Poder Legislativo Executivo Judiciario Tributario artigos e trabalhos de pesquisa

  • Fontes do Direito Tributário

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 3 FONTES...

    2826  Palavras | 12  Páginas

  • importância do direito tributario

    Importância do direito tributário “Não é necessário que se vá muito longe em busca de demonstraçõessobre a sua importância. Interessando a...

    7504  Palavras | 31  Páginas

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO

    Direito Tributário Aracaju 2014 MARIA DE FÀTIMA BARRETO FERREIRA SANTOS BEATRIZ PONTES ISAURA FRANÇA REBECA...

    5720  Palavras | 23  Páginas

  • Controle judiciário dos gastos públicos

    CONTROLE JUDICIÁRIO DOS GASTOS PÚBLICOS Sumário: 1. Introdução – 2. O papel do Controle – 3. Alguns Aspectos do Controle Judicial – 3.1....

    2700  Palavras | 11  Páginas

  • ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

    U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO...

    8840  Palavras | 36  Páginas

  • Organização dos poderes - generalidade

    25 de novembro de 2010 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES INTRODUÇÃO Todas as nossas Constituições, exceto a de 1824, (que adotou a Teoria de...

    1436  Palavras | 6  Páginas

  • os tres poderes

    OS TRES PODERES PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER...

    2516  Palavras | 11  Páginas

  • Resumo Constitucional Separação dos Poderes

    CONSTITUCIONAL • Separação dos poderes São três órgãos distintos, autônomos e independentes, onde cada um exerce sua função. Esta separação...

    668  Palavras | 3  Páginas

  • Fontes do direito tributário

    jurídicas. Somente a Lei (regra escrita expedida pelo poder competente, dotada de obrigatoriedade e generalidade para ordenar condutas humanas)...

    1459  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria geral do poder de polícia

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN “TEORIA GERAL DO PODER DE POLICIA” CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA SÃO PAULO 2012 2...

    2627  Palavras | 11  Páginas

  • Costumes do direito tributário

    .............p.04 Código Tributário............................................................................p.05...

    2118  Palavras | 9  Páginas

  • ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

    arts. 194 ao 200, estabelece regras procedimentais. Para todas as matérias de competência e poderes administrativos, deve ser observado as...

    5713  Palavras | 23  Páginas

  • A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO

    GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS...

    2868  Palavras | 12  Páginas

  • poder legislativo

    Administração ALENE ALINE GABRIEL NOGUEIRA HELDER RAMOS MATHEUS EDUARDO SARA CRISTINA TACYANA TALLYSON THANNE RIBEIRO YASMIN CARVALHO PODER...

    1863  Palavras | 8  Páginas

  • Mp e a teoria da separação do poder

    Ministério Público e a teoria da separação do poder O Ministério Público é uma espécie de "Advocacia Pública”, mantida por lei para defender...

    2343  Palavras | 10  Páginas

  • Programação aula de direito tributário

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I 1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO A atividade financeira do Estado está lastreada nos itens "Receita",...

    1271  Palavras | 6  Páginas

  • direito tributario

     RESUMO PARA PROVA DE DIREITO TRIBUTARIO 1.DIREITO FINANCEIRO #ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO# É a capacidade do estado de lidar com os...

    6061  Palavras | 25  Páginas

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO As Fontes do Direito revelam o ponto de partida de onde se origina a norma jurídica. Na seara tributária, elas se...

    2653  Palavras | 11  Páginas

  • Seminário iii - fontes do direito tributário

    Fontes do Direito Tributário 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?...

    1818  Palavras | 8  Páginas

  • CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO

    CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações...

    1927  Palavras | 8  Páginas

  • Poderes administrativos

    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PODERES ADMINISTRATIVOS EQUIPE MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE CARVALHO MARIA...

    2804  Palavras | 12  Páginas

  • Questões Direito Tributário

    uso da força e da coerção. 2 - Como está estruturado o poder no território brasileiro? R: O Brasil é uma república federativa...

    1374  Palavras | 6  Páginas

  • A GARANTIA DO CONTRIBUINTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ESFERA ADMINISTRATIVA

    1 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Carolina de Lima Bocorny A GARANTIA DO CONTRIBUINTE AO PROCESSO...

    31540  Palavras | 127  Páginas

  • Tributario

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, criado para garantir a sobrevivência de...

    5604  Palavras | 23  Páginas

  • Os Três poderes da República

    DE BARUERI Poderes da República Barueri 2013 Poderes da...

    4373  Palavras | 18  Páginas

  • Direito Tributario

    UniEVANGÉLICA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS DIREITO TRIBUTÁRIO ÂNGELA APARECIDA DUARTE...

    2433  Palavras | 10  Páginas

  • Direito tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO LUÍSA PAULA NOGUEIRA R. MELO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO s • ociedade civil organizada. política e juridicamente...

    1150  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo de Direito Tributário

     DIREITO TRIBUTÁRIO-A O Estado desenvolve uma série de atividades visando o bem comum. Uma atividade em especial pode financiar todas as...

    2833  Palavras | 12  Páginas

  • Normas gerais do direito tributário

    [pic] (NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO) Sumário 1....

    3795  Palavras | 16  Páginas

  • poderes judiciais

    A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos,...

    4945  Palavras | 20  Páginas

  • Aplicação de penas alternativas nos crimes tributários

    INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza...

    8764  Palavras | 36  Páginas

  • Limitações ao Poder Tributar

    LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR O poder de tributar é limitado pelos princípios gerais tributários, pelas...

    18746  Palavras | 75  Páginas

  • direito constitucional/os três poderes/Câmara federal/ senado federal

    2° da C. F. brasileira, fiz que os poderes são independentes mas Harmônicos entre si, podendo um entrar na esfera do outro caso a própria...

    1184  Palavras | 5  Páginas

  • DIREITO TRIBUTARIO

    4 1. INTRODUÇÃO O Direito Tributário estuda os princípios e as regras que ordenam a ação estadual de requerer tributos, e se preocupa...

    4000  Palavras | 16  Páginas

  • Resumo Tributario

    Direito Tributário Bibliografia: Curso de Direito Tributário. Hugo de Brito Machado. Editora Malheiros. Curso de Direito...

    2036  Palavras | 9  Páginas

  • Judicial Review, instituições políticas e processo decisório: poder de veto legislativo estadual

    CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO PODER DE VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL- CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA AUTORA: JESSIKA...

    6188  Palavras | 25  Páginas

  • Organização dos poderes

    DESENVOLVIMENTO DOS TRÊS PODERES Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobravam nas formas de organização do...

    8288  Palavras | 34  Páginas

  • prescrição interccorente direito tributario

    Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio...

    11089  Palavras | 45  Páginas

  • Medidas provisórias no âmbito do direito tributario

    MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Uma breve consideração acerca da medida provisória; 3. Pressupostos...

    2304  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Tributário

    1. DIREITO TRIBUTÁRIO  1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que...

    5405  Palavras | 22  Páginas

  • TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO É possível o Poder Judiciário imiscuir-se no mérito das contas do...

    2265  Palavras | 10  Páginas

  • ANALISTA - QUESTÕES - PODER LEGISLATIVO e PROCESSO LEGISLATIVO

    TEMAS: 1) PODER LEGISLATIVO 2) PROCESSO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO 1 - (CESPE...

    3842  Palavras | 16  Páginas

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    MULTIVIX DIREITO DA POLÍTICA FISCAL, DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO CRÉDITO PÚBLICO NOVA VENÉCIA 2014 DIREITO...

    2205  Palavras | 9  Páginas

  • tributário

    DIREITO TRIBUTÁRIO I 1. Delimitação do tema. 1.1 – Formação do Estado – Estruturação da vida em sociedade – Necessidade de recurso para...

    5542  Palavras | 23  Páginas

  • Direito tributário aulas

    DIREITO TRIBUTÁRIO - AULAS DO 2º BIMESTRE AULA DO DIA 13.04.2011 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 1 - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL - Art. 153 IV CF –...

    12624  Palavras | 51  Páginas

  • PODERES ADMINISTRATIVOS E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE

    PODERES ADMINISTRATIVOS E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JERONYMO PETRY1 Resumo Os serviços públicos visam com primordial...

    2617  Palavras | 11  Páginas

  • Princípios Tributário

    1. Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária: a) É...

    1481  Palavras | 6  Páginas

  • apostila de tributário

    Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2...

    49277  Palavras | 198  Páginas

  • Direito tributário

    ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO A análise dos efeitos das decisões proferidas no processo administrativo tributário deve levar em...

    2929  Palavras | 12  Páginas

  • Fontes do direito tributario

    Sumário 3. Fontes Secundárias do Direito Tributário 7 3.1 Atos normativos 7 3.2 Decisões Administrativas 8 3.3 Costumes 8 3.4...

    3551  Palavras | 15  Páginas

  • Processo Administrativo Tributário

    Processo Administrativo Tributário Apontamentos de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo...

    9733  Palavras | 39  Páginas

  • Direito administrativo e direito tributário

    Piauí - UESPI Curso de Bacharelado em Direito Euvaldo Pereira dos Santos Filho Francisco de Assis Justo Sousa Francisco Renan Almeida Batista Hiláryo...

    1298  Palavras | 6  Páginas

  • Direito tributário e finanças públicas

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1...

    197237  Palavras | 789  Páginas

  • direito tributario

    DIREITO TRIBUTARIO LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ( ROQUE ANTONIO CARRAZZA) CAPÍTULO II PRINCÍPIO...

    2229  Palavras | 9  Páginas

  • Principios do direito tributário

    Direito Financeiro II (Ricardo Lodi Ribeiro) (por Alexandre Dantas Coutinho Santos) Limitações constitucionais ao poder de tributar Há...

    26174  Palavras | 105  Páginas

  • A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

    FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER...

    27978  Palavras | 112  Páginas

  • direito tributario

    Esses princípios tributários, gente, estão dentro das limitações do poder de tributar. Grande parte deles estão previstos em uma...

    1983  Palavras | 8  Páginas

  • PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS

    imposição tributária (normas gerais de tributação). 1.2 PODER DE TRIBUTAR         O poder de tributar nasce no espaço...

    6383  Palavras | 26  Páginas

  • Aula 3 De Tributario P

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Aula 3: RECEITA PÚBLICA RESPONSABILIDADE FISCAL Prof Dr. CLAUDIO CARNEIRO E LEI DE DIREITO FINANCEIRO E...

    1455  Palavras | 6  Páginas

  • FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURIDICA SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO...

    1189  Palavras | 5  Páginas

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