• Os prazos nas medidas de segurança
    OS PRAZOS NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A ADOÇÃO DO SISTEMA VICARIANTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Caio Margon Ribeiro da Cunha Graduando pela Universidade Federal de Uberlândia Sumário: Introdução – 1. A evolução da aplicação de medida segurança – 1.1 Influência da Escol...
    7747 Palavras 31 Páginas
  • Medidas de segurança
    ANHANGUERA EDUCACIONAL DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Jaques Bastos de Jesus SÃO PAULO 2012 Jaques Bastos de Jesus AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Educacional para a obtenção do tí...
    11125 Palavras 45 Páginas
  • A aplicabilidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro
    FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Rio de Janeiro, Junho de 2011. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÃ...
    17364 Palavras 70 Páginas
  • Medidas de Segurança : Viés prático da Execução Penal
    Universidade Federal do Rio de Janeiro Medida de Segurança Uma abordagem prática Rio de Janeiro Medida de Segurança – Um aspecto prático Trabalho apresentado junto ao curso de Direito, na eletiva Temas de Direito Penal , na...
    5689 Palavras 23 Páginas
  • A efetividade das medidas de segurança na comarca de Palmas-TO
    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01. PALMAS 2009 GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI...
    21271 Palavras 86 Páginas
  • medidas de segurança
    TEMAS: ORIGEM DAS PENAS; MODERAÇÃO DAS PENAS; PRISÃO; MEDIDA DE SEGURANÇA. DELIMITAÇÃO DO TEMA: MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL. Artigo Cientifico...
    3376 Palavras 14 Páginas
  • As penas privativas de liberdade e as medidas de segurança
    FACULDADE DE SÃO PAULO As Penas Privativas de Liberdade e as Medidas de Segurança (2ª fonte) Professor Lino Barros-Direito Penal Ana Cristina Moura Faustino - RA 8667 Fonte: Profª Lara Souza Oliveira Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Int...
    4026 Palavras 17 Páginas
  • Medidas de segurança
    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CLEUNISSE ROSA DE ABREU FERNANDES DALBA BARROS MATOS BORGES FRANCIELLY LIMA DO CARMO GRIMARA REZENDE HYAGO SANTANA FERREIRA LÚCIA HELENA O. e SILVA PAULA BEATRIZ FERNANDES...
    1452 Palavras 6 Páginas
  • Medidas de segurança: afronta ao estado democrático de direito
    MEDIDAS DE SEGURANÇA: AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Stephanie Larisday Souza Luz1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre as controvérsias geradas pelo instituto da medida de segurança e sua possível inconstitucionalidade frente ao Estado Democrático de...
    7402 Palavras 30 Páginas
  • SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA
    SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL Introdução Tanto a suspensão condicional como o livramento são institutos do sistema de penas brasileiro, que estão dispostos a diminuir os rigores do Direito Penal. São medidas para a eliminação ou encurtamento do encarceramento,...
    1219 Palavras 5 Páginas
  • Medidas de Segurança
    TÍTULO VI DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Espécies de medidas de segurança Art. 96. As medidas de segurança são: I - Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; II - sujeição a tratamento ambulatorial. Parágrafo único -...
    1065 Palavras 5 Páginas
  • penal - medidas de segurança
    MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFLITO INTERTEMPORAL DE LEIS CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. Medidas de Segurança 1.1 Conceito...
    1396 Palavras 6 Páginas
  • Penas alternativas
    ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do gra...
    8512 Palavras 35 Páginas
  • Penas alternativas - direito penal
    OBRAS DO AUTOR: Código de Processo Penal Anotado, Saraiva. Código Penal Anotado, Saraiva. Comentários ao Código Penal (2 vols.), Saraiva. Decisões Anotadas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal, Saraiva. Direito Penal, 1.o volume, Saraiva. Direito Penal, 2.o volume, Saraiva. D...
    240717 Palavras 963 Páginas
  • Segurança privada
    Associação Nacional das Empresas de Segurança [ GUIA DO CURSO ] CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE VIGILANTES DE SEGURANÇA PRIVADA CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES regime de e-learning Curso de Formação de Vigilantes de Segurança Privada 2 «A segurança é a salvagu...
    10676 Palavras 43 Páginas
  • Medida de segurança
    INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre as medidas de segurança no Brasil, a influencia do direito de outros países, o desenvolvimento da matéria abordada aqui e em outros países. As medidas de segurança aplicam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis, o fundamento é a pe...
    3066 Palavras 13 Páginas
  • TEORIAS DAS PENAS
    TEORIAS DA PENA 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo da ciência do Direito que tem como obrigação a tutela de valores que são fundamentais para a harmonia social. Entretanto é preciso saber como o Estado defenderá todos esses valores, garantindo assim um equilíbrio social. É a...
    2307 Palavras 10 Páginas
  • direito penal - teoria geral das penas
    16/10/2013 TEORIA GERAL DA SANÇÃO PENAL SANÇÃO PENAL: imposição estatal ao responsável pela prática de um delito, após o devido processo legal. ‐ Duas espécies de sanções penais: penas e medidas de segurança (art. 96, CP) ‐ Penas: destinada aos imputáveis e semi‐imputáveis não...
    1577 Palavras 7 Páginas
  • DAS PENAS
    DAS PENAS INTRODUÇÃO PRISÃO Fere um dos bens mais valioso do ser humano: a liberdade. Porém, é imprescindível ao restabelecimento da paz social. ORIGENS Impossível situar no tempo, pois é tão antiga quanto a própria história da humanidade. A PRISÃO NO TEMPO 1 –...
    4968 Palavras 20 Páginas
  • A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
    A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A forma pela qual a medida de segurança vem sendo aplicada no sistema brasileiro tem levado à discussões sua constitucionalidade sendo, esta, aplicada aos inimputáveis e aos semi-imputáveis embasando-sena idéia de prevenir a...
    13106 Palavras 53 Páginas