• Sociologia para todos, páginas 155 e 156
    permanecer, conforme o artigo 5º, XV, da Constituição Federal: "é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele morar, permanecer dele sair com seus bens". 3) O FATO DE VIVER NA RUA PODE RETIRAR DE UM INDIVIDUO OS DIREITOS DE CIDADÃO? OS...
    377 Palavras 2 Páginas
  • não tenho ainda
    ? 3- O fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? Os direitos previstos nas leis brasileiras valem para que têm boas condições de vida? ...
    628 Palavras 3 Páginas
  • Sociologia
    no abrigo ou, ainda, se prefere uma outra via pública para estar", escreveu Figueiredo. [...] 1- De que direitos Manoel Menezes da Silva tem sido privado ao longo de sua vida? 2- Que direitos foram feridos quando ele foi proibido de "morar" na praça? 3- O fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? Os direitos previstos nas leis brasileiras valem para os que têm boas condições de vida?...
    561 Palavras 3 Páginas
  • sosiologia
    ao longo de sua vida? 2.Que direitos foram feridos quando ele foi proibido de “morar” na praça? 3.O fato de viveu na rua pode retirar de um individuo os direitos de cidadão?Os direitos previstos nas leis Brasileiras valem para os que têm boas condições de vida? 4...
    1432 Palavras 6 Páginas
  • Trabalhos
    foi proibido de “morar” na praça? 3- O fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? Os direitos previstos nas leis brasileiras valem para que têm boas condições de vida? Tarefa 4 – Pág. 165/166 e 167 165 – 1- Os dois movimentos focalizados são...
    532 Palavras 3 Páginas
  • Phsantos
    no abrigo ou, ainda, se prefere uma outra via pública para estar", escreveu Figueiredo. [...] 1- De que direitos Manoel Menezes da Silva tem sido privado ao longo de sua vida? 2- Que direitos foram feridos quando ele foi proibido de "morar" na praça? 3- O fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? Os direitos previstos nas leis brasileiras valem para os que têm boas condições de vida?...
    2612 Palavras 11 Páginas
  • Direitos Sociais
    normas que o ordenamento jurídico constitucional apresenta para moldar e garantir na seara jurídica à dignidade e o direito a educação a todos os cidadãos, para que os mesmo tenham uma vida digna a todos. Ressaltamos ainda que a educação faça parte do mínimo legal que o estado pode oferecer aos seus...
    7190 Palavras 29 Páginas
  • Serviço Social
    , tendo poucos conhecedores destas. se tem resultados se usados instrumentos capazes de atingir e alcançar tais direitos. É assegurado a todo cidadão direitos a moradia, saúde, escola, trabalho, previdência social e segurança, são políticas publicas garantidas em lei; a constituição de 1988 é quem...
    3886 Palavras 16 Páginas
  • serviço social
    francesa com a Constituição brasileira de 1988, no que se refere à inovação da garantia do direito de propriedade. Questão 2: INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA O papel da lei, estabelecido pela Declaração de 1789, pode ser assim compreendido: 31 AGORAÉASUAVEZ ÍNICIO a) Assegurar a...
    13765 Palavras 56 Páginas
  • Direito
    subordinou a eventual previsão em lei; greve é o exercício de um poder de fato dos trabalhadores com o fim de realizar uma abstenção coletiva do trabalho subordinado. Direito de Nacionalidade Brasileira Fonte constitucional do direito de nacionalidade: estão previstos no art. 12 da Constituição; ...
    7086 Palavras 29 Páginas
  • A redução da maioridade penal:
    apresentado. CAPÍTULO I A MAIORIDADE PENAL 1. Conceito O termo “maioridade”, segundo a legislação civilista, significa a idade que um indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos, adquirindo aptidão e capacidade completas para exercer pessoalmente todos os atos da vida...
    21182 Palavras 85 Páginas
  • Civil
    sociedade. O artigo 5º, do título II, de nossa Lei Maior representa o coroamento de uma história de lutas do povo brasileiro contra a opressão. Em seu texto, estão enunciadas normas que valem tanto em face do Estado, quanto para todos os cidadãos, em relação a determinado indivíduo. Cumpre...
    9205 Palavras 37 Páginas
  • trabalhos sobre familia, serviço sociall
    aos usuários é avançar na ampliação dos direitos. Tendo a Constituição Federal de 1988 como base,é de suma importância que os responsáveis por nossas leis façam cumprir as mesmas, proporcionando aos cidadãos aquilo que nela rege: dignidade, segurança e qualidade de vida, direitos básicos de todo...
    11461 Palavras 46 Páginas
  • Projetos
    Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha seus argumentos em no máximo 10...
    10102 Palavras 41 Páginas
  • Capacidade contributiva
    para uma vida digna. O direito ao trabalho é garantido pela Constituição Federal em seu 6° artigo no rol dos direitos sociais, do artigo 7° ao 11° estão previstos os principais direitos para os trabalhadores que atuam sob a lei brasileira assim como a Consolidação das Leis de Trabalho, no entanto...
    4695 Palavras 19 Páginas
  • AS PROBLEMÁTICAS DO TRÂNSITO
    esperando saírem os editais solicitando as empresas, para começarem as obras. Desta maneira, vemos que a pesar de termos leis que garantam vias em boas condições de uso e que ofereçam segurança, não temos esses direitos e podemos notar que temos mais a um descaso por parte dos Órgãos Públicos e...
    14388 Palavras 58 Páginas
  • A era do direito
    . Esse argumento pode ser assim enunciado: se a sociedade política deriva de um acordo dos indivíduos que renunciam a viver em estado de natureza e criam leis para se proteger reciprocamente, é inconcebível que esses indivíduos tenham posto à disposição de seus semelhantes também o direito à vida...
    83529 Palavras 335 Páginas
  • O assédio sexual nas relações de trabalho
    dentro ou, vindo de fora, não gera sistema de garantia de direitos e de deveres. Se assim é, podemos concluir que, quando a lei é bem feita, sempre que esse acontecimento obrigatório (esse dever das pessoas) deixa de ocorrer, o responsável por essa ausência pode ser obrigado pelo Estado (ou...
    30422 Palavras 122 Páginas
  • Socrates e platão
    . Mas podemos optar por escolher viver com mais justiça aqui mesmo nesta vida terrena, garantindo um governo ideal que criaria muitas leis ideais, como a Emenda Constitucional n° 72/2013. Porem, visão dos filósofos (Sócrates e Platão) a emenda e justa, pois da o direito e é de vontade dos...
    5290 Palavras 22 Páginas
  • diversidade humana
    contratação dessas pessoas. Como tal pode configurar uma espécie de fraude contra a Lei de Cotas, que foi criada justamente para abrir o mercado de trabalho para um segmento que não consegue competir em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 36, alínea “c”, da Recomendação nº 168 da OIT, c/c...
    10164 Palavras 41 Páginas