• Atps aula 2345
    Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
    768 Palavras 4 Páginas
  • Produção
    -la, executar os passos a seguir: Passo 01Leia o texto abaixoLei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em...
    1169 Palavras 5 Páginas
  • Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucional
    : Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a...
    3997 Palavras 16 Páginas
  • direito e legislação
    , também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006...
    3773 Palavras 16 Páginas
  • Hehgrubrjkb uhugsejh
    compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: 7. Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. 8. A...
    4672 Palavras 19 Páginas
  • Diverso
    protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na...
    5421 Palavras 22 Páginas
  • lesgislaçao
     Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. Passo 2: Agora leia o texto abaixo, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado: Trata...
    4534 Palavras 19 Páginas
  • direito
    Anhanguera de Ensino de Anápolis. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível emhttp://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha   ...
    622 Palavras 3 Páginas
  • Aspectos Polemicos
    Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal [38]. [1] Por analogia: Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem. Disponível em: Acesso em: 01 de jan. de 2009.  [2] Por analogia: Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem. Op. Cit.  [3] Idem.  [4] Idem.  [5] Por analogia: Lei...
    23173 Palavras 93 Páginas
  • Ead direito
    . 5.0 REFERÊNCIAS Palaia, Nelson – Noções essências de direito, Ed. Especial Anhanguera – São Paulo: Saraiva 2012. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito - de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011....
    1562 Palavras 7 Páginas
  • Lei maria da penha
    princípio da igualdade. 12/2009. Disponível em http://jus.com.br/revista/texto/20139/a-constitucionalidade-da-lei-maria-da-penha-a-luz-do-principio-da-igualdade/2>.Acesso em 25 de outubro de 2012 ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O reconhecimento legal do conceito moderno de família: o art. 5.º, II...
    13851 Palavras 56 Páginas
  • Monografia
    . PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, Parte Especial – Arts. 121 à 249, Vl. II. 9 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SANTO, Cláudia do Espírito. Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha. Disponivel em: <http://www.esmese.com.br>. Acesso em: 19 ago 2011...
    20012 Palavras 81 Páginas
  • cristianrodrigues
    compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em...
    626 Palavras 3 Páginas
  • Lei maria da penha
    gênero; medidas protetivas; e a existência de crimes de ação penal pública condicionada. Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2010. 4. CORRÊA, Lindinalva Rodrigues. Os homens também necessitam da proteção especial prevista na Lei Maria da Penha? Disponível...
    9880 Palavras 40 Páginas
  • A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
    pessoas que não possuem nenhuma relação 1 Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia >. Acesso em : 23 jan. 2009. CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica: análise da ``Lei Maria da Penha´´, nº11.340/06. Salvador: JusPODIVM,2007. p.26 3 CAVALCANTI...
    15283 Palavras 62 Páginas
  • projeto de contabilidade
    como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação. Notícia publicada em 25/02/2011, às 17h04. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,lei-maria-da-penha-e-aplicada-a-violencia-entrecasal-homossexual,684606,0.htm 46 “as...
    25505 Palavras 103 Páginas
  • Lei maria da penha
    : ACADEPOL, 2009. STJ, Supremo Tribunal de Justiça. LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA PARA PROTEGER HOMEM TAMBÉM. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/973626/lei-maria-da-penha-pode-ser-aplicada-a-casos-de-namoro-independente-de-coabitacao SÚMULA: RECURSO PROVIDO, VENCIDO O...
    10037 Palavras 41 Páginas
  • A lei maria da penha e seus reflexos na violência doméstica e familiar contra a mulher
    esta possibilidade não deve prosperar, pois casais homossexuais são pessoas com direitos e garantias constitucionais, não podendo apenas a discriminação social fundamentar tal questão. Na verdade a Lei Maria da Penha manifestou um grande passo do mundo jurídico, é provável que futuramente...
    27939 Palavras 112 Páginas
  • Direito Penal
    set. 2006. Disponível em:. JESUS, Damásio E. de. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1670, 27 jan. 2008. Disponível em:. Acesso em: 22 nov. 2011. MISAKA, Marcelo Yukio, apud DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça – A efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica...
    12014 Palavras 49 Páginas
  • leitura
    ). Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: depoimento: set . 2011. Entrevistadora: A. Oliveira. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2011. 1 cassete sonoro. Entrevista concedida no Gabinete da Deputada. BARBOSA, Ruy. Pensamentos. Disponível em: < http://pensador.uol.com.br...
    36078 Palavras 145 Páginas