• Trabalho civil III
    1 - Pagamento - Qual a diferença entre pagamento direito e pagamento indireto? Segundo Maria Helena Diniz “O pagamento direto oi execução voluntária da obrigação pelo devedor, que, conforme a natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de...
    28048 Palavras 113 Páginas
  • contestação
    Ação de Cobrança - Rito Ordinário  ZÉLIA MELO, brasileira,________, Pastora Evangélica, portadora da Cédula de Identidade R.G. sob n.º (xxx), residente e domiciliada nesta cidade, na Rua (xxx), n.º (xxx) – Nova Odessa - CEP (xxx), por seus bastantes procuradores, nos autos DA AÇÃO DE COBRANÇA - RITO...
    858 Palavras 4 Páginas
  • TRABALHOS
    DOS FATOS Tem-se Excelência, conforme pode se aferir do relato da AUTORA que em contato telefônico com a Empresa de Telefonia OI, aos (13/05/2013) realizou uma reclamação e solicitação de retirada do nome da mesma do Banco de Dados. A autora intentou um financiamento de um apartamento no Edifício...
    448 Palavras 2 Páginas
  • Direito da Obrigacoes
    APELATÓRIO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL NOS ACLARATÓRIOS EVIDENCIADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausente das proposições do recurso de apelação qualquer suscitação ou debate acerca da cessão de crédito tratada nos autos, a invocação da matéria, apenas em sede de aclaratórios, implica em indevida inovação recursal...
    13919 Palavras 56 Páginas
  • Defesa Prévia
    art. 3º do CPC. É QUE NÃO CONSTA REGISTRO DE QUALQUER CONTESTAÇÃO DA PARTE ACIONANTE JUNTO A ACIONADA NO QUE TANGE A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA. ORA EXA., PERCEBA QUE NA INICIAL A PARTE ACIONANTE SEQUER CITA QUALQUER NÚMERO DE PROTOCOLO!!! O QUE TRADUZ O SEU TOTAL DESINTERESSE EM SOLUCIONAR O PROBLEMA...
    3483 Palavras 14 Páginas
  • Direito
    Modelo - Genérico de petição inicial Modelo de petição inicial – (genérico) Objetivo: para ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível (JEC) em causas envolvendo valores inferiores a 20 salários mínimos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA CIDADE...
    530 Palavras 3 Páginas
  • acordao
    PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ARTIGO 42 DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. COBRANÇA PREVISTA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS. 1) O dano moral restou configurado em razão da cobrança de encargos bancários pela utilização do cheque especial sem autorização dos correntistas e pela...
    5245 Palavras 21 Páginas
  • O mercador de veneza
    EXECUÇÃO FISCAL 1- Em que consiste a execução fiscal: lei 6030/80? R- Na cobrança da dívida ativa da união, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. 2- O Código de Processo Civil é aplicado de que forma na execução fiscal? R- Subsidiariamente. ...
    1543 Palavras 7 Páginas
  • Obrigação de fazer cc com Dano Moral - OI TELEMAR
    telefone fixo e internet regularmente. Ocorre que a partir do dia 01/08/2013, passou a receber cobranças, diariamente, no valor de R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), acumulando 17 cobranças sobre o mesmo débito, o qual inclusive, a autora não reconhece. (comprovantes em anexo). ...
    3429 Palavras 14 Páginas
  • ementas
    Tipo 25/10/2012 16:02 CONTRATO Petição Inicial 25/10/2012 16:04 CONTRATO Outros (Documento) 20/11/2012 15:06 Petição inicial Outros (Documento) 27/01/2013 21:35 Despacho 30/01/2013 13:05 documentos já juntados Despacho Outros (Petição) 16/07/2014 17:35 Despacho Despacho ...
    2711 Palavras 11 Páginas
  • Titulos
    empresa OI S/A. De acordo com o site: “a Oi é uma empresa pioneira na prestação de serviços convergentes no país, oferecendo transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura. A Oi está presente em todo o território nacional”. Em dezembro de 2012, a Oi contava...
    3482 Palavras 14 Páginas
  • direito
     EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM RECLAMANTE : RECLAMADO : TNL PCS S.A (OI) _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , situada nesta cidade de Belém à Rua __________, nº ________,...
    4636 Palavras 19 Páginas
  • DANOS MORAIS
    DIREITO DA VARA DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE CATAGUASES - MG Processo nº 0669.10.009693-1 Autora: Alessandra da Costa Ré: Telemar Norte Leste S/A – Oi Paggo Assistência Judiciária ALESSANDRA DA COSTA, já devidamente qualificada...
    8805 Palavras 36 Páginas
  • Ação Obrigação de Fazer c/c Danos Morais por Cobrança indevida em face da Oi
    em desfavor de OI, pessoa jurídica de direito privado, , estabelecida na rua ..., representada por quem de direito, consubstanciada nas razões fáticas e jurídicas abaixo explanadas. I – DOS FATOS O requerente é usuário dos serviços da Oi/Velox, contratando com a requerida o plano Oi Conta Total 3...
    2742 Palavras 11 Páginas
  • INDENIZAÇAO DANOS MORAIS INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA
    família, na própria petição inicial ou em seu pedido, a qualquer momento do processo, para a concessão do benefício, pelo que nos bastamos do texto da lei, in verbis: “Art. 4º A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está...
    4431 Palavras 18 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • Nada nao
    A Oi (BM&F Bovespa: OIBR4; NYSE: TNE) (antiga Telemar, Brasil Telecom e Amazônia Celular)3 é uma concessionária de serviços de telecomunicações do Brasil. A Oi é a maior operadora de telefonia fixa e a quarta maior operadora de telefonia móvel do Brasil, sendo também a terceira maior empresa do setor...
    2555 Palavras 11 Páginas
  • ação de indenização má prestação de serviço
    notificações na forma do inciso I do art. 39 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Em face da OI - Brasil Telecom S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • AÇÃO INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
    termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS em face de DACASA FINCANCEIRA S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 27.406.222/0001-65, estabelecida...
    3065 Palavras 13 Páginas
  • IMPUGNAÇÃO
    PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA. VEDAÇÃO RATIFICADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO INDEVIDA COM DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. AFASTAMENTO MANTIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IRRESIGNAÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE DIALETICIDADE...
    1511 Palavras 7 Páginas