Obrigação Quanto Aos Elementos Acidentais artigos e trabalhos de pesquisa

  • elementos acidentais

    Elementos acidentais ( Carlos Roberto Gonçalves,Direito Civil Brasileiro, parte geral , vol I,e Maria Helena Diniz,Direito...

    794 Palavras | 4 Páginas

  • elementos acidentais

    O elemento acidental tem por função alterar ou determinar alguma consequência na  eficácia do negócio jurídico de alguma forma....

    652 Palavras | 3 Páginas

  • Elementos acidentais do négócio jurídico

    DIREITO CIVIL I TEMA: ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NÉGÓCIO JURÍDICO ALUNO: VALTER MARÇAL ALVES...

    1117 Palavras | 5 Páginas

  • Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos

    Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos Condição – Encargo – Termo Art. 121 – ao art. 137 1. Introdução Além dos...

    1313 Palavras | 6 Páginas

  • Elementos da Obrigação

    ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL A partir do conceito de obrigação podemos destacar os seus...

    980 Palavras | 4 Páginas

  • Elementos Acidentais do Negocio Juridico

    ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGOCIO JURÍDICO Salvador – BA 2014...

    1255 Palavras | 6 Páginas

  • Elementos acidentais do negocio juridico

    Introdução Para falarmos elementos acidentais de negocio jurídico temos primeiro que conceituar o negocio jurídico, negocio...

    800 Palavras | 4 Páginas

  • Elementos acidentais do negócio jurídico

    Lucas Aurelli Abdalla RA:00129660 São Paulo/16/10/2013 Elementos acidentais do negócio jurídico Além dos...

    1490 Palavras | 6 Páginas

  • Elementos acidentais do negocio jurídico

    ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO Além dos elementos estruturais e essenciais, que constituem requisitos...

    1292 Palavras | 6 Páginas

  • Os elementos acidentais - Direito Civil

    Os elementos acidentais Os elementos acidentais são incorporados ao negócio jurídico mediante...

    633 Palavras | 3 Páginas

  • ELEMENTOS ACIDENTAIS

    Elementos Acidentais: Análise do Plano da Eficácia dos Negócios Jurídicos...

    8504 Palavras | 35 Páginas

  • ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO

    ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO A relação obrigacional se compõe de: credor, devedor, prestação, vínculo jurídico. * Alguns autores...

    4737 Palavras | 19 Páginas

  • Elementos acidentais do negocio juridico

    ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGOCIO JURÍDICO ۩. Introdução O negócio jurídico apresenta elementos essenciais,...

    8828 Palavras | 36 Páginas

  • Elementos acidentais do negocio juridico

    Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Introdução; O negócio Jurídico possui elementos essenciais,...

    2884 Palavras | 12 Páginas

  • Elementos Acidentais do Negócio Jurídico

    Elementos Acidentais do Negócio Jurídico São três os elementos acidentais do negócio jurídico:...

    3034 Palavras | 13 Páginas

  • Elementos acidentais jurídicos

     ELEMENTOS ACIDENTAIS (OU ACESSÓRIOS) DO NEGÓCIO JURÍDICO Adriana França Barreto, Lise Caroline Ferreira da Silva...

    2361 Palavras | 10 Páginas

  • A Doutrina é Unânime Quanto à Necessidade De Um Elemento Pessoal Para A Constituição Do Estado

    A doutrina é unânime quanto à necessidade de um elemento pessoal para a constituição do Estado, mas diverge quanto...

    610 Palavras | 3 Páginas

  • acidental

    indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e...

    1620 Palavras | 7 Páginas

  • ELEMENTOS DA OBRIGAÇAO E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA

    TORRES ROBSON FREIRE ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NATAL 2014...

    2779 Palavras | 12 Páginas

  • Conceitos e elementos da obrigação tributaria

    INTRODUÇÃO Tendo em vista que a obrigação tributaria, surge de um fato gerador, previsto em uma lei, que exige de um sujeito passivo, a...

    2190 Palavras | 9 Páginas

  • Conceito e elementos da obrigação tributária

    CONCEITO E ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III....

    6081 Palavras | 25 Páginas

  • Elementos das obrigações

    Elementos das obrigações[editar | editar código-fonte] As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de...

    1418 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigação

    Obrigação é um título de crédito, que confere ao seu titular o direito de receber periodicamente juros, e numa determinada data, o reembolso do...

    759 Palavras | 4 Páginas

  • obrigação

    Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos, embora facultativos, se inseridos no negócio pela vontade das partes tornam-se...

    1270 Palavras | 6 Páginas

  • Extubação acidental

    UNIARARAS Centro Universitário Hermínio Ometto EXTUBAÇÃO ACIDENTAL EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL: PROTOCOLOS DE ORIENTAÇÕES E...

    1209 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigacao

    não esteja obrigado a respeitar o contrato, não poderá ele despedir o locatário, senão observado o prazo de noventa dias após a notificação. Art. 1.219. O...

    1744 Palavras | 7 Páginas

  • Elemento do Negocio Jurídico

    ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Elementos essenciais: são os estruturais, indispensáveis à existência do ato, e que lhe formam a...

    884 Palavras | 4 Páginas

  • tetano acidental

    5/5/2014 Outlook.com - tsbmodulo1@outlook.com Tétano Acidental Tétano Acidental - CID10: A35 Doenças Infecciosas e...

    1220 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação

    planeta Terra. Relacionar a biodiversidade com a existência de diferentes condições ambientais. Caracterizar os principais tipos de biomas brasileiros e as...

    1119 Palavras | 5 Páginas

  • obrigaçao

    Quanto ao ônus da prova da culpa, a obrigação pode se dividir em: Obrigação de MEIO Obrigação de...

    1179 Palavras | 5 Páginas

  • ELEMENTOS ESSÊNCIAS DO NEGOCIO JURÍDICO

    ELEMENTOS ESSÊNCIAS DO NEGOCIO JURÍDICO INTRODUÇÃO CONCEITO DE NEGOCIO JURÍDICO Para Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho...

    1726 Palavras | 7 Páginas

  • obrigacao

    Da Cessão de Crédito Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • 201539 195421 Elementos Acidentais condi o 2c termo e encargo

    REGIONAL INTEGRADA - URI CURSO DE DIREITO - OS ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Considerações iniciais Os...

    3915 Palavras | 16 Páginas

  • Atributos essenciais e acidentais

    garantia, embalagem, atendimento, qualidade etc. Atributos Acidentais Contribuem para a descrição da empresa, mas não define sua essência,...

    614 Palavras | 3 Páginas

  • obrigaçao

    Direitos das Obrigações NOVAÇÃO (nasce nova obrigação) art 360 cc Rafael Menezes Natureza jurídica = negocial, convenção C XD = R$ -...

    1120 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação de direito

    Classificadas quanto ao objeto   A obrigação consiste num dar, fazer ou não fazer.   O objeto da obrigação...

    602 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação Tributária

    Obrigação Tributária (art. 113 a 127 do CTN) 1. Conceito - O direito das obrigações é estruturado na seara do direito civil, em razão disso,...

    1362 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigação Tributária

    histórico-Cidadão- Estado, relevando-se a positivação dos direitos fundamentais, as normas que falam da Obrigação Tributária, utilizando a...

    900 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação natural

    1. OBRIGAÇÃO NATURAL 1.1 DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO NATURAL E OBRIGAÇÃO CIVIL: A obrigação Civil...

    1184 Palavras | 5 Páginas

  • TÉTANO ACIDENTAL

    TÉTANO ACIDENTAL É uma toxi-infecção grave, não contagiosa, causada pela ação de exotoxinas produzidas pelo bacilo tetânico, as quais...

    1342 Palavras | 6 Páginas

  • Obrigação tributária

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária esta prevista no art. 113, CTN. Ela possui elementos dentre s quais...

    774 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação tributária

    Obrigação Tributária Relação jurídica em função da qual o particular tem o dever de prestar dinheiro ao Estado, ou de fazer, não fazer ou...

    1233 Palavras | 5 Páginas

  • questoes de obrigação

    1) Por que a obrigação é considerada transitória? Pois quando cumprida a mesma é extinta 2) A obrigação tem eficácia “erga...

    534 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação Tributaria

    empresa. Obrigação Tributária É a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o...

    880 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação tributária

    AULA DO DIA 06/08 DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (art. 113 do CTN): Art. 113. A obrigação tributária é...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação Tributária

    DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito análogo ao Direito Civil, com especificidades. É de direito público. Tem por...

    1370 Palavras | 6 Páginas

  • T TANO ACIDENTAL E NEONATAL

    SAÚDE PÚBLICA Tétano acidental e neonatal ENFERMEIRA JOSEANE PIMENTEL DEFINIÇÃO  Tétano é uma doença infecciosa aguda, não contagiosa,...

    652 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação solidária

    Obrigações solidárias Quando numa obrigação indivisível concorrem vários devedores, todos estão obrigados pela dívida toda, como...

    1130 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigacao de fazer

    e domiciliados a Rua da Republica 396, Quintino, Rio de Janeiro – RJ, vem, respeitosamente, por seus advogados, infra assinados (docs. 1 e 2), com fulcro nos...

    870 Palavras | 4 Páginas

  • reflexao sobre o conceito de obrigacao seus elementos e suas fontes 1

    1    Reflexão sobre o conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes O direito das obrigações é, dentro do Direito Civil,...

    4897 Palavras | 20 Páginas

  • elementos

    2014 Os Elementos e os fatores climáticos O clima é o conjunto de variações na atmosfera em um determinado local ou região. Trata-se de...

    1052 Palavras | 5 Páginas

  • Elementos

    II Elementos Químicos Componentes:...

    1359 Palavras | 6 Páginas

  • Elementos

    Mercúrio: É um metal de cor prateada que possui a característica ímpar de ser o único elemento do grupo metálico a apresentar-se em condições...

    907 Palavras | 4 Páginas

  • Responsabilidade E Obrigacao

    1- Responsabilidade civil A responsabilidade civil constitui uma relação obrigacional que tem por objeto a prestação de ressarcimento. Tal...

    1072 Palavras | 5 Páginas

  • Queimada acidentais em santa maria

    Caracterização das queimadas acidentais em campo, no Município de Santa Maria-RS Characterization of accidental field burns in the...

    1365 Palavras | 6 Páginas

  • Elementos

    Quais são os elementos que compõem o microambiente ou o ambiente interno das organizações e como se aplicam na organização que você escolheu?...

    1242 Palavras | 5 Páginas

  • o elemento

    EFA – Certificação Escolar |Nível Secundário 2013/2014 Área – Cultura, Língua e Comunicação [CLC] Núcleo...

    551 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação do Direito

    Obrigação: Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e o credor e cujo objeto...

    671 Palavras | 3 Páginas

  • Obrigação Tributário

    DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária é o dever de se fazer contribuinte, ou seja, é a relação jurídica...

    1217 Palavras | 5 Páginas

  • Obrigação de fazer

    (doc. 01), por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 02), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com...

    762 Palavras | 4 Páginas

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