• Caso 6
    humana e a sua aplicação no campo jurídico.  A jurisprudência pode ser classificada como uma fonte formal do direito? Explicite. Sim, porque a jurisprudência tem o objetivo de trazer conhecimento.  Caso Concreto 2 Súmula Vinculante   Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no...
    439 Palavras 2 Páginas
  • Sumulas vinculantes
    ANHANGUERA – TABOÃO DA SERRA A DIFERENÇA ENTRE A SÚMULA VINCULANTE E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS CONSEQUÊNCIAS NO RECURSO VANESSA CRISTINA BORELA TABOÃO DA SERRA 2009 VANESSA CRISTINA BORELA A DIFERENÇA ENTRE A SÚMULA VINCULANTE E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS CONSEQUÊNCIAS...
    2491 Palavras 10 Páginas
  • Caso concreto 6 introdução ao estudo de direito
    jurisprudência pode ser classificada como uma fonte formal do direito? Explicite. Pode. As fontes formais do direito são a legislação (norma jurídica legal), a jurisprudência (norma jurídica jurisprudencial) e o costume (norma jurídica consuetudinária). Caso Concreto 2 Súmula Vinculante Maria Vitória...
    697 Palavras 3 Páginas
  • Fontes ied
    Fontes formais próprias e impróprias: As fontes diretas próprias, puras, ou imediatas são representadas pela lei. Fontes formais estatais e não-estatais: vêm por determinação e poder do Estado, têm sua origem do partícula ( os costumes e a doutrina) respectivamente.Fontes formais principais e acessórias:fontes...
    753 Palavras 4 Páginas
  • caso 6
    serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação...
    721 Palavras 3 Páginas
  • Caso concreto 6 introdução ao estudo do direito
    serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação...
    1013 Palavras 5 Páginas
  • Sumula vinculante
    A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com...
    9861 Palavras 40 Páginas
  • Caso 6
    instância sobre determinado assunto. A jurisprudência pode ser classificada como uma fonte formal do direito? Explicite. Sim, porque a jurisprudência tem o objetivo de trazer conhecimento. Caso Concreto 2 Súmula Vinculante Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no...
    564 Palavras 3 Páginas
  • introdução ao estudo do direito
    serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação...
    671 Palavras 3 Páginas
  • OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
    jurídico brasileiro;    Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;    Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;    Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • Br br br
    indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. É preciso provar...
    1035 Palavras 5 Páginas
  • Elementos da teoria geral do estado
    jurídico brasileiro;    Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;    Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;    Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios...
    2773 Palavras 12 Páginas
  • policial militar
     Tudo o que você precisa saber sobre o emprego / uso de algemas após a edição da Súmula 11 do STF. O uso de algemas, foi definido pela Sumúla 11 do Superior Tribunal Federal (STF) como um ato de excepcionalidade, somente lícito em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria...
    1317 Palavras 6 Páginas
  • ProPlayer
    instrumento célere, à disposição do Executivo, para que ele possa dar conta dessas necessidades imediatas. Por isso, é muito importante, apesar dos abusos que vêm sendo cometidos através das medidas provisórias. 1. EFEITOS IMEDIATOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Tem uma questão de prova do Cespe, que já foi...
    12771 Palavras 52 Páginas
  • Casos concretos ied
    no sentido de esclarecer e explicar o Direito. Resposta: Letra (B) Caso Concreto 3: Súmulas Vinculantes Cheia de dúvidas, Maria Vitória fez as seguintes perguntas a Cláudio: 1) O que é uma Súmula? Súmula é o enunciado da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais...
    600 Palavras 3 Páginas
  • Pec 33
    inclusive, como uma retaliação[2]”, Ministro Marco Aurélio -, como nos parece radical a PEC 33. Tentaremos chegar a uma síntese, mostrando o que entendemos ser a vontade do Congresso Nacional e a inquietude de alguns Exmos. Ministros da Suprema Corte. 2 PRESSUPOSTOS PARA A INICIATIVA DA PEC 33 ...
    4135 Palavras 17 Páginas
  • Bacharel em Direito
    finalidade discorrer sobre a inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, determinada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de2004, regulamentada pela Lei n° 11.417/2006, que permite ao Supremo Tribunal Federal à edição de súmulas, com o condão de vincular todos os órgãos...
    11650 Palavras 47 Páginas
  • ffff
    A súmula vinculante no Direito brasileiro Daniela Rocha Teixeira Resumo: O presente estudo visa analisar um instituto, de certa forma, ainda muito novo, entretanto extremamente real e presente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e nas práticas judiciárias, que é o da Súmula Vinculante, introduzidas...
    5425 Palavras 22 Páginas
  • SAULO
     PROCESSO ADMINISTRATIVO Antes de começar, você tem que colocar na cabeça que o processo vem ganhando cada vez mais força na vida da Administração Pública, especialmente, como condição prévia para ato administrativo. Hoje há muitas questões que falam de contrato, de prestação e de servidores...
    10700 Palavras 43 Páginas
  • Processo civil - recursos
    Em resumo, o reclamante anela o afastamento do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, requerendo a aplicação da Súmula Vinculante nº 4 do STF. Quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, mudei de entendimento, passando a entender que deve o...
    1797 Palavras 8 Páginas