• Direito sanitario
    conselhos de saúde e órgãos do Poder Executivo; financiamento do SUS no bloco de constitucionalidade; assistência privada à saúde e seus reflexos no sistema público. Autores renomados contribuíram para a publicação, dentre eles: Adalgiza Balsemão; Andrea Lazzarini Salazar; Augusto Cesar de Farias Costa;...
    200076 Palavras 801 Páginas
  • Direito Trabalho
    Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e ...
    306588 Palavras 1227 Páginas
  • 312312321
    Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações...
    9723 Palavras 39 Páginas
  • Serviço social
    promoção da saúde e de compromisso com a autonomia e emancipação dos sujeitos sociais. Analisa os limites e desafios na implantação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), que se dá num contexto em que as políticas sociais são orientadas pelos ideais neoliberais, de caráter restritivo e de privatização...
    44944 Palavras 180 Páginas
  • introdução ao direito do trabalho
    (2009); Influências Internas: O movimento operário com greves de 1800 a 1900, o surto industrial efeito da 1ª Guerra Mundial e a política trabalhista de Getúlio Vargas em 1930. II) Leis Principais a) Constituições Todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, passaram a ter normas de direito do...
    8436 Palavras 34 Páginas
  • Prova
    do meu caminho. RESUMO Esta tese objetiva apresentar os resultados das pesquisas realizadas em torno do tema – a imagem do Serviço Social brasileiro. Partindo da hipótese central que a imagem da profissão atualmente é atravessada por elementos tradicionais (existentes desde o surgimento da profissão...
    99368 Palavras 398 Páginas
  • A convenção 111 da oit e a reforma trabalhista no brasil: ações afrmativas
    A Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista no Brasil: Ações Afrmativas. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo pequerir no campo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho a categoria direitos humanos , os tratados internacionais de igualdades de oportunidades e sua eficácia nas relações...
    25694 Palavras 103 Páginas
  • Trabalho
    Aluna: Cristina Silveira da Silva Portifólio de Legislação Trabalhista e Previdenciária PROPOSTA: Elaborar um minucioso relatório acerca da terceirização de mão-de-obra no Brasil, com indicação do conceito de terceirização, aspectos positivos e negativos, limites e posição dos...
    2504 Palavras 11 Páginas
  • Historia geral do direito do trabalho
    memorização. O objetivo deste histórico é apenas o de apontar o “norte” para o aluno, como uma rosa-dos-ventos para os marinheiros, evitando, dessa forma, que o leitor “caia de pára-quedas” no estudo do Direito do Trabalho. O mais importante é o aluno entender que as normas que consagram os direitos...
    13028 Palavras 53 Páginas
  • Ligislação
    memorização. O objetivo deste histórico é apenas o de apontar o “norte” para o aluno, como uma rosa-dos-ventos para os marinheiros, evitando, dessa forma, que o leitor “caia de pára-quedas” no estudo do Direito do Trabalho. O mais importante é o aluno entender que as normas que consagram os direitos...
    13190 Palavras 53 Páginas
  • Contabilida
    Contábeis (Turma:Adg0106) – Legislação e Pratica Trabalhista 26/06/2012 RESUMO No paper a seguir trata de um assunto tão importante para a humanidade que é Legislação Trabalhista, estudando e analisando, a importância da Legislação Trabalhista para as empresas e as pessoas físicas, focando...
    6758 Palavras 28 Páginas
  • Territorio do Cras
    Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Estudo acerca das concepções de família e território que estão orientando o trabalho dos profissionais que atuam na execução da política de assistência social, tomando como exemplo as ações implementadas nos Centros...
    34139 Palavras 137 Páginas
  • As relações de trabalho brasileiras e a flexibilização das normas trabalhistas
    das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas...
    3675 Palavras 15 Páginas
  • Cândido Rangel
    processual constitucional (Infra, n. 74) 26 13. direito processual civil internacional 26 14. direito processual civil comparado 27 15. o ramo juridico, a técnica, a ciência e a arte 28 16. instrumento ético e não puramente técnico 30 Capitulo II -A LEI PROCESSUAL CIVIL 30 17. a norma processual...
    143416 Palavras 574 Páginas
  • A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO
    trabalho a Deus e a nossos maridos Carlos e Leandro pelo amor e incentivo que nos foi dedicado durante toda essa caminhada, vocês fazem parte da nossa conquista. Patricia Silva e Roseane Olímpio. AGRADECIMENTOS ...
    27655 Palavras 111 Páginas
  • 60 Politica externa
    Relações Internacionais (IPRI), serviu na Embaixada do Brasil em Washington (1973-1976). Gerson Moura, historiador, foi pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e professor do Instituto de Relações Internacional da PUC do Rio de Janeiro. Integrou em 1990 a Comissão Permanente de Revisão do Arquivo Histórico...
    227529 Palavras 911 Páginas
  • Nomeação e contratação
    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO EM BACHARELADO MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Taubaté 2010 MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do...
    28786 Palavras 116 Páginas
  • Alegação de ofício da prescrição no processo do trabalho
    concretizadora 15 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO TRABALHADOR 17 4.1 - Princípio da Proibição do Retrocesso Social 19 4.2 - Princípio da Proteção ao Trabalhador 20 5 - INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO 22 5.1 - Prescrição no Direito do Trabalho 23 5.2...
    11432 Palavras 46 Páginas
  • Monografia
    liberdade probatória, da busca da verdade material e do livre convencimento motivado do julgador, a partir do princípio da inadimissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, vedação imposta no art. 5º, LVI, da Constituição Federal, bem como no artigo 157 do Código de Processo Penal vigente. Diante destes...
    7617 Palavras 31 Páginas
  • Resumo Apostila: A Constituição Histórica Da Psicologia Como Ciência
    JANEIRO JOSIANE SOARES SANTOS PARTICULARIDADES DA “QUESTÃO SOCIAL” NO CAPITALISMO BRASILEIRO RIO DE JANEIRO 2008 Josiane Soares Santos PARTICULARIDADES DA “QUESTÃO SOCIAL” NO CAPITALISMO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Escola...
    89208 Palavras 357 Páginas