• Foral
    A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil...
    1255 Palavras 6 Páginas
  • Carta foral
    Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas...
    1135 Palavras 5 Páginas
  • Carta foral
    | | | Foral Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se...
    2156 Palavras 9 Páginas
  • introdução ao Direito
    para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. Resposta: De forma geral, a Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da...
    939 Palavras 4 Páginas
  • Foral de olinda
    CURSO DE DIREITO TRABALHO O FORAL DE OLINDA BELÉM - PA 2013 [pic] TRABALHO O FORAL DE OLINDA ...
    1139 Palavras 5 Páginas
  • Trabalho sobre o cnj
    Foral de Olinda 2 A outorga do Foral em 1537, feita pelo primeiro donatário, fidalgo de formação européia, estabelece pontes com o mundo peninsular e europeu, ganhando assim inserção no velho continente. O Foral de Olinda confere à povoação o título de Vila e estabelece o seu patrimônio público. Entretanto...
    1137 Palavras 5 Páginas
  • Cartas forais
    SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS São Paulo 2013 MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS Trabalho de Pesquisa apresentado ao Prof. Me. com vistas...
    2232 Palavras 9 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Carta foral
    o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. De forma geral, a Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. Se caracterizava...
    430 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    - Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. De forma geral, a Carta Foral,   era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população...
    342 Palavras 2 Páginas
  • historia do direito
    questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo...
    361 Palavras 2 Páginas
  • historia do direito
    questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo...
    361 Palavras 2 Páginas
  • O que é uma carta foral? Por que ainda hoje, um documento de período colonial o foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?
    O que é uma Carta Foral? Documento deferido por um superior (rei ou senhorio), concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de...
    355 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    31/03/13 Car ta For al | Histór ia Do Br asil, Histór ia Car ta For al Pesquisar 4 2 Like + ci rcl e Hom e Carta Foral Voltar Carta Foral HIST ÓRIA DO BRA SIL Ab e rtu ra P o lítica Ab o liçã o d a E s cra va tu ra n o Bra s il Ad o n ira m Ba rb o s a An a rq u is mo Avá -ca n o e iro As h a...
    5549 Palavras 23 Páginas
  • Foral de olinda
    O FORAL DE OLINDA O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, o donatário poderia até mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma democracia como a que vivemos nos dias...
    310 Palavras 2 Páginas
  • O direito da prefeitura na qualidade senhorial
    Escolhida por votação A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do valor do imóvel a título de foro, vitaliciamente, porque o Município de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte signficativa de...
    454 Palavras 2 Páginas
  • Cartas forais
    “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio...
    254 Palavras 2 Páginas