Parecer Jurídico Dispensa Licitação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Parecer juridico dispensa de licitaçao

    PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2011-PMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO PARA...

    2439  Palavras | 10  Páginas

  • Parecer Dispensa Licita O

    PROCURADORIA MUNICIPAL INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração/Informática. ASSUNTO: Dispensa de Licitação em regime...

    855  Palavras | 4  Páginas

  • Parecer Jurídico valor abaixo de R$ 8.000,00

    PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° xx/20xx, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO...

    844  Palavras | 4  Páginas

  • Dispensa de Licitação para Contratação da CEF para Prestação de Serviços Bancários

     PARECER TÉCNICO PROCESSO: nº 000/2013 MODALIDADE: Dispensa nº 000/2013 OBJETO: Contratação de Prestação de...

    2357  Palavras | 10  Páginas

  • A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO

    A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO. Janaína Ferreira e Barbosa RESUMO: O...

    6392  Palavras | 26  Páginas

  • PARECER JURIDICO

    ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REF: PARECER DISPENSA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE SACOLAS...

    1410  Palavras | 6  Páginas

  • Parecer

    2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE ALUGUEL. IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA XXX. PREÇO COMPATÍVEL....

    768  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo Parecer - Inexigibilidade - Contratação Artista

    Parecer nº. 003/2011 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Comunicação Social PARECER ADMINISTRATIVO....

    1616  Palavras | 7  Páginas

  • Parecer - dispensa de licitação

    CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – APLICAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 Artigo publicado...

    11516  Palavras | 47  Páginas

  • Parecer impossibilidade de inexigibilidade licitação

    PARECER DE: 15.05.2012 EMENTA: A existência de mínima dúvida acerca da subsunção do fato à norma, no tocante à possibilidade de contratação...

    987  Palavras | 4  Páginas

  • Parecer de Dispensa de Licitação

    Em 10/07/2013 Processo nº: Requerente: Departamento da Divisão de Serviços Gerais Assunto: Contratação de empresa...

    630  Palavras | 3  Páginas

  • licitação

    A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO Segundo Ensinamentos de José dos Santos Carvalho Filho, licitação “é o procedimento...

    815  Palavras | 4  Páginas

  • Licitação

    Licitações 1. Fundamento: A Constituição estabelece a obrigatoriedade da licitação (Art. 37, XXI, da CR/88) para os contratos de obras,...

    3528  Palavras | 15  Páginas

  • MODELO DE PROCESSO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

     MODELOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A dispensa e/ou a inexigibilidade de licitação, para serem legalmente reconhecidas,...

    9106  Palavras | 37  Páginas

  • Dispensa de licitação

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE...

    18326  Palavras | 74  Páginas

  • MODELO PARECER CRISTIANE

    Processo Interno do TCE-TO 2.1 Assunto: 45. Outros – Doação de Bens Móveis Inservíveis 3. Responsável: Conselheiro José Wagner Praxedes 4. Órgão: Tribunal...

    2946  Palavras | 12  Páginas

  • Informações sobre como elaborar um parecer administrativo

    Estrutura formal do parEcEr Estrutura formal do parECEr Sumário • 3.1. Breve introdução sobre a modelagem formal – 3.2....

    5329  Palavras | 22  Páginas

  • Inexigibilidade de Licitação e Gestão de Contratos Administrativos

    PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES BACHARELADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE...

    15976  Palavras | 64  Páginas

  • Licitação Inexigivel

    Licitação Inexigível   A principal característica da inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, o que...

    3339  Palavras | 14  Páginas

  • Parecer Jurídico Licitação

    XX/2014 Licitação: Pregão Presencial nº XX/2014 Assunto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento de instrução, passeio e...

    949  Palavras | 4  Páginas

  • Monografia Dispensa De Licita O

    10 1. INTRODUÇÃO A Dispensa de Licitação nos casos de Emergência e Calamidade Pública prevista no artigo 24, inciso IV da Lei nº...

    16106  Palavras | 65  Páginas

  • PARECER

    JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALEX MARTINS SOUSA PARECER JURÍDICO BELÉM-PA MAIO-2014...

    4408  Palavras | 18  Páginas

  • Contratação direta por inexigibilidade de licitação

    CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO, ACADÊMICO DO 8º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE...

    2977  Palavras | 12  Páginas

  • Paracer Juridico N 003

    Parecer Jurídico nº 003.2015 A Comissão de Licitação encaminhou a esta Consultoria cópia da ata licitatória,...

    1607  Palavras | 7  Páginas

  • Licitação

    a historia, a evolução, o significado, a constitucionalidade e os princípios que regem o processo licitatório, a dispensa de...

    16298  Palavras | 66  Páginas

  • Parecer jurídico

    DIREITO SOCIAL PARECER Nº :00001 ASSUNTO: avaliação dos preceitos constitucionais da lei FHC.; (organizações sociais) na substituição do...

    996  Palavras | 4  Páginas

  • licitação

    necessitava ser feito, e que não dependia diretamente da Procuradoria Geral do Estado: a qualidade da instrução processual. Surge então a ideia de uma...

    48430  Palavras | 194  Páginas

  • Licitação

    República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público EDUARDO MARTINES JÚNIOR*...

    25556  Palavras | 103  Páginas

  • Licitação passo a passo

    Licitação Passo a Passo 1 - Introdução O presente trabalho tem por objetivo contribuir para uma melhor aplicação das formalidades e...

    11290  Palavras | 46  Páginas

  • Dispensa de licitação

    FACULDADE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO RAFAEL MAGALHAES COELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO CUIABÁ/MT 2010 RAFAEL...

    13304  Palavras | 54  Páginas

  • PARECER JURIDICO

    Adesão. Art. 15, Lei nº 8.666/93. Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Decreto Municipal nº 046 de 07 de dezembro de 2010. Pela possibilidade da...

    2537  Palavras | 11  Páginas

  • LICITAÇÃO

    LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA 1 INTRODUÇÃO Na consecução de um processo licitatório nem sempre é garantida uma...

    12869  Palavras | 52  Páginas

  • licitação

    necessitava ser feito, e que não dependia diretamente da Procuradoria Geral do Estado: a qualidade da instrução processual. Surge então a ideia de uma...

    24472  Palavras | 98  Páginas

  • Um breve apanhado sobre licitação

    apanhado sobre os crimes de licitação 1.1 - Introdução A Lei 8.666/93 descreve entre os arts. 89 a 98 os tipos penais que abrange. Todos...

    2659  Palavras | 11  Páginas

  • Licitação

    Licitação Dispensável Simone Zanotello | | | ...

    2526  Palavras | 11  Páginas

  • Licitação

    LICITAÇÃO 1-Conceito, finalidade e objeto Conforme preceitua José dos Santos Carvalho Filho, licitação é o Administração...

    2889  Palavras | 12  Páginas

  • LICITAÇÃO – NOÇÕES GERAIS

    LICITAÇÃO – NOÇÕES GERAIS Setembro de 2012. LICITAÇÃO – NOÇÕES GERAIS Setembro de 2012. SUMÁRIO 1....

    3857  Palavras | 16  Páginas

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO

    REGIÃO DO PANTANAL - UNIDERP MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA MÉRCIO ANTONIO DOMINGUES INEXIGIBILIDADE DE...

    17242  Palavras | 69  Páginas

  • Licitação pública

    VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980 LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS...

    6126  Palavras | 25  Páginas

  • CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM LICITAÇÃO

    A licitação pública é um procedimento administrativo que tem por objetivo selecionar a melhor proposta para a Administração Pública. Como o...

    2969  Palavras | 12  Páginas

  • A Inexigibilidade de Licitação por Contratação na Notória Especialização - Cap 3

    profissional, deverão ser observados alguns requisitos como o atuação anterior na atividade pública ou privada, estudos publicados ou que chegaram ao...

    1586  Palavras | 7  Páginas

  • Direito administrativo - licitação

    DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO O objetivo deste trabalho tem por finalidade, abordar sobre LICITAÇÃO A...

    3237  Palavras | 13  Páginas

  • contrato e licitação

    1. Definições Ato administrativo (ato jurídico-administrativo): "a declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes, expedida em...

    5537  Palavras | 23  Páginas

  • dispensa de licitacao prof. jacoby

    CONSELHEIRO CAMPOS NETO PARECER Nº : 094/2009 Exmo. Sr. Conselheiro: Consulta este Sodalício, o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo –...

    8640  Palavras | 35  Páginas

  • Licitação Dispensa e inexigibilidade

    Ana Silvia Teixeira Ribeiro LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE...

    15112  Palavras | 61  Páginas

  • dispensa e inexigibilidade da licitação

    4 DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos casos de dispensa, o Administrador Público poderá realizar ou não...

    4575  Palavras | 19  Páginas

  • licitação

    unilateral. 2) características: a) Supremacia do Poder Público: possibilidade de alteração e rescisão unilateral do contrato administrativo, equilíbrio...

    3023  Palavras | 13  Páginas

  • licitaçao

    1.1 Modalidades de Licitação As modalidades de licitação são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e...

    2843  Palavras | 12  Páginas

  • Parecer Jurídico - Sistema Registro Preços

    Santos Pereira Data: 22 de agosto de 2012 P A R E C E R J U R Í D I C O EMENTA: LICITAÇÃO. PRINCÍPIOS ORIENTADORES GERAIS...

    7553  Palavras | 31  Páginas

  • Curso de Licitação

    Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Florianópolis, junho de 2003. 3 Curso de Licitação Pública e...

    57894  Palavras | 232  Páginas

  • Dispensa de licitação e modalidades de licitação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO E MODALIDADES DE LICITAÇÃO 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, partir...

    6101  Palavras | 25  Páginas

  • Dispensa licitaçao

    ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - ESAB MBA EXECUTIVO EMPRESARIAL EM GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL FÁBIO ZANNIN CORRÊA Dos casos de...

    12703  Palavras | 51  Páginas

  • licitação

    04 2 – Objetivo 04 3 – Justificativa 04 4 – Licitação 05 4.1 – Princípios 06 4.1.1 – Princípio da Legalidade 06 4.1.2 –...

    8574  Palavras | 35  Páginas

  • Direito Administrativo Licitação Pública

     ADMINISTRATIVO II  12 de agosto de 2015 ? 13 de agosto de 2015 "LICITAÇÃO PÚBLICA" LICITAÇÃO - é o procedimento...

    15878  Palavras | 64  Páginas

  • LICITAÇÃO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

    CÉSAR CARLOS DE OLIVEIRA LICITAÇÃO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE RESUMO A administração...

    15694  Palavras | 63  Páginas

  • Licitação

    1 DA LICITAÇÃO PÚBLICA 1.1 Aspectos históricos Para Adriana Maurano, a licitação foi introduzida no direito público...

    5225  Palavras | 21  Páginas

  • Licitação

    Campo Grande/ MS 04/06/2012 LICITAÇÃO Preliminarmente, conforme verificamos nos artigos anteriores, os procedimentos que norteiam...

    3379  Palavras | 14  Páginas

  • Perguntas e respostas sobre licitação

    Perguntas e respostas sobre Licitação. “A licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei e por um ato...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • licitação

    indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93. O ordenamento brasileiro, em...

    1375  Palavras | 6  Páginas

  • Contratação direta e a inexigibilidade de licitação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAFRA - SC 2011 MAURÍCIO DIVENSI ROLIM A CONTRATAÇÃO DIRETA E A...

    22156  Palavras | 89  Páginas

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