• Balanço
    SEGURADO/CONTRIBUINTE O segurado da Previdência Social é todo trabalhador que contribui para a instituição. Os empregados que possuem carteira assinada estão automaticamente inscritos. Já os autônomos e empresários contribuem como contribuintes individuais, e como contribuinte facultativo os cidadãos...
    989 Palavras 4 Páginas
  • Sociologia
    Social 2° Semestre Sociologia O DIREITO DO CIDADÃO: em uma visão sociológica Prof. Da.Cláudia Regina Benedetti Valparaíso/SP 19/11/2012 A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia foi considerada a primeira declaração de direitos fundamentais. Portanto, garantiu aos cidadãos...
    2501 Palavras 11 Páginas
  • Ydydydydyd
    do trabalhador. Ao Estado, incumbe a responsabilidade de adotar medidas de segurança para proteger as pessoas que estejam sob sua jurisdição e o Direito do Trabalho estima que tal dever é mais evidente ao se tratar de principio da “proteção”, caso no qual o Estado é o garantidor dos direitos das...
    565 Palavras 3 Páginas
  • Resumo carta dos direitos dos usuarios da saúde
    sobre A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE. Embora o Sistema de Saúde tenha sido criado baseado nos princípios de equidade, integralidade e universalidade, sempre houve uma deficiência na divulgação dos direitos dos usuários. Assim, estes princípios nem sempre foram respeitados. Atualmente, os...
    413 Palavras 2 Páginas
  • Resumo: cidadania, respeito e trabalho escravo
    comentado na escola e na sociedade. São várias as definições. Mas Cidadão é uma pessoa que tem direitos e deveres, que deve cumprir na sociedade em que vive. Já a Cidadania é o exercício da conquista desses direitos e do cumprimento dos deveres. No mundo em que vivemos, somos integrantes de um mundo constituído...
    1021 Palavras 5 Páginas
  • Senhor
    Germinal e Capítulo 1 – Direito Econômico O filme retrata a França do século XIX e reproduz com muita propriedade aquele determinado momento histórico e seu contexto social, econômico e político e é cultural. Objetivo deste trabalho é contextualizar o enredo do filme, com o Direito Econômico, portanto...
    676 Palavras 3 Páginas
  • Direito trabalhista
    PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO E DEDIREITO DO TRABALHO Os princípios gerais do direito são aplicados no direito do trabalho por ordem do artigo 8º, da CLT.  Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência...
    1378 Palavras 6 Páginas
  • Sindicato dos comerciarios
    somente nos revela a importância de sempre buscarmos aquilo que nos é por direito, hoje só temos e desfrutamos dessas conquistas por que muitos trabalhadores derramaram sangue, choraram, sofreram para conquistar os nossos direitos. Hoje sorrimos com as vitórias alcançadas, mas aqueles que iniciaram essa...
    6287 Palavras 26 Páginas
  • Princípio da dignidade da pessoa humana diante das condições análogas a de escravos
    destacando as condições análogas a escravos sofridas por trabalhadores. Tem-se inicialmente, uma análise dos conceitos do princípio da dignidade da pessoa humana e as condições análogas a de escravo; o histórico e a forma degradante imposta ao trabalhador diante dessa situação. Em seguida, apresentaremos uma...
    7842 Palavras 32 Páginas
  • contestação de reclamação trabalhista
    DE CATAGUASES – MG. Processo nº: ____________________ A EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº __, estabelecida na rua _____________, n° ___, bairro _________, na cidade de _____________ - ___, CEP...
    1359 Palavras 6 Páginas
  • TRABALHISTA
    TRABALHISTA em face de ALIMENTOS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº -----------------------, com sede à ------------------, Setor ------, nesta cidade de ---------, CEP --, pelas razões de fato e de direito que possa aduzir. 1 – DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ...
    5657 Palavras 23 Páginas
  • Trabalho decente
    estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação...
    1670 Palavras 7 Páginas
  • O que são direitos da pessoa
    O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA O SER HUMANO E SEUS DIREITOS Toda pessoa humana tem direitos, porém, em alguns países os direitos fundamentais da pessoa não são respeitados e em outros algumas pessoas têm mais direitos que as outras. Esses direitos existem porque todas as pessoas têm necessidades...
    2659 Palavras 11 Páginas
  • Cidadania no brasil resumo
    aconteceram como o direito ao voto, os Direitos sociais que garantem a participação do governo na sociedade garantindo a educação, saúde, trabalho, aposentadoria, enfim os direitos básicos do ser humano previstos na constituição federal. A cidadania surgiu na Inglaterra junto com os Direitos civis (séc. 18)...
    2484 Palavras 10 Páginas
  • Trabalho escravo
    para cada um dos cinco trabalhadores por multa e indenização, além das verbas salariais (proporcional de 13º salário, férias etc) e do FGTS. Os bolivianos tiveram suas carteiras de trabalho emitidas e anotadas. ------------------------------------------------- DO DIREITO: Constituição Federal...
    710 Palavras 3 Páginas
  • Classe c
    sempre conviveu com desigualdades, preconceitos e falta de respeito com os direitos humanos. Antes mesmo da escravidão ou mesmo do capitalismo uma parte da sociedade era escravizada e desrespeitada em relação aos seus direitos como cidadãos. Com a intervenção do Assistente Social foi possível...
    2441 Palavras 10 Páginas
  • Direito do trabalho
    Análise do texto: Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho – Maurício Godinho Delgado. No artigo intitulado de “Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho”, o Professor Maurício Godinho Delgado, mostrando mais uma vez seu elevado grau de conhecimento discorre e ensina brilhantemente acerca da...
    1648 Palavras 7 Páginas
  • çkh~h
    Imprensa e Propaganda), a imagem de que estava ajudando a classe trabalhadora através da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), onde o trabalhador passou a adquirir o direito á férias remuneradas e horas diárias de trabalho não superior a oito, etc. Essas concessões na realidade era um propóPresidência da...
    2556 Palavras 11 Páginas
  • Violencia
    Polícia e Direitos na visão dos moradores do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho Ainda está presente na memória dos moradores da cidade do Rio de Janeiro o episódio ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, onde indivíduos pertencentes ao grupo que controlava a venda de drogas ilícitas na favela Vila...
    6304 Palavras 26 Páginas
  • Nada
    PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Santa Maria 2012 LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFGI Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito ...
    1982 Palavras 8 Páginas