• Ibet - modulo ii - incidencia e credito tributario. seminario iv - extinção da obrigação tributaria. compensação e repetição de indebito
    MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO IVI EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Respostas: 1 – Primeiramente cumpre esclarecer, segunda Paulo de Barros Carvalho, que “o crédito tributário é apenas um dos aspectos da re...
    1442 Palavras 6 Páginas
  • Ação de obrigaçao de fazer
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua................, n°....... Bairro............., na cidade de..............., vem respeitosamente, à presença de Vossa Exce...
    294 Palavras 2 Páginas
  • Responsabilidade tributaria
    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito. No sentido amplo, é a submissão de determinada pessoa, contribuinte ou não ao direito...
    1093 Palavras 5 Páginas
  • Responsabilidade tributaria
    TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO I Vitória de Santo Antão 27/05/2013 ALUNO: xxxxxxxxxxxx ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: DIREITO TRIBUTÁR...
    5584 Palavras 23 Páginas
  • Extrafiscalidade tributaria
    RESUMO Na apreciação atual de Estado Democrático de Direito, o Estado não é mais simples garantidor dos direitos individuais de primeira geração (liberdade, segurança, entre outros), como também lhe é conferida a função de garantir acesso aos direitos sociais, coletivos e difusos,...
    15149 Palavras 61 Páginas
  • Isenções tributarias e regra-matriz de incidencia tributaria
    CURSO IBET SEMINARIO I: ISENÇÕES TRIBUTARIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA RESPOSTAS 1) a) Isenção é a dispensa do credito tributário, quando a obrigação surge mais a lei dispensa o pagamento do tributo. A ISENÇÃO PODERA EM TODOS OS CRITERIOS, SUPRIMINDO UM POR VEZ, MAS NÃ...
    533 Palavras 3 Páginas
  • Analise carga tributaria
    Análise sobre Carga Tributária INTRODUÇÃO O principio básico do estado é proporcionar o bem comum,é natural que não seja auto suficiente.A nação precisa de recursos para proporcionar conforto mínimo a sociedade. Como a principal fon...
    1778 Palavras 8 Páginas
  • Conceitos e elementos da obrigação tributaria
    INTRODUÇÃO Tendo em vista que a obrigação tributaria, surge de um fato gerador, previsto em uma lei, que exige de um sujeito passivo, a prestação patrimonial, á um sujeito ativo, este trabalho tem a pretensão de abranger, os conceitos, tipos e elementos (sujeito passivo, sujeito ativo, fa...
    2190 Palavras 9 Páginas
  • Legislação tributaria
    CONCEITOS REFERENTES À 1ª UNIDADE 1- O que são tributos vinculados? São tributos vinculados aqueles que têm por fato gerador uma atividade estatal voltada diretamente para a prestação de um serviço específico ao contribuinte, isto é, a prestação de um serviço em que se beneficie dir...
    857 Palavras 4 Páginas
  • Contabildade tributaria
    Faculdades Anhanguera Curso:Ciências Contábeis Ribeirão Preto – SP ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Disciplina:Contabilidade Tributária Professor: Roberto 6º Semestre. Autores: Ângelo Mendes Lima | RA: 1034965276 | Camila Graziela Presoto | RA: 1054022946 | Daniel G. da Silv...
    1973 Palavras 8 Páginas
  • Contabilidade tributaria
    CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Planejamento Tributário, Aspectos Lucro Real e Lucro Presumido. Guarulhos 2013 FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI ALINE OLIVEIRA SOUZA ANELIA DE CA...
    4153 Palavras 17 Páginas
  • subustuiçao tributaria
    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RESUMO Substituição Tributaria é uma forma de tributação que implica na transparência, total ou parcial da possibilidade de recolhimento do tributo a um integrante determinado da cadeia produtiva que não o contribuinte direto. A Substituição Tributária (ST)...
    3226 Palavras 13 Páginas
  • administraçao tributaria
     A Administração Tributária no Brasil se caracteriza por uma multiplicidade de órgãos com funções típicas de Administração Tributária, fruto principalmente da sua estrutura federativa de organização política. No âmbito da União, O principal órgão de Administração Tributária é a...
    1234 Palavras 5 Páginas
  • carga tributaria no Brasil
     COLÉGIO ANGLO MANHUAÇU A carga tributária no Brasil Beatriz Barone, Breno Ferreira, Marianne Mansur e Thabata Barros - 2° ano – Ensino médio Disciplina de geografia – Professor Carlos Mariano Por meio de pesquisas realizadas junto ao comércio, os principais...
    679 Palavras 3 Páginas
  • trabalho legislaçao tributaria
    TRABALHO DE LEGISLAÇAO TRIBUTARIA QUESTIONARIO N 1 PERGUNTAS ABAIXO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DE HUGO DE BRITO MACHADO (DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO-2 EDIÇAO /2006) CURSO:CIENCIAS CONTABEIS PROFa:LIRIA KEDINA MORAES ALUNA:SUELLEN MEIRELES LEAL SALA:D202 TURMA :3003...
    1336 Palavras 6 Páginas
  • Princpios da legalidade Tributaria
     Trabalho Princípios da Legislação Tributaria Legalidade e Capacidade Contributiva No passado, a tributação era criada pelo monarca sendo que os súditos deviam suportá-la. Com o fim do feudalismo passou a depender da aprovação dos “Conselhos de Reino” ou das “Assembléias...
    1716 Palavras 7 Páginas
  • legislação tributaria
    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? Imoposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal, de comunicação – ICMS 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os...
    607 Palavras 3 Páginas
  • Principios Constitucionais Aplicaveis em Materia Tributaria
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Os princípios constitucionais aplicáveis em matéria tributária são considerados limitações ao poder de tributar do Estado e é a Constituição Federal quem vai definir o modus operandi do exercício desse poder, que deverá se dar de...
    2117 Palavras 9 Páginas
  • regra matriz de incidencia obrigação tributaria e sujeição passiva
    2º Semestre- Módulo Controle de Incidência Tributária. Seminário- I – Regra Matriz de incidência , obrigação Tributária e sujeição Passiva. 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? R.A norma jurídica traduz-se pela...
    1689 Palavras 7 Páginas
  • contabilidade tributaria
    Objetivos Descrever as normas da contabilidade tributária, normas básicas e legislativas dos tributos, além de identificar e conhecer os tributos e contribuições existentes no país. Origem dos tributos Idade Antiga: a origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e...
    6620 Palavras 27 Páginas