• direito
    RACIOCÍNIO, É FÁCIL VISUALIZAR O DANO MATERIAL, UMA VEZ QUE A OI S/A IMPINGE À RECLAMANTE UM SERVIÇO COMPLETAMENTE DIVERSO DO QUE FORA ACORDADO, BEM COMO QUANDO INFORMADA DO IMPASSE NADA FEZ PARA SOLUCIONÁ-LO, E AINDA SE LOCUPLETA PELA MANUTENÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA, COM A INCLUSÃO TOTALMENTE INDEVIDA DO...
    4636 Palavras 19 Páginas
  • contestação
    . Como se vê, resta comprovada a inépcia da petição inicial da ação de cobrança, por falta de provas, em face da ausência do título. DOS REQUERIMENTOS Desta forma, deve-se ser declarada inepta a petição inicial, posto faltar da Contestada, um título executivo para lastrear...
    858 Palavras 4 Páginas
  • Defesa Prévia
    DA PARTE ACIONANTE JUNTO A ACIONADA NO QUE TANGE A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA. ORA EXA., PERCEBA QUE NA INICIAL A PARTE ACIONANTE SEQUER CITA QUALQUER NÚMERO DE PROTOCOLO!!! O QUE TRADUZ O SEU TOTAL DESINTERESSE EM SOLUCIONAR O PROBLEMA, RECORRENDO A VIA JUDICIAL DE FORMA INJUSTIFICADA. Fácil...
    3483 Palavras 14 Páginas
  • TRABALHOS
    sobre o mérito da ação, já que todas as alegações da AUTORA arguidas na inicial não procedem.  De fato, a Empresa Requerida recebeu um pedido feito pela AUTORA, o qual precisava de um prazo de 15 a 30 dias. A telefonia ingressaria com pedido de retirada de cobranças indevidas que a AUTORA alega não...
    448 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    Modelo - Genérico de petição inicial Modelo de petição inicial – (genérico) Objetivo: para ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível (JEC) em causas envolvendo valores inferiores a 20 salários mínimos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA...
    530 Palavras 3 Páginas
  • Obrigação de fazer cc com Dano Moral - OI TELEMAR
    CIVIL - TELEMAR - OI FIXO E VELOX - COBRANÇA INDEVIDA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL - EXISTÊNCIA- Cuida a hipótese de Ação processada pelo Rito Sumário, objetivando a regularização do plano Oi Fixo ilimitado e Oi Velox, no valor de R$ 59,90 e R$ 39,90, respectivamente, o cancelamento das...
    3429 Palavras 14 Páginas
  • Titulos
    contemplaria uma gama variada de preços, de forma a atingir usuários de todas as camadas sociais. Entretanto, podemos observar que ao longo dos anos a Oi atingiu diversas camadas da sociedade, apliandpo sua expectativa inicial. No ano de 2013, a empresa lançou uma nova estratégia para conquistar o...
    3482 Palavras 14 Páginas
  • Trabalho civil III
    excepcionalmente, produzem efeito liberatório do devedor. ” - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Relatório A ação foi movida por Leonir Teresinha Righi Branco contra Brasil telecom/ OI, alega a autora ter recebidos cobranças indevidas pela ré, no qual acabou por ter que realizar o...
    28048 Palavras 113 Páginas
  • O mercador de veneza
    dívida ativa? R- Ocorre com a petição inicial que indicará apenas: O Juiz a quem é dirigida; o pedido; e o requerimento para a citação. A petição inicial será instruída com a certidão da divida ativa, que dela fará parte integrante, como se estivesse transcrita. A petição...
    1543 Palavras 7 Páginas
  • Ação de Indenização
    telefone fixo de seu local de trabalho (35 3822-2525) onde uma “gravação” lhe manda entrar em contato URGENTE com a OI PAGGO para uma NEGOCIAÇÃO E ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA, não lhe oportunizando, sequer, explicar que tal cobrança é indevida, deixando-a, mais uma vez, à míngua dos vergonhosos tele...
    4975 Palavras 20 Páginas
  • INDENIZAÇAO DANOS MORAIS INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA
    honorárias advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família, conforme declaração anexa. De acordo com a dicção do artigo 4º da Lei 1060/50, basta a afirmação de que não possui condições de arcar com custas e honorários, sem prejuízo próprio e de sua família, na própria petição inicial ou em seu...
    4431 Palavras 18 Páginas
  • IMPUGNAÇÃO
    petição inicial que conduza à declaração de sua inépcia. A bem da verdade Excelência, com a devida venia, o causídico que patrocina a defesa do banco-réu sequer se deu ao trabalho de ler a presente ação. Tanto assim o é, que a defesa alega pontos não abordados na peça de ingresso (defende-se contra...
    1511 Palavras 7 Páginas
  • ação civel
    Ré enviou um funcionário no dia 07/03/2013 à residência do autor, conforme documento anexo. E ao instalar a linha o funcionário efetuou o pedido de instalação da Oi Velox, e informou ao autor que seria instalado em no máximo sete dias. Após a instalação da linha telefônica a primeira cobrança...
    1749 Palavras 7 Páginas
  • blabla
    ^_^ MODELO DE PETIÇÃO INICIAL (JEC) 15:11 Rafael Dene 3 Como ja falamos sobre como ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível (JEC) em causas envolvendo valores inferiores a 20 salários mínimos no qual você não precisa de advogado, resolvi colocar esta petição a disposição...
    686 Palavras 3 Páginas
  • Petição
    está contida nos pedidos da inicial que consta em anexo nos autos. É necessário ainda informar que toda a operação financeira foi finalizada sem o consentimento do autor, de modo que inesperadamente este passou a receber cartas de cobrança e o mais grave não se encontra com o objeto do...
    740 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    afirmados na petição inicial, sem qualquer outro lastro probatório, eis que incipiente ainda a demanda. “Sendo assim, é exigível, como se disse, a formação do contraditório para melhor sedimentar as convicções, ante a dimensão dos valores envolvidos, pois a cobrança aponta a existência...
    3765 Palavras 16 Páginas
  • processo civil
    .                               Pede deferimento. Juiz de Fora, MG, ___ de _________ de ____________. ___________________ Advogado - OAB/MG nº Postado por LUIZ EDUARDO BARRA AILTON em 25.9.13 Nenhum comentário:  Links para esta postagem terça-feira, 17 de setembro de 2013 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL...
    3980 Palavras 16 Páginas
  • Ação de repetição de indébito - cobrança de seguro indevido em cartão de crédito
    benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. II – DA SITUAÇÃO FÁTICA A promovente é cliente da empresa promovida, sendo...
    1707 Palavras 7 Páginas
  • AÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TNL PCS S.A, comumente denominada OI, com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/59
    de Julgamento: 19/08/2008, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/08/2008) Esse também é o posicionamento do Tribunal do rio Grande do Sul: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COBRANÇA INDEVIDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO...
    2486 Palavras 10 Páginas
  • ação indenizatória contra embratel
    transtornos a autora; posto que o CPF está negativado, maculando assim a moral da requerente, que é pessoa idônea, honesta e trabalhadora. Portanto, totalmente indevidas quaisquer cobranças efetuadas em nome e CPF da autora, simplesmente pelo fato de jamais ter solicitado tal serviço. Observa-se...
    2582 Palavras 11 Páginas