O Que É Uma Carta Foral E Por Que Ainda Hoje Permite Que Ela Continue A Cobrar Tributo artigos e trabalhos de pesquisa

  • O foral de olinda

    TRABALHO SOBRE O FORAL DE OLINDA “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único...

    595  Palavras | 3  Páginas

  • Send to friends

    Semana II Questão Formulada “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • introdução ao Direito

    para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que...

    939  Palavras | 4  Páginas

  • Linha do tempo dos direitos humano

    do Homem estavam se firmando, com ênfase nos direitos civis e políticos, ou seja, a liberdade. A declaração em questão serviu como fundamento e...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • Plano de aula ied2

    aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições...

    1042  Palavras | 5  Páginas

  • Caso concreto

    aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições...

    1191  Palavras | 5  Páginas

  • Historia do direito plano de aula 2

    ocidental. Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as...

    1233  Palavras | 5  Páginas

  • Caso concreto

    aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições...

    1389  Palavras | 6  Páginas

  • HIST RIA DOS TRIBUTOS 1

    Contábeis Disciplina: Contabilidade Tributária Professor(a): Ana Paula Meneguzzo HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Caxias do Sul 17 de setembro de...

    2575  Palavras | 11  Páginas

  • Cartas forais

    INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS...

    2232  Palavras | 9  Páginas

  • História do direito

    interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social podemos dizer que sim, ainda que as normas jurídicas do Brasil...

    7036  Palavras | 29  Páginas

  • Carta Foral

    Disciplina: História do Direito Brasileiro Profª Elaine Bastos Atividade Estruturada 1) O que é uma Carta Foral? Documento...

    651  Palavras | 3  Páginas

  • Carta foral

    Caso da Aula 02 – semana 02 1. O que é uma Carta Foral? 2. Por que, ainda hoje, um documento do...

    646  Palavras | 3  Páginas

  • carta foral

    CARTA FORAL Diploma concedido pelo rei, ou por um senhor, laico ou eclesiático, a uma povoação onde se estabelecem as normas de...

    1006  Palavras | 5  Páginas

  • A Hist Ria Do Tributo No Brasil

     A história do tributo no Brasil Introdução . O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua...

    1322  Palavras | 6  Páginas

  • Tributos nacionais

    INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies...

    3820  Palavras | 16  Páginas

  • Foral de olinda

    Cobrança do Tributo Foral de Olinda Ao resgatar uma dívida do passado, decorrente do Foral de Olinda (a...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • História dos Tributos No Brasil

    “A HISTÓRIA DO TRIBUTO NO BRASIL Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 -1532) O primeiro ônus fiscal suportado pelo Brasil...

    2356  Palavras | 10  Páginas

  • Trabalho Foral de Olinda

    FORAL DE OLINDA O que é? É um documento que confere à povoação o título de Vila e estabelece e estabelece o seu patrimônio público. Foi...

    1050  Palavras | 5  Páginas

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

     CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao...

    5860  Palavras | 24  Páginas

  • tributos

    DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância...

    2797  Palavras | 12  Páginas

  • TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE.

    TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN...

    10621  Palavras | 43  Páginas

  • Foral

    A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que...

    1255  Palavras | 6  Páginas

  • As cartas de Hammurabi

    Introdução: As cartas de Hammurabi são um conjunto de fontes históricas nas quais por meio de pesquisas e estudos podemos entender um pouco...

    2773  Palavras | 12  Páginas

  • REPARTIÇÃO DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS.

    INTRODUÇÃO Busca-se neste estudo fazer uma análise da repartição do produto da arrecadação tributária. Abordam-se os diversos tributos de...

    6794  Palavras | 28  Páginas

  • História do direito brasileiro

    Semana 2 “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é...

    748  Palavras | 3  Páginas

  • o direito fundamental de pagar tributos

    Gerais Campus Poços de Caldas Laura Piazzolli Melo O Direito fundamental de pagar tributos Poços...

    5372  Palavras | 22  Páginas

  • História dos Tributos

    Os Tributos na História da Humanidade    No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os...

    1965  Palavras | 8  Páginas

  • A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil

    pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução...

    5986  Palavras | 24  Páginas

  • CARTA FORAL

    aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições...

    2134  Palavras | 9  Páginas

  • Consolidação das leis de cada tributo

    CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE CADA TRIBUTO HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará...

    8432  Palavras | 34  Páginas

  • Tributo nas micro e pequenas empresas

    TICs como elementos de sucesso empresarial. Por fim o autor conclui o trabalho apresentando um restropécto da análise teórica do mesmo e sugere-se...

    10385  Palavras | 42  Páginas

  • A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS

    A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão...

    2624  Palavras | 11  Páginas

  • Tributo social

    TRABALHO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL 5º PERÍODO TRIBUTO Entender a função social do Tributo signifique...

    4956  Palavras | 20  Páginas

  • TORRES Ricardo Lobo A Ideia De Liberdade No Estado Patrimonial E No Estado Fiscal Red

    corresponde à fase do absolutismo esclarecido (século XVIII); c) o Estado Fiscal, que encontra o seu substrato na receita proveniente do patrimônio do...

    60971  Palavras | 244  Páginas

  • Efeitos Sócio-Econômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais

    de 17 Derecho & Cambio Social Efeitos Sócio-Econômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais...

    11536  Palavras | 47  Páginas

  • Sistema alfandegario BR

    iniciou em 1530, o governo português implantou no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias, ou seja, de feudos concedidos a nobres, militares e...

    2212  Palavras | 9  Páginas

  • tributos

    carga tributária imposta à nossa sociedade. Como ressalta Nogueira, (1995, p. 5), “desde os tempos mais remotos, encontramos na história dos povos a...

    5775  Palavras | 24  Páginas

  • carta foral

    O que é carta foral ? A Carta Foral é um documento é um documento responsável basicamente para...

    1306  Palavras | 6  Páginas

  • Iptu - a progressividade extrafiscal em face do conceito de tributo

    FUNDO FACULDADE DE DIREITO Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO...

    22825  Palavras | 92  Páginas

  • Ciencia politica e teoria geral do estado

    Especificamente em relação às comunidades autônomas, o art. 147 prevê que a norma institucional básica destas unidades será elaborada dentro dos limites da...

    3935  Palavras | 16  Páginas

  • historia do direito brasileiro

    BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional...

    16389  Palavras | 66  Páginas

  • Revisão historia do direito 1° semestre

    Gaspar de Sousa Regimento de 1763: Editado para a administração dos Vice-Reis A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados...

    1994  Palavras | 8  Páginas

  • origem do tributo

     Origem e Evolução do Tributo 1. Introdução A idéia de Estado considerado abstratamente confunde-se com a...

    3249  Palavras | 13  Páginas

  • Livro As Cartas de Tsuji

    As cartas de Tsuji A hisTóriA de um pesquisAdor e seus Alunos criAndo umA empresA de bAse TecnológicA CARTAS DE...

    108871  Palavras | 436  Páginas

  • Carta Foral

    A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida...

    961  Palavras | 4  Páginas

  • Resumo do livro Cartas a um jovem terapeuta

    Acadêmica: Jessyca Muller do Nascimento Resumo e analise critica do livro: Cartas a um jovem terapeuta – Contardo Caligaris Este livro é...

    1662  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO REPETIÇÃO INDEBITO

    Preliminares: Taxa e Imposto O artigo 145, inciso II, da Constituição Federal de 1988, regula a instituição das taxas no direito brasileiro, in verbis:...

    12267  Palavras | 50  Páginas

  • A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que

    norte-americanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando...

    545  Palavras | 3  Páginas

  • Sociologia

    O direito de voltar atrás e desligar-se da federação é vetado aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibição é expressa na própria...

    8000  Palavras | 32  Páginas

  • Uma leitura sobre a carta de paulo aos romanos, capitulo 13

    para levar a sua mensagem a toda humanidade. A fé genuina, humilde e operante, nos permite atuarmos no mundo, transformando-nos a nos mesmos e...

    3581  Palavras | 15  Páginas

  • Historia do direito

    Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e...

    4913  Palavras | 20  Páginas

  • Carta de São Paulo aos Romanos

    Carta de São Paulo aos Romanos Introdução A mais importante porção dos escritos apostólicos encontra-se, com toda a certeza, nas...

    10138  Palavras | 41  Páginas

  • Administração brasileira

    colonial  Brasil Colônia  No dia 22 de abril de 1500 os portugueses chegam ao Brasil inaugura –se a fase que chamamos pré colonial .Neste período não houve...

    2270  Palavras | 10  Páginas

  • tributos

    assegurar-lhes a autonomia. Além disto, tanto a União como os estados tinham poder para criar outras receitas tributárias.2 Observa-se que os impostos...

    16934  Palavras | 68  Páginas

  • Direito constitucional tributos e especies tributarias

    1- Espécies de tributos constucional : enumerar, conceituar e dar exemplo. 2- quem pode instituir tributos? 3- Empréstimo...

    2143  Palavras | 9  Páginas

  • Historia do direito

    primeira carta dos Direitos Humanos No Mundo. 1. Mais afinal o que são Direitos Humanos? Humano: (substantivo) um membro da mesma espécie...

    1746  Palavras | 7  Páginas

  • Direito História resumo

    moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521...

    1491  Palavras | 6  Páginas

  • Periodo colinial

    pela coroa de Portugal era de que o donatário apenas receberia o lote de terra se ele mesmo arcasse como os gastos da colonização. 2-Como era a...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • Planejamento tributário: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa kamaha engenharia ltda sobre a ótica do lucro real e lucro presumido

    CIENCIAS CONTABEIS FLÁVIA FERNANDA SILVA RIBEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos...

    22996  Palavras | 92  Páginas

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