Poder Legislativo Executivo Judiciario Tributario artigos e trabalhos de pesquisa

  • Fontes do Direito Tributário

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 3 FONTES...

    2826 Palavras | 12 Páginas

  • importância do direito tributario

    Importância do direito tributário “Não é necessário que se vá muito longe em busca de demonstraçõessobre a sua importância. Interessando a...

    7504 Palavras | 31 Páginas

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO

    Direito Tributário Aracaju 2014 MARIA DE FÀTIMA BARRETO FERREIRA SANTOS BEATRIZ PONTES ISAURA FRANÇA REBECA...

    5720 Palavras | 23 Páginas

  • Controle judiciário dos gastos públicos

    CONTROLE JUDICIÁRIO DOS GASTOS PÚBLICOS Sumário: 1. Introdução – 2. O papel do Controle – 3. Alguns Aspectos do Controle Judicial – 3.1....

    2700 Palavras | 11 Páginas

  • Organização dos poderes - generalidade

    25 de novembro de 2010 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES INTRODUÇÃO Todas as nossas Constituições, exceto a de 1824, (que adotou a Teoria de...

    1436 Palavras | 6 Páginas

  • os tres poderes

    OS TRES PODERES PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER...

    2516 Palavras | 11 Páginas

  • Resumo Constitucional Separação dos Poderes

    CONSTITUCIONAL • Separação dos poderes São três órgãos distintos, autônomos e independentes, onde cada um exerce sua função. Esta separação...

    668 Palavras | 3 Páginas

  • ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

    arts. 194 ao 200, estabelece regras procedimentais. Para todas as matérias de competência e poderes administrativos, deve ser observado as...

    5713 Palavras | 23 Páginas

  • Mp e a teoria da separação do poder

    Ministério Público e a teoria da separação do poder O Ministério Público é uma espécie de "Advocacia Pública”, mantida por lei para defender...

    2343 Palavras | 10 Páginas

  • A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO

    GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS...

    2868 Palavras | 12 Páginas

  • poder legislativo

    Administração ALENE ALINE GABRIEL NOGUEIRA HELDER RAMOS MATHEUS EDUARDO SARA CRISTINA TACYANA TALLYSON THANNE RIBEIRO YASMIN CARVALHO PODER...

    1863 Palavras | 8 Páginas

  • Seminário iii - fontes do direito tributário

    Fontes do Direito Tributário 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?...

    1818 Palavras | 8 Páginas

  • Questões Direito Tributário

    uso da força e da coerção. 2 - Como está estruturado o poder no território brasileiro? R: O Brasil é uma república federativa...

    1374 Palavras | 6 Páginas

  • Poderes administrativos

    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PODERES ADMINISTRATIVOS EQUIPE MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE CARVALHO MARIA...

    2804 Palavras | 12 Páginas

  • Tributario

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, criado para garantir a sobrevivência de...

    5604 Palavras | 23 Páginas

  • Resumo de Direito Tributário

     DIREITO TRIBUTÁRIO-A O Estado desenvolve uma série de atividades visando o bem comum. Uma atividade em especial pode financiar todas as...

    2833 Palavras | 12 Páginas

  • Direito Tributario

    UniEVANGÉLICA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS DIREITO TRIBUTÁRIO ÂNGELA APARECIDA DUARTE...

    2433 Palavras | 10 Páginas

  • Os Três poderes da República

    DE BARUERI Poderes da República Barueri 2013 Poderes da...

    4373 Palavras | 18 Páginas

  • Direito tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO LUÍSA PAULA NOGUEIRA R. MELO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO s • ociedade civil organizada. política e juridicamente...

    1150 Palavras | 5 Páginas

  • Aplicação de penas alternativas nos crimes tributários

    INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza...

    8764 Palavras | 36 Páginas

  • direito constitucional/os três poderes/Câmara federal/ senado federal

    2° da C. F. brasileira, fiz que os poderes são independentes mas Harmônicos entre si, podendo um entrar na esfera do outro caso a própria...

    1184 Palavras | 5 Páginas

  • DIREITO TRIBUTARIO

    4 1. INTRODUÇÃO O Direito Tributário estuda os princípios e as regras que ordenam a ação estadual de requerer tributos, e se preocupa...

    4000 Palavras | 16 Páginas

  • Resumo Tributario

    Direito Tributário Bibliografia: Curso de Direito Tributário. Hugo de Brito Machado. Editora Malheiros. Curso de Direito...

    2036 Palavras | 9 Páginas

  • prescrição interccorente direito tributario

    Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio...

    11089 Palavras | 45 Páginas

  • Judicial Review, instituições políticas e processo decisório: poder de veto legislativo estadual

    CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO PODER DE VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL- CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA AUTORA: JESSIKA...

    6188 Palavras | 25 Páginas

  • Medidas provisórias no âmbito do direito tributario

    MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Uma breve consideração acerca da medida provisória; 3. Pressupostos...

    2304 Palavras | 10 Páginas

  • ANALISTA - QUESTÕES - PODER LEGISLATIVO e PROCESSO LEGISLATIVO

    TEMAS: 1) PODER LEGISLATIVO 2) PROCESSO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO 1 - (CESPE...

    3842 Palavras | 16 Páginas

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    MULTIVIX DIREITO DA POLÍTICA FISCAL, DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO CRÉDITO PÚBLICO NOVA VENÉCIA 2014 DIREITO...

    2205 Palavras | 9 Páginas

  • Direito tributário aulas

    DIREITO TRIBUTÁRIO - AULAS DO 2º BIMESTRE AULA DO DIA 13.04.2011 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 1 - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL - Art. 153 IV CF –...

    12624 Palavras | 51 Páginas

  • Princípios Tributário

    1. Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária: a) É...

    1481 Palavras | 6 Páginas

  • Processo Administrativo Tributário

    Processo Administrativo Tributário Apontamentos de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo...

    9733 Palavras | 39 Páginas

  • Direito tributário e finanças públicas

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1...

    197237 Palavras | 789 Páginas

  • apostila de tributário

    Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2...

    49277 Palavras | 198 Páginas

  • direito tributario

    DIREITO TRIBUTARIO LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ( ROQUE ANTONIO CARRAZZA) CAPÍTULO II PRINCÍPIO...

    2229 Palavras | 9 Páginas

  • A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

    FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER...

    27978 Palavras | 112 Páginas

  • direito tributario

    Esses princípios tributários, gente, estão dentro das limitações do poder de tributar. Grande parte deles estão previstos em uma...

    1983 Palavras | 8 Páginas

  • Aula 3 De Tributario P

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Aula 3: RECEITA PÚBLICA RESPONSABILIDADE FISCAL Prof Dr. CLAUDIO CARNEIRO E LEI DE DIREITO FINANCEIRO E...

    1455 Palavras | 6 Páginas

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURIDICA SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO...

    1189 Palavras | 5 Páginas

  • Processo legislativo

    RESUMO AULA Nº06 Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Instituições de Direito Data: 27/04/2012 Objetivo:  PROCESSO LEGISLATIVO  VIGÊNCIA...

    2995 Palavras | 12 Páginas

  • tributario

    TRIBUTARIO ASSUNTO 1 NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS...

    5219 Palavras | 21 Páginas

  • Principios do direito tributário

    Direito Financeiro II (Ricardo Lodi Ribeiro) (por Alexandre Dantas Coutinho Santos) Limitações constitucionais ao poder de tributar Há...

    26174 Palavras | 105 Páginas

  • direito tributario

    1.1. Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar...

    3792 Palavras | 16 Páginas

  • Freios e contrapesos tributários

    impede a expansão do parque industrial, diminui a entrada de capital estrangeiro produtivo, aumenta o contingente de sonegadores e de inadimplentes etc....

    1716 Palavras | 7 Páginas

  • PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS

    imposição tributária (normas gerais de tributação). 1.2 PODER DE TRIBUTAR         O poder de tributar nasce no espaço...

    6383 Palavras | 26 Páginas

  • Trabalho Tributario

    UNESC – Centro Universitário do Espirito Santo AEED I 2015 DAIANA MACIEL PEREIRA AEED I Direito Tributário I...

    1626 Palavras | 7 Páginas

  • AS DECISÕES DO CARF DESFAVORAVEIS AO FISCO E O ACESSO AO JUDICIÁRIO

    AS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DESFAVORÁVEIS AO FISCO E O ACESSO AO JUDICIÁRIO Marcos Paulo de Araújo...

    9244 Palavras | 37 Páginas

  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO E OS LIMITES DE CONTROLE JUDICIAL

    administrativo tributário (fiscal) tem como objetivo a resolução de um conflito, em matéria tributária, cuja decisão é da competência de órgãos...

    5975 Palavras | 24 Páginas

  • Resumo direito tributário

    Lei Ordinária na maioria dos casos.    Segundo Luciano Amaro, “a lei ordinária é, em regra, o veículo legislativo que cria tributo,...

    4931 Palavras | 20 Páginas

  • PARECER JURÍDICO - VETO DO EXECUTIVO

    MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ- ESTADO DO PARÁ ASSUNTO: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2013- PLANO PLURIANUAL- 2014-2017; E VETO AO PROJETO DE LEI NO...

    2276 Palavras | 10 Páginas

  • Direito Constitucional - Organização dos Poderes

    1. Introdução O poder e uno e indivisível. Essa antiga assertiva encontra explicação direta e taxativa na própria definição de...

    13147 Palavras | 53 Páginas

  • Monografia - poder de polícia

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA PROJETO DE PESQUISA O PODER DE...

    2194 Palavras | 9 Páginas

  • APOSTILA DE DIREITO TRIBUTARIO

    idéia já plantada, de que é preferível arriscar tudo contrariando as normas jurídicas e tributárias, que liquidar os tributos devidos, pois própria...

    12265 Palavras | 50 Páginas

  • ATPS DIREITO TRIBUTARIO PROF RAFA

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO I ETAPA 1 PASSO 1 1.Ler os Artigos indicados: 1.1 Artigos 96 a 100 do Código...

    6983 Palavras | 28 Páginas

  • Apostila Direito Tributário

    ITAPEMIRIM - FACCACI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE...

    42055 Palavras | 169 Páginas

  • Tributário

    especifica para essa exigência, porém há pevisão no Código Tributário Nacional Artigo 46. 5.2) Não, no RIPI Decreto 4.544/26.12.2002 não há...

    2213 Palavras | 9 Páginas

  • Universidade Ceuma Poder De Policia

    UNIVERSIDADE CEUMA-CURSO DE DIREITO SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015. ALUNA: JESSICA KAROLINE DA SILVA LEITE Considerações sobre obra poder...

    3734 Palavras | 15 Páginas

  • Limitações constitucionais ao poder de tributar: O Princípio da Legalidade

    LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Emerson dos Santos Vieira1 RESUMO: O Direito...

    3327 Palavras | 14 Páginas

  • Resumo geral de direito financeiro e tributário

    Geral de Direito Financeiro e Tributário I Resumo de aulas assistidas! Bibliografias: Kiochi Harada – Prática de Direito Financeiro e...

    7623 Palavras | 31 Páginas

  • Direito constitucional - poder legislativo

    PODER LEGISLATIVO EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EUROPA A história da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras: IDADE...

    6838 Palavras | 28 Páginas

  • A prescrição, decadência e cobranças no Direito Tributário

    I. Introdução O presente trabalho visa à abordagem de forma objetiva e sucinta sobre o abrangente tema que envolve os fenômenos da prescrição e...

    2645 Palavras | 11 Páginas

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