O Direito E A Teoria Dos Mercados Defesa Do Consumidor E Da Concorrência artigos e trabalhos de pesquisa

  • O Direito e a teoria dos mercados defesa do consumidor e da concorr ncia

    3.2 O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência Na teoria dos mercados em teu lado econômico é analisado o comportamento dos produtores e consumidores e pelo lado jurídico nos agentes das relações de consumo. No estabelecimento comercial e o papel do empresário existe a visão econômica pela organização dos fatores de produção do administrador (capital, trabalho, terra e tecnologia) visando menos custos e mais lucros. Na visão jurídica o estabelecimento comercial...

    513  Palavras | 3  Páginas

  • Defesa da concorrência/legislação antitruste

    DEFESA DA CONCORRÊNCIA/LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE CURITIBA 2011 CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2  CONSTRUÇÃO DA TEORIA DE POLÍTICAS ANTITRUSTES 3 2.1 ORIGENS E FORMAÇÃO DAS POLÍTICAS DE MERCADO NO BRASIL 5 2.2 SUPER CADE : LEI Nº 06/2009 8 2.3 ESTADOS UNIDOS: LEIS ANTI-TRUSTES E A ESTÁTICA COMPARATIVA COM O BRASIL 10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO          Primeiro...

    4019  Palavras | 17  Páginas

  • Direito e teoria dos mercados

     O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência Quando se estuda a teoria dos mercados (microeconomia), dois enfoques são encontrados: Econômico: analisa-se o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto a suas decisões de produzir e de consumir; Jurídico: o foco reside nos agentes das relações de consumo (consumidor e fornecedor), sendo que conforme o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, os direitos do consumidor colocam-se perante os deveres do fornecedor...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • concorrência desleal e efeito sobre consumidores

    FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR SILVIO JOSÉ RUY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de Jundiaí...

    25154  Palavras | 101  Páginas

  • Direito e economia

    SÍNTESE ECONOMIA E DIREITO ECONOMIA E DIREITO 1. INTRODUÇÃO Importantes conceitos da teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, por um lado, as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Particularmente, nas últimas décadas, em função do...

    781  Palavras | 4  Páginas

  • ECONOMIA E DIREITO

    ECONOMIA E DIREITO Guilherme do Nascimento Prado RA: 1575131888 João Victor Guimarães Campos RA: 2485764422 José Luiz Damasco Sabriano Junior RA: 1591111778 Priscila Anselmo Pinto RA: 1299112008 ECONOMIA E DIREITO O Estado promovendo o bem-estar da sociedade A ação do Estado quer do ponto de vista econômico, quer jurídico, supõe-se que esteja voltada para o bem-estar da população e é o Direito que estabelece as normas que regulam...

    813  Palavras | 4  Páginas

  • Economia e direito

    ECONOMIA E DIREITO Introdução Vamos mostrar como importantes conceitos de teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, por um lado, as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Particularmente, nas últimas décadas, em função do expressivo avanço da liberalização dos mercados, tanto do comércio como das finanças...

    2930  Palavras | 12  Páginas

  • Normas jurídicas subjacentes à teoria de mercados - cade

    Normas Jurídicas Subjacentes à Teoria de Mercados – CADE Quando se analisa a teoria dos mercados, que é parte da Microeconomia, dois enfoques são considerados: de um lado, estuda-se o comportamento dos produtores e consumidores quanto a suas decisões de produzir e de consumir; de outro, além de se conceituarem os agentes das relações de consumo, consumidor e fornecedor, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor, colocam-se os direitos do consumidor frente aos deveres do fornecedor de...

    572  Palavras | 3  Páginas

  • Direito e Economia

    DE ECONOMIA TEORIAS DE MERCADO: Macro e Micro VILA VELHA 2014 ELENA CAMELO NUNES TRABALHO DE ECONOMIA TEORIAS DE MERCADO: Macro e Micro Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Vila Velha, como requisito parcial à obtenção do diploma de Conclusão do Curso de Direito Orientador: Mario Rodrigues de Vasconcelos Neto VILA VELHA 2014 DIREITO E A TEORIA DOS MERCADOS Dentro do...

    1988  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo do texto defesa da concorrência: políticas e perspectivas

    globalização de mercados, empresas estão mudando estratégias em busca da competitividade, entre essas mudanças vem sendo observada uma tendência de concentração (intensificação de fusões, compras e incorporações), que tem causado efeitos sobre a estrutura industrial e os padrões de concorrência. É então ressaltada a importância de se criar um ambiente competitivo interno para o aumento da concorrência local. Entrando em questão o debate sobre o papel da defesa, ou não, da concorrência para garantir...

    1998  Palavras | 8  Páginas

  • Economia e Direito

    Capítulo 3 Economia e Direito Capítulo 3 Economia e Direito 3.1 Introdução: conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2 O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência • foco econômico: comportamento dos produtores e consumidores. • foco jurídico: agentes...

    546  Palavras | 3  Páginas

  • direito comercial

    apresentar o princípio da livre concorrência na atual carta politica de 1988, suas características e peculiaridades. Para tanto, abordarei os princípios da atividade econômica na Constituição Federal de 1988, proceder-se-á a distinção entre o princípio da livre concorrência e o princípio da livre iniciativa e analisar-se-á a sistematicidade do princípio da livre concorrência. Ainda o mercado de consumo com base na nossa Carta Magna e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), buscando demonstrar...

    11152  Palavras | 45  Páginas

  • Direito e Economia

    Universidade Paulista Direito e Economia Israel Candido da Silva C14623-4 Renato Franco Candido C15587-7 Marina Souza Ricco C177FB-3 São Paulo 2014 Introdução A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática a partir de 1776 com Adam Smith...

    2001  Palavras | 9  Páginas

  • direito

    Objetivo - a defesa dos interesses individuais e coletivos Conforme lição de Washington Peluso Albino de Souza (apud PETTER, 2011, p. 25), o Direito Econômico é “o conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a defesa e harmonia dos interesses individuais e coletivos, de acordo com a ideologia adotada na ordem jurídica”. Leciona Alexandre de Moraes o seguinte: “A ordem econômica constitucional (CF, arts. 170 a 181), fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa...

    6790  Palavras | 28  Páginas

  • Teoria e Políticas Antitruste no Brasil: Uma análise das atividades antitruste no Brasil de 2010 a 2014

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Teoria e Políticas Antitruste. ANÁLISE DAS ATIVIDADES ANTITRUSTE NO BRASIL DESDE 2010. DISCIPLINA: Microeconomia PROFESSOR: Juliene Barbosa Ferreira Ituiutaba 2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Teoria e Políticas Antitruste. Análise das atividades antitruste no Brasil desde 2010. Trabalho proposto como Atividade Complementar de Carga Horária na disciplina de Microeconomia. Prof.ª.Juliene Barbosa...

    7416  Palavras | 30  Páginas

  • Pensamento Liberal Clássico e a Economia de Mercado

    Pensamento Liberal Clássico e a Economia de Mercado O Homem ao abandonar a vida nômade de meio de subsistência, estabelecendo-se em locais fixos para cuidar do cultivo do solo e de colheita, ao manter rebanhos e desenvolver rudimentares atividades artesanais e de serviço de apoio à vida sedentária, teve a necessidade de se organizar. A Atividade econômica era tratada e estudada como parte integrante da Filosofia Social, da Moral e da Ética. Nesse sentido,...

    3026  Palavras | 13  Páginas

  • principio da livre conprincio da livre correncia e o mercado de cosumo

    DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC DIREITO JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Carlos...

    11491  Palavras | 46  Páginas

  • FUNDAMENTOS JURIDICOS DE MERCADO,

     TRABALHO DE ECONOMIA FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO MARCARDO. ESTRUTURAS DE MERCARDO (CONCORRÊNCIA PERFEITA, OLIGOPÓLIO, MONOPÓLIO E CARTEL). SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESADA CONCORRÊNCIA.(SBDC). Fundamentos Jurídicos de Mercardo O sistema de organização da atividade produtiva e distributiva, atualmente organizada na forma de mercado, tem um papel central na estrutura da sociedade contemporânea. Essa centralidade é perceptível não apenas no modo de produção capitalista, mas nas diversas...

    6264  Palavras | 26  Páginas

  • RELATÓRIO ANALÍTICO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE A ECONOMIA E O DIREITO

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA Bacharelado em Direito Economia Política Prof. RELATÓRIO ANALÍTICO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE A ECONOMIA E O DIREITO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE B09 GOIÂNIA 2014 Relatório analítico acerca da relação entre a economia e o direito Por um lado as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar...

    1253  Palavras | 6  Páginas

  • Estruturas de Mercado – A formação de um cartel

    individual* Módulo: 2 Atividade: AI1 Título: Estruturas de Mercado – A formação de um cartel Introdução à economia (Online) Introdução A livre concorrência entre mercados direciona as empresas ofertantes de bens e/ou serviços a equilibrarem os seus preços nos menores níveis possíveis. Caso contrário, outras empresas podem oferecer preços menores e conquistar os seus clientes. Além disso, as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên­cia estão diretamente relacionadas aos desejos...

    1463  Palavras | 6  Páginas

  • Direito do consumidor: fundamentos e principios

    CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO RAYNNE LOPES DE SOUZA DIREITO DO CONSUMIDOR: FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS ENGENHEIRO COELHO 2013 DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS O Direito do Consumidor é ramo específico do direito que, por meio de doutrinas, princípios e normas, objetiva a tutelas dos direitos e a resolução dos conflitos derivados das relações de consumo da qual participam os sujeitos fornecedores e consumidores. A Lei n.º 8.078/90 visa...

    1572  Palavras | 7  Páginas

  • Mercado Econômico:abuso de Poder Econômico e Concorrência Desleal

    Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio desenvolveram-se...

    11395  Palavras | 46  Páginas

  • Síntese de direito e economia

    ECONOMIA E DIREITO (Síntese) Existem importantes conceitos da teoria econômica que estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, o direito molda o campo de análise da teoria econômica, mais por outro lado, o surgimento de outras questões econômicas atuam de modo a modificar esse molde jurídico. O governo age de forma como regulador do Estado, papel importante para garantir a defesa da concorrência e dos direitos dos consumidores. O Direito e a teoria dos mercados...

    614  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    economistas clássicos, suas idéias eram: Defender o liberalismo, a não intervenção estatal na economia, Smith pregava que o livre comércio, a busca de todos pelo lucro traria o bem geral a todos. O que diz a teoria das vantagens comparativas? Quem foi seu autor? R: David Ricardo defendia a teoria das vantagens comparativas diz que quando há comércio entre os países, preferencialmente sem barreiras e restrições, a produção mundial cresce porque permite que cada país se especialize na produção do bem...

    2033  Palavras | 9  Páginas

  • Direito Econômico

    DIREITO ECONOMICO SÃO PAULO SUMARIO INTRODUÇÃO 4 1 ABUSO DE PODER ECONOMICO 5 1.1 Previsão Constitucional 5 1.2 Conceito 8 2 CONCORRÊNCIA DESLEAL 10 2.1 Um Olhar Retrospectivo Sobre a Concorrência 10 2.1 A Concorrência Perfeita 12 2.1.2 Conceito de Concorrência Perfeita 12 2.2 A concorrência Desleal 13 3 A LEI ANTITRUSTE 16 3.1 Conceito de Antitruste 17 CONCLUSÃO 20 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar de assuntos ligados a...

    4240  Palavras | 17  Páginas

  • ESTRUTURAS DE MERCADO – A FORMAÇÃO DE CARTEL

    acordam preços, cotas de produção, divisão de clientes e de mercados, buscando ter vantagem e por razão disso prejudicam o consumidor. Os cartéis são mais comuns em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas ou empresas e com produtos similares. Buscam assim monopolizar o mercado. A problemática prevalece quando esses oligopolistas se unem para obter vantagens, por isso que a legislação de defesa da concorrência procura evitar a formação de coalizões e punir os seus efeitos...

    981  Palavras | 4  Páginas

  • A Defesa da Concorrência e a Nova Lei Antitruste

    da Carta Constitucional é o da livre iniciativa, que se orienta pelos preceitos constitucionais da livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores, dos valores sociais do trabalho e da repressão ao abuso do poder econômico. Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros (Constituição Federal, § 4º, do artigo 173). Nesse cenário, a fim...

    15012  Palavras | 61  Páginas

  • Direito empresarial

    INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor, em especificidade, é bem sucinto no que tange a propriedade industrial, narrando em seu capítulo sobre a política nacional de relação de consumo, visando a “coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores” (art. 4º, inciso VI), fazendo...

    1434  Palavras | 6  Páginas

  • Economia e Direito

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Bacharelado em Direito Economia Política Economia e Direito Os conceitos de Economia e Direito são interdependentes, enquanto o primeiro tem como foco o comportamento dos produtores, observando as suas escolhas quanto à produção e consumo, o Direto observa a relação entre os mesmos, confrontando os direitos do consumidor e deveres dos produtores de bens e serviços. Nos últimos tempos, o chamado...

    821  Palavras | 4  Páginas

  • Defesa da concorrencia

    disputa de uma mercadoria ou, como acontece mais atualmente, na conquista de mercado. Segundo Samuel Johnson, a concorrência é o esforço para conquistar aquilo que, ao mesmo tempo, outro também se esforça para conquistar. Desse modo, podemos perceber que a economia moderna está muito vinculada em torno da concorrência e dos seus mecanismos de regulação. Adam Smith, um adepto da livre concorrência, conclui que a concorrência não conduziria ao caos, mas a uma ordem social espontânea, organizada e produtiva...

    1102  Palavras | 5  Páginas

  • Cartel, uma prática que fere o consumidor

    Atividade: Individual Módulo 2 Título: Cartel, uma prática que fere a livre concorrência e o consumidor. Aluno: Jandirleide Araújo Disciplina: Introdução à Economia Introdução O cartel é a mais grave lesão à concorrência. Ele se faz através de um acordo entre concorrentes para fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Essas práticas prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais...

    608  Palavras | 3  Páginas

  • Concorrência monopolista

    1.1. CONCORRÊNCIA MONOPOLISTICA A Franchising é um sistema de parceria empresarial no qual uma empresa franqueadora vende o seu conhecimento, o "know-how" de operação de seu negócio, "previamente testado e comprovadamente rentável e eficiente a terceiros" que se identificam com o seu segmento de negócio e vêem nele a oportunidade de firmar-se profissional e economicamente. 1.2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS É um método de distribuição e comercialização que permite a empresa ofertar seus produtos...

    6297  Palavras | 26  Páginas

  • A Formação do Capitalismo Corporativo e a Defesa do Laissez-faire.

    A Formação do Capitalismo Corporativo e a Defesa do Laissez-faire. Em 1840 e 1873, foi o inicio da Depressão europeia no qual ficou conhecida pela era de ouro do capitalismo livre concorrência. A expansão econômica tomou conta neste período, no entanto a Inglaterra importava a grande maioria, porém teve um número expressivo no aumento das ferrovias, toneladas de aço, na produção de carvão entre outros. Mediante a tantos progressos as pequenas fábricas foram prejudicadas devido diversos aperfeiçoamentos...

    1149  Palavras | 5  Páginas

  • FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS

    FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS Cartel é a união, com acordos firmados ou não, entre empresas diferentes que possuam interesses em comuns. Essa união pode derivar de um monopólio de mercado que permita o controle da produção e das condições de venda para atender ou até mesmo limitar determinada demanda. Essa formação também pode ser proveniente do interesse comum entre diferentes empresas para decidirem preços e fixar margens de lucro sobre determinado bem. Embora seja considerado...

    1315  Palavras | 6  Páginas

  • A Formação do Capitalismo Corporativo e a Defesa do Laissez-faire.

    A Formação do Capitalismo Corporativo e a Defesa do Laissez-faire. Em 1840 e 1873, foi o inicio da Depressão europeia no qual ficou conhecida pela era de ouro do capitalismo livre concorrência. A expansão econômica tomou conta neste período, no entanto a Inglaterra importava a grande maioria, porém teve um número expressivo no aumento das ferrovias, toneladas de aço, na produção de carvão entre outros. Mediante a tantos progressos as pequenas fábricas foram prejudicadas devido diversos aperfeiçoamentos...

    1149  Palavras | 5  Páginas

  • Questoes de Direito Economico

    Defina economia. Qual a sua relação com o Direito? Explique. Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Economia e direito relacionam-se em diversos pontos, como por exemplo, quanto aos custos do processo litigioso, responsabilidade civil, direitos de propriedade e direitos contratuais. 2) Consoante à lei 12...

    1161  Palavras | 5  Páginas

  • Estrutura de Mercado - a Formação de um Cartel

    Módulo: módulo 2 – organização do mercado Atividade: Atividade Individual 1 Título: Estrutura de Mercado - a Formação de um Cartel Disciplina: Introdução à Economia Introdução Embora na maior parte dos países tenham sido criadas leis para evitar ou proibir os monopólios e oligopólios, eles ocorrem de três formas disfarçadas, através de cartel, truste e holding. Vamos focar na questão do cartel. A teoria econômica demonstra, com o seu ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial...

    1712  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Econômico

     SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte...

    16272  Palavras | 66  Páginas

  • Texto Exercicio atividade Direito X Economia

    RA: C005AD-8 Turma: DR1t13 Laine Pequeno da Silva RA: C002155-5 Turma: DR1T13 Leonilson Alves Santinoni RA: C05CID-8 Turma: DR1U13 Viviane Rodrigues de Freitas RA: C005AB-1 Turma DR1T13 2014 Introdução: DIREITO X ECONOMIA: Viver em sociedade é seguir o curso de boa convivência. Para tanto o grupo, a comunidade e a formação populacional dependem de regras em diferentes áreas. As normas jurídicas compõem um dos instrumentos para tornar as pessoas sociáveis...

    1759  Palavras | 8  Páginas

  • BDQ Prova SIMULADO Consumidor

    14/11/2014 BDQ Prova DIREITO DO CONSUMIDOR Fechar Simulado: CCJ0023_SM_201101250828 V.1 Aluno(a): SUELLEN ALVES DA SILVA VAZ Desempenho: 6,0 de 10,0 Matrícula: 201101250828 Data: 14/11/2014 20:51:48 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201101358577) Pontos: 0,0 / 1,0 Em relação à vulnerabilidade é incorreto afirmar: As normas do CDC estão sistematizadas a partir da ideia básica de proteção do consumidor, por ser ele vulnerável; Vulnerabilidade e hipossuficiência são a mesma coisa porque ambas indicam...

    1022  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Econ Mico P1

    D.E → Política Econômica → Estado (governo) → Macroeconômico. Teoria é a política na prática. O D.E está ligado a uma política social. Política econômica: é o conjunto de medidas adotadas pelo governo visando o norteamento econômico com objetivo principal de estabilizar a economia. O D.E possui interdependência com o D. Tributário, D. Empresarial, D. Trabalho, D. Ambiental, D. Administrativo, D. Internacional, D. Penal, CDC, CPC e CC. O D.E atua de forma global. Definição de Macroeconomia: tem o...

    1252  Palavras | 6  Páginas

  • Direito da concorrencia

    Direito da Concorrência O direito da concorrência constitui um ramo do direito que disciplina toda a atividade econômica desenvolvida na economia de mercado, no que respeita ao desenrolar do jogo de forças que se estabelece entre a procura e a oferta de bens ou serviços. Na verdade, as normas do direito da concorrência, reguladoras das relações econômicas de concorrência entre os vários agentes econômicos, constituem verdadeiros instrumentos de política econômica ao serviço das entidades estaduais...

    7211  Palavras | 29  Páginas

  • Conteudo Direito Concorrencia

    Direito da Concorrência SUMÁRIO SUMÁRIO ABERTURA ................................................................................................................................ 5 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................5 OBJETIVO E CONTEÚDO ..........................................................................................................................

    22208  Palavras | 89  Páginas

  • Direito concorrencial e os atos de concentração

    na esfera econômica. Tais concentrações econômicas são objeto de análise estatal, uma vez que um dos princípios verificados na Constituição Federal de 1988 é o Princípio da Livre Iniciativa e o equilíbrio da livre concorrência. Como o controle da concorrência está diretamente ligado a intervenção estatal, para entendimento da matéria, será explanado de maneira sumária, fatores históricos sobre o desenvolvimento do instituto da intervenção estatal nas atividades privadas, apontando...

    14537  Palavras | 59  Páginas

  • Organização de Mercado e os Cartéis

    Organização de Mercado e os Cartéis A formação de Cartel seria um ajuste consolidado, normalmente de forma verbal (Levando-se em consideração que é uma atividade ilegal, age-se desta forma para não criar evidências que possam incriminar os participantes), entre competidores, visando a amarração de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação, podendo também através de ação coordenada entre os participantes do Cartel, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos...

    1186  Palavras | 5  Páginas

  • Direito do consumidor

    AULA ESQ. I DIREITO DO CONSUMIDOR ▪ O direito do consumidor na Constituição de 1988. ▪ Art.5, XXXII, – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; ▪ Art. 60§4º; 4º -Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais. ▪ 170, V; Art...

    2226  Palavras | 9  Páginas

  • Estrutura de mercado – A formação do Cartel

    02 Atividade: Individual Título: Estrutura de mercado – A formação do Cartel Aluno: Disciplina: Introdução à economia Turma: IEPOS_T0_IEPOSEAD Introdução Esta atividade tem como objetivo apresentar um dos grandes inimigos para a economia de um país, ou nação, o Cartel. Será apresentado ainda os seus efeitos para a sociedade, suas principais características, as principais formas de controle e combate e a possibilidade de aplicação da Teoria dos Jogos. Principais características do cartel...

    1309  Palavras | 6  Páginas

  • Estrutura de mercado

    TEORIA ECONÔMICA Prof. Josenito Oliveira Estruturas de Mercado Aula 7 1 REGRAS DE CONVIVÊNCIA 1. Programar o CELULAR para o modo SILENCIOSO e NÃO ATENDÊ-LO NO RECINTO 2. Participar e perguntar 3. Observar os HORÁRIOS 4. Não CONVERSAR de modo que atrapalhe a aula. 2 2 Escada da Motivação 3 Capítulo 7: Estruturas de Mercado Introdução Mercado em Concorrência Perfeita Monopólio Oligopólio Concorrência Monopolística Estruturas do Mercado de Fatores 4 Estruturas de Mercado:...

    1706  Palavras | 7  Páginas

  • Direito e economia

    Quando o direito encontra a economia - Daniel Christianini Nery Não se pretende, nestas poucas linhas, enumerar todas as participações técnicas de economistas na seara do Direito, tampouco resolver de vez as contradições existentes entre a visão jurídica e econômica. O presente texto apenas se dispõe a apresentar algumas influências e argumentos das duas ciências sobre temas comuns, para que o leitor possa entender as facilidades e dificuldades desta atuação conjunta. Não é de hoje que se observa...

    2212  Palavras | 9  Páginas

  • Direito de Concorencia

    formulário Comercial Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel Renata de Souza Maeda Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação. A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelizarão pois ao observar determinado mercado o intérprete pode deparar-se...

    8024  Palavras | 33  Páginas

  • Programa Completo Pos Em Direito Empresarial Semanal 201501 2

    PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a pós-graduação stricto...

    3608  Palavras | 15  Páginas

  • Concorrencia pura e perfeita

    Tema 1: Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL Retirado pela ESAF 2 RESUMO Tema 1: Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL O presente estudo inicialmente abordará em separado o Direito da Concorrência e a Defesa Comercial para, ao final, analisar as convergências e divergências entre as políticas de Defesa Comercial e as de Defesa da Concorrência...

    21460  Palavras | 86  Páginas

  • Concorrencia desleal

    CONCORRÊNCIA DESLEAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1 – Conceito de Concorrência De acordo com o Dicionário Michaelis, concorrência é a “pretensão de mais de uma pessoa à mesma coisa”, é a “competição”, é a “rivalidade entre os produtores ou entre negociantes, fabricantes ou empresários”. Portanto, a expressão contém a idéia de disputa entre agentes econômicos num espaço ou lugar, designado mercado, em certo tempo ou período, acerca de determinado objeto. Para Isabel Vaz “A concorrência...

    2087  Palavras | 9  Páginas

  • Principios - Direito do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS . Belo Horizonte 2014 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar os princípios Constitucionais e Infraconstitucionais, os pilares do nosso Código de Defesa do Consumidor, além de abordar suas aplicações em casos concretos através da interpretação de julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. PALAVRAS-CHAVE Princípios, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal...

    7073  Palavras | 29  Páginas

  • Direito e Economia

    INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 2 DESENVOLVIMENTO E VIZUALIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO - - - - - - - - - - - - - - 4 CONCLUSÃO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 INTRODUÇÃO Berolzheimer afirmou que a Economia está para o Direito assim como o grão está para...

    1710  Palavras | 7  Páginas

  • Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel

    Matriz de atividade individual* Módulo:Organização do Mercado Atividade:Individual Título: A Formação de um Cartel Aluno: Patricia Martins Affonseca Disciplina: Introdução à Economia Online Turma:443 Introdução Um cartel consiste numa arranjo de composição de empresas (ou outras instituições) independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se unem em associação para elevar os preços de venda e limitar a produção, criando assim uma situação semelhante a um monopólio no...

    1535  Palavras | 7  Páginas

  • Cartéis X Concorrência Livre

    como podem ser prejudicial à produtores e consumidores, quais medidas podem ser tomadas para evitar tal comportamento e qual a importância do CADE nesse processo, além de avaliar a possibilidade da aplicação da Teoria dos Jogos nesse contexto. Principais características do cartel O Cartel é um crime contra a concorrência livre. Um acordo entre concorrentes para fixar preços e cotas de produção, divisão de clientes e mercados. Prejudica os consumidores ao aumentar custos e restringir a oferta...

    1147  Palavras | 5  Páginas

  • Direito de concorencia e propriedade industrial

    Histórico 3 3. A livre concorrência 5 3.1. Noções jurídica e econômica da concorrência 6 4. Modelos de concorrência 7 4.1. Concorrência perfeita 7 4.2. Concorrência monopolista 8 4.3. Concorrência e bem-estar social 9 5. Conclusão 12 6. Bibliografia 13 1. Introdução O presente trabalho trabalho versa sobre a livre inciativa aliada a livre concorência como parametros do regime capitalista, e indicativo de liberdade e constituente de Direito Fundamental.. Tem como Objectivo...

    3153  Palavras | 13  Páginas

  • Relação entre a economia e o direito

    as normas jurídicas adaptam-se ao campo da teoria econômica, quanto o surgimento de novas questões econômicas modificam a estrutura jurídica. Essas relações, jurídica e econômica, oriundas dos conflitos econômicos na sociedade, surgiram para manter o equilíbrio entre os produtores/fornecedores e consumidores, essas normas jurídicas intensificaram a participação do Estado na economia que hoje tem sido a mão invisível de mercado. Ao analisar o mercado, Adam Smith descobre uma propriedade notável...

    798  Palavras | 4  Páginas

  • Sociedade Pendular do Direito Economico

    DIREITO ECONMICO AÇÃO ASSIMETRIA INFORMACIONAL LIVRO: FABIO NUSDEU – CURSO DE ECONOMIA FOMENTO CAMBIO DERIVATIVO I – Objeto II- Metodologia III – Avaliação IV – Dogmas BACEN CONCENTRAÇÃO DE MERCADOS ANP ANVISA ANTT LIÇÃO: Toda aula trazer um noticia ligada ao direito econômico. Protocolo de Leitura O QUÊ? – OBJETO QUANDO? – CONTEXTO TEMPORA QUEM? – ATORES COMO? – CIRCUNSTÂNCIAS POR QUÊ? – JUSTIFIQUE (Colocar um tom pessoal) CARTEL INFRAESTRUTURA REGULAÇÃO ...

    8755  Palavras | 36  Páginas

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