• Aceitação de mandato tacito
    . REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil : Contratos em Espécie - Tomo 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro : Contratos e atos unilaterais. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil; V.3; São Paulo: Ed. Saraiva – 2005....
    1846 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    domicílio com a conservação de direitos” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). O Código Civil de 2002 trouxe novo entendimento, não mais tratou o ausente como incapaz, mas criou meios de proteger seu patrimônio, supondo, de início, que o desaparecimento seja transitório, de forma que no caso de seu aparecimento...
    4083 Palavras 17 Páginas
  • Direito Civil - Família
     DIREITO CIVIL Direito de Família (Pablo Stolze) A constituição federal brasileira em seu art. 226 (rol exemplificativo), rompendo com uma tradicional visão matrimonialista, consagra um sistema inclusivo e não discriminatório (Paulo Lôbo), na medida em que, além do casamento admite outras...
    1745 Palavras 7 Páginas
  • Responsabilidade civil: Caso fortuito e força maior
    Sumário 1.032.852-2 12º Câm. - j. 04.12.2001 – rel. Juiz Matheus Fontes 6. Referências Bibliográficas VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil; v.4: responsabilidade civil. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 7v. (Direito civil) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo...
    1365 Palavras 6 Páginas
  • Instituto da Ausência
    por ausência, mas sim uma premência em proteger os interesses do ausente, devido à sua impossibilidade de cuidar de seus bens e interesses e à incompatibilidade jurídica de conciliar o abandono do domicílio com a conservação de direitos” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). O Código Civil de 2002 trouxe...
    4577 Palavras 19 Páginas
  • resenha
    /2011, o inciso VI que trata das “Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada”. VISÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E VISÃO ATUAL: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho atestam que a deliberação era por maioria absoluta. Sendo o texto da década de 60, já se previa uma nova adequação...
    1453 Palavras 6 Páginas
  • Responsabilidade Civil do Empregador
    Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, a responsabilidade para o direito é o dever de assumir as consequências jurídicas de um fato, pressupondo a atividade danosa de alguém (GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil, 4ª ed. rev...
    1285 Palavras 6 Páginas
  • Fatos jurídicos
    . Estão no art 393, do Código Civil de 2002 e são excludentes de responsabilidade. Sobre esta classificação, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2012, p.340) explanam: Essa nossa classificação dos fatos jurídicos toma por base o próprio ser humano enquanto sujeito destinatário da norma juridica e agente...
    2915 Palavras 12 Páginas
  • Contratos de colaboração por aproximação
    Civil – Contratos em Espécie. Vol. 3. São Paulo: Atlas, 10ª Ed., 2010, p. 548. [ 4 ]. GAGLIONA, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, Vol. 4, Tomo II. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 389. [ 5 ]. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Contratos e Atos...
    2417 Palavras 10 Páginas
  • A responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho
    Subjetiva e Objetiva A Responsabilidade civil subjetiva tem origem no dano causado por ato doloso ou culposo. Tanto a Responsabilidade civil Subjetiva, como a Objetiva, se decompõe nos seguintes elementos: conduta (positiva ou negativa), dano, nexo de causalidade. Pablo Stolze Gagliano...
    12539 Palavras 51 Páginas
  • Mora
    , na falta de dispositivo legal expresso em contrário . 4. Referências Bibliográficas FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona...
    846 Palavras 4 Páginas
  • EIRELI
    Limitada” apud GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral 1. São Paulo: Saraiva, 2012. [2] Advogado. Mestre e Doutor em Direito Pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e da Escola Paulista de Direito (EPD) Leia mais: http://jus.com.br/artigos/24615/empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-eireli-vantagens-e-desvantagens-para-o-empreendedor#ixzz2djXyaYca ...
    4400 Palavras 18 Páginas
  • Lei 12403
    por um tipo jurídico, contratual ou legal. A responsabilidade civil subjetiva, decorre do dano causado em função do ato doloso ou culposo. Pablo Stolze Gagliano(2009, p.13) assim conceitua: Esta culpa, por ter natureza civil, se caracterizará quando o agente causador do dano atuar com...
    3515 Palavras 15 Páginas
  • Responsabilidade Civil por Fato de Coisa e do Animal
    , e em geral por causas evitáveis; 6. Compressão do rio com valados; 7. Obras novas de qualquer espécie, ainda que em lugar público com licença, em prejuízo de outrem. 1 Percebe-se que Teixeira de Freitas de acordo com Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “disciplinava a responsabilidade pela guarda...
    2451 Palavras 10 Páginas
  • a atuação do ministerio publico frente ao inquerito policial
    . GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. O Novo Divórcio. São Paulo: Saraiva, 2010. NÚCLEO de Bibliotecas, Centro Universitário Newton Paiva. Manual para Elaboração e Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos: Padrão Newton Paiva. Atualização janeiro 2010. Belo Horizonte, 2010. Disponível...
    2695 Palavras 11 Páginas
  • poder legislativo
    2002, que fixa de maneira inquestionável a regra geral da responsabilidade civil. 1.7.2 Responsabilidade Objetiva A responsabilidade civil objetiva é quando não há necessidade de se caracterizar a culpa na conduta do agente. Pablo Stolze Gagliano assevera que: [...] segundo tal espécie de...
    10887 Palavras 44 Páginas
  • Senhor
    . VII. FIUZA, Cesár. Direito Civil: curso completo. 15 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 3. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 3. ed. rev. e...
    4846 Palavras 20 Páginas
  • quantificação do direito moral
    Brasileiro, volume 7, responsabilidade civil. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil: Responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 6. ed...
    9003 Palavras 37 Páginas
  • direito civil
    Barroso Neto Silvaneti Pereira da Silva Resumo O presente artigo tem como objetivo expor do que trata o título II do Código Civil brasileiro de 2002: Das Pessoas Jurídicas, fundamentando-se na abordagem de quatro renomados doutrinadores: Pablo Stolze, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto...
    2020 Palavras 9 Páginas
  • Estudante
    . 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 7. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2004. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade...
    3008 Palavras 13 Páginas