O Que Vem A Ser Lei Antitruste artigos e trabalhos de pesquisa

  • A efetividade da lei antitruste e a conduta do cade

    A efetividade da lei antitruste e a conduta do CADE Izabella Maria de Barros Santos* Resumo O presente artigo...

    3098  Palavras | 13  Páginas

  • Princípios da ordem econômica e a lei antitruste

    FACISA – FACULDADE CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Econômico ALUNO: Christophe Santana MATRICULA: Trabalho sobre os Princípios da Ordem...

    3778  Palavras | 16  Páginas

  • A Defesa da Concorrência e a Nova Lei Antitruste

    Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da...

    15012  Palavras | 61  Páginas

  • Concorrência desleal e direito antitruste

    teor do disposto no inciso V do mesmo dispositivo, uma vez que na ausência de ofertas diferenciadas de produtos ou serviços, não teria o consumidor meios de...

    6727  Palavras | 27  Páginas

  • A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/13)

    A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/13) Entrou em vigor no dia 29/01/2014, a nova Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846...

    1131  Palavras | 5  Páginas

  • Nova Lei Antitruste

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE SOFIA RAMOS SAMPAIO...

    3543  Palavras | 15  Páginas

  • Teoria e Políticas Antitruste no Brasil: Uma análise das atividades antitruste no Brasil de 2010 a 2014

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Teoria e Políticas Antitruste. ANÁLISE DAS ATIVIDADES ANTITRUSTE NO BRASIL DESDE...

    7416  Palavras | 30  Páginas

  • Defesa da concorrência/legislação antitruste

    DEFESA DA CONCORRÊNCIA/LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE CURITIBA 2011 CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2  CONSTRUÇÃO DA TEORIA DE...

    4019  Palavras | 17  Páginas

  • Análize lei 12529/11

    Lei n° 12.529/2011, uma ferramenta direta para defesa da concorrência Resumo: Este artigo tem por finalidade analisar os preceitos...

    4790  Palavras | 20  Páginas

  • Direito da Concorrência de acordo com a Lei 12.529/2011

    Concorrencial, em especial, sobre as condutas anticompetititas e as medidas atotadas pelo Conselho Administratico de Econômica (CADE), para inibí-las, dando...

    6826  Palavras | 28  Páginas

  • LEI QUE REESTRUTURA O SBDC (Lei nº 12.529/2011)

     SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... 4 2. LEI QUE REESTRUTURA O SBDC...

    1829  Palavras | 8  Páginas

  • CONSTITUCIONALIDADE DA INSPEÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 12.529/2011

    RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma ferramenta de investigação, disposta na Lei de Defesa da Concorrência –...

    1068  Palavras | 5  Páginas

  • Lei anticorrupção empresarial brasielira

    A Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira - Novos Riscos para Empresas que Operam no Brasil Agosto 2013 No início de julho, enquanto...

    3995  Palavras | 16  Páginas

  • Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos

    Malheiros Editores, 2001. p. 101 – 133. Capítulo V – Regulação e antitruste como garantia institucional e como instrumento de política...

    3357  Palavras | 14  Páginas

  • freud além da alma

    Tema 1. Defesa da Concorrência 2º Lugar Henrique de Andrade Teixeira Política Antitruste e Regulação da Concorrência no Brasil: um...

    14344  Palavras | 58  Páginas

  • O PRINC PIO DA LIVRE INICIATIVA E A VEDA O CONCORR NCIA DESLEAL

    direito concorrencial e a nova lei antitruste (12.529/2011), para após analisar o que entende-se por concorrência desleal, com...

    7919  Palavras | 32  Páginas

  • Formação de Cartel – Aspectos regulatórios e legais

    produtoras de petróleo, e que vem obtendo sucesso no aumento dos preços do petróleo, conseguindo elevar os preços acima dos níveis competitivos...

    1002  Palavras | 5  Páginas

  • Comparacao sherman act clayton act

    ->Clayton Act e Sherman Act Sherman Act O Sherman Act foi e é uma das leis norte-americanas que proibiu o truste no mercado economico....

    901  Palavras | 4  Páginas

  • Economia política

    normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação dasempresas. Você acha que a Lei N° 8.137/90 tem...

    1076  Palavras | 5  Páginas

  • Brasil

    O QUE VEM A SER LEI ATITRUSTE CONCEITO: A MESMA PODE SER ENTENDIDA COMO UM CONJUNTO DE NORMAS...

    927  Palavras | 4  Páginas

  • Sociologia

    homem em sociedade, a ciência econômica se relaciona com inúmeras outras ciências, cite as que foram apresentadas em sala no material. ➢ Biologia: a...

    962  Palavras | 4  Páginas

  • Direito da concorrencia

    CURSO DE DIREITO AS LEIS 8884/94 E 12529/11 APLICADAS AO CASO CONCRETO FERNANDA Fabiana Professora Rio de Janeiro Novembro de...

    2790  Palavras | 12  Páginas

  • Perguntas de Economia Política

    objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação das empresas....

    762  Palavras | 4  Páginas

  • Economia - cartéis no brasil

    Introdução A livre economia de mercado se dá com pouca ou nenhuma intervenção do governo onde todas as ações individuais respeitam a transferência de...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • Acordos de leniência

    participantes do cartel, garantindo maior efetividade à repressão das práticas anticompetitivas e, consequentemente, a proteção dos interesses difusos...

    10498  Palavras | 42  Páginas

  • Lei antitruste

    a 2000. O texto desta quinta edição do Microeconomia incorpora as dramáticas mudanças ocorridas nesta área durante os últimos anos. O mesmo possui 18...

    1012  Palavras | 5  Páginas

  • Cade

    abusivas à ordem econômica pela intervenção do Estado Regulador. Com o escopo de promover a ordem econômica bem como reprimir a prática de atos atentatórios...

    2728  Palavras | 11  Páginas

  • ECONOMIA

    ATUAÇÃO DAS EMPRESAS. VOCÊ ACHA QUE A LEI N° 8.884/94 TEM ESSA FINALIDADE? Sabendo que a lei nº 8.884/94 tem como finalidade...

    549  Palavras | 3  Páginas

  • Direito e economia

    das empresas. Você acha que a lei 8.884/94 tem essa finalidade? 2- O que vem a ser lei...

    551  Palavras | 3  Páginas

  • Economia e direito

    Você acha que a Lei nº. 8.884/94 tem essa finalidade? Resposta: Sim, pois o objetivo principal da Lei é a prevenção e...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

    ..........................................18 10. A DESCONSIDERAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.................20 11. A LEI...

    10968  Palavras | 44  Páginas

  • Legislação antitruste e antidumping

    [pic] [pic] RAIMUNDO ELON PEREIRA DE SOUZA – RA 1079635 LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E ANTIDUMPING...

    1025  Palavras | 5  Páginas

  • Caso Colgate

    From the SelectedWorks of Lucia Helena Salgado January 2006 O Caso Kolynos-Colgate e a Introdução da Economia Antitruste na Experiência...

    3936  Palavras | 16  Páginas

  • Britto, J.. Cap. 15 – Cooperação interindustrial e rede empresas. In: Kupfer, D. & Hasenclever, L.. Economia industrial – Fundamentos teóricos e praticas no Brasil.

    Competição , Comportamento Estratégico e Política Antitruste : um Evolutiva aproximação Mario L. Possas * Jorge Fagundes ** Sumário:...

    14475  Palavras | 58  Páginas

  • A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98

    desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98 1. O que é a desconsideração...

    9156  Palavras | 37  Páginas

  • case economico

    grande parcela do mercado. Ademais, não há evidente fidelidade dos consumidores aos produtos das marcas referentes à esse mercado, no que refere-se as três...

    3746  Palavras | 15  Páginas

  • PROVA DE ECONOMIA POLITICA

    e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada...

    844  Palavras | 4  Páginas

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

     RESUMO O presente trabalho tem por finalidade evidenciar que a personalidade jurídica não se trata de uma regra absoluta, certo que a mesma em alguns...

    11287  Palavras | 46  Páginas

  • Cartel - economia on line fgv

    um monopólio. Esse acordo pode ser pela fixação de todos os preços de venda, pela divisão do mercado ou pela fixação de quotas de produção para...

    1410  Palavras | 6  Páginas

  • ECONOMIA matriz atividade individual int eco pos adm m2 nova

    Matriz de atividade individual* Módulo: 02 Atividade: Individual Título: Formação de Cartéis Aluno: Juliana de Souza Medrado Pedroso Disciplina:...

    2100  Palavras | 9  Páginas

  • Abuso de Poder Econômico

    173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • fmagnabosco

    consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Principais características do cartel O...

    1078  Palavras | 5  Páginas

  • Cade

    Atuação do ministério público federal nos processos judiciais em que se discuta a aplicação da lei...

    7927  Palavras | 32  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    PERSONALIDADE JURÍDICA                                                DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA    No...

    4641  Palavras | 19  Páginas

  • Direito concorrencial e os atos de concentração

    apontando fatos importantes do passado que iniciaram o processo de intervenção do Estado nos atos de concentração dos dias de hoje. Passando pela...

    14537  Palavras | 59  Páginas

  • questionario

    comparativas? Quem foi seu autor? Teoria de David Ricardo, que surgiu como resposta às questões do comércio internacional, afirmando que o comércio...

    1224  Palavras | 5  Páginas

  • O cade

    casos práticos no mercado econômico brasileiro através da atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O papel do CADE é de regular a livre...

    6321  Palavras | 26  Páginas

  • Fundamentos da economia

    originam-se da escassez de recursos de produção? Resposta: Porque não existem recursos suficientes para atender as necessidades ilimitadas humanas. A...

    1452  Palavras | 6  Páginas

  • Excedente do Consumidor, Excedente Agregado e o Uso Simulação com Modelo PCAIDS no caso Nestlé-Garoto

    sobre o bem estar social exige a obtenção de respostas para duas questões essenciais. De um lado, é preciso saber exatamente qual o objetivo da...

    4566  Palavras | 19  Páginas

  • Cartel

    conjunta de preços de comercialização, pela divisão do mercado entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes....

    7210  Palavras | 29  Páginas

  • Nome Do Aluno

    padrões que possam ser aplicados nas diversas jurisdições que existem atualmente. Entre seus membros estão incluídas autoridades nacionais,...

    850  Palavras | 4  Páginas

  • enonomia

    economias externas se observam quando a produção ou o consumo de um bem acarreta efeitos positivos ou negativos sobre outros indivíduos ou empresas, que não...

    1824  Palavras | 8  Páginas

  • Direito de Concorencia

    Per se condenmnationem. 1.4. Inter-relação dos princípios da Regra da Razão e Per se condenmnationem. 2. Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988....

    8024  Palavras | 33  Páginas

  • Fundamentos da economia

    quanto, como e para quem produzir. 2. O que mostra a curva de possibilidades de produção ou curva de transformação? Mostra como a escassez de recurso...

    1611  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo Capítulos 4 a 6 Administração Estratégica

    que a empresa realiza de acordo com as diferentes necessidades encontradas. As características dos clientes geralmente se combinam para segmentar os...

    3178  Palavras | 13  Páginas

  • TRAB DIREITO

    institucional abarca, no âmbito do Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Secretaria de Direito Econômico - SDE e,...

    8131  Palavras | 33  Páginas

  • ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    ................................................................................................. 2...

    19696  Palavras | 79  Páginas

  • economia

    Sempre ouvimos falar sobre Fusões e Aquisições de Empresas, sendo elas grandes, médias, ou de pequeno porte. Estas grandes aquisições, que muitas vezes...

    2262  Palavras | 10  Páginas

  • O papel das agencias reguladoras

    REGULADORAS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Aloysio Vilarino dos Santos* RESUMO O Estado Democrático de Direito foi estruturado com os ideais lançados pelo...

    5107  Palavras | 21  Páginas

  • Resumo Econ Mico E Consumidor 26

    Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico;...

    58864  Palavras | 236  Páginas

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