nos contratos em geral especialmente nos de consumo a lei proíbe cláusulas abusivas protegendo assim o consumidor temos como cláusula abusiva Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos
Nota: Este questionário atualmente não é disponível para os estudantes
-------------------------------------------------
Parte superior do formulário
Question1
Notas: 4
Nos contratos em geral, especialmente nos de consumo, a lei proíbe cláusulas abusivas, protegendo assim o Consumidor. T
Questionário - 2B - Tentativa 1
Question 1
Notas: 4
Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como:
Escolher uma resposta.
a. crime.
Question 2
Notas: 4
Janete e Joaquim casaram-se no ano de 1996, mas infelizmen
Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões:
I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento.
II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento.
III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre o
1 - Sobre horas extras, analise as afirmativas abaixo:
I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição, e a hora extra não poderá exceder duas horas diárias, devendo a mesma ser paga ou concedida em forma de ban
1
Notas: 4
(ENADE 2009) “Os portugueses (...), assim que se estabeleceram no Brasil, começaram a anexar ao seu sistema de organização agrária de economia e de família uma dissimulada imitação de poligamia, permitida pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testam
Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é:
Escolher uma resposta.
|[pic] |a. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. [pic] | |
|[pic] |b. a aquisição da capacidade civil antes do
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a Constituição Federal assegura e que estão abaixo ordenados, apenas um não é assegurado. Aponte esta exceção.
Escolher uma resposta.
| a. Liberdade. | |
| b. Segurança. | |
| c. Aborto. | |
| d. Vida. | |
| e.
1
Sumário
1. Introdução
2. A Norma Jurídica......................................................................................................06
2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07
2.2 A Hermenêutica
O Principio da Boa-f
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, OBRIGAÇÃO E CONTRATO
Edna Martins Ortega
Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil,
SUMÁRIO
1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2
2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6
3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC
Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações
171 171
Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Bran
UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/
CDT-0001-0028.indd 1
4/2/2011 09:20:17
CDT-0001-0028.indd 2
4/2/2011 09:20:17
AmAuri mAscAro nAscimento
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia
Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor
Titular e Professor
