• Normas juridicas
    NORMAS JURIDICAS, FONTES DE DIREITO A norma jurídica ao convívio social é a expressão formal do Direito e o conjunto das normas jurídicas, ela é quem forma o ordenamento jurídico. Sistema hierárquico de normas leva as pessoas a se ligarem, comprometendo-se entre si, quer dizer, obrigando-s...
    345 Palavras 2 Páginas
  • Normas juridicas
    APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A necessidade de interpretação nasce a todo instante no mundo jurídico, em decorrência de muitas vezes, o texto legal possuir caráter ambíguo, não ficando claro o real significado que o legislador quis deliberar, restando à “Hermenêutica Jur...
    989 Palavras 4 Páginas
  • Normas juridicas
    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO – TP CURSO DE DIREITO 1º SEMESTRE ATPS ETAPAS III e IV CAPITULO I NOTA :_________________ SÃO PAULO , ANO DE 2012....
    2040 Palavras 9 Páginas
  • Normas juridicas
    NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO DIREITO Noções Fundamentais de Direito | Gestão Bancária e Seguros NORMAS JURÍDICAS E FONTES DO DIREITO 1. A Norma Jurídica 1.1. Noção 1.2. Estrutura 1.3. Classificações das normas 2. Fontes do Direito 2.1. Noção e Classificação das Fontes 2.2. A L...
    5288 Palavras 22 Páginas
  • O que é normas juridicas.
    O que é Normas Jurídicas O que é Normas Jurídicas? Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes,...
    327 Palavras 2 Páginas
  • Normas juridicas
    Sumário Introdução 1 Breve introdução à retórica e filosofia do Direito 2 O apoio nas perspectivas científicas não-ontológicas 4 Conceito retórico de Norma jurídica 6 Função social da norma jurídica 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O se...
    2260 Palavras 10 Páginas
  • As relações das normas juridicas
    4.O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA – Considerações conclusivas Cabe-nos destacar que encontrar um conceito absoluto de norma jurídica é tarefa impossível e até indesejável para os fins científicos. Não é tarefa do jurista estabelecer conceitos fixos e absolutos, mas sim oferecer alternativ...
    1107 Palavras 5 Páginas
  • Normas juridicas
    INTRODUÇÃO Neste presente trabalho, discursaremos sobre o conceito, definição e classificação das fontes do Direito em um âmbito geral. Tema que se observa de especial importância para o estudo prático do Direito. É a partir do conhecimento das fontes do Direito, ou seja, a nascente qu...
    986 Palavras 4 Páginas
  • Classificação das normas juridicas
    Classificação das Normas Jurídicas Critério da extensão territorial - normas federais, estaduais e municipais As normas jurídicas são classificadas desta forma em razão da esfera do Poder Público de que emanam, pois todo território de um Estado acha-se sob a proteção e...
    586 Palavras 3 Páginas
  • Hierarquia das normas juridicas
    Hierarquia das Normas Jurídicas e a especificidade da norma. A teoria da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de “Pirâmide de Kelsen”. Tal teoria é amplament...
    2563 Palavras 11 Páginas
  • Hierarquia das normas juridicas
    HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A compreensão da hierarquia das normas jurídicas é fundamental para o seu bom entendimento, notadamente quando ocorrer um conflito entre as normas.  18 fev 2011 @ 9:39 PM  [pic] (A) CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. As normas const...
    1025 Palavras 5 Páginas
  • Normas juridicas
    a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei e...
    710 Palavras 3 Páginas
  • Normas juridicas
    3. A NORMA JURÍDICA NOS PLANOS DA VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA Segundo assevera TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, a questão da validade jurídica das normas e do próprio ordenamento jurídico é uma questão de zetética, logo, uma questão aberta. Do ângulo dogmático, porém, é...
    2883 Palavras 12 Páginas
  • Direito normas juridicas
    Conceito de norma jurídica. Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo vamos encontrar a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico...
    549 Palavras 3 Páginas
  • A validade das normas juridicas
    Introdução A validade da norma jurídica é uma questão que desperta o interesse dos que se dedicam ao estudo da teoria da norma jurídica, por sua qualidade de maior relevância na definição da aplicabilidade sócio-normativa, em determinado momento histórico. A primeira e basilar carac...
    2110 Palavras 9 Páginas
  • Normas juridicas - nelson palaia
    1.5 Norma Jurídica • São conhecidas quatro maneiras de empregar a palavra DIREITO: como norma; faculdade de aço; em relação à justiça e como ciência. • DIREITO é definido como complexo onde se derivam todas as normas e obrigações a serem cumpridas pelos homens; resultando assim...
    645 Palavras 3 Páginas
  • Hieraquia das normas juridicas
    Carregado em 09/10/2008 A tarefa do Poder Legislativo é apresentar e analisar propostas que podem virar leis. Está escrito na Constituição Federal que essas propostas podem ser apresentadas em vários formatos. Esses diferentes formatos também são chamados de espécies legislativas. Segundo...
    563 Palavras 3 Páginas
  • Validade e eficácia das normas juridicas
    1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Um dos temas de maior complexidade e importância, não só para juristas e operadores do direito, mas também para filósofos, lógicos e sociólogos, é o que diz respeito aos estudos relacionados à justiça, à validade e à eficácia das normas jurídicas. Sabe...
    4530 Palavras 19 Páginas
  • Soluções para os conflitos aparentes das normas juridicas
    Soluções para os conflitos aparentes das normas jurídicas O ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não po...
    964 Palavras 4 Páginas
  • Classificaçao das normas juridicas
    AULA DE IED. PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS 1. TEORIA DA NORMA JURÍDICA ►Segundo o renomado jurista pátrio Miguel Reale normas ou regras jurídicas seriam certos esquemas ou modelos de organização e de conduta. ►Para entender o conceito de norma jurídica é necessário entender o qu...
    1557 Palavras 7 Páginas