Parecer Jurídico Dispensa Licitação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Parecer juridico dispensa de licitaçao

    PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2011-PMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO PARA...

    2439 Palavras | 10 Páginas

  • Parecer Dispensa Licita O

    PROCURADORIA MUNICIPAL INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração/Informática. ASSUNTO: Dispensa de Licitação em regime...

    855 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer Jurídico valor abaixo de R$ 8.000,00

    PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° xx/20xx, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO...

    844 Palavras | 4 Páginas

  • Dispensa de Licitação para Contratação da CEF para Prestação de Serviços Bancários

     PARECER TÉCNICO PROCESSO: nº 000/2013 MODALIDADE: Dispensa nº 000/2013 OBJETO: Contratação de Prestação de...

    2357 Palavras | 10 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO

    A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO. Janaína Ferreira e Barbosa RESUMO: O...

    6392 Palavras | 26 Páginas

  • Parecer

    2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE ALUGUEL. IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA XXX. PREÇO COMPATÍVEL....

    768 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer - dispensa de licitação

    CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – APLICAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 Artigo publicado...

    11516 Palavras | 47 Páginas

  • Modelo Parecer - Inexigibilidade - Contratação Artista

    Parecer nº. 003/2011 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Comunicação Social PARECER ADMINISTRATIVO....

    1616 Palavras | 7 Páginas

  • Parecer impossibilidade de inexigibilidade licitação

    PARECER DE: 15.05.2012 EMENTA: A existência de mínima dúvida acerca da subsunção do fato à norma, no tocante à possibilidade de contratação...

    987 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer de Dispensa de Licitação

    Em 10/07/2013 Processo nº: Requerente: Departamento da Divisão de Serviços Gerais Assunto: Contratação de empresa...

    630 Palavras | 3 Páginas

  • licitação

    A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO Segundo Ensinamentos de José dos Santos Carvalho Filho, licitação “é o procedimento...

    815 Palavras | 4 Páginas

  • MODELO DE PROCESSO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

     MODELOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A dispensa e/ou a inexigibilidade de licitação, para serem legalmente reconhecidas,...

    9106 Palavras | 37 Páginas

  • Dispensa de licitação

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE...

    18326 Palavras | 74 Páginas

  • Licitação

    Licitações 1. Fundamento: A Constituição estabelece a obrigatoriedade da licitação (Art. 37, XXI, da CR/88) para os contratos de obras,...

    3528 Palavras | 15 Páginas

  • Informações sobre como elaborar um parecer administrativo

    Estrutura formal do parEcEr Estrutura formal do parECEr Sumário • 3.1. Breve introdução sobre a modelagem formal – 3.2....

    5329 Palavras | 22 Páginas

  • Inexigibilidade de Licitação e Gestão de Contratos Administrativos

    PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES BACHARELADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE...

    15976 Palavras | 64 Páginas

  • Contratação direta por inexigibilidade de licitação

    CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO, ACADÊMICO DO 8º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE...

    2977 Palavras | 12 Páginas

  • Parecer Jurídico Licitação

    XX/2014 Licitação: Pregão Presencial nº XX/2014 Assunto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento de instrução, passeio e...

    949 Palavras | 4 Páginas

  • Monografia Dispensa De Licita O

    10 1. INTRODUÇÃO A Dispensa de Licitação nos casos de Emergência e Calamidade Pública prevista no artigo 24, inciso IV da Lei nº...

    16106 Palavras | 65 Páginas

  • Licitação

    a historia, a evolução, o significado, a constitucionalidade e os princípios que regem o processo licitatório, a dispensa de...

    16298 Palavras | 66 Páginas

  • Parecer jurídico

    DIREITO SOCIAL PARECER Nº :00001 ASSUNTO: avaliação dos preceitos constitucionais da lei FHC.; (organizações sociais) na substituição do...

    996 Palavras | 4 Páginas

  • Licitação

    República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público EDUARDO MARTINES JÚNIOR*...

    25556 Palavras | 103 Páginas

  • Licitação passo a passo

    Licitação Passo a Passo 1 - Introdução O presente trabalho tem por objetivo contribuir para uma melhor aplicação das formalidades e...

    11290 Palavras | 46 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    Adesão. Art. 15, Lei nº 8.666/93. Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Decreto Municipal nº 046 de 07 de dezembro de 2010. Pela possibilidade da...

    2537 Palavras | 11 Páginas

  • LICITAÇÃO

    LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA 1 INTRODUÇÃO Na consecução de um processo licitatório nem sempre é garantida uma...

    12869 Palavras | 52 Páginas

  • Dispensa de licitação

    FACULDADE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO RAFAEL MAGALHAES COELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO CUIABÁ/MT 2010 RAFAEL...

    13304 Palavras | 54 Páginas

  • licitação

    necessitava ser feito, e que não dependia diretamente da Procuradoria Geral do Estado: a qualidade da instrução processual. Surge então a ideia de uma...

    24472 Palavras | 98 Páginas

  • Licitação

    LICITAÇÃO 1-Conceito, finalidade e objeto Conforme preceitua José dos Santos Carvalho Filho, licitação é o Administração...

    2889 Palavras | 12 Páginas

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO

    REGIÃO DO PANTANAL - UNIDERP MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA MÉRCIO ANTONIO DOMINGUES INEXIGIBILIDADE DE...

    17242 Palavras | 69 Páginas

  • Licitação pública

    VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980 LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS...

    6126 Palavras | 25 Páginas

  • Um breve apanhado sobre licitação

    apanhado sobre os crimes de licitação 1.1 - Introdução A Lei 8.666/93 descreve entre os arts. 89 a 98 os tipos penais que abrange. Todos...

    2659 Palavras | 11 Páginas

  • CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM LICITAÇÃO

    A licitação pública é um procedimento administrativo que tem por objetivo selecionar a melhor proposta para a Administração Pública. Como o...

    2969 Palavras | 12 Páginas

  • Direito administrativo - licitação

    DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO O objetivo deste trabalho tem por finalidade, abordar sobre LICITAÇÃO A...

    3237 Palavras | 13 Páginas

  • contrato e licitação

    1. Definições Ato administrativo (ato jurídico-administrativo): "a declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes, expedida em...

    5537 Palavras | 23 Páginas

  • licitaçao

    1.1 Modalidades de Licitação As modalidades de licitação são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e...

    2843 Palavras | 12 Páginas

  • licitação

    unilateral. 2) características: a) Supremacia do Poder Público: possibilidade de alteração e rescisão unilateral do contrato administrativo, equilíbrio...

    3023 Palavras | 13 Páginas

  • Parecer Jurídico - Sistema Registro Preços

    Santos Pereira Data: 22 de agosto de 2012 P A R E C E R J U R Í D I C O EMENTA: LICITAÇÃO. PRINCÍPIOS ORIENTADORES GERAIS...

    7553 Palavras | 31 Páginas

  • Dispensa de licitação e modalidades de licitação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO E MODALIDADES DE LICITAÇÃO 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, partir...

    6101 Palavras | 25 Páginas

  • Dispensa licitaçao

    ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - ESAB MBA EXECUTIVO EMPRESARIAL EM GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL FÁBIO ZANNIN CORRÊA Dos casos de...

    12703 Palavras | 51 Páginas

  • Licitação

    1 DA LICITAÇÃO PÚBLICA 1.1 Aspectos históricos Para Adriana Maurano, a licitação foi introduzida no direito público...

    5225 Palavras | 21 Páginas

  • Direito Administrativo Licitação Pública

     ADMINISTRATIVO II  12 de agosto de 2015 ? 13 de agosto de 2015 "LICITAÇÃO PÚBLICA" LICITAÇÃO - é o procedimento...

    15878 Palavras | 64 Páginas

  • LICITAÇÃO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

    CÉSAR CARLOS DE OLIVEIRA LICITAÇÃO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE RESUMO A administração...

    15694 Palavras | 63 Páginas

  • Perguntas e respostas sobre licitação

    Perguntas e respostas sobre Licitação. “A licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei e por um ato...

    1300 Palavras | 6 Páginas

  • licitação

    indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93. O ordenamento brasileiro, em...

    1375 Palavras | 6 Páginas

  • Licitação

    .......................................................................PÁG.14 CAPÍTULO V: PRINCÍPIOS...

    10804 Palavras | 44 Páginas

  • Contratação direta e a inexigibilidade de licitação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAFRA - SC 2011 MAURÍCIO DIVENSI ROLIM A CONTRATAÇÃO DIRETA E A...

    22156 Palavras | 89 Páginas

  • Licitação e Contratos

    al .c om .b 21/01/2013 AULÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS cu rs ov i rtu DIREITO ADMINISTRATIVO ALEXANDRE PRADO...

    8582 Palavras | 35 Páginas

  • Licitação

    Improbidade Administrativa nos processos licitatórios INTRODUÇÃO Pelo princípio da legalidade e em função da probidade administrativa, em regra,...

    11520 Palavras | 47 Páginas

  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA SINGULARIDADE DO SERVIÇO, CONFIANÇA E DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.

    1. INTRODUÇÃO Tema de largo debate no meio jurídico, a contratação de advogados por meio das hipóteses albergadas no art. 25, inciso II, da...

    4487 Palavras | 18 Páginas

  • licitação estudo dirigido

    Direito Administrativo II ESTUDO DIRIGIDO SOBRE LICITAÇÃO 1- Defina licitação, apontando sua natureza jurídica e suas...

    2135 Palavras | 9 Páginas

  • Apostila de Licitação

    APOSTILA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, modalidades, tipos, dispensa,...

    39039 Palavras | 157 Páginas

  • licitação

    e Convênios São Paulo, 20 de Setembro de 2014 O que é licitação? Licitação é o procedimento administrativo formal...

    6789 Palavras | 28 Páginas

  • Parecer Jurídico

    PARECER JURÍDICO Nº 01/2013 INTERESSADO: DIRETOR DA SEED – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃO ORIGINÁRIO: NÚCLEO...

    3210 Palavras | 13 Páginas

  • Parecer

    Parecer Nº 477/2013 * Ver   |   Ementa Inexigibilidade de licitação. Contratação da Casa da Moeda do Brasil - CMB,...

    4549 Palavras | 19 Páginas

  • Tcc sobre licitação

    TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER...

    23289 Palavras | 94 Páginas

  • Manual de Licitação

    Manual básico de licitação • 1 • A Editora Nobel tem como objetivo publicar obras com qualidade editorial e gráfica, consistência de...

    21355 Palavras | 86 Páginas

  • Manual básico de licitação

    Manual básico de licitação • 1 • A Editora Nobel tem como objetivo publicar obras com qualidade editorial e gráfica, consistência de...

    19174 Palavras | 77 Páginas

  • Os principios aplicados a licitacao publica

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer um estudo aos princípios aplicados à licitação Pública, desde a fase de elaboração pelos...

    12706 Palavras | 51 Páginas

  • Parecer n 103

    Processo nº 2474.0000425/2014 Interessado: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Parecer nº 103/2015 – ASSEJUR/SMS Parecer...

    1413 Palavras | 6 Páginas

  • Licitação

    licitaçãoMODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA Introdução Preliminarmente, há de ser colocado que a importância do contrato administrativo como...

    4610 Palavras | 19 Páginas

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