• Peças
    prestar serviços em Porto Alegre, sendo dispensado em 04.04.2012, quando trabalhava em Cuiabá/MT. Em Fevereiro de 2013, José ingressou com ação trabalhista nessa vara, pois passou a residir em Vitória. Sabe-se que a Excipiente não possui sede ou qualquer atividade nesse Estado. DOS PEDIDOS Em...
    1517 Palavras 7 Páginas
  • Modelo Constestação
     MODELO DA PEÇA Nº 10 A SER ELABORADA PELO ALUNO CONFORME O ENUNCIADO Francisco moveu reclamação trabalhista contra a instituição filantrópica Instituto Meninos da Vila. Na reclamação trabalhista, Francisco formulou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas...
    3059 Palavras 13 Páginas
  • Petição inicial
    perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, á reclamação trabalhista que lhe move Ednalva Macedo também qualificada nos autos pelos fatos e fundamentos a seguir e ao final...
    659 Palavras 3 Páginas
  • Reclamação trabalhista processo nº 0001948-10.2011.5.03.0020
    representado por seu advogado abaixo assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move EDNALVA MACEDO, já qualificada nos autos, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO. I – SINTESE DA INICIAL: Alega a Reclamante que após a conclusão...
    1279 Palavras 6 Páginas
  • Contestação trabalhista
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Processo nº: MACEDO E MACHADO ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000- 00, com endereço na BR 364 KM 47, em Ariquemes/RO,...
    988 Palavras 4 Páginas
  • AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
    prestação que ensejava a execução. Como na nossa ação monitória, o mandado era expedido mediante cognição sumária da alegação do autor. Se houvesse contestação, instaurava-se o processo ordinário.6 O fundamento da ação monitoria estaria no mandatum de solvendo cum clausula justificativa, do direito medieval...
    10380 Palavras 42 Páginas
  • Apostila Pro Labore Direito do Trabalho
    Prática Trabalhista – OAB 2ª Fase Material de Apoio Prof. Bruno Hazan PETIÇÕES INICIAIS ORIENTAÇÕES PRELIMINARES PARA SUA ELABORAÇÃO São elementos essenciais da petição inicial: a) Endereçamento: onde estará apontada a autoridade judiciária a quem é dirigida, observando-se as regras de competência...
    84142 Palavras 337 Páginas
  • Contrarrazões
    Processo nº: ------------------------------- ---------------------------------------, já devidamente qualificado nos autos da LIDE TRABALHISTA, que promove em relação a empresa ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ...
    2880 Palavras 12 Páginas
  • Sucessão trabalhista
    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO RAFAEL ZAIA PERINO SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11101/05: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ALIENAÇÃO DA MASSA FALIDA. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade...
    15027 Palavras 61 Páginas
  • Apostila processo civil
    da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória: I - a indicação dos juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual, que Ihe constitui o objeto; IV - o encerramento...
    63105 Palavras 253 Páginas
  • aspecto temporal da medida de segurança
    Região Processo: 01310-2011-001-10-00-4-RO Acórdão do(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Ementa: INÉPCIA DA INICIAL. Não há inépcia da petição inicial, pois o autor faz exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o pedido, além dos demais requisitos...
    24035 Palavras 97 Páginas
  • Parecer ambienal
    Recorrente: João Alves de Carvalho Bastos - Rezende Santiago, Gleici Alves da Silva e outros; Processo TRT Advogado: Marcos Phillip Araújo de Macedo - Recorrido: 119900-47.2012.5.21.0001 (RO) (número antigo: 01199-2012-001- Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA - Advogado: 21-00-7...
    127886 Palavras 512 Páginas
  • Contestação trabalhista de 2ª fase de oab/2012 -ednalva marcedo
    Trabalho VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012[pic] Peça Profissional [pic] Ednalva Macedo, assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face de Pedro de Oliveira (RT nº 0001948-10.2011.5.03.0020), em 5/10/2011, afirmando...
    533 Palavras 3 Páginas
  • Contestação
    vem, por seus advogados abaixo assinados (doc. 1), apresentar sua contestação, pelos seguintes motivos: TEMPESTIVIDADE 1. A ação foi proposta pelo rito sumário, cujo momento processual adequado para oferecimento da contestação, nos termos do art. 278 do Código de Processo Civil, é a audiência...
    8930 Palavras 36 Páginas
  • Passos para realizar perícia
    22 13 PETIÇÃO DE HONORÁRIOS PERÍCIAIS CONTÁBEIS .................................................... 23 14 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS .................................................................................... 26 15 PETIÇÃO DE JUNTADA...
    7045 Palavras 29 Páginas
  • Pratica Trabalhista
    RODRIGO FORTUNATO GOULART US Supreme Court ESTÁGIO SUPERVISIONADO III PRÁTICA TRABALHISTA 1º. Sem/2013 1 Rodrigo Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas...
    8682 Palavras 35 Páginas
  • O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS
    justificativa, diverso todavia, do mandatum de solvendo de processus executivas ou documental, em que ocorria citação e a execução tramitava mesmo sem contestação. Haviam duas formas de mandado, o primeiro para créditos não previamente demonstrados e o segundo para créditos já reconhecidos ou provados por...
    23490 Palavras 94 Páginas
  • Direito
    R$ 1.531,80 60 10% Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas R$ 1.531,80 60 3% Audiência Preliminar Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça 8% 4 8% 20% 5% 15% 5% 20% 20% 20% 5% 10% 20% 5% 20% 5% Contestação em Ação Reparatória de Danos...
    5960 Palavras 24 Páginas
  • ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB
    OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE:...
    64291 Palavras 258 Páginas
  • Direito do trabalho
    Jurídico bilateral, onde há um acordo de vontades entre os interessados para prevenir ou pôr fim a um litígio mediante concessões mútuas. No âmbito Trabalhista, a transação realiza-se entre particulares, enquanto a conciliação materializa-se sob a supervisão do juiz, embora ambos resultem da reciprocidade...
    69239 Palavras 277 Páginas