Oab Cespe Em Um Contrato De Consumo Não É Considerada Abusiva A Cláusula Que artigos e trabalhos de pesquisa

  • questões oab civil

    do exame de ordem de SP, MG e CESPE/Nacional 1. 1. Parte Geral 34. (OAB/SP 127° Os direitos da personalidade são )...

    24229  Palavras | 97  Páginas

  • Teoria geral dos Contratos

    Teoria geral dos Contratos 1) Conceito O contrato surge a partir do momento em que as pessoas passam a viver em sociedade. Em...

    18015  Palavras | 73  Páginas

  • Apostila Como Passar OAB 11ed

    e Concursos do País NA 5.200 EDIÇÃO 2015 1a FASE QUESTÕES COMENTADAS EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES FGV + de 2.500 QUESTÕES – Contém todas as...

    33701  Palavras | 135  Páginas

  • Direito do trabalho prova oab parana

    Publicar Acessar Registre-se ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Buscar Parte inferior do formulário...

    77816  Palavras | 312  Páginas

  • Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão

     CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS...

    18067  Palavras | 73  Páginas

  • Questoes 1a Fase Direito Do Trabalho CESPE E FGV

    ACORDO 62-(OAB-2006.02-CESPE) Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo...

    26310  Palavras | 106  Páginas

  • Petição Direito Consumidor - Taxas abusivas

    NETO, brasileiro, solteiro, enc. de produção, inscrito no CPF sob o Nº e do RG nº , residente e domiciliado na Rua Borba de Souza, nº , Bairro: Jk, , CEP:...

    2352  Palavras | 10  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    vem, respeitosamente, perante V.Exa. propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO...

    4286  Palavras | 18  Páginas

  • INICIAL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DEVOLUÇÃO DE TARIFAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

    que esta subscreve xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Advogado, inscrito na OAB/SP sob o n.xxxxxx, com escritório a Rua...

    1874  Palavras | 8  Páginas

  • Nulidade do contrato

    01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui...

    2095  Palavras | 9  Páginas

  • ação declaratória de nulidade de cláusula contratual

    Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face da AYMORÉ CRÉDITO,...

    1999  Palavras | 8  Páginas

  • ACAO DE REVISAO DE CONTRATO DE VEICULO

    CEP 69029-250, por seu advogado JORGE DO NASCIMENTO GOMES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB sob o nº xxxx, e inscrito no CPF/MF...

    5476  Palavras | 22  Páginas

  • Propaganda enganosa e abusiva

    04/11/2014 Cursos PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Claudia Regina Gaspar Dorea - JurisWay...

    5056  Palavras | 21  Páginas

  • Peticao revisional de contrato

    REVISIONAL DO CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do BANCO ITAÚ , Instituição Financeira, devidamente inscrita junto ao Banco...

    2645  Palavras | 11  Páginas

  • Açao declaratoria de nulidade clausula contratual c/c danos morais

    Excelência, propor a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS...

    2044  Palavras | 9  Páginas

  • Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c repetição de indébito

    DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de...

    3859  Palavras | 16  Páginas

  • Modelo de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóveç

    FATOS Conforme contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel, firmado em ..../..../...., a ré vendeu à autora o apartamento...

    4277  Palavras | 18  Páginas

  • Ação de rescisão de contrato

    BXT 8933, ano 1996 junto à Requerida, tendo pagado à vista a importância de R$ 9.513, 50 (Nove mil quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos), conforme...

    1980  Palavras | 8  Páginas

  • Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta

    V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE RESIDENCIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...

    2331  Palavras | 10  Páginas

  • Obrigação de não fazer c/c danos morais

    vem perante este Juízo propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de BANCO SANTANDER S/A,...

    2196  Palavras | 9  Páginas

  • Revisional de contrato

    EXMO. SR. DR. JUÍZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO - RS.          “Não é novidade a ganância cada vez maior dos bancos,...

    4425  Palavras | 18  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    portadora da CI nº 1.572.253 DF, inscrita sob o CPF nº 827.507.501-72, residente e domiciliado na QR 03 conjunto C lote 38 Candangolândia, Brasília-DF, vem...

    2273  Palavras | 10  Páginas

  • Revis O De Contrato Banc Rio

    Civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G nº XXXXXXX, inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXX, Bairro , Cidade,...

    5267  Palavras | 22  Páginas

  • Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada (initio litis et inaudita altera pars)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. Quem paga plano de saúde não compra...

    5309  Palavras | 22  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    estilo, bem como as publicações editalícias doravante expedidas, sejam realizadas EXCLUSIVAMENTE em nome de LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA, inscrita na...

    7267  Palavras | 30  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    RG sob o nº “”””””””” e no CPF sob o nº **********, residente e domiciliada à Rua **********, 111, Bairro Niterói, na cidade de Canoas, vem à presença de...

    3566  Palavras | 15  Páginas

  • questoes cespe

    1 - Q169733 ( Prova: CESPE - 2006 - SEE-DF - Professor - Sociologia / Administração Pública ) A respeito da aplicação da Lei n.º 8.112/1990...

    58945  Palavras | 236  Páginas

  • ação revisional de contrato

    procuração anexa, com endereço profissional constante no rodapé desta petição, onde recebe notificações e intimações, nos termos dos artigos 273 e 282, do...

    5184  Palavras | 21  Páginas

  • Contratos

    EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag....

    6765  Palavras | 28  Páginas

  • Baterias de Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos

    Baterias de Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas (NOVO) 1- (XLIII Concurso MP/RS)  A superação do...

    4002  Palavras | 17  Páginas

  • simulado oab xv

    Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias...

    9624  Palavras | 39  Páginas

  • Açao revisional de contrato financiamento c/c depósito judicial e repetiçao indebito

    REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇAO DE INDÉBITO em desfavor de, BV FINANCEIRA...

    6964  Palavras | 28  Páginas

  • Contratos no CDC - Cláudia Lima Marques

    CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO...

    263806  Palavras | 1056  Páginas

  • ação de nulidade de tarifa e cobrança abusiva com devolução em dobro

    profissional..., propor a presente AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face...

    11682  Palavras | 47  Páginas

  • RECURSO ESPECIAL REVISIONAL DE CONTRATO

    BARONFELLI, identificado nos autos do processo de número em epígrafe, através de sua advogada e procuradora infrafirmada, GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, inscrita...

    7173  Palavras | 29  Páginas

  • xssd

    Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | domingo, 2 junho 2013, 20:48 | Completado em | domingo, 2 junho 2013, 21:00 |...

    867  Palavras | 4  Páginas

  • Clausulas abusivas

    CLÁUSULAS ABUSIVAS (ART. 51 DO CDC) 1. INTRODUÇÃO O tema cláusulas abusivas nas relações de...

    3480  Palavras | 14  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face xxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o...

    2180  Palavras | 9  Páginas

  • CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESAO

    CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1 LINDOMAR RODRIGUES MONTE2 Resumo: O...

    3760  Palavras | 16  Páginas

  • Direito do Consumidor e as cláusulas abusivas.

    as cláusulas abusivas. O que são cláusulas abusivas? Cláusulas...

    4462  Palavras | 18  Páginas

  • Cláusulas Abusivas

    passou a existir uma nova realidade socioeconômica e as relações de consumo passaram a estabelecer novos aspectos no mundo jurídico. A...

    5714  Palavras | 23  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BRADESCO S.A, instituição bancária, pessoa...

    2348  Palavras | 10  Páginas

  • Cláusulas abusivas nos contratos e a proteção pelo código de defesa do consumidor

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS E A PROTEÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do...

    3261  Palavras | 14  Páginas

  • Clausulas Abusivas CDC

    IPATINGA DAS CLAUSULAS ABUSIVAS CDC. IPATINGA (MG) 2012 FACULDADE PITAGORAS DE...

    3900  Palavras | 16  Páginas

  • CL USULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS

    CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS A legislação consumerista, relativamente à relação de consumo, destaca dois...

    2291  Palavras | 10  Páginas

  • Cl usulas Abusivas

    Cláusulas Abusivas – Direito do consumidor O consumidor, de modo geral, é parte hipossuficiente nas relações de...

    976  Palavras | 4  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    ser pobre no sentido legal e medida de direito e justiça, visto que não pode suportar custas processuais no presente momento sem prejuízo de...

    7885  Palavras | 32  Páginas

  • Vulnerabilidade e abusividade nos contratos de consumo

    abusividade nos contratos civis e de consumo Pedro Pontes de Azevêdo Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à...

    3024  Palavras | 13  Páginas

  • O CONTRATO NA RELAÇÃO DE CONSUMO

    O CONTRATO NA RELAÇÃO DE CONSUMO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a relação de...

    3929  Palavras | 16  Páginas

  • 2013 Consumidor Contratos Responsabilidade Civil E Defesa Do Consumidor Em Juizo Paulo R

    livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO...

    139277  Palavras | 558  Páginas

  • Clausulas abusivas no contrato de adesão

    PRUDENTE CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Luana Rodrigues Umeno Presidente Prudente/SP 2006...

    15741  Palavras | 63  Páginas

  • Clausulas Abusivas Nos Contratos De Adesao

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Lajeado, agosto de 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema...

    4368  Palavras | 18  Páginas

  • OAB/RJ 120.961

    nome das advogadas KELLY VITER CAMPOS DE MORAES, ELIZA ABUD POMPERMAYER e LUCIMAR FONSECA FERREIRA, todas inscritas respectivamente na OAB/RJ...

    2189  Palavras | 9  Páginas

  • Cláusulas abusivas no contrato de adesão

    1. CONTRATO DE ADESÃO 1.1. Aspectos Gerais Tendo em vista as necessidades da vida contemporânea, o Direito viu a necessidade de criar...

    7004  Palavras | 29  Páginas

  • Contratos abusivos relacoes de consumo

     OS CONTRATOS ABUSIVOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ana Paula de Souza Oliveira, Ana Carolina Felipe Augusto Oliveira, Jéssika...

    5968  Palavras | 24  Páginas

  • REVISIONAL DE CONTRATO

    AÇÃO ORDINÁRIA PARA REVISÃO DE CONTRATO – CARTÃO DE CRÉDITO – III – APELAÇÃO – CONTRA-RAZÕES EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA M.M. ___ª...

    1785  Palavras | 8  Páginas

  • OAB 2009 1

    1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; DF = Distrito Federal; EC =...

    11745  Palavras | 47  Páginas

  • Contratos bancários

    depósitos, etc. Não há classe social na qual os serviços bancários se dirijam, ou seja, qualquer classe social tem acesso. Os...

    2267  Palavras | 10  Páginas

  • Contratos de adesão

    Sumário: Introdução; Noções Gerais de ContratosContrato de Adesão; Conceito e Características; Condições Gerais...

    3734  Palavras | 15  Páginas

  • Praticas Comercias E Prote O Contratual Nas Rela Es De Consumo

    Relações de Consumo A proteção contratual do consumidor brasileiro apresenta-se como um processo, uma vez que possui várias fases que surgem...

    1509  Palavras | 7  Páginas

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