• Atps aula 2345
    foi confeccionada a cartilha, com disposições gerais sobre cidadania, disposta no site: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/cartilha_cidadania_direito_ter_direitos.pdf Último acesso em: 23/11/2010 Passo 1. Esta pesquisa servirá de parâmetro para a construção da cartilha da equipe, mas lembre-se...
    768 Palavras 4 Páginas
  • Produção
    ADMINISTRAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO Rio Grande 2011 Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01Leia o texto abaixoLei Maria da Penha. Medida...
    1169 Palavras 5 Páginas
  • Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucional
    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso: Arquitetura e Urbanismo Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucional Nome: PAOLA BARRETO CAVIGNATO RA: 7093564609 Tutor: Everson Pellegi Seregati Nesse contexto há uma certa limitação por parte...
    3997 Palavras 16 Páginas
  • direito e legislação
    Introdução ao Estudo do Direito Passo 01Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade...
    3773 Palavras 16 Páginas
  • Hehgrubrjkb uhugsejh
    professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo...
    4672 Palavras 19 Páginas
  • Diverso
    DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100%...
    5421 Palavras 22 Páginas
  • lesgislaçao
     Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. Passo 2: Agora leia o texto abaixo, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado: Trata-se...
    4534 Palavras 19 Páginas
  • direito
     Direito e Legislação Direito Constitucional Introdução Neste trabalho irei relatar sobre os direitos constitucionais, visando à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais sociais, ressaltando a lei Maria da penha, que luta no combate as agressões...
    622 Palavras 3 Páginas
  • Aspectos Polemicos
    Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem 1 INTRODUÇÃO Em 07 de agosto de 2006 entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei 11.340/2006), também conhecida como Lei Maria da Penha. Essa Lei buscou tutelar de forma específica a mulher...
    23173 Palavras 93 Páginas
  • Ead direito
    ADMINISTRAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇAO: DIREITO CONSTITUCIONAL SANTO ANDRÉ MAIO/2012 1.0 Introdução 2.0 Conceitos fundamentais 2.1 Conceitos no texto Lei Maria da Penha.. 3.0 Direito absoluto ao...
    1562 Palavras 7 Páginas
  • projeto de contabilidade
    VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO MARILZA DA COSTA CAMPOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES Juína-MT 2012 AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO MARILZA DA COSTA CAMPOS ...
    25505 Palavras 103 Páginas
  • Lei maria da penha
    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELISÂNGELA KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES UBERABA – MG 2012 ELISÂNGELA KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES ...
    13851 Palavras 56 Páginas
  • Direito Penal
    Violência Doméstica Lei Maria da Penha (11.340/2006) Alexandre Ribeiro Manhães RA A13JCG3 Cesar Yuji Matsui RA A0054G0 João Paulo G. Dias RA A26FAJ9 Luis Francisco O. Santos RA A579540 São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 0 1. BREVE HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA 0 2. DA VIOLÊNCIA...
    12014 Palavras 49 Páginas
  • A real eficácia na aplicação da lei maria da penha
    Paulino A REAL EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO 2012.1 Frederico de Alencar Paulino A REAL EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ...
    16646 Palavras 67 Páginas
  • cristianrodrigues
    Frequência e também no rodapé dessa página. Dúvidas? Entre em contato com seu tutor. Bom trabalho! Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: ...
    626 Palavras 3 Páginas
  • leitura
    HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEI Nº 11.340/2006 Andréa Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO – CEFOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA ...
    36078 Palavras 145 Páginas
  • A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
    RESUMO A violência doméstica, apesar de não ser algo novo, tornou-se um dos assuntos mais comentados e debatidos na atualidade. Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de um problema íntimo, familiar, mas sim de um problema social que reflete problemas estruturais da sociedade brasileira...
    15283 Palavras 62 Páginas
  • A Lei Maria da Penha como instrumento garantidor dos direitos sócio-fundamentais dos vulneráveis
    A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da...
    34822 Palavras 140 Páginas
  • Lei maria da penha
    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas AGOSTO 2010 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE...
    9880 Palavras 40 Páginas
  • Monografia
    CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA ...
    20012 Palavras 81 Páginas