O Foral De Olinda De 1537 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Foral de olinda

    CURSO DE DIREITO TRABALHO O FORAL DE OLINDA BELÉM - PA 2013 [pic] TRABALHO O FORAL DE OLINDA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, sob orientação do Profº. XXXXXXXX. BELÉM - PA ...

    1139  Palavras | 5  Páginas

  • Carta foral

    Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de previlégio. ( Dicionário de História de Portugal- Joel Serrão) Os forais eram feitos em três cópias , uma ia para a torre do tombo; outra para o donatário da vila e uma última era enviada...

    1135  Palavras | 5  Páginas

  • Foral

    A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos. Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral...

    1255  Palavras | 6  Páginas

  • Cartas forais

    INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS São Paulo 2013 MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS Trabalho de Pesquisa apresentado ao Prof. Me. com vistas à obtenção de aprovação na disciplina de História do Direito, 2º sementre, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto Afro-brasileiro...

    2232  Palavras | 9  Páginas

  • Foral de olinda

    Cobrança do Tributo Foral de Olinda Ao resgatar uma dívida do passado, decorrente do Foral de Olinda (a carta de doação de terras para a Câmara da cidade, assinada por Duarte Coelho em 1537), a Prefeitura de Olinda comprou uma briga com moradores e comerciantes do Recife. De um lado, os técnicos olindenses afirmam que a cobrança do foro é legal, pois os imóveis estão situados em terrenos cujo domínio direto pertence ao município. Os recifenses, por sua vez, argumentam que não pagarão duplo imposto...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • O foral de olinda

    TRABALHO SOBRE O FORAL DE OLINDA “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual...

    595  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho Foral de Olinda

    FORAL DE OLINDA O que é? É um documento que confere à povoação o título de Vila e estabelece e estabelece o seu patrimônio público. Foi apresentado como uma Carta de Doação por não possuir algumas definições necessárias como: limite de tempo da vila, normas jurídicas e penais e carga fiscal imposta aos moradores. Por que o tributo de 0,2% ainda é cobrado? Porque o Município de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte significativa de Recife...

    1050  Palavras | 5  Páginas

  • olinda

    para o sul em busca de um lugar para se instalar. Ao se deparar com algumas colinas pensou ser o lugar apropriado para fixar um povoado, onde existia uma pequena aldeia habitada por índios Caetés chamada “Marim”, a qual logo após batizou pelo nome de Olinda. A bela vista que se tinha do mar ao fundo era tão deslumbrante que inspirou e inspira, até os dias de hoje, quem chega ao alto das colinas. Esta percepção marcou de tal forma o fidalgo que desta situação especula-se ter surgido o nome da vila, após...

    1738  Palavras | 7  Páginas

  • CARTA FORAL

    os aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com  enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. Estrutura do Conteúdo "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a...

    2134  Palavras | 9  Páginas

  • HISTÓRIA DE OLINDA CONVENTO DE SÃO FRANCISCO E IGREJA DA SÉ

    GUIA DE TURISMO KARONLAYNNE KERLA HISTÓRIA DE OLINDA, CONVENTO DE SÃO FRANCISCO E IGREJA DA SÉ Recife, 12 de maio de 2014. KARONLAYNNE KERLA HISTÓRIA DE OLINDA, IGREJA DE SÃO FRANCISCO E ALTO DA SÉ Trabalho para obtenção de aprovação na disciplina de Guia de Turismo, do curso técnico de Guia de Turismo, no Senac. Professora: Luciene Recife, 12 de maio de 2014. RESUMO Olinda, cidade com área de 2.766 km², ocupando 2,82 % do território pernambucano...

    1431  Palavras | 6  Páginas

  • A CRIAÇÃO DA ZONA RURAL DE OLINDA

    A CRIAÇÃO DA ZONA RURAL DE OLINDA¹ Roberto Silva de Souza² O Município de Olinda-PE, com uma população de 367.902 habitantes (IBGE, 2000) e uma área territorial de 37,9 km2 (IBGE, 2000a), resultando numa densidade demográfica de 9.707,18 habitantes/km², mantém, nos dias atuais, uma área rural criada por Lei Municipal, desde 1983. A Zona Rural de Olinda ocupa a porção Centro-Norte do município. Sua delimitação esteve inserida nos perímetros do primeiro engenho da capitania de Pernambuco – o...

    3987  Palavras | 16  Páginas

  • introdução ao Direito

    Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. Resposta: De forma geral, a Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. Se caracterizava, em termos gerais, por ser uma lei escrita, orgânica, local, ou relativa. Os forais eram feitos em três cópias , uma delas era encaminhada para o donatário da vila. Em 12 de março de 1537, o primeiro...

    939  Palavras | 4  Páginas

  • Send to friends

    Semana II Questão Formulada “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • Qualidade do atendimento na recepção da upa/olinda

    ORGANIZACIONAL, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE MELHORIA, NA EMPRESA UPA DE OLINDA - CNPJ 10.572.048/0010-19. TEMA: QUALIDADE NO ATENDIMENTO Paulista/PE 2013 ADRIANO ARTUR DE MORAIS COSTA ANDREZA CORREIA MENEZES PESSOA DOUGLAS FRANCISCO LIRA BARBOSA ROSSINE RIBEIRO DA CUNHA PROJETO DE DIAGNÓSTICO ...

    10957  Palavras | 44  Páginas

  • Caso concreto

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm   e, depois, responda as questões formuladas.   “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    535  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: e, depois, responda as questões formuladas.   "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    558  Palavras | 3  Páginas

  • História do direito

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm   e, depois, responda as questões formuladas.   “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    628  Palavras | 3  Páginas

  • História do direito brasileiro

    Semana 2 “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento...

    748  Palavras | 3  Páginas

  • Análise do filme Desmundo

    Análise do filme “DESMUNDO”. Período colonial brasileiro. Tópicos a serem explanados: 1- Ordenações portuguesas. 2- Alvarás. 3- Cartas Régias e Forais Breve resumo sobre o filme: Narração da história de uma jovem portuguesa órfã (Orisbela), juntamente com outras, que são enviadas para o Brasil colonial do século XVI, em 1555, com o objetivo de se casarem com colonos cristãos que habitavam a colônia, a pedido do padre Manoel da Nóbrega que elaborava uma alternativa para preservar a...

    5750  Palavras | 23  Páginas

  • O que é uma Carta Foral

    CASO CONCRETO 2 O QUE É UMA CARTA FORAL ? A Carta Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. O Rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos. O donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitania e doar sesmarias (pedaços de terras). Tinham que proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir riquezas, além de trazer colonos de Portugal. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza...

    1632  Palavras | 7  Páginas

  • Hist ria do Direito no Brasil

    elaboradas, umas alteravam dispositivos das Ordenações Manuelinas, outras revogava-os parcialmente, outras ainda somente esclareceriam o texto. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reforma na Universidade de Coimbra – 1537 – provoca mudanças que produziram uma dispersão que dificultava o trabalho dos operadores do Direito e da população em geral. Isso gerou um afã legislativo muito grande. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • D. Sebastião...

    6641  Palavras | 27  Páginas

  • Carta Foral

    História do Direito Brasileiro Profª Elaine Bastos Atividade Estruturada 1) O que é uma Carta Foral? Documento que estabelecia direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Defendia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. 2) Porque, ainda hoje, um documento do período colonial - O Foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre...

    651  Palavras | 3  Páginas

  • Plano de aula ied2

    os aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. Estrutura do Conteúdo “Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a...

    1042  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos Humanos

    assim for preciso, em um ambiente saudável e, só assim, se reabilitar para a vida em sociedade. Caso Concreto 2 "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    557  Palavras | 3  Páginas

  • Caso concreto

    os aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. Estrutura do Conteúdo “Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a...

    1191  Palavras | 5  Páginas

  • Historia do direito

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm E, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    1746  Palavras | 7  Páginas

  • Direito

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    1432  Palavras | 6  Páginas

  • Linha do tempo dos direitos humano

    fatores que poderiam mudar ou ao menos amenizar tal situação sendo comandado por uma minoria de pessoas, se é que podemos chamá-las assim, gananciosas, preconceituosas e insensíveis. O que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida coletiva de uma povoação formada por homens livres. Funcionando ao mesmo tempo como lei escrita...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • Historia do direito plano de aula 2

    Análise dos aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial, aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com enfoque nas Ordenações Portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. Tratase de abordar, sinteticamente, a estrutura do aparato judicial montado pela metrópole, enfatizando a importância desta na distribuição de poder. Cientes de que o aluno ainda não possui conhecimento acerca da estrutura...

    1233  Palavras | 5  Páginas

  • QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DA UPA/OLINDA

    DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE MELHORIA, NA EMPRESA UPA DE OLINDA - CNPJ 10.572.048/0010-19. TEMA: QUALIDADE NO ATENDIMENTO Paulista/PE 2013 2 ADRIANO ARTUR DE MORAIS COSTA ANDREZA CORREIA MENEZES PESSOA DOUGLAS FRANCISCO LIRA BARBOSA ROSSINE RIBEIRO DA CUNHA PROJETO DE NO ATENDIMENTO Trabalho apresentado à...

    12208  Palavras | 49  Páginas

  • Caso concreto

    os aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. Estrutura do Conteúdo ?Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a...

    1389  Palavras | 6  Páginas

  • historia

    si e para os colonos: seria o embrião de Olinda, que depois passou a ser vila em 1537.  Tudo estava por fazer e o donatário organizou o tombamento de terras, a distribuição de justiça, o registro civil, a defesa contra os índios Caetés e Tabajaras. Ao falecer, em Lisboa, em 1554, legou aos filhos uma capitania florescente. O seu cunhado, Jerônimo de Albuquerque, em correspondência com a Coroa, pedia autorização para importar escravos africanos. Em Olinda, sede administrativa da capitania, se instalaram...

    609  Palavras | 3  Páginas

  • carta foral

    CARTA FORAL Diploma concedido pelo rei, ou por um senhor, laico ou eclesiático, a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. De extensão e conteúdos variáveis, estas se caracterizavam por serem escritas e locais (atuavam dentro de limites territoriais definidos). A Carta foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Defendia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Por...

    1006  Palavras | 5  Páginas

  • Capitania de Pernambuco

    partiu para o Brasil com a esposa, filhos e muitos parentes. Ao chegar ao seu lote, fixou-se numa bela colina, construindo uma fortificação (o Castelo de Duarte Pereira), uma capela e moradias para si e para os colonos: seria o embrião de Olinda, constituída vila em 1537. Pioneiros na terra foram o seu próprio engenho, o do Salvador, e o do seu cunhado, o de Beberibe. Tudo estava por fazer e o donatário organizou o tombamento de terras, a distribuição de justiça, o registro civil, a defesa contra os...

    1198  Palavras | 5  Páginas

  • historia de recife

    chegaram à região, no século XVI, a mesma era habitada por um desses povos tupis: os caetés. Durante os anos anteriores à invasão da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, o povoado do Recife existiu apenas em função do porto e à sombra da sede Olinda, local que a aristocracia escolheu para residir devido à sua localização elevada, que facilitava a defesa. Ergueram-se fortificações e paliçadas em defesa do povoado e do porto do Recife, todas elas voltadas para o mar. Os temores voltavam-se para...

    829  Palavras | 4  Páginas

  • tratado de Tordesilhas

    ç os quais eram utilizados em estados absolutistas, monarquia e império. Os reis governavam com estes instrumentos. Carta regia = carta do rei ; Forais = Carta de foral – diploma legal concedido pelo Rei a determinada porção de terras –contendo normas. Forais de Olinda - Carta de doação pelo primeiro donatário de Pernambuco – Duarte Coelho, 1537 – que se mantem ate os dias atuais. SESMARIAS – terra doadas pelos donatários. ...

    1081  Palavras | 5  Páginas

  • Carta foral

    Caso da Aula 02 – semana 02 1. O que é uma Carta Foral? 2. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Respostas: 1. Carta foral é um documento que pode ser outorgado por um rei, senhor laico ou um eclesiástico. Se destina a uma certa região com limites físicos de ação, para uma população específica...

    646  Palavras | 3  Páginas

  • Recife

    ------------------------------------------------- História do Recife A cidade do Recife tem sua origem intimamente ligada à de Olinda. No foral (carta de direitos feudais) de Olinda, concedido por Duarte Coelho em 1537, há uma referência a "Arrecife dos navios", um lugarejo habitado por mareantes e pescadores. O Recife permaneceu português até a independência do Brasil, com a exceção de um período de ocupação holandesa entre 1630 e 1654. ------------------------------------------------- Inícios ...

    994  Palavras | 4  Páginas

  • Direito

    todos os feitos penais que estivessem em apelação, assim como, no âmbito dos Tribunais de Relação, a distribuição de audiências. Tinham também atribuições administrativas para a condução dos serviços forenses * Reforma na Universidade de Coimbra – 1537 – provoca mudanças que produziram uma dispersão que dificultava o trabalho dos operadores do Direito e da população em geral. Isso gerou um afã legislativo muito grande. * Características das Ordenações Filipinas: * essa compilação jurídica...

    1537  Palavras | 7  Páginas

  • PATRIMÔNIO: OLINDA E A IGREJA DA SÉ

    COMPLEXO EDUCACIONAL NÓBREGA LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE PERNAMBUCO ENSINO FUNDAMENTAL PATRIMÔNIO: OLINDA E A IGREJA DA SÉ. Amanda Salmento Arthur Bruno Artur Cardoso Cecília Souza Érica Chaves Pedro Lopes RECIFE, 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO COMPLEXO EDUCACIONAL NÓBREGA LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE PERNAMBUCO ENSINO FUNDAMENTAL PATRIMÔNIO: OLINDA E A IGREJA DA SÉ. Amanda Salmento Arthur Bruno Artur Cardoso Cecília Souza Érica Chaves Pedro Lopes ...

    2810  Palavras | 12  Páginas

  • Relatório de visita tecnica

    FREVO RELATORES: CRISTIANE FRANCISCA/ JUCYARA FRAZÃO/ JOSEANE LIMA/JOSELMA CRISTOVAM RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA OLINDA E RECIFE APRESENTAÇÃO Atendendo a solicitação da professora Adriana Frevo que ministra a disciplina de Educação Urbana, solicita um relatório empírico e in locu com visitas iniciadas em Olinda e em Recife Olinda é um município do estado de Pernambuco, no Brasil. Está localizado na Região Metropolitana do Recife. Possui uma população de 388 127...

    1204  Palavras | 5  Páginas

  • Administração portuguesas e igreja católica

    rei o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Os vínculos entre o rei de Portugal e os donatários eram estabelecidos através de dois documentos: Carta de Doação – conferia posse, e o direito de administrar e explorar a terra. Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração das Terras. Os Direitos dos capitães donatários: Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias). Exercer plena autoridade judicial e administrativa. Por meio da Guerra Justa...

    567  Palavras | 3  Páginas

  • capitanias hereditarias

    donatário a posse hereditárias da capitania. Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela de terras. A eles era transferido, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente. • Carta foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra. Nessa divisão de direitos e deveres, percebemos que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Já as despesas necessárias...

    680  Palavras | 3  Páginas

  • A história do direito no brasil

    de uma imposição da metrópole à colônia. Características do Direito Colonial Carta de Foral: Foral = foro = fórum (latim): documento real, utilizado em Portugal no seu contexto império colonial, que visava a sua administração, limites e privilégios aqui no Brasil. Leis estabelecidas por Portugal, centralizando poder aos seus dirigentes (donos de capitanias hereditárias) que aqui viviam. Os forais se mostravam como verdadeiras miniaturas de constituições políticas feitas pelos proprietários...

    2419  Palavras | 10  Páginas

  • carta foral

    O que é carta foral ? A Carta Foral é um documento é um documento responsável basicamente para adminsitração, dando os direitos e deveres, ao menos no exemplo que temos no Brasil, uma doação territorial para um povoado, capitanias hereditárias, mediante pagamento de imposto pela propriedade adquirida. Tendo sua própria autonomia. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira...

    1306  Palavras | 6  Páginas

  • caso concreto 2 direito do Brasil

    Resolução Do Caso Concretro 2: - O que é uma Carta Foral? R: A Carta Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. É concedido como uma carta de privilégio...

    4086  Palavras | 17  Páginas

  • caso concreto de História do Direito Brasileiro.

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    5123  Palavras | 21  Páginas

  • Estudo polo artesanal pernambuco e olinda

    PÓLO ARTESANAL DE PE - OLINDA INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PROJETO “PERNAMBUCO É O PRISMA” [pic] “Pernambuco é referência no Brasil e estrangeiro O nosso artesanato dá de 10 o tempo inteiro A história e nossa fé talhada pelos santeiros O que antes era dito um negócio de coitados Muitos querem exportar, é um corre-corre danado O artesão ganha dinheiro achando tudo engraçado” (Cordel FENNEART- AD/DIPER) SUMÁRIO 1. Introdução....................................................

    2280  Palavras | 10  Páginas

  • jogos cooperativos e jogos competitivos

    AULA CAMPO EM RECIFE / OLINDA NATAL/RN 05/08/2014 SUMÁRIO: 1. SINOPSE.............................................................................................. 3 2. INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 3. RECIFE................................................................................................. 5 3.1 ESPAÇO CIÊNCIA 3.2 MIRABILÂNDIA 3.3 SHOPPING RIOMAR 4. OLINDA 4.1 IGREJA DA SÉ 4...

    6607  Palavras | 27  Páginas

  • REVISÃO DE HISTÓRIA DO DIREITO

     Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de...

    6346  Palavras | 26  Páginas

  • Capitanias hereditarias

    Brasil quatorze capitanias divididas em quinze lotes que foram distribuídas a doze donatários ao longo do litoral do Maranhão até Santa Catarina. Os Direitos do Rei e dos Donatários Os direitos dos Donatários estavam expressos na Carta de Doação, nos Forais constavam os deveres do donatário e os direitos do rei. Os Direitos dos Donatários: Doar sesmarias: o Donatário poderia doar um lote de terra a um colono, que passava a ser o seu dono legítimo. Direito de Couto e Homízio: o Donatário poderia, se...

    1548  Palavras | 7  Páginas

  • Artigo

    Dinâmica e Impactos Sócio-ambientais da Urbanização A Conservação da Cobertura Vegetal como Componente do Patrimônio Cultural em Centros Históricos Urbanos. Estudo de Caso: A Cidade de Olinda Autores: Lapa, Tomás de A. – Prof. Dr. Adjunto 4 MDU/UFPE - UFPE, Coordenador do CECI/MDU ...

    5184  Palavras | 21  Páginas

  • boa conduta

    município deOlinda. No foral (carta de direitos feudais) de Olinda, concedido por Duarte Coelho em 1537, há uma referência a "Arrecife dos navios", um lugarejo habitado por mareantes e pescadores.48 O Recife permaneceu português até a independência do Brasil, com a exceção de um período de ocupação holandesa entre 1630 e 1654. Durante os anos anteriores à invasão da Companhia das Índias Ocidentais, o povoado do Recife existiu apenas em função do porto e à sombra da sede Olinda, local que a aristocracia...

    3513  Palavras | 15  Páginas

  • Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI.

    real sobre um território específico (...). P. 256 Tal herança excluía bastardos e parentes colaterais ou transversos. As rendas dos capitães eram constituídas pelos impostos que normalmente eram destinados a um rei, mas a carta de doação (foral) definia a relação entre colonos e capitão, bem como os direitos da coroa. P. 257 Apenas dez capitanias foram colonizadas no século XVI. Antes de 1550 apenas São Vicente e Pernambuco puderam ser consideradas um verdadeiro sucesso. Seus destinos...

    2468  Palavras | 10  Páginas

  • historia do direito brasileiro

    http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica...

    17091  Palavras | 69  Páginas

  • História de Guaratinguetá

    as terras eram chamadas de capitanias hereditárias. Direitos e deveres dos donatários - carta de doação: conferia ao donatário a posse hereditária da capitania e o direito de administrar toda sua extensão e explorá-la economicamente. - carta foral: estabelecia os direitos e deveres dos donatários, sendo que, o rei reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos donatários. - DIREITOS DEVERES Criar...

    3206  Palavras | 13  Páginas

  • Datas

    Lisboa. 1096 Henrique de Borgonha, primo de Raimundo, casa com Teresa, filha bastarda de Afonso VI de Leão e Castela, sendo-lhe entregue, como dote, as regiões a sul do rio Minho, contituídas pelos condados de Portucale e de Coimbra. Henrique concede foral à cidade de Guimarães. 1105 «Pacto sucessório» entre os condes Henrique e Raimundo; por morte de Afonso VI, o primeiro reconheceria o segundo como rei, recebendo Toledo ou a Galiza. 1107 Morte do conde Raimundo 1109 Morte de Afonso VI de Leão e...

    9942  Palavras | 40  Páginas

  • Caso Concreto 2 - História

    APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA RESPOSTAS DA QUESTÃO DISSERTATIVA Carta Foral: é um documento jurídico, uma lei escrita, orgânica, local e relativa, concedida por uma autoridade legítima, como o rei ou o Imperador. Tinha como finalidade, regular a vida coletiva de uma povoação, nova ou já existente. É um dos exemplos mais significativos das chamadas cartas de privilégio. Assim, estabelecia as regras para o povoamento e o desenvolvimento agrícola de uma região, como: normas morais e de conduta, o...

    661  Palavras | 3  Páginas

  • copa do mundo 2014

    primeiro contrato para o serviço de transporte coletivo do Recife, que começou a funcionar após a conclusão da ponte da Tacaruna, abrindo o caminho por terra para Olinda. (FRAGOSO (1971), sendo este o mais famoso contratante desse serviço. O “ônibus do Cláudio”, como ficou conhecido, fazia inicialmente, nos dias úteis, uma viagem para Olinda destinando também, um ônibus para a passagem da Madalena. Aos domingos havia uma viagem extraordinária para Apipucos, para “banhos amenos no Capibaribe”. (SETTE...

    8753  Palavras | 36  Páginas

  • Ginástica Alemã

     12 de Março aniversario do Recife Em 12 de março de 1537 exatamente, a capital do estado de Pernambuco, Recife, era fundada. O nome foi escolhido por causa dos arrecifes - rochedos de coral e arenito formando uma muralha natural que circundam todo seu litoral. Localizada na foz dos rios Capiberibe e Beberibe, Recife é conhecida como a "Veneza brasileira", em alusão à cidade italiana que tem inúmeros canais e pontes atravessando seus rios. É considerada uma cidade...

    976  Palavras | 4  Páginas

tracking img