• estado de direito
    INTRODUÇÃO O tema que será tratado neste artigo é o Estado de Direito. Inegável que é uma tarefa um pouco árdua a de conceituar e caracterizar algo tão abstrato. E justamente na busca de uma melhor compreensão do que venha a ser um Estado de Direito na atualidade, este texto não se limitará a trazer...
    5370 Palavras 22 Páginas
  • Estado de direito
    http://jus.uol.com.br Estado de Direito http://jus.uol.com.br/revista/texto/7786 Publicado em 01/2006 Vinício C. Martinez (http://jus.uol.com.br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi...
    15292 Palavras 62 Páginas
  • O estado democrático de direito e as gerações de direitos
    DE DIREITOS. 2.1 A QUESTÃO DO FUNDAMENTO. 2.2 PRIMEIRA GERAÇÃO. 2.3 SEGUNDA GERAÇÃO. 2.4 TERCEIRA GERAÇÃO. 2.5 QUARTA GERAÇÃO. 2.6 QUINTA GERAÇÃO. 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 3.1 INTRODUÇÃO. 3.2 ESTADO DE DIREITO. 3.3 ESTADO SOCIAL DE DIREITO. 3.4 ESTADO DEMOCRÁTICO. 3.5 CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO...
    4661 Palavras 19 Páginas
  • materia
    de direitos. 2.1 A questão do fundamento. 2.2 Primeira geração. 2.3 Segunda geração. 2.4 Terceira geração. 2.5 Quarta geração. 2.6 Quinta geração. 3. Estado Democrático de Direito. 3.1 Introdução. 3.2 Estado de Direito. 3.3 Estado Social de Direito. 3.4 Estado Democrático. 3.5 Conceito de Estado Democrático...
    4877 Palavras 20 Páginas
  • Teoria Dualista
    dualismo – Teorias do Direito Público e Privado Resumindo, no dualismo o próprio nome já diz, vamos tratar de duas coisas. Se eu vivo um dualismo é porque eu estou entre duas coisas. Por exemplo, entre dois amores, duas paixões. Portanto, quando se fala em Dualismo na Teoria do Direito estamos nos referindo...
    664 Palavras 3 Páginas
  • Estado de direito
    Estado de direito Estado de Direito é aquele composto por duas esferas: o Estado (enquanto forma de organização política) e o Direito (enquanto normas que regem o funcionamento da sociedade). O poder exercido é limitado pela Ordem Jurídica vigente e que irá disponibilizar a forma de atuação do Estado...
    3627 Palavras 15 Páginas
  • Visão do Estado Estado Liberal Burguês
    Visões do Estado Estado Liberal Burguês Direito constitucional A gente estava falando do estado liberal burguês e, também, falou um pouco daquela noção do contratualismo e alguns elementos constantes do contratualismo. Agente O contratualismo, então tinha a ver com o quê ? Tinha ver por...
    4546 Palavras 19 Páginas
  • Direito Constitucional
    O Estado Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo...
    11234 Palavras 45 Páginas
  • Direito
    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos...
    5887 Palavras 24 Páginas
  • Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política
     ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO ...
    4351 Palavras 18 Páginas
  • Fichamento direito e estado no pensamento de emanuel kant
    DIREITO E ESTADO NO PENSAMENTO DE EMANUEL KANT NORBERTO BOBBIO Prefácio No prefácio Norberto Bobbio diz que este curso, publicado em 1957, tinha a pretensão de apresentar aos estudantes de filosofia, uma leitura comentada dos escritos jurídicos e políticos...
    7904 Palavras 32 Páginas
  • principais caracteristicas do estado liberal
    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos...
    5887 Palavras 24 Páginas
  • direito internacional publico
    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Josseila Helena Pires de Melo Sancha RA 4473909669 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO ...
    793 Palavras 4 Páginas
  • resumo
    Assunto : Estado de direito Referência : Joaquim José Gomes Canotilho , Estado de direito Corpo : Segundo Canotilho, há três condições básicas para um Estado ser considerado Estado de Direito, sendo essas: estar sujeito ao direito , atuar através do direito e positivar normas jurídicas informadas...
    957 Palavras 4 Páginas
  • llllll
    18/02/2014 DIREITO E LEGISLAÇÃO Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Prof. Leandro Bonvechio Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Elementos da Teoria Geral do Estado Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional ...
    722 Palavras 3 Páginas
  • Criação do estado democratico
    ESTADO LIBERAL: é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal, o Estado Liberal de Direito era caracterizado, pelo conteúdo jurídico do liberalismo e, pela...
    745 Palavras 3 Páginas
  • Convenção americana de direito humanos
    CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)   PREÂMBULO Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça...
    8205 Palavras 33 Páginas
  • Direito internacional publico
    jurídica – O estado se forma independente do tipo de formação – junta um território com a população que o habita, e junto a ele se forma um governo. Quando se dar se põe a questão do reconhecimento do estado – que os demais estados efetuam sobre esse estado. É necessário para que o novo estado possa se...
    1661 Palavras 7 Páginas
  • Direito Internacional
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito das Gentes (diferente do “ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados e declarações de guerra e a convivência entre o romano (cidadão) e os estrangeiros (bárbaros). Era sobretudo um direito interno. Direito dos Povos Direito Internacional Público ...
    9906 Palavras 40 Páginas
  • Direito Internacional Público
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito Internacional Público – Aula 01 – ⇒ NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL • Sobrevivência humana → agrupamentos • Necessidades humanas: Primárias + Secundárias • Capacidade de Produção < Necessidade Produtiva → divisão do trabalho • Indivíduo produz...
    16562 Palavras 67 Páginas