• Amanda
    ALEGADOS NA EXORDIAL A Requerente postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face do Requerido, expõe em síntese que, casou com o mesmo em 16 de fevereiro de 2008, e que o fim da convivência marital do casal ocorreu em maio de 2012, sem possibilidade de reconciliação dos mesmos, traz...
    282 Palavras 2 Páginas
  • Estudante
    , desde que satisfeita a condição anteriormente descumprida. Divórcio Direto - Prazo O Divórcio Direto também pode ser consensual ou litigioso, todavia, os requisitos devem atender a um prazo de dois anos de separação de fato, além dos demais requisitos previstos para a Separação Judicial...
    4595 Palavras 19 Páginas
  • Óleo de lorenzo
    - Julgar procedente a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, nos exatos termos sugeridos no item III desta petição, sendo ao final, após o trânsito em julgado da decisão, expedido o mandado de averbação e inscrição aos Cartórios competentes, para que assim sejam feitas as averbações de estilo; fazendo-se...
    2052 Palavras 9 Páginas
  • Impugnaçã Valor de Causa
    EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA GRERJ: Ref. Proc. Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xxx Gilda, já qualificada nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso em epígrafe, por intermédio de sua advogada e...
    537 Palavras 3 Páginas
  • 123456789
    em destaque de divórcio litigioso, propor: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL A requerente propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, em face de xxxxxxxxxxx, sob a alegação de que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, onde juntou declaração de ausência, às...
    284 Palavras 2 Páginas
  • Impugnação ao valor da causa - divórcio com partilha de bens
    A IMPUGNADA propôs, perante este respeitável juízo, ação de divórcio litigioso cumulada com partilha, em face do ora IMPUGNANTE. Em seu pedido inicial a ora IMPUGNADA, requereu a decretação do divórcio do casal, a partilha de todos os bens e valores que o ora IMPUGNANTE...
    1248 Palavras 5 Páginas
  • Contestação à ação
    fundamento no artigo 4º, da lei no 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS O Autor, Edson Santos, postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Ré...
    601 Palavras 3 Páginas
  • AÇÃO DE DIVORCIO
    1.0313.11.029315-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Maio de 2013). APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À CITAÇÃO PESSOAL DA...
    1909 Palavras 8 Páginas
  • direito civil
    Tribunal de Justiça que se ocorre o falecimento do varão antes do trânsito em julgado da decisão que concedeu o divórcio, o estado civil do cônjuge sobrevivente é de viúva, e não de divorciada,” conforme afirma Carlos Roberto Gonçalves (2013). No divórcio direto litigioso, o procedimento adotado será...
    6311 Palavras 26 Páginas
  • lei de tóxicos
    SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO . NOVA VENÉCIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO 5 2.1 CONCEITO 5 2.2 CARACTERISTICAS DA SEPARAÇÃO 5 2.3 PROCEDIMENTOS 8 2.4 ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO 9 3 SEPARAÇÃO...
    5901 Palavras 24 Páginas
  • Contestação Divórcio
    EXMº(a). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA. PROCESSO: Nº. 0007844-07.2012.8.05.0150 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO PRECATÓRIA COSME GERONCIO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista...
    1787 Palavras 8 Páginas
  • contestação
    . Apelada: C. do R. L. S. C.. Advogada:  Patrícia Krzesinski Leal (24767/SC) AC 1 SC (TJ-SC) Monteiro Rocha Página 1 de 942 resultados TJ-SC - AC 1 SC (TJ-SC) Data de publicação: 13/11/2013 Ementa: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO C/C PARTILHA DE BENS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU...
    1836 Palavras 8 Páginas
  • Contestação em Divórcio
    de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares, conforme demonstra os comprovantes dos seus rendimentos, anexo à esta. II - DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL O Requerente postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Requerida, expondo em síntese que, casou com a...
    968 Palavras 4 Páginas
  • direito
     Professora: Marineusa Miranda. Processo Civil de Conhecimento. Acadêmico: * José Marcos dos Santos Neto. Direito – 5° Semestre – Turma Arquimedes. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PETIÇÃO INICIAL. Belém, 25 de fevereiro de 2013. - CASO "Andréia Souza Santos...
    990 Palavras 4 Páginas
  • PETIÇÃO DE DIVÓRCIO
     EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São...
    2404 Palavras 10 Páginas
  • Divórcio consensual
    . Os cônjuges procuraram o Escritório de Prática Jurídica – EPJ da Universidade de Fortaleza, em 11 de março de 2013, e celebraram o presente acordo de Divórcio Consensual, nos termos seguintes: A) DOS BENS A PARTILHAR Declaram os requerentes que não há bens a partilhar. B) DO NOME DO CÔNJUGE...
    2235 Palavras 9 Páginas
  • Separação Consensual
    casamento) Na legislação brasileira, existe o divórcio consensual, o divórcio litigioso, e a “separação consensual”, mesmo que embora muitos juristas considerem que a separação tenha desaparecido. A separação ou divórcio consensual admitem duas modalidades, que sejam a extrajudicial e a judicial...
    3304 Palavras 14 Páginas
  • contestação divorcio
    prejuízo do próprio sustento e de suas famílias, conforme declarações em anexo, (doc. 02) II- Da Realidade dos Fatos Em síntese, a Autora postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face do Réu, requerendo para si a prestação de alimentos no percentual de 29.5% do salário mínimo...
    1436 Palavras 6 Páginas
  • agravo de instrumento
    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR SUSPENSIVA contra despacho do MM. Juiz de Direito da ............. Vara da Família da Comarca de Votuporanga – SP, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº ............................, movida por C S L, brasileira, casada, represente comercial, portadora do...
    2527 Palavras 11 Páginas
  • DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO
    Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Direito Nancildo Antonio da Silva Júnior LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO. Paulista 2013...
    16190 Palavras 65 Páginas