Contrapesos
    assunto Executivo, Legislativo e Judiciário. Como diz o Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônico entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-se uma noção do que seria ambos. É de fundamental importância saber a diferencia de cada um. Pode-se dizer que cada um tem um poder de...
    1078 Palavras 5 Páginas
  • Montesquieu e o equilibrio dos poderes na realidade brasileira
    [pic] MONTESQUIEU E O EQUILIBRIO DOS PODERES NA REALIDADE BRASILEIRA Laura Maria S. de Souza Moreira da Rocha Silvana Mary Lima da Silva William Izac Lima FORTALEZA – CEARÁ 2012 SUMÁRIO ...
    8372 Palavras 34 Páginas
  • Separação de Poderes
    A Separação dos Poderes e as Funções do Estado. O presente tema tem como enfoque analisar a teoria da separação dos poderes. O objetivo do estudo de filósofos e doutrinadores em encontrar um modelo de Estado onde o poder não se centralize somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno...
    699 Palavras 3 Páginas
  • As quatro fontes do direito
    CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO OS TRÊS PODERES DO DIREITO Daniel Miranda da Silva Edeson Busch Jenifer Caroline Gulart Joana Zoschke Seide Jonathan Deiniel Gulart Blumenau (SC) 2014 ...
    6871 Palavras 28 Páginas
  • 3 poderes
    princípio: soberania e separação de poderes Declínio Feudal: -Ressurgimento das cidades; -Surgimento da burguesia; -Necessidade de um poder centralizado; Criação do Estado absolutista: -O poder estava nas mãos do rei; -Justificação pela soberania (poder supremo); -Direito divino dos reis; ...
    2776 Palavras 12 Páginas
  • Direito Constitucional
    ENTRE OS TRÊS PODERES E ALGUMAS IMPLICAÇÕES Layon Duarte Costa1 Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar as interferências que um poder (legislativo, judiciário, executivo) faz sobre outro e como tais interferências ajudam a explicar o atual arranjo constitucional desses poderes no Estado brasileiro...
    4493 Palavras 18 Páginas
  • Processo legislativo estadual. controle da edição de medidas provisórias pelo poder jurdiciário.
    SINOPSE DO CASE: Processo Legislativo Estadual. Controle da edição de medidas provisórias pelo Poder Judiciário. Poliana Coqueiro Gouveia Gabriel Soares Cruz 1. ANÁLISE PRELIMINAR DO CASO COM DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS O referido caso traz à baila o debate acerca de elementos...
    6325 Palavras 26 Páginas
  • Entrevista com conceito de tripartição de poderes
    1: O que é Tripartição de Poderes – Fórum Uberlândia 3 Entrevistada nº1 – Cargo: Oficial de Apoio Judiciário, Assessora do Juiz no Tribunal de Justiça de Uberlândia, advogada. Resposta: Segundo o Artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, são Poderes da União, independentes e...
    548 Palavras 3 Páginas
  • Porque existe a Separação de Poderes
    Por que existe a separação de poderes I. Introdução A separação de poderes existe para que seja preservado equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judiciário visando desta forma garantir o principio fundamental dos espírito das leis assegurando desta forma uma constituição ampla e...
    1118 Palavras 5 Páginas