Oab Cespe Em Um Contrato De Consumo Não É Considerada Abusiva A Cláusula Que artigos e trabalhos de pesquisa

  • OS PRINCÍPIOS GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO

    realizada pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR), no qual seu cumprimento era espontâneo, não existindo nenhuma...

    967 Palavras | 4 Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários

    DE VONTADES NA HORA DE CONTRATAR - As cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários 1. Dos...

    1299 Palavras | 6 Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

     CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Carla Alves de Souza¹; Rossana...

    1178 Palavras | 5 Páginas

  • Artigos CDC - Cláusula Abusiva / Contrato de Academia

    São direitos básicos do consumidor:         I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e...

    1259 Palavras | 6 Páginas

  • Clausulas abusivas

    SUOMINSKI PROFESSORA MARCIA VIVIANE GROSSL NENEVE CORDEIRO Direito Empresarial São Bento do Sul - SC 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROTEÇÃO...

    1351 Palavras | 6 Páginas

  • clausulas abusivas

    Os contratos de adesão e as cláusulas abusivas O grande fluxo de relações envolvendo consumidores e...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda imóveis

    AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Marcos Luiz Alves de Melo Graduado pela...

    1065 Palavras | 5 Páginas

  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS NO CDC

    CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS NO CDC 1. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Conforme disposto no artigo 2º do Código de Defesa do...

    1057 Palavras | 5 Páginas

  • Clausulas abusivas no mercado imobiliário

    Os contratos celebrados para aquisição de imóveis são, em sua maioria, do tipo adesão, visto que são elaborados de forma padronizada e de...

    737 Palavras | 3 Páginas

  • DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS

    DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS Para a aquisição da unidade habitacional do condomínio, no âmbito do PMCMV, os...

    1367 Palavras | 6 Páginas

  • clausulas abusivas cdc

    As práticas abusivas nas relações de consumo são caracterizadas pela afronta aos princípios e as finalidades do sistema de...

    756 Palavras | 4 Páginas

  • Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão

     CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS...

    18067 Palavras | 73 Páginas

  • CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESAO

    CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1 LINDOMAR RODRIGUES MONTE2 Resumo: O...

    3760 Palavras | 16 Páginas

  • clausulas abusivas no contrato de seguro

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO 1. INTRODUÇÃO Este texto monográfico tem por objetivo demonstrar o...

    10674 Palavras | 43 Páginas

  • Cláusulas abusivas no contrato de adesão

    1. CONTRATO DE ADESÃO 1.1. Aspectos Gerais Tendo em vista as necessidades da vida contemporânea, o Direito viu a necessidade de criar...

    7004 Palavras | 29 Páginas

  • Clausulas abusivas no contrato de adesão

    PRUDENTE CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Luana Rodrigues Umeno Presidente Prudente/SP 2006...

    15741 Palavras | 63 Páginas

  • Clausulas Abusivas Nos Contratos De Adesao

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Lajeado, agosto de 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema...

    4368 Palavras | 18 Páginas

  • Trabalho Praticas Abusivas Direito Das Rela Es De Consumo

    DIREITO EULER DA SILVA DOMINGUES TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO- COMENTARIOS JURISPRUDENCIAIS- PRATICAS...

    1022 Palavras | 5 Páginas

  • Cláusulas abusivas dos contratos de locação

    Cláusulas abusivas dos contratos de locação AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR. No julgamento do REsp 1.010.834,...

    2039 Palavras | 9 Páginas

  • das cláusulas abusivas do contrato

     DAS CLAÚSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS...

    3472 Palavras | 14 Páginas

  • Clausulas Gerais dos Contratos Mercantis

     INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos falar sobre as cláusulas gerais dos contratos mercantis, tema que nos foi atribuído, e...

    1645 Palavras | 7 Páginas

  • PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO As práticas abusivas são aquelas conceituadas como condutas ilícitas...

    1733 Palavras | 7 Páginas

  • Embargos infringentes - oab cespe

    referente a ação de rescisão de contrato de locação, vem, através de seu advogado ao final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa...

    552 Palavras | 3 Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos de transporte aéreo

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AEREO Amós Felipe B. Cristovam...

    18621 Palavras | 75 Páginas

  • clausulas abusivas nos contratos de telefonia celular

    já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século...

    10353 Palavras | 42 Páginas

  • O Contrato nas Relações de Consumo

    O Contrato na Relação de Consumo Considerações sobre os contratos nas relações de consumo segundo o...

    1467 Palavras | 6 Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos bancarios de adesão à luz do cdc

    Pâmela Christina Borges da Costa Os juros abusivos nos contratos bancários de adesão à luz do CDC...

    9348 Palavras | 38 Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos e a proteção pelo código de defesa do consumidor

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS E A PROTEÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do...

    3261 Palavras | 14 Páginas

  • Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos

    Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos Sumário: 1 – Introdução; 2 – Contratos Administrativos; 2.1 –...

    1432 Palavras | 6 Páginas

  • Clausulas

    princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um...

    1496 Palavras | 6 Páginas

  • Clausulas abusivas

    CLÁUSULAS ABUSIVAS (ART. 51 DO CDC) 1. INTRODUÇÃO O tema cláusulas abusivas nas relações de...

    3480 Palavras | 14 Páginas

  • Cláusulas abusivas

    Cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo Resumo: O consumidor, de modo geral, é...

    4759 Palavras | 20 Páginas

  • Cláusulas Abusivas

    passou a existir uma nova realidade socioeconômica e as relações de consumo passaram a estabelecer novos aspectos no mundo jurídico. A...

    5714 Palavras | 23 Páginas

  • Exercíicos CESPE CDC

    1 - ( Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito do Consumidor )À luz do CDC, assinale a opção correta.  Pessoa física...

    1707 Palavras | 7 Páginas

  • Clausulas abusivas

    CAPÍTULO 1 1. INTRODUÇÃO A finalidade desse estudo é analisar a legalidade e a constitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça – STJ -...

    9725 Palavras | 39 Páginas

  • CLÁUSULA ABUSIVA

    voto do srº Ministro Relator é de não acolhimento a irresignação da agravante, buscando auxílio em vasta jurisprudência, inclusive ao saudoso...

    2673 Palavras | 11 Páginas

  • Cláusulas abusiva

    O direito romano distinguia contrato de convenção. Sendo que convenção representava o gênero, do qual o contrato e o pacto...

    9362 Palavras | 38 Páginas

  • taxas abusivas

    que passo a expor: DA EXPOSIÇÃO FÁTICA O autor pactuou junto à empresa ré um contrato de financiamento de veículo...

    999 Palavras | 4 Páginas

  • Resenha: legalidade das cláusulas de não indenizar

    Resenha CONTRATOS Trabalho complementar do segundo semestre do Curso de...

    725 Palavras | 3 Páginas

  • Cláusula de Não Concorrência em Cessão de Quotas

    CLÁUSULA DE “NÃO CONCORRÊNCIA” EM CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS Mesmo não se tratando de negócios...

    705 Palavras | 3 Páginas

  • Cl usulas Abusivas

    Cláusulas Abusivas – Direito do consumidor O consumidor, de modo geral, é parte hipossuficiente nas relações de...

    976 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Contrato Nao Residencial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Os signatários deste documento legal que ora contrata-se nas qualidades infra indicadas...

    1236 Palavras | 5 Páginas

  • Clausulas contratuais

    01 – De que forma deve ser realizada a interpretação das cláusulas contratuais que sejam atinentes as relações de consumo?...

    1103 Palavras | 5 Páginas

  • CLÁUSULAS ABUSIVAS

     CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS...

    2820 Palavras | 12 Páginas

  • Clausulas Abusivas CDC

    IPATINGA DAS CLAUSULAS ABUSIVAS CDC. IPATINGA (MG) 2012 FACULDADE PITAGORAS DE...

    3900 Palavras | 16 Páginas

  • CONOGRAMA OAB

    TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL...

    1470 Palavras | 6 Páginas

  • Direito do Consumidor e as cláusulas abusivas.

    as cláusulas abusivas. O que são cláusulas abusivas? Cláusulas...

    4462 Palavras | 18 Páginas

  • direito clausulas abusivas

    deste trabalho acadêmico, veremos sobre uma pesquisa relacionada aos conceitos de Clausulas abusivas, Clausula...

    9556 Palavras | 39 Páginas

  • simulado OAB

    o plano assistência médica junto a empresa ré o qual garantia atendimento ambulatorial, tratamento clínico e cirúrgico nas clínicas e hospitais conveniados...

    1420 Palavras | 6 Páginas

  • controle de clausula abusiva

    século XVIII, por concepções politicas entre Estado e Sociedade, a respeito da estrutura das classes nobreza, clero, e a plebe. A classe burguesa tinha suas...

    2606 Palavras | 11 Páginas

  • Direito das relações de consumo

    a ideologia, os postulados e os fins de uma sociedade, indicando uma determinada direção a seguir. Os princípios são enunciações normativas de valor...

    1574 Palavras | 7 Páginas

  • Contrato público não oneroso

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO ONEROSO Contrato de prestação de...

    770 Palavras | 4 Páginas

  • contrato

    aquisição da casa própria, a Cláusula 180 Dias das Construtoras tem sido mais frequente, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado...

    1740 Palavras | 7 Páginas

  • contrato de LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

    CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: Posto de Gasolina XXXXXXXXX LTDA LOCATÁRIO: Drogaria XXXXXXXXXXXXXX LTDA...

    1620 Palavras | 7 Páginas

  • Contratos não concluídos

    HIRAN MIRANDA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO. Uma análise sobre as cláusulas...

    1551 Palavras | 7 Páginas

  • Contrato de Locação Não Residencial

    Contrato de Locação PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento, regido pela Lei 8.245/91, as partes contratantes...

    1474 Palavras | 6 Páginas

  • Exceção do Contrato Não Cumprido

     1. INTRODUÇÃO Espécie do gênero contrato, o contrato administrativo possui especificidades referentes à sua inserção no...

    1354 Palavras | 6 Páginas

  • Exceção de contrato não cumprido

    Obrigações II Exceção de contrato não cumprido Ocorre nos contratos bilaterais, portanto primeiramente deve-se...

    1032 Palavras | 5 Páginas

  • TCC Contrato

    de Souza Contratos Clausulas abusivas em contratos imobiliários de compra e venda...

    1420 Palavras | 6 Páginas

  • Das características dos contratos na relação de consumo

     4.3 Contratos De Compra E Venda O contrato de compra e venda é um acordo de vontades em que uma pessoa se obriga a...

    801 Palavras | 4 Páginas

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