• teoria
    superação do dualismo de Direito e Estado Uma vez reconhecido que o Estado, como ordem de conduta humana, é uma ordem de coação relativamente centralizada, e que o Estado como pessoa jurídica é a personificação desta ordem coerciva, desaparece o dualismo de Estado e Direito como uma daquelas duplicações...
    2551 Palavras 11 Páginas
  • Estado de direito
    1 ESTADO DE DIREITO Joaquim José Gomes Canotilho ÍNDICE : PARTE I - ESTADO DE DIREITO..................................................................................................................... 2 1- EM JEITO DE INTRODUÇÃO ...................................................................
    14677 Palavras 59 Páginas
  • Estado de direito
    1 ESTADO DE DIREITO Joaquim José Gomes Canotilho ÍNDICE : PARTE I - ESTADO DE DIREITO..................................................................................................................... 2 1- EM JEITO DE INTRODUÇÃO ...................................................................
    14677 Palavras 59 Páginas
  • Conceito de estado de direito
    CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO Estado: Constitui-se como instituição de um território, integrado por um povo, submetido a um ordenamento jurídico, passando de uma forma irregular, ilegal e ilegítima de agrupamento de pessoas, para um instituto dotado de personalidade própria que se define como nação...
    8347 Palavras 34 Páginas
  • Direito
    1 ESTADO DE DIREITO Joaquim José Gomes Canotilho ÍNDICE : PARTE I - ESTADO DE DIREITO ..................................................................................................................... 2 1- EM JEITO DE INTRODUÇÃO ................................................................
    14677 Palavras 59 Páginas
  • Estado de direito
    Estado de direito Estado de Direito é aquele composto por duas esferas: o Estado (enquanto forma de organização política) e o Direito (enquanto normas que regem o funcionamento da sociedade). O poder exercido é limitado pela Ordem Jurídica vigente e que irá disponibilizar a forma de atuação do Estado...
    3627 Palavras 15 Páginas
  • Ciência politica
    afirma a absoluta identidade do Estado e do direito, que constituem uma mesma e única ordem coercitiva: o elemento político específico do Estado reside na faculdade que alguns indivíduos têm de exercer a coerção em seu nome; enquanto que o elemento distintivo do direito é a possibilidade de reagir, coercitivamente...
    1610 Palavras 7 Páginas
  • Teoria geral do estado
    disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada normalmente nos primeiros semestres do Curso e Direito, emerge uma problemática que, na verdade, acompanha muitos alunos durante todo o curso e quiçá durante o exercício da nova profissão. Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente...
    2814 Palavras 12 Páginas
  • principais caracteristicas do estado liberal
    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos...
    5887 Palavras 24 Páginas
  • estado de direito
    INTRODUÇÃO O tema que será tratado neste artigo é o Estado de Direito. Inegável que é uma tarefa um pouco árdua a de conceituar e caracterizar algo tão abstrato. E justamente na busca de uma melhor compreensão do que venha a ser um Estado de Direito na atualidade, este texto não se limitará a trazer...
    5370 Palavras 22 Páginas
  • cidadania
    "cidade")[1],[2]. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração,...
    4149 Palavras 17 Páginas
  • Estado Democrático de Direito
    Estado Democrático de Direito O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito, possui conceitos diversos e deve ser observado com atenção, de acordo com as transformações históricas que contribuíram para o desenvolvimento da atual noção que temos sobre o tema. [01] Entrementes, o conceito...
    4731 Palavras 19 Páginas
  • Estado de Direito
    Estado de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Rony Pillar Cavalli Aluna: Larissa Kirchhof Becker Restinga Seca- 09/2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Estado de Estado 4 2.1 História ou Origem 4 2.2 Estado de Direito 4 2.3 Divisões...
    2273 Palavras 10 Páginas
  • Fundamentos do direito público
    do“FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO” Capítulo I Regulação jurídica do Poder Político 1- Poder A relação dissociada entre as pessoas em busca do poder, proporciona amplo exercício da liberdade individual; já que em verdade todos buscam obter o poder e exercê-lo a seu modo. Mas para o desenvolvimento...
    2570 Palavras 11 Páginas
  • Estado de direito
    http://jus.uol.com.br Estado de Direito http://jus.uol.com.br/revista/texto/7786 Publicado em 01/2006 Vinício C. Martinez (http://jus.uol.com.br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi...
    15292 Palavras 62 Páginas
  • O estado democrático de direito e as gerações de direitos
    DE DIREITOS. 2.1 A QUESTÃO DO FUNDAMENTO. 2.2 PRIMEIRA GERAÇÃO. 2.3 SEGUNDA GERAÇÃO. 2.4 TERCEIRA GERAÇÃO. 2.5 QUARTA GERAÇÃO. 2.6 QUINTA GERAÇÃO. 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 3.1 INTRODUÇÃO. 3.2 ESTADO DE DIREITO. 3.3 ESTADO SOCIAL DE DIREITO. 3.4 ESTADO DEMOCRÁTICO. 3.5 CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO...
    4661 Palavras 19 Páginas
  • Estado de direito como característica da boa governança
    esforço, esse trabalho tem como objetivo explicar o que é Estado de Direito, bem como característica da Boa Governança. Ao longo do mesmo, o tema está detalhado de forma clara e ao mesmo tempo abrangente, desde os meados do Estado de Direito ao século XXI. Há pensamentos de grandes autores que faz com...
    1876 Palavras 8 Páginas
  • o estado democratico de direito
    Notas sobre o Estado Democrático de Direito Enquanto princípio, o Estado Democrático de Direito passa a adquirir densidade normativa ante as atuais tendências no direito constitucional. Essa valoração dos princípios acaba por marcar a passagem do positivismo para o pós-positivismo, possibilitando um...
    4370 Palavras 18 Páginas
  • Jusnaturalismo e Juspositivismo
    naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.   O direito natural é universal...
    2310 Palavras 10 Páginas
  • Criação do estado democratico
    ESTADO LIBERAL: é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal, o Estado Liberal de Direito era caracterizado, pelo conteúdo jurídico do liberalismo e, pela...
    745 Palavras 3 Páginas