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    Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA...

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    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ART. 155- FURTO Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a...

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  • Direito do trabalho prova oab parana

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  • CRIMES CONTRA FE PUBLICA

    — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344. Fax Vendas: (11) 3611-3268 —...

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    br Dos crimes contra a pessoa Crimes contra a vida – homicídio – art. 121 CP. Noção – homicídio é a eliminação da vida de uma...

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    Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES Promotor de Justiça...

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    JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes...

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    OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças...

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    Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das...

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    CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES O Brasil classifica as infrações penais em crimes e contravenções. Esta é a chamada classificação...

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  • Dos crimes contra a liberdade sexual

    Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, vol. II,1993. Código Penal Anotado. Rio de Janeiro: Saraiva, 1993. MIRABETE, J. F. Manual de Direito Penal, Atlas....

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    ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. –...

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  • Processo Penal para OAB 2014

    do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 –...

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    Anotações de Direito Penal 4ºAno – 2º Bimestre de 2012 Prof. Dr. Marcel Crimes Contra a Honra I- Considerações Iniciais:...

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    TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia...

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    FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA CURSO DE DIREITO SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I CAMPO LIMPO...

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    Classificação dos crimes 1. CRIME COMUM Denomina-se crime comum quanto ao sujeito ativo aquele que pode ser...

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    CRIMES HEDIONDOS – LEI 8072/90 1 - Escorço Histórico A Constituição Federal restringiu direitos e garantias, ao estabelecer em seu art. 5º,...

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    “furto” distingue-se da “apropriação indébita”, porque, nesta, a vítima entrega uma posse desvigiada ao agente, enquanto no “furto” a posse deve ser vigiada...

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  • Crime ambiental

    CRIMES AMBIENTAIS LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998* 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS — CAPÍTULO I 1.1. Conceito de meio ambiente A Lei n....

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  • Furto simples

    Furto simples: anotações teórico-dogmáticas Elaborado em 11.2008. João José Caldeira Bastos Professor de Direito Penal da Escola Superior da...

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  • Resumo Dia Cursinho OAB

    DIREITO PENAL Teoria do crime: Nexo de causalidade: exemplo, A dá um tiro no B, mas B não morre do tiro, morre porque tinha tomado veneno...

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  • Crimes contra a vida - direito penal

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  • Crime De Tortura

    Crime de Tortura 1. Introdução Após a II guerra mundial nasce um movimento de repúdio à tortura com a aprovação de vários Tratados e...

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  • Simulado do exame

    SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2007.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) PREENCHA SEU NOME, MATRÍCULA E PERÍODO COM LETRA LEGÍVEL. ESTA FOLHA DEVERÁ SER...

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  • Tipos de Crimes

    Crimes Comuns: Em Direito, crime Comum (do latim delicta communia:"delitos comuns") são todos aqueles que não estão classificados...

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    CRIMES Curso de Direito 2º semestre Disciplina: Direito penal II Trabalho elaborado em equipe no exercício do aprimoramento...

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  • Quest Es Crimes Contra O Patrim Nio Respostas

    amigos, também maiores e capazes, forjou o próprio sequestro, de modo a obter vantagem financeira indevida de seus familiares. Nessa situação,...

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  • Crime de roubo

    1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE ROUBO A previsão legal do crime de roubo encontra-se no art. 157 do Código Penal Brasileiro e...

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  • Crimes de Tortura Estudo Dirigido

    Estudo Dirigido 1) O Brasil possui algum tratamento constitucional contra o crime de tortura? Sim, o Art 1º da lei 9455/97: Constranger...

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    (Promotor de Justiça/SP) Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se: as...

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    Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado...

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    Classificação doutrinária dos crimes 1. Crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o...

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    questões 30º Exame de Ordem – OAB-RJ 1 - JOSÉ DA SILVA, Advogado com domicílio profissional na Cidade do Rio de Janeiro e...

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    LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL...

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