• Trabalho
    Poderes Legislativo e Executivo sobrepor-se-iam ao Judiciário na formação e implementação de políticas públicas. Assim, não caberia ao Judiciário a participação (legítima, em termos democráticos) em decisões de cunho estritamente político e público; vez que a ascensão de um Judiciário cada vez mais...
    1792 Palavras 8 Páginas
  • Divisão de poderes no Brasil
    funções exercitadas pelo Estado. Em ‘‘Espírito das Leis’’, Montesquieu encontra uma distribuição de poderes indicando como ideal para o Estado a presença de um Executivo, um Legislativo, e um Judiciário. Os nobres eram aliados tradicionais do monarca e os burgueses já apareciam como força ponderável e...
    2051 Palavras 9 Páginas
  • TEORIA GERAL DO ESTADO
    beneficiarem alguém individualmente. Do mesmo modo, o Executivo também vai seguir isso, pois ele terá de executar as normas gerais. Na lógica, entre os três poderes, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, deveria existir mecanismos de controle reciproco. Isso significa um controlando o outro. Aqui nós...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • Arelação entre os três poderes no Brasil:uma dinâmica atual dessa interação
    estão ocorrendo diversos movimentos, com direções opostas, cruzadas ou paralelas no modo como os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo atuam e se relacionam pelo mundo. É possível, porém, agrupar esses movimentos por tipo, ou pelas suas características, claro levando em consideração as...
    5668 Palavras 23 Páginas
  • Teoria dos Freios e Contrapesos
    Teoria dos Freios e Contrapesos INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo esclarecer dúvidas do tema Teoria dos Freios e Contrapesos, muito se debate muito hoje em dia sobre o assunto Executivo, Legislativo e Judiciário. Como diz o Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônico...
    1078 Palavras 5 Páginas
  • Poderes legislativos
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_do_Brasil http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/ http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_da_separa%C3%A7%C3%A3o_dos_poderes Governo do Brasil O...
    2054 Palavras 9 Páginas
  • O papel do judiciário na separação de poderes
    Teoria da Separação de Poderes e a forma pela qual os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se comportam perante a independência, porém harmoniosa separação de Poderes. Analisa-se também a existência de um Judiciário poderoso, que possui mecanismos de atuação previstos pela Constituição, que...
    5242 Palavras 21 Páginas
  • Anjos e demonio
    Judiciário (Art. 2º). Poder Legislativo Funções Típicas: - Legislativa - Fiscalizatória: Fiscalizar e controlar os atos do Executivo Funções Atípicas: - Administrativa (art. 49, XIII, CF) - Julgatória (art. 55, § 2º, CF) Poder Executivo Função Típica: - Administração do Estado Poder...
    626 Palavras 3 Páginas
  • Separação de Poderes
    Deliberativo (delibera acerca dos negócios públicos) Poder Executivo (exerce a magistratura) Poder Judiciário (administra a justiça) Marsílio de Pádua: Obra:Defensor de Pacis LEGISLATIVO  ≠ EXECUTIVO Locke Parlamento Rei 3. Doutrina da Separação dos Poderes na obra de Montesquieu...
    3596 Palavras 15 Páginas
  • Funções do estado
    citando o legislativo, executivo, federativo do estado e a prerrogativa. Não confiante na natureza humana considerava perigoso confiar a execução das leis àqueles que a tivessem elaborado, convindo separar o poder legislativo do executivo. Não tratou do judiciário com especialidade e o poder...
    1972 Palavras 8 Páginas
  • Poderes judiciário, legislativo e executivo.
    - verifica a aplicação das leis, é a funçao dos tribunais Introdução O assunto que será abordado são os três poderes do Estado: Judiciário, Executivo e Legislativo. Viemos neste trabalho mostrar o que é esses poderes e aprofundar no que significam...
    2275 Palavras 10 Páginas
  • Teoria Geral do Estado
    princípio no atual ordenamento jurídico brasileiro. Os poderes Executivo, legislativo e Judiciário possuem atribuições próprias, que são aquelas específicas e determinadas a cada esfera de poder, a quem cabe exercê-las com exclusividade. Também possui atribuições constitucionalmente instituídas, que...
    2594 Palavras 11 Páginas
  • Os três poderes do estado
    legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembleia. PODER JUDICIÁRIO O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado...
    1265 Palavras 6 Páginas
  • Entrevista com conceito de tripartição de poderes
    , independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O poder é uno e indivisível, nossa forma de Estado que é a Federação, criou o modelo de três poderes para que cada um pudesse dentro das suas limitações exercer suas atribuições e limitar outros que se exacerbassem. As...
    548 Palavras 3 Páginas
  • republica
    sociais se baseavam em três estágios: governantes, professores e trabalhadores. A atual república possui três poderes distintos: o judiciário (que julga e protege a Lei), o executivo (que governa e administra os recursos da população) e o legislativo (que fiscaliza os atos do executivo e propõe leis...
    2142 Palavras 9 Páginas
  • Processo legislativo estadual. controle da edição de medidas provisórias pelo poder jurdiciário.
    , considerando que o próprio Poder Legislativo tem as prerrogativas de controlar atos do Poder Executivo e, portanto, legítima esta incumbência. A análise do Poder Judiciário se limita aos vícios constitucionais presentes numa lei propriamente dita e não em uma medida provisória, a qual considerada...
    6325 Palavras 26 Páginas
  • presidensialismo
    Presidencialismo O presidencialismo, por sua vez,  produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o...
    3178 Palavras 13 Páginas
  • Feralismo e Separação dos Poderes - Freios e Contra-pesos
    proclamou a república (República dos estados unidos do brasil). Surgindo a primeira constituição, onde era dividido em 04 poderes (judiciário, legislativo e executivo) mais o poder MODERADOR (poder supremo do Imperador para fiscalizar os demais poderes). Piçarra extrai do pensamento aristotélico a...
    2676 Palavras 11 Páginas
  • Sistema de Freios e Contrapesos
    primeiro a invocar a separação horizontal de poderes, com alicerce no liberalismo clássico. Sem dúvidas, foi Locke quem dividiu os poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário. Locke acreditava na separação dos poderes nomeadamente entre o legislativo e o executivo. O poder supremo é o legislativo, no...
    1200 Palavras 5 Páginas
  • Constitucional - poderes e imunidades
    . Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. 4 2 SISTEMA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS O Sistema de Separação dos Poderes estava ligado a uma ideia...
    2442 Palavras 10 Páginas