O Fato De Viver Na Rua Pode Retirar De Um Indivíduo Os Direitos De Cidadão Os Direitos Previstos Nas Leis Brasileiras Só Valem Para Que Têm Boas Condições De Vida artigos e trabalhos de pesquisa

  • Sociologia Pág. 157

    De que direitos Manoal Menezes da Silva tem sido privado ao longo de sua vida? R: O direito de ir e vir. 3. O fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? Os direitos previstos nas leis brasileiras valem para os que têm boas condições de vida? er na rua pode retirar de um individuo os ... brainly.com.br › ensino médio (secundário) › sociologia 20/11/2013 - O fato de viver na rua pode retirar de um individuo os direitos de cidadao? os direitos previstos nas leis...

    2768  Palavras | 12  Páginas

  • Roberto Damatta - A Casa e a Rua

    ROBERTO DAMATTA A CASA & A RUA ESPAÇO, CIDADANIA, MULHER E MORTE NO BRASIL 5ª edição Rio de Janeiro - 1997 SUMÁRIO Conversa para receber leitor ............................................. 11 ESPAÇO - Casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil.... 29 CIDADANIA - A questão da cidadania num universo relacional ........................... ....... ......... ............. ..... ......... 65 MULHER - Dona Flor e seus dois maridos: um romance relacional ....................................

    50739  Palavras | 203  Páginas

  • A casa & a rua

    ROBERTO DAMATTA A CASA & A RUA ESPAÇO, CIDADANIA, MULHER E MORTE NO BRASIL 5ª edição Rio de Janeiro - 1997 SUMÁRIO Conversa para receber leitor............................................................................................. 5 ESPAÇO - Casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil................................................... 19 CIDADANIA - A questão da cidadania num universo relacional.................................. 46 MULHER - Dona Flor e seus dois maridos:...

    45738  Palavras | 183  Páginas

  • Cidadao de papel

    O Cidadão de Papel Gilberto Dimenstein Este livro constitui uma surpresa agradável para a juventude. Muito raramente um autor se dirige de maneira adequada aos jovens para se comunicar na linguagem deles, sobre assuntos sérios que afetam seus direitos. Gilberto Dimenstein é um jornalista e autor sinceramente preocupado com os problemas da infância e da juventude de seu país. Acredita, ao contrário de muitos outros, nas soluções oferecidas pela nova geração para os problemas que o Brasil está...

    26278  Palavras | 106  Páginas

  • direito nacionalidade

    conceito de vida e dinamizado pelas mesmas aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos.1 Em resumo , no sentido sociológico, deve-se ter em mente que nacionalidade corresponde ao conjunto de indivíduos que possuem a mesma língua, raça, religião e possuem um querer viver em comum. No sistema jurídico, nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito Público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado.2 O direito à nacionalidade é direito fundamental...

    3760  Palavras | 16  Páginas

  • O cidadão de papel - livro

    O Cidadão de Papel Gilberto Dimenstein Este livro constitui uma surpresa agradável para a juventude. Muito raramente um autor se dirige de maneira adequada aos jovens para se comunicar na linguagem deles, sobre assuntos sérios que afetam seus direitos. Gilberto Dimenstein é um jornalista e autor sinceramente preocupado com os problemas da infância e da juventude de seu país. Acredita, ao contrário de muitos outros, nas soluções oferecidas pela nova geração para os problemas que o Brasil está...

    26278  Palavras | 106  Páginas

  • Direito

    Epistemologia Jurídica Conceito de Direito Epistemologia: “teoria da ciência” do grego epistême (ciência) e logos (estudo). Ao estudar direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto de ciência e a natureza de seu objeto. Assim, conceituar direito é defini-lo. E temos duas espécies de definição. a) Definição Nominal: é o significado das palavras,origens do vocábulo. O Direito tem sua origem no latim Directum o...

    7086  Palavras | 29  Páginas

  • Direitos humanos

    Introdução Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. São também um conjunto de regras pelas quais não o Estado deve...

    2502  Palavras | 11  Páginas

  • O cidadao de papel

    crise Quando andamos pela cidade, encontramos diariamente meninos de rua. Alguns nao fazem nada. Outros estao lavando ou cuidando de carros. Sao engraxates ou vendedores de balas nos semaforos. Esta cena se tornou tao comum que nem chama mais a atencao. Prepare-se, agora, para uma pergunta que vai parecer maluca: Existe algo de comum entre você e o menino de rua? Certamente veio a sua cabeca a imagem de um menino dormindo na rua, apanhando da policia. Usa roupas velhas, esta descalco, magro e...

    24704  Palavras | 99  Páginas

  • A Rua E A Sociedade Melo Completa2

    ANTROPOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL TOMÁS HENRIQUE DE AZEVEDO GOMES MELO A Rua e a Sociedade: articulações políticas, socialidade e a luta por reconhecimento da população em situação de rua. Curitiba, setembro de 2011. TOMÁS HENRIQUE DE AZEVEDO GOMES MELO A Rua e a Sociedade: articulações políticas, socialidade e a luta por reconhecimento da população em situação de rua. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Antropologia Social da Universidade Federal...

    72686  Palavras | 291  Páginas

  • DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL

    DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O Que é Saúde? CAPÍTULO II - Do Direito à Saúde CAPÍTULO III – Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO IV - Princípios Jurídicos e o Direito à Saúde 1. Princípio da Igualdade 2. Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do Direito à Saúde ...

    14067  Palavras | 57  Páginas

  • Direitos Sociais Na Constituição de 1988

    Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Trabalho com finalidade analisar a discussão acerca dos Direitos sociais na constituição de 1988, tendo em vista Tais direitos como fundamentais. Este trabalho...

    8538  Palavras | 35  Páginas

  • Morador de rua

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL COMO O HOMEM EM SITUAÇÃO DE RUA SE TORNA ESCRAVO: A SOCIEDADE CAPITALISTA TORNOU O HOMEM ESCRAVO São Paulo 2010 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARCO ANTONIO BRASSAROTO - EAD.00214017 COMO O HOMEM EM SITUAÇÃO DE RUA SE TORNA ESCRAVO: A SOCIEDADE CAPITALISTA TORNOU O HOMEM ESCRAVO Trabalho de Conclusão...

    28926  Palavras | 116  Páginas

  • Direito

    PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92 INTRODUÇÃO ...

    79734  Palavras | 319  Páginas

  • Direito a saude completo

    INTRODUÇÃO A saúde esta assegurada na Constituição Federal como um direito de todos. O artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Desta forma, a saúde passou a ser um direito público subjetivo, bem jurídico constitucionalmente tutelado. Ao poder público incumbe formular...

    11735  Palavras | 47  Páginas

  • A RELAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM OS RAMOS DO DIREITO

    A RELAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM OS RAMOS DO DIREITO 1. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Especificamente com relação aos direitos das pessoas portadoras de deficiência, as previsões constantes nas constituições anteriores à atual Carta Magna são diversas, havendo menção a direitos previdenciários, direito à educação, dentre outros. A primeira menção às pessoas portadoras de deficiência no ordenamento constitucional brasileiro (ainda tratadas...

    6214  Palavras | 25  Páginas

  • direitos humanos

    importantes, tais como o respeito e obediência às leis e o respeito e proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para algumas áreas voltadas para uma melhor prestação de serviços à comunidade, como resolução de problemas, gestão por resultados, policiamento comunitário, direitos humanos, dentre outras. Nesse sentido, a...

    21331  Palavras | 86  Páginas

  • TCC MARCOS DIREITO DO NASCITURO 06 09 2014 1

    OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A função principal do direito é proteger o ser humano, bem como sua integridade e dignidade, a intenção desta pesquisa, portanto, é o reconhecimento dos direitos referentes à personalidade do nascituro à luz dos princípios constitucionais. A ideia de direitos inatos ao homem, constitutivos...

    6691  Palavras | 27  Páginas

  • INDULTO – DIREITO DO APENADO OU SOLUÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO?

    Penal, como uma das causas extintivas de punibilidade (art. 107, inc II.), incidentes da execução da pena, encontram-se tutelados pela Lei 7.210, de 11 de julho de 1.984, a lei das Execuções Penais. Tal instituto, delimitado pela natureza do delito e pela quantidade de pena aplicada em concreto ao delinqüente, é prerrogativa do Chefe do Executivo, fato este que, por si , já merece destaque. Se observado sob o prisma ideal acima aludido chega-se rapidamente a conclusão de que o indulto, em sua essência...

    11907  Palavras | 48  Páginas

  • direitos das criancas

    Introdução Este presente trabalho visa o Conselho dos Direitos das Crianças, enquanto espaço de garantia e proteção. Tal assunto e faz necessário, pois em muitos municípios os Conselhos foram criados oficialmente, mas na sua maioria não funcionam, ou operam de maneira precária e inadequada. Há falta de informação, entendimento, interesse e compromisso por parte do Estado, da sociedade e dos próprios conselheiros no que se diz respeito à prioridade, integralidade e universidade no acesso das políticas...

    2663  Palavras | 11  Páginas

  • A era do direito

    C ~ k r w rà i p r r a e ag term~ismh. Este $ 9 tánic~ salto qualitativo na ~istákja k q ' __I m - L I, R B E R T O B0BB.T" do seu pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo...

    83529  Palavras | 335  Páginas

  • polícia militar vs direito humanos

    COSTA VERDE CURSO DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA – CBSP / CFO POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA Várzea Grande 2008 CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação Monografia apresentada ao Comando da Academia de Policia Militar como requisito obrigatório...

    36502  Palavras | 147  Páginas

  • Tendências da Filosofia do Direito

     Sumário Tendências da filosofia do direito ......................................................3 Alteridade na Filosofia .......................................................................4 O Fenômeno Moral - A Filosofia Ética - A consciência Ética ............5 Ética Especial: Aspectos Éticos Referentes a Vida .........................15 Ética Especial: Aspectos Éticos Referentes a Procriação ...............22 Ética Especial: Aspectos Éticos Referentes a Família ........

    17187  Palavras | 69  Páginas

  • QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO Á LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO Á LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Francisco Hernane da Silva Jobert Leonardo Parreiras de Assis INTRODUÇÃO. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS: HISTÓRICO, CONCEITO E TEORIAS. 2 SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL. 3 POSSIBILIDADES DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS ILEGAIS. CONCLUSÃO...

    6990  Palavras | 28  Páginas

  • Direito do idoso uma questão de modernidade e construção social

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Jacobina – BA 2010 JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Trabalho de Conclusão de Curso...

    12144  Palavras | 49  Páginas

  • Direito Penal da Loucura

    DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José...

    45653  Palavras | 183  Páginas

  • Direitos Humanos e Prostituição Feminina

    DIREITOS HUMANOS E PROSTITUIÇÃO FEMININA1 Anna Marina Barbará* Patrícia Portela Nunes** 1. Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir o tema da prostituição em sua relação com a questão dos direitos humanos. Para tanto, buscamos desvendar a lógica da desqualificação social atualizada por aqueles que protagonizaram recentemente cinco situações de violência contra prostitutas no espaço urbano brasileiro. Considerando que no âmbito do capitalismo o pertencimento ou não ao mundo...

    11199  Palavras | 45  Páginas

  • Lei 8069/90

    e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 Consultor Internacional para Direitos Humanos 1a. Edição 2008 Proíbe-se a reprodução total ou parcial desta obra para fins comerciais, por qualquer meio ou forma eletrônica, mecânica ou xerográfica, sem permissão expressa do autor Lei 9.610 de 19-02-1998 Autoriza-se citação fiel com menção da fonte Edição Adês ...

    61132  Palavras | 245  Páginas

  • Trabalho sobre a Teoria das Janelas Quebradas e o Cárcere e a rua

    FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ISABELLA MAITAM PARIS A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E “O CÁRCERE E A RUA” VITÓRIA 2012 ISABELLA MAITAM PARIS A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E “O CÁRCERE E A RUA” Projeto apresentado à disciplina Direito Penal II como pré-requisito parcial para avaliação do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professora Adriana. VITÓRIA 2012 DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS ...

    3791  Palavras | 16  Páginas

  • Horizontalização dos direitos fundamentais

    GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica...

    57856  Palavras | 232  Páginas

  • cartilha de direitos e deveres (nao fui eu quem fez)

    pessoas com deficiência direitos e deveres COLEÇÃO FEBRABAN DE INCLUSÃO SOCIAL Créditos pessoas com deficiência - direitos e deveres agosto/2006 Publicação: Febraban - Federação Brasileira de Bancos Consultoria: i-Social Consultoria e Responsabilidade Social Pesquisa: Agência de Marketing Desenvolvimento de conteúdo e Coordenação Geral: Andrea Schwarz e Jaques Haber Revisão de Textos: Carolina Adensöhn - i-Social Diagramação: Sumire M. Mulero - i-Social Ilustrações: ...

    4502  Palavras | 19  Páginas

  • direito

    ATPS - Etapa 1 - Direito Empresarial e Tributário Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2°Semestre Direito Empresarial E Tributario ATPS Etapa 1 Professor. Fabio Joly Nome:Adriele da Silva RA:3899583459 Nome: Andréa Pegoretti da Silva RA: 3730725269 Nome:Evelin da silva Vieira RA: 3727708638 Nome: Gilmara Timoteo Alves RA: 3730712795 Nome: Larissa Alvarenga GuzziRA: 3712653073 Nome:Michele C Ribeiro de Lima RA: 3730731243 Nome: Nicole M de C Moraes RA:3708621895 Nome:Pamela...

    24453  Palavras | 98  Páginas

  • Pedido de vida

    RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO DOCENTE: DAIANE SILVA BATISTA ÉTICA A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. A Ética existe em todas as sociedades humanas. A Ética pode ser um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que orientam as ações de um grupo em particular, ou ainda pode ser o estudo sistemático da argumentação sobre como os seres humanos devem agir em sociedade. É muito importante diferenciar a Ética da Moral. De modo geral podemos afirmar que a Moral...

    10215  Palavras | 41  Páginas

  • Noções de sociedade, economia e direito do trabalho para haitianos residentes no Brasil

    tempo e de espaço, segundo normas comuns e que são unidas pelas necessidades de grupo. É, na verdade, uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva e possui características próprias que transcendem aos indivíduos que a ela pertençam. Estado O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os indivíduos que viviam em comunidade, com o objetivo de dirimir os conflitos que porventura se apresentavam. Desde a Antiguidade os grupos sociais se organizam no...

    13024  Palavras | 53  Páginas

  • Direito

    significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos (7) sociais, transformando-os...

    14164  Palavras | 57  Páginas

  • Direito

    NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à realidade nacional”1...

    18684  Palavras | 75  Páginas

  • O conflito entre a judicialização dos direitos sociais e a reserva do possível a partir de uma análise da adpf nº 45/df

    O CONFLITO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 45/DF Autor (a) : Heloísa Marinho[1] GT 7 – O Discurso da Efetividade dos Direitos Sociais no Judiciário RESUMO: O tema proposto, o conflito entre a Judicialização dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível, surge a partir da ADPF Nº 45/DF, cujo Ministro - Relator é Celso de Mello, que provoca uma discussão a respeito da legitimidade constitucional do controle e da intervenção...

    5548  Palavras | 23  Páginas

  • DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Xanxerê 2011 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Trabalho da disciplina de Direito Constitucional II, Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. Xanxerê ...

    9136  Palavras | 37  Páginas

  • Direito Tributario

    Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori...

    126456  Palavras | 506  Páginas

  • Direito Administrativo

    Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina na modalidade a distância Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Palhoça UnisulVirtual 2007 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não...

    42013  Palavras | 169  Páginas

  • Direito Civil Crian as nas Ruas

    prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Estatuto da Criança e do Adolescente Em 1937, Jorge Amado, aborda em seu romance, “Capitães da Areia”, o tema “meninos de rua”, na obra podemos constatar, que não há violência maior do que o abandono. E pela primeira vez, na história da literatura brasileira, o menor abandonado...

    4180  Palavras | 17  Páginas

  • Direito

    Conceitos de Direito Trabalho direcionado a aprovação de Direito – Ciências Econômicas. . São Paulo, 23 de Abril de 2013 Sumário Etimologia O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, buscar as palavras originárias que se transformaram nelas). A palavra direito não foi utilizada pelos romanos...

    5978  Palavras | 24  Páginas

  • Capas de Direito

    SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São...

    81767  Palavras | 328  Páginas

  • O direito à moradia urbana como um dos pressupostos da dignidade humana e o poder públicofilho

    PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM 2008 O DIREITO À MORADIA URBANA COMO UM DOS PRESSUPOSTOS DA DIGNIDADE HUMANA E O PODER PÚBLICO MAURICIO SULEIMAN GILSON ALMEIDA BARBOSA 2010 Como o próprio nome do texto analisado já diz, refere-se o presente trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função...

    8332  Palavras | 34  Páginas

  • O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa

    OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação...

    30687  Palavras | 123  Páginas

  • TRABALHO DE DIREITOS HUMANO MOISES

    1. Conceitue Direitos Humanos. São todos os direitos que possuímos, pelo simples fato de sermos seres humanos, que nos permitem viver com dignidade, assegurando, assim, os nossos direitos fundamentais à vida, à igualdade, à segurança, à liberdade e à propriedade, dentre outros. Eles se positivam através das normas jurídicas nacionais e internacionais. 2. Cite e explique as 04 (quatro) gerações dos Direitos Humanos. ? 3. Cite e explique as características dos Direitos Humanos: universalidade...

    4841  Palavras | 20  Páginas

  • resumolivro cidadão de papel

    1- CIDADANIA Se tornou comum encontrar crianças de rua pelas cidade, chegando ao ponto de ser tão banal que nem nos damos contas que elas estão ali. O comparativo de “o que há em comum entre você e uma criança de rua ? “ sugere no primeiro momento uma resposta estranha, mas ao compreender que existe um ciclo vicioso aonde, uma família que é pobre porque não conseguiu estudar ou é porque não estudou que continua pobre? Da-se entender que estamos em uma sociedade que...

    4104  Palavras | 17  Páginas

  • afirmação histórica dos direitos humanos

    A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIo KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio...

    190504  Palavras | 763  Páginas

  • Direitos humanos e Cidadania

     Direitos Humanos e Cidadania Resenha Simone Dias Viana Dalmo De Abreu Dallari é professor titular da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vice-presidente da comissão Internacional de Jurista ONG Consultoria da ONU e membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. O livro intitulado “Direitos humanos e cidadania” é composto por 112 páginas, distribuídos em 17 capítulos, além da introdução, das considerações finais e do anexo .Por meio de linguagem acessível , o autor explora...

    3960  Palavras | 16  Páginas

  • DIREITO CIVIL

    Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL  José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito  Constitucional  é  o  ramo  do  Direito  Público ...

    37735  Palavras | 151  Páginas

  • Ensaios jurídicos: estudos interdisciplinares dos direitos das minorias

    ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do Socorro Azevedo Silveira Alina Cássia Dantas Barbosa Amanda Monteiro Ramos Ana Luiza Pinheiro da Silva Ana Paula Amorim de Souza Andrea de Fátima da Penha Andrade Ávila Valéria Oliveira Beatriz Cristina Santos Fontes Cássia Geovana Figueiredo Santana Cláudio Luan Carneiro Abdon Doralice Miranda Silva Douglas Kazunari Horiuchi da Silva Elder Andrey...

    34686  Palavras | 139  Páginas

  • A era do direitos

    SUMÁRIO Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Primeira parte Sobre os fundamentos dos direitos do homem . . . Presente e futuro dos direitos do homem ...... A era dos direitos .... Direitos do homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0 debate atual sobre...

    65177  Palavras | 261  Páginas

  • Direitos dos mais e menos humanos 1999

    Direitos dos mais e menos humanos* Claudia Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil Andrea Cardarello, Doutorando em Antropologia Universidade de Montreal - Canadá Resumo: A noção de direitos humanos em sua forma abstrata e descontextualizada pouco significa. Como esta noção é traduzida na prática – e suas conseqüências particulares – depende de relações de poder forjadas em contextos históricos específicos e expressas em categorias semânticas precisas. Depois de considerar como...

    13599  Palavras | 55  Páginas

  • Serviço social : inclusão de pessoas em situação de rua

    Pessoas em Situação de Rua: O trabalho como alternativa. 2010. Número total de folhas 89. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, São Paulo, 2010. RESUMO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ESTÃO SUJEITOS A UMA ENORME VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETIVO DESTE TRABALHO É IDENTIFICAR A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, AJUDANDO NA SUA...

    22541  Palavras | 91  Páginas

  • Os modos de viver da criança e do adolescente em situação de rua

    FACULDADE DE VILA VELHA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VILMARA MILAGRE DE SOUZA OS MODOS DE VIVER DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA VILA VELHA – ES 2010 VILMARA MILAGRE DE SOUZA OS MODOS DE VIVER DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de graduação em Serviço Social da Faculdade de Vila Velha, como requisito para a obtenção do título de Assistente Social. ...

    13184  Palavras | 53  Páginas

  • Direitos Humanos

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA LYVIA RENATA GALDINO FONSECA MARINA RODRIGUES MORENO NINA BASTOS DOURADO PRISCILLA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTE THAÍS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA Direitos Humanos Maceió 2013 ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA...

    7859  Palavras | 32  Páginas

  • DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE - UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL

    DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Orientador: Joanício Álvaro da Silva Júnior. Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE ...

    22624  Palavras | 91  Páginas

  • Medicalização da vida

    recorremos a uma abordagem crítica do uso abusivo da Ritalina e ao conceito de biopolítica, que situa a gênese do saber médico no controle das formas de vida, constituindo um saber sobre os modos de viver, de ser criança. Muitas vezes, a Psicologia, como disciplina e campo de saber, incide nessa seara corroborando os processos de medicalização da vida. Propomos uma outra prática, imersa na problemática gênese biopolítica: uma clínica-política, na qual a Psicologia possa reapropriar-se das constituintes...

    8340  Palavras | 34  Páginas

  • O policial militar gaúcho enquanto agente de segurança pública e os estreitos limites entre o estrito cumprimento do dever legal e a proteção dos direitos humanos do infrator

    FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR SANTA MARIA 2012 FABIANO CARNEIRO BILIBIO O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES...

    14367  Palavras | 58  Páginas

  • trabalho de direito empresarial

     UNIVERSIDADE ANHAGUERA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – DIREITO EMPRESARIAL PROF. LUIZ MANOEL PALMEIRA Salvador – BA 27 de Novembro de 2012 Infotech Tecnologia da Informação A Infotech foi iniciada no ano de 1992, através da ideia de três amigos. A Ideia era prestar serviços da área de informação com alugueis de equipamentos de informática e terceirização de Mao de obra, iniciou-se com apenas dois colaboradores...

    7028  Palavras | 29  Páginas

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