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    — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344. Fax Vendas: (11) 3611-3268 —...

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    Classificação dos crimes 1. CRIME COMUM Denomina-se crime comum quanto ao sujeito ativo aquele que pode ser...

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    CRIMES AMBIENTAIS LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998* 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS — CAPÍTULO I 1.1. Conceito de meio ambiente A Lei n....

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    Furto simples: anotações teórico-dogmáticas Elaborado em 11.2008. João José Caldeira Bastos Professor de Direito Penal da Escola Superior da...

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    Crime de Tortura 1. Introdução Após a II guerra mundial nasce um movimento de repúdio à tortura com a aprovação de vários Tratados e...

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  • Simulado do exame

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  • Tipos de Crimes

    Crimes Comuns: Em Direito, crime Comum (do latim delicta communia:"delitos comuns") são todos aqueles que não estão classificados...

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    Estudo Dirigido 1) O Brasil possui algum tratamento constitucional contra o crime de tortura? Sim, o Art 1º da lei 9455/97: Constranger...

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  • Crime de roubo

    1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE ROUBO A previsão legal do crime de roubo encontra-se no art. 157 do Código Penal Brasileiro e...

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    Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado...

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    Classificação doutrinária dos crimes 1. Crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o...

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    LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL...

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    1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; )...

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    CRIMES HEDIONDOS 1. DEFINIÇÃO DE CRIME HEDIONDO Eu sempre gosto de introduzir o assunto crimes...

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    1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO...

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    REVISÃO Crimes contra o Patrimônio:   1. João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do...

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