AULA 2 CIVIL2

AULA 2- CIVIL 2 Elementos Constitutivos e Classificação das Obrigações ESTRUTURA DO CONTEÚDO • Elementos constitutivos das obrigações – Elemento subjetivo – Elemento objetivo – Elemento abstrato • • • • • • • • • • • • • Classificação das obrigações i. Obrigações consideradas em si mesmas: Quanto ao vínculo obrigacional Quanto ao objeto em relação a sua natureza Quanto à liquidez Quanto ao modo de execução Quanto à estrutura Quanto ao tempo de adimplemento Quanto aos elementos acidentais Quanto à pluralidade de sujeitos Quanto ao conteúdo Quanto ao objeto Obrigações reciprocamente consideradas: principal e acessória Elementos constitutivos da Obrigação 1) Subjetivo: É duplo. O sujeito ativo da obrigação é o credor e o passivo é o devedor. Pode ser pessoa natural ou jurídica e devem ser determinados ou ao menos determináveis. OBS1: qualquer pessoa independente de sua capacidade pode ser sujeito de obrigação OBS2: indeterminação inicial do sujeito ativo Ex: troféu para o vencedor de um concurso OBS3: indeterminação inicial do sujeito passivo: Ex: adquirente de imóvel hipotecado responde pela solução da dívida garantida, apesar de não ter originariamente assumido a obrigação. 2) Objetivo – objeto da relação obrigacional O objeto é a prestação do devedor e sempre constitui um fato humano, uma atividade do homem. Pode ser positivo ( obrigações de dar e fazer) e negativo ( obrigação de não fazer) OBS: não se deve confundir o objeto da obrigação que é a prestação…

.................................06 2.1 Conceitos, fontes, classificação das obrigações........................06 2.2 Contratos: conceito, modalidade e classificação........................07 2.3 Direitos Reais..................................................................................08 3 CONCLUSÃO......................................................................................09 1 INTRODUÇÃO Veremos a seguir que o Direito das obrigações é o vinculo jurídico…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS: Conceito: “Elementos acidentais são estipulações ou cláusulas acessórias que as partes podem adicionar em seus negócios, para modificar uma ou algumas de suas conseqüências naturais. São elementos acidentais porque o negócio jurídico se perfaz sem eles, subsistindo ainda que não haja sua estipulação.” Profª Maria Helena Diniz Natureza jurídica dos elementos essenciais: são obrigações…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRAÇÃO Prof. LMagnoli OBRIGAÇÃO • É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO • 2 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES • • • • • • • • • • QUANTO AO OBJETO QUANTO AOS SEUS ELEMENTOS OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS OBRIGAÇÕES PURAS E SIMPLES; CONDICIONAIS; A TERMO E MODAIS OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÃO INSTANTÂNEA; DIFERIDA E PERIÓDICA…

MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES 1 – INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". As várias modalidades de obrigações podem ser classificadas de diversas formas quanto à exigibilidade, ao fim, ao momento de seu cumprimento, aos elementos acidentais, à liquidez, reciprocamente consideradas, etc., obedecendo cada qual o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DIREITO DIREITO CIVIL – B PROFª. DRª ROSALICE FIDALGO PINHEIRO CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade. Uma vez não cumprida a obrigação, ou seja, o não adimplemento do débito, tem-se a origem da responsabilidade, que é…

DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar, fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer; *As…

de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego, ou seja, é um acordo que pode ser feito verbalmente ou por escrito sobre a relação de emprego do empregado em um determinado local. Contratos de trabalho são feitos individualmente, pois apenas se contrata as pessoas individualmente. Os prazos de duração de um contrato podem ser determinados ou indeterminados. O § 1º do artigo 443 da CLT diz que é considerado como contrato de prazo determinado o contrato de…

não. Noções de obrigações (limitação de liberdade e Direito contra pessoa.) * Obrigação: * Ato de vontade (autonomia), * Dois ou mais sujeitos se vinculam, * uma ou mais prestações de valor econômico. Normalidade (* Tem nascimento e Morte natural [ ex.: Contrato de compra e venda - Pagou, acabou a obrigação. Somente quando o devedor cumpre espontaneamente. Incidentes (a) Quando o Devedor se recusa a cumprir a obrigação. b) quando o credor se recusa a deixar o devedor cumpra sua…

Direito Civil - Obrigações CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade; b) Obrigações imperfeitas - são aquelas que não contêm todos os elementos indispensáveis à obrigação. Seu vínculo constitui-se apenas do débito ou da responsabilidade, conforme seja natural, moral ou de…