• direito
    ..............04 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................06 2.1 Conceitos, fontes, classificação das obrigações........................06 2.2 Contratos: conceito, modalidade e classificação........................07 2.3 Direitos Reais.......................
    1329 Palavras 6 Páginas
  • inclusao escolar
    MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES 1 – INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". As várias modalidades de obrigações podem ser classificadas...
    4701 Palavras 19 Páginas
  • Classificação das Obrigações
    DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS: Conceito: “Elementos acidentais são estipulações ou cláusulas acessórias que as partes podem adicionar em seus negócios, para modificar uma ou algumas de suas conseqüências naturais. São elementos acidentais porque...
    1256 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho
    Facultativo -> Realizar a conduta ou Exigir de alguém cumpra a determinada conduta. Exercita ou não. Noções de obrigações (limitação de liberdade e Direito contra pessoa.) * Obrigação: * Ato de vontade (autonomia), * Dois ou mais sujeitos se vinculam, * uma ou mais...
    1403 Palavras 6 Páginas
  • Obrigações direito civil
    DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar, fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. ...
    906 Palavras 4 Páginas
  • Classificação das Obrigaçãoes
    FACULDADE DIREITO DIREITO CIVIL – B PROFª. DRª ROSALICE FIDALGO PINHEIRO CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito...
    2105 Palavras 9 Páginas
  • direito obrigaçoes
    Civil - Obrigações CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade; b) Obrigações imperfeitas...
    1163 Palavras 5 Páginas
  • direito
    "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes" . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • Questionário de Direito Civil
    1. O que é uma relação obrigacional? Quais são seus elementos? Obrigação é a relação jurídica entre duas ou mais pessoas na qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação (ação ou omissão). (LÔBO, 2013, p.29) Seus elementos são: sujeitos, objeto e vínculo jurídico. Os sujeitos da relação obrigacional...
    1769 Palavras 8 Páginas
  • Civil
    Orlando Gomes – Obrigações 58. Modalidades dos negócios jurídicos 58.1.1 Condição 58.1.2 Elementos a) Quanto aos Efeitos b) Quanto a possibilidade c) Quanto a vontade das partes d) Quanto a licitude 58.2 Termo 58.3 Modo ou encargo Art. 121 Resolutiva – Perde efeito Suspensiva – Passa...
    769 Palavras 4 Páginas
  • Atos e Fatos Juridicos
    .............................................. 03 3. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS............................................... 05 4. ELEMENTOS DOS ATOS JURÍDICOS................................................................ 08 4.1 Agentes Construtivos do Negócio Jurídico.................
    4536 Palavras 19 Páginas
  • Negócio jurídico
    "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"[1]. As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas...
    2678 Palavras 11 Páginas
  • Direito das obrigações
    Ementa: Direito das Obrigações: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Evolução da teoria das obrigações. A unificação do direito obrigacional. Distinções entre direitos pessoais e reais. Conceito e elementos constitutivos das...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • Contratos a luz da existencia, validade e eficacia
    fica explicativo. Esses três planos, portanto, servem para analise minuciosa e cientifica do contrato, uma vez que permite a dissecação dos seus elementos de constituição, os pressupostos de validade e os fatores que eventualmente inferem na sua eficácia jurídica. Palavra-chave: Contrato, negócio jurídico...
    2297 Palavras 10 Páginas
  • direito
    Jurídico, Plano de Eficácia. 1 Comentário INTRODUÇÃO Nesse terceiro plano estuda-se a eficácia jurídica do negócio e os elementos que interferem nesta eficácia. É claro que estes elementos guardam relação com o plano de validade, pois a divisão em planos é didática, de forma que os planos se intercalam. ...
    2471 Palavras 10 Páginas
  • Permuta ou troca e contrato estimatório
    (ou multilateral), caso concorram mais de dois contratantes com obrigações, desde que seja assim estabelecido pela autonomia da vontade. - contrato oneroso pois, existe sacrifício patrimonial para ambas as partes. - as obrigações devem equivaler-se juridicamente - pressupõe-se que ambas as partes...
    2660 Palavras 11 Páginas
  • vivendo e apredendo
    Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste...
    1928 Palavras 8 Páginas
  • Classificacao dos negocios juridicos
    da existência, plano da validade e plano da eficácia. Existência Elemento do negócio jurídico é tudo aquilo que compõe sua existência no campo do direito.[5] A classificação tradicional divide-os em essenciais, naturais e acidentais[6]. Critica-se, porém, tal classificação, própria da escolástica medieval...
    1919 Palavras 8 Páginas
  • Portfólio: negócios jurídicos
    vontades com um mesmo fim ,como as associações e as sociedades. 1.4 Elementos do negocio jurídico. Os elementos constitutivos do negócio jurídico são três: os essenciais, naturais e acidentais. Os elementos essenciais são aqueles que fazem parte da estrutura dos negócios jurídicos, e...
    1546 Palavras 7 Páginas
  • Direito das obrigaçoes
    Capítulo I Direito das obrigações 1. Conceito Segundo Pablo Estolze Galieno, ‘’entende-se, por obrigação, a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente [por via judicial], uma prestação patrimonial em proveito de outra (credor)’’...
    3759 Palavras 16 Páginas