• Periodo pré -atividades
    (Partido Trabalhista Brasileiro) e o caráter moral de Getúlio Vargas. III - intervenção do Estado na vida econômica do país e nas relações de trabalho. IV - defesa da entrada de capital estrangeiro no país, a fim de assegurar o desenvolvimento industrial. Estão corretas: (A) I, II e III apenas. (B...
    61225 Palavras 245 Páginas
  • Historia do Brasil
    formações sociais diversificadas. O Brasil: um mosaico de sociedades, cuja unidade nacional sempre foi e, até hoje, é problemática. Os núcleos iniciais da conquista do território brasileiro foram o litoral do nordeste, área onde se implantou o modelo agro-primário exportador baseado no sistema...
    102524 Palavras 411 Páginas
  • Tutela Antecipada
    Processual Pós-Moderna O sistema jurídico brasileiro tem passado por muitas modificações, evoluindo no que tange a efetividade processual e operacionalidade. A nova tonalidade processual caminha em direção à modernização e efetividade das decisões judiciais, por isso é necessário reunir os...
    16689 Palavras 67 Páginas
  • Cooperativas de trabalho: solução para o emprego ou precarização do trabalho
    mais rígidas do direito do trabalho de acordo com as situações sócio-econômicas. Deve-se sempre levar em consideração que o sistema jurídico brasileiro no que tange as relações de trabalho, tem estabelecido limites ao poder de modificar o normativo trabalhista, conforme trata o art.7º da...
    9314 Palavras 38 Páginas
  • Direito sindical
    ocasionou inúmeras greves entre os anos de 1917 e 1920. Ressalta-se que em 1917, uma greve de operários na cidade de São Paulo chegou a envolver mais de 45 mil pessoas. A segunda fase tem início no modelo trabalhista brasileiro elaborado na Era Vargas, entre as décadas de 30 e 40. Note...
    5561 Palavras 23 Páginas
  • SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
    julgar ou, em outras palavras, prestar a jurisdição. Desta forma, cabe ao Poder Judiciário, precipuamente, dizer o direito das partes com o objetivo de dirimir seus conflitos de interesses. Como o direito, no nosso sistema jurídico- filiado que é à tradição do Direito Romanista- tem na lei seu...
    20605 Palavras 83 Páginas
  • A proposição da flexibilização de direitos trabalhistas
    seus interesses. Região de Joinville - UNIVILLE. Desta forma, os objetivos específicos desta pesquisa estão diretamente relacionados aos mecanismos jurídicos que vem permitindo a flexibilização das normativas jurídicas e das relações laborativas, tais como: a relativização da jornada de trabalho, as...
    23242 Palavras 93 Páginas
  • Resumo direito do trabalho i
    sistema juslaboralista, mas sim como leis esparsas, desvinculadas portanto de um ordenamento jurídico trabalhista nacional. Segundo período-No segundo período, compreendido entre 1930 a 1988, é considerado como o período da institucionalização do direito do trabalho no Brasil, marcadamente nos primeiros...
    20210 Palavras 81 Páginas
  • 60 Politica externa
    , por assim dizer, de neutralismo ativo, em que o Governo do Estado Novo e os militares tentam explorar a competição entre os blocos para, por um lado, diminuir os riscos decorrentes de uma provável eclosão da guerra e, por outro lado, tirar proveito para a modernização de nossas Forças Armadas. O...
    227529 Palavras 911 Páginas
  • Graduado
    fontes de stress que podem ser agudas (quando ocorrem num certo momento) e crônicas (quando atuam sobre o organismo por um tempo prolongado, de forma contínua e repetitiva). Podemos ver que são muitos os riscos que o s trabalhadores se submetem, riscos esses que acarretam em alterações de...
    10247 Palavras 41 Páginas
  • Magistrado federal
    aposentadoria por tempo de serviço teríamos o desgaste provocado pela realização do labor como risco) - o risco é muito mais do sistema, que se não for custeado, irá à falência, do que do segurado. Em relação ao setor público, de forma bastante clara, a aposentadoria passa a se dar somente após o segurado...
    30972 Palavras 124 Páginas
  • Dilemas para efetivação do sistema de seguridade social brasileiro
    – Era Vargas (1930-1945) A conjuntura brasileira dos anos 30 traz Getúlio Vargas na presidência, com um discurso de Estado protetor, que através de políticas trabalhistas procuravam controlar as greves e os movimentos operários a fim de estabelecer um sistema de seguro social. “Falava...
    16973 Palavras 68 Páginas
  • administração
    dizer que entre os indígenas brasileiros estão presentes as características do Estado de Bem-Estar, porque todos os seus membros têm direito aos mesmos níveis de alimentação, saúde e educação. 5. os processos de reforma do Estado, ao incluírem privatizações e reformas dos sistemas de Previdência...
    54107 Palavras 217 Páginas
  • Historia do serviço social
    Trabalho busca equilibrar a relação entre capital e trabalho. Com suas normas protetivas, o Direito do Trabalho visa igualar uma situação desigual existente entre o trabalhador e o empregador. Então, podemos dizer, de forma resumida que: O Direito do Trabalho surge para proteger o trabalhador...
    3541 Palavras 15 Páginas
  • Direitos Difusos e Coletivos
    absolutamente adequada, havendo possibilidade da demanda ser mal conduzida ou de forma açodada por quem tem a representação ativa, por conluio de partes, ou ainda, pelo propósito de obter sentença de improcedência por meio fraudulento. Daí a opção do legislador brasileiro pelo sistema secundum...
    261716 Palavras 1047 Páginas
  • Administração pública
    empregatício, oriundo de um contrato de trabalho tácito, também chamado de contrato-realidade. Diz-se risco pois que ao proporem ações trabalhistas, os trabalhadores estão sujeitos ao preconceito que nutrem os empregadores ou os tomadores de serviços por este tipo de atitude, da mesma forma que podem passar a...
    19837 Palavras 80 Páginas
  • Direitos Trabalhista
    , com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e sob subordinação). Este princípio constitui-se em poderoso instrumento para a pesquisa e encontro da verdade real em uma situação de litígio trabalhista. Não deve, contudo, ser brandido unilateralmente pelo operador jurídico. Desde que a forma não...
    17193 Palavras 69 Páginas
  • dissidio individual
    parcialidade do juiz, há, em ordenamentos jurídicos semelhantes ao brasileiro, previsão dessa assistência. Na lei trabalhista mexicana, o artigo 685 estabelece que el proceso del derecho del trabajo será público, gratuito, inmediato, predominantemente oral y se iniciará a instancia de parte. Las Juntas...
    68969 Palavras 276 Páginas
  • Direito do trabalho
    do sistema confederativo. Jornal do VIII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e VII Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho, nov. 1993, p. 68. (Promovido pela LTr Editora.) 55. Participação nos lucros. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação...
    255906 Palavras 1024 Páginas
  • Uemg
    são dotados de autonomia [nómos], com possibilidade de editar normas próprias de organização e desenvolvimento jurídico dos entes públicos. Para Silva, a melhor definição de federalismo e da forma de Estado brasileiro, é, O federalismo, como expressão do Direito Constitucional, nasceu com a...
    73929 Palavras 296 Páginas