O Que Vem A Ser Lei Antitruste artigos e trabalhos de pesquisa

  • A efetividade da lei antitruste e a conduta do cade

    A efetividade da lei antitruste e a conduta do CADE Izabella Maria de Barros Santos* Resumo O presente artigo...

    3098  Palavras | 13  Páginas

  • Princípios da ordem econômica e a lei antitruste

    FACISA – FACULDADE CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Econômico ALUNO: Christophe Santana MATRICULA: Trabalho sobre os Princípios da Ordem...

    3778  Palavras | 16  Páginas

  • A Defesa da Concorrência e a Nova Lei Antitruste

    Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da...

    15012  Palavras | 61  Páginas

  • Concorrência desleal e direito antitruste

    teor do disposto no inciso V do mesmo dispositivo, uma vez que na ausência de ofertas diferenciadas de produtos ou serviços, não teria o consumidor meios de...

    6727  Palavras | 27  Páginas

  • A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/13)

    A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/13) Entrou em vigor no dia 29/01/2014, a nova Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846...

    1131  Palavras | 5  Páginas

  • Lei antitruste

    FRANÇOISE LOUISE DE ARAÚJO MARTINS TAMARA MOHAMAD ATAYA LEI ANTITRUSTE PONTA GROSSA 2011 FACULDADE UNIÃO FACULDADE...

    2622  Palavras | 11  Páginas

  • Nova Lei Antitruste

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE SOFIA RAMOS SAMPAIO...

    3543  Palavras | 15  Páginas

  • Teoria e Políticas Antitruste no Brasil: Uma análise das atividades antitruste no Brasil de 2010 a 2014

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Teoria e Políticas Antitruste. ANÁLISE DAS ATIVIDADES ANTITRUSTE NO BRASIL DESDE...

    7416  Palavras | 30  Páginas

  • Defesa da concorrência/legislação antitruste

    DEFESA DA CONCORRÊNCIA/LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE CURITIBA 2011 CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2  CONSTRUÇÃO DA TEORIA DE...

    4019  Palavras | 17  Páginas

  • Lei, Norma Jurídicas e outros.

    1) Lei Lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas...

    1930  Palavras | 8  Páginas

  • Antitruste

    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Características e comentários sobre a Lei 8.884/94 Adriana Giacomazzi* Lei 8.884/1994 Importância...

    1505  Palavras | 7  Páginas

  • Análize lei 12529/11

    Lei n° 12.529/2011, uma ferramenta direta para defesa da concorrência Resumo: Este artigo tem por finalidade analisar os preceitos...

    4790  Palavras | 20  Páginas

  • Direito da Concorrência de acordo com a Lei 12.529/2011

    Concorrencial, em especial, sobre as condutas anticompetititas e as medidas atotadas pelo Conselho Administratico de Econômica (CADE), para inibí-las, dando...

    6826  Palavras | 28  Páginas

  • LEI QUE REESTRUTURA O SBDC (Lei nº 12.529/2011)

     SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... 4 2. LEI QUE REESTRUTURA O SBDC...

    1829  Palavras | 8  Páginas

  • Concorrência Desleal Lei 8884

    COMERCIAL PROFESSOR: FERNANDO PORTO Liberdade Econômica e Defesa da Concorrência sob a Égide da Lei 8.884/94 Niterói Junho - 2009 Liberdade...

    3031  Palavras | 13  Páginas

  • CONSTITUCIONALIDADE DA INSPEÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 12.529/2011

    RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma ferramenta de investigação, disposta na Lei de Defesa da Concorrência –...

    1068  Palavras | 5  Páginas

  • Lei anticorrupção empresarial brasielira

    A Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira - Novos Riscos para Empresas que Operam no Brasil Agosto 2013 No início de julho, enquanto...

    3995  Palavras | 16  Páginas

  • Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos

    Malheiros Editores, 2001. p. 101 – 133. Capítulo V – Regulação e antitruste como garantia institucional e como instrumento de política...

    3357  Palavras | 14  Páginas

  • freud além da alma

    Tema 1. Defesa da Concorrência 2º Lugar Henrique de Andrade Teixeira Política Antitruste e Regulação da Concorrência no Brasil: um...

    14344  Palavras | 58  Páginas

  • O PRINC PIO DA LIVRE INICIATIVA E A VEDA O CONCORR NCIA DESLEAL

    direito concorrencial e a nova lei antitruste (12.529/2011), para após analisar o que entende-se por concorrência desleal, com...

    7919  Palavras | 32  Páginas

  • Formação de Cartel – Aspectos regulatórios e legais

    produtoras de petróleo, e que vem obtendo sucesso no aumento dos preços do petróleo, conseguindo elevar os preços acima dos níveis competitivos...

    1002  Palavras | 5  Páginas

  • Comparacao sherman act clayton act

    ->Clayton Act e Sherman Act Sherman Act O Sherman Act foi e é uma das leis norte-americanas que proibiu o truste no mercado economico....

    901  Palavras | 4  Páginas

  • Economia política

    normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação dasempresas. Você acha que a Lei N° 8.137/90 tem...

    1076  Palavras | 5  Páginas

  • Brasil

    O QUE VEM A SER LEI ATITRUSTE CONCEITO: A MESMA PODE SER ENTENDIDA COMO UM CONJUNTO DE NORMAS...

    927  Palavras | 4  Páginas

  • CART IS

    . Um exemplo prático: os cartéis de postos de combustíveis Resumo O presente ensaio trata de forma singela acerca do crime de formação de cartel, consoante...

    1700  Palavras | 7  Páginas

  • Perguntas de Economia Política

    objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação das empresas....

    762  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Econômico

    Previsão Constitucional 5 1.2 Conceito 8 2 CONCORRÊNCIA DESLEAL 10 2.1 Um Olhar Retrospectivo Sobre a Concorrência 10 2.1 A Concorrência Perfeita 12...

    4240  Palavras | 17  Páginas

  • Sociologia

    homem em sociedade, a ciência econômica se relaciona com inúmeras outras ciências, cite as que foram apresentadas em sala no material. ➢ Biologia: a...

    962  Palavras | 4  Páginas

  • Direito da concorrencia

    CURSO DE DIREITO AS LEIS 8884/94 E 12529/11 APLICADAS AO CASO CONCRETO FERNANDA Fabiana Professora Rio de Janeiro Novembro de...

    2790  Palavras | 12  Páginas

  • Economia - cartéis no brasil

    Introdução A livre economia de mercado se dá com pouca ou nenhuma intervenção do governo onde todas as ações individuais respeitam a transferência de...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • Acordos de leniência

    participantes do cartel, garantindo maior efetividade à repressão das práticas anticompetitivas e, consequentemente, a proteção dos interesses difusos...

    10498  Palavras | 42  Páginas

  • Cade

    abusivas à ordem econômica pela intervenção do Estado Regulador. Com o escopo de promover a ordem econômica bem como reprimir a prática de atos atentatórios...

    2728  Palavras | 11  Páginas

  • Lei antitruste

    a 2000. O texto desta quinta edição do Microeconomia incorpora as dramáticas mudanças ocorridas nesta área durante os últimos anos. O mesmo possui 18...

    1012  Palavras | 5  Páginas

  • Sociedade Pendular do Direito Economico

    uma forma de enxergar as relações jurídicas. A raiz da palavra econômica vem do grego que significava normas da casa e o direito trata das...

    8755  Palavras | 36  Páginas

  • ECONOMIA

    ATUAÇÃO DAS EMPRESAS. VOCÊ ACHA QUE A LEI N° 8.884/94 TEM ESSA FINALIDADE? Sabendo que a lei nº 8.884/94 tem como finalidade...

    549  Palavras | 3  Páginas

  • Direito e economia

    das empresas. Você acha que a lei 8.884/94 tem essa finalidade? 2- O que vem a ser lei...

    551  Palavras | 3  Páginas

  • Economia e direito

    Você acha que a Lei nº. 8.884/94 tem essa finalidade? Resposta: Sim, pois o objetivo principal da Lei é a prevenção e...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • fenanceiro

    Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito...

    13570  Palavras | 55  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

    ..........................................18 10. A DESCONSIDERAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.................20 11. A LEI...

    10968  Palavras | 44  Páginas

  • Legislação antitruste e antidumping

    [pic] [pic] RAIMUNDO ELON PEREIRA DE SOUZA – RA 1079635 LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E ANTIDUMPING...

    1025  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo Direto Econômico

    forma, começou a desenvolver-se a noção de direitos fundamentais, hoje consolidada na Constituição Federal. Portando, como afirma Otto Bachof, se antes os...

    1924  Palavras | 8  Páginas

  • Caso Colgate

    From the SelectedWorks of Lucia Helena Salgado January 2006 O Caso Kolynos-Colgate e a Introdução da Economia Antitruste na Experiência...

    3936  Palavras | 16  Páginas

  • Britto, J.. Cap. 15 – Cooperação interindustrial e rede empresas. In: Kupfer, D. & Hasenclever, L.. Economia industrial – Fundamentos teóricos e praticas no Brasil.

    Competição , Comportamento Estratégico e Política Antitruste : um Evolutiva aproximação Mario L. Possas * Jorge Fagundes ** Sumário:...

    14475  Palavras | 58  Páginas

  • case economico

    grande parcela do mercado. Ademais, não há evidente fidelidade dos consumidores aos produtos das marcas referentes à esse mercado, no que refere-se as três...

    3746  Palavras | 15  Páginas

  • A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98

    desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98 1. O que é a desconsideração...

    9156  Palavras | 37  Páginas

  • PROVA DE ECONOMIA POLITICA

    e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada...

    844  Palavras | 4  Páginas

  • Cartel - economia on line fgv

    um monopólio. Esse acordo pode ser pela fixação de todos os preços de venda, pela divisão do mercado ou pela fixação de quotas de produção para...

    1410  Palavras | 6  Páginas

  • ECONOMIA matriz atividade individual int eco pos adm m2 nova

    Matriz de atividade individual* Módulo: 02 Atividade: Individual Título: Formação de Cartéis Aluno: Juliana de Souza Medrado Pedroso Disciplina:...

    2100  Palavras | 9  Páginas

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

     RESUMO O presente trabalho tem por finalidade evidenciar que a personalidade jurídica não se trata de uma regra absoluta, certo que a mesma em alguns...

    11287  Palavras | 46  Páginas

  • Despersonalidade da pessoa juridica

    precede ao da Desconsideração da Personalidade Jurídica que vem a ser o objeto de estudo para construção desse trabalho....

    10505  Palavras | 43  Páginas

  • Depreciação da taxa de câmbio fgv

    sócio-econômico que o cartel ocasiona para a sociedade, com preços muito além da margem de lucro, transferência de renda, o esfacelamento da liberdade de...

    1516  Palavras | 7  Páginas

  • trsablaho

    direito e atos excessivos 13 Deslealdade e meio fraudulento ou insidioso 14 Listagem de atos e noção de deslealdade 14 Deslealdade, geografia e...

    12395  Palavras | 50  Páginas

  • fmagnabosco

    consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Principais características do cartel O...

    1078  Palavras | 5  Páginas

  • Abuso de Poder Econômico

    173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • Legislação empresarial - concorrencia desleal

    (com Agence France-Presse) Comentários: É deslealdade da concorrência como exemplo: -  Competição, propaganda, procura, ofertas, destinadas a atrair...

    2457  Palavras | 10  Páginas

  • Cade

    Atuação do ministério público federal nos processos judiciais em que se discuta a aplicação da lei...

    7927  Palavras | 32  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    PERSONALIDADE JURÍDICA                                                DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA    No...

    4641  Palavras | 19  Páginas

  • Direito econômico aula 04

    COMPRADOR) MONOPOLIO NÃO E PROIBIDO NO BRASIL: EXISTE DEVIDO 1804- 1806 – LEI DAS 10 HORAS(LEI TRABALHISTA),...

    846  Palavras | 4  Páginas

  • Resumo do Texto Farina

    REC 2103 - ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL PROF. DR. FRANCISCO ANUATTI NETO RESUMO CAPÍTULO 4 – REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ANTITRUSTE E POLÍTICA...

    2884  Palavras | 12  Páginas

  • Direito concorrencial e os atos de concentração

    apontando fatos importantes do passado que iniciaram o processo de intervenção do Estado nos atos de concentração dos dias de hoje. Passando pela...

    14537  Palavras | 59  Páginas

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