• Foral
    ) Este documento confere à povoação de Olinda o título de vila e estabelece um amplo patrimônio para o "concelho". O Foral de 1537, chega até os dias atuais legitimado, com força de lei, devido ao processo histórico, aos procedimentos administrativos e jurídicos adotados. A História do Foral de...
    1255 Palavras 6 Páginas
  • Carta foral
    carta de doação, não existindo no seu conteúdo: as normas judiciais e penais  as diretrizes fiscais  os limites da jurisdição (termo da vila) Este documento confere à povoação de Olinda o título de vila e estabelece um amplo patrimônio para o "concelho". O Foral de 1537, chega até os dias atuais...
    1135 Palavras 5 Páginas
  • Foral de olinda
    Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, sob orientação do Profº. XXXXXXXX. BELÉM - PA 2013 FORAL DE OLINDA A outorga do Foral em 1537, feita...
    1139 Palavras 5 Páginas
  • Carta foral
    judiciais e penais as diretrizes fiscais os limites da jurisdição (termo da vila) Este documento confere à povoação de Olinda o título de vila e estabelece um amplo patrimônio para o "concelho". O Foral de 1537, chega até os dias atuais legitimado, com força de lei, devido ao processo histórico...
    2156 Palavras 9 Páginas
  • introdução ao Direito
    texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo...
    939 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho sobre o cnj
    Foral de Olinda 2 A outorga do Foral em 1537, feita pelo primeiro donatário, fidalgo de formação européia, estabelece pontes com o mundo peninsular e europeu, ganhando assim inserção no velho continente. O Foral de Olinda confere à povoação o título de Vila e estabelece o seu patrimônio público...
    1137 Palavras 5 Páginas
  • Cartas forais
    do Foral de 1537 1. Do ponto de vista da história É o documento mais antigo relativo à cidade. Esta carta exibe no seu texto o primeiro plano diretor de Olinda, contendo propostas a nível territorial, funcional, social e ecológico. É o único foral conhecido do país. Outros dois são citados...
    2232 Palavras 9 Páginas
  • Foral
    de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte signficativa de Recife, sendo assegurado ainda hoje o direito de propriedade por dois princípios: ato jurídico perfeito e direito adquirido. O Foral de Olinda foi dado em 12/03/1537. Duarte Coelho, donatário...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte signficativa de Recife, sendo assegurado ainda hoje o direito de propriedade por dois princípios: ato jurídico perfeito e direito adquirido. O Foral de Olinda foi dado em 12/03/1537. Duarte Coelho, donatário...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte signficativa de Recife, sendo assegurado ainda hoje o direito de propriedade por dois princípios: ato jurídico perfeito e direito adquirido. O Foral de Olinda foi dado em 12/03/1537. Duarte Coelho, donatário...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Município de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que abrange inclusive parte signficativa de Recife, sendo assegurado ainda hoje o direito de propriedade por dois princípios: ato jurídico perfeito e direito adquirido. O Foral de Olinda foi dado em 12/03/1537. Duarte Coelho...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • O que é uma carta foral? Por que ainda hoje, um documento de período colonial o foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?
    de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Por que ainda hoje, um documento de período colonial o Foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis? O Foral de Olinda, de 1537, é o documento...
    355 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    população. Se caracterizava, em termos gerais, por ser uma lei escrita, orgânica, local, ou relativa.Os forais eram feitos em três cópias , uma delas era encaminhada para o donatário da vila. Em 12 de março de 1537, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, instituiu a Norma Jurídica...
    342 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    caracterizava, em termos gerais, por ser uma lei escrita, orgânica, local, ou relativa. Os forais eram feitos em três cópias , uma delas era encaminhada para o donatário da vila. Em 12 de março de 1537, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, instituiu a Norma Jurídica mais...
    430 Palavras 2 Páginas
  • Foral de olinda
    dias de hoje. Não existe um órgão público estruturado com funções específicas.“O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e...
    310 Palavras 2 Páginas
  • Cartas forais
    “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu...
    254 Palavras 2 Páginas
  • historia do direito
    1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um...
    361 Palavras 2 Páginas
  • Caso aula 2
    , local, ou relativa. Os forais eram feitos em três cópias, uma delas era encaminhada para o donatário da vila. Em 12 de março de 1537, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, instituiu a Norma Jurídica mais antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de...
    454 Palavras 2 Páginas
  • historia do direito
    1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um...
    361 Palavras 2 Páginas
  • Foral
    “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu...
    274 Palavras 2 Páginas