• doutor
    A norma jurídica pode ser entendida como um comando, uma regra de conduta. A norma jurídica é algo coercitivo, haja vista que ela obriga e proíbe determinados tipos de ações. Segundo o direito positivo a norma jurídica é o padrão de conduta imposta pelo estado, para que seja possível o convívio entre...
    1800 Palavras 8 Páginas
  • Normas do direito
    A) O que é uma norma jurídica?  A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • Direito e moral norma juridica – relação juridica
    2012 CURSO DE DIREITO ETAPA 3 E 4 DIREITO E MORAL NORMA JURIDICA – RELAÇÃO JURIDICA ...
    2090 Palavras 9 Páginas
  • Contas redutoras
    autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita. Tal definição de lei nos remete a características da norma jurídica: generalidade, abstratividade, imperatividade e coercibilidade. Acrescente-se ainda a bilateralidade como mais uma característica. 3.( ) A imagem da Deusa Themis, a Deus...
    1462 Palavras 6 Páginas
  • História e introdução ao estudo do direito
    O presente trabalho versa sobre a norma jurídica procurando a apresentar conforme a doutrina mais propagada nos atuais dias. Norma jurídica é uma proposição normativa que disciplina atos ou ações em uma formula jurídica (lei, regulamento, tratados e similares), garantida pelo direito interno, isto é...
    653 Palavras 3 Páginas
  • Direito e moral norma juridica
    de uma norma jurídica. Tratando-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição, função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e abstrata, sua imperatividade, coercibilidade e sanção. Desenvolvimento Definição de norma jurídica Norma...
    1414 Palavras 6 Páginas
  • Ied - coercibilidade
    ------------------------------------------------- Coercibilidade Coercibilidade deriva de coerção, violência corporal, ao contrário de coação (coatividade), que denomina a pressão meramente psicológica, p. ex., a simples ameaça; uso da força disciplinar. A doutrina, em geral, trata coercibilidade e coatividade como termos...
    268 Palavras 2 Páginas
  • Introdução ao direito
    responder: O que é norma jurídica? Qual a função da norma jurídica? O que é uma norma geral? O que é uma norma abstrata? Explique a imperatividade da norma. Explique a coercibilidade da norma. O que é uma norma jurídica? Como se identifica o destinatário de uma norma? Pela teoria pura do Direito...
    1261 Palavras 6 Páginas
  • Teoria do Direito part 3
    3. Norma Jurídica - Toda lei contém norma, mas nem toda norma contém lei. - Lei = Direito (Conjunto de normas) - Norma Jurídica é um padrão de conduta social imposto pelo Estado para que seja possível a convivência dos homens em sociedade. 3.2. Características: a) Bilateralidade: Sujeito...
    742 Palavras 3 Páginas
  • Características da norma jurídica- resumo
    Características da norma jurídica 1) Imperatividade: * Toda norma de conduta é um mandamento e, portanto, é imperativa; * Certas normas, contudo, imperam mais do que as outras. As normas jurídicas imperam mais do que as normas puramente éticas ou morais. 2) Generalidade: * A generalidade implica...
    1971 Palavras 8 Páginas
  • O poder da igreja catolica na idade media
    | |Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA | |Professor(a): JOSE ANTONIO LIRA...
    557 Palavras 3 Páginas
  • Icd - arnaldo
    características da normatividade jurídica em Garcia Maynez e em Mata Machado. Segundo Garcia Maynez, as normas morais se diferenciam das normas jurídicas em quatro aspectos: a unilateralidade da moral e a bilateralidade da jurídica, a incoercibilidade da moral e a coercibilidade da jurídica, a autonomia da moral...
    771 Palavras 4 Páginas
  • Senso comum e conhecimento cientifico
    obrigatório das suas normas, diferenciando-se por isso da Ordens Físicas ou Naturais. A Ordem Física ou da Natureza é uma ordem de necessidade, que exprime uma relação entre os seres e são invioláveis, de onde se conclui que a Ordem Social é uma ordem de liberdade, pois apesar das suas normas serem impostas...
    649 Palavras 3 Páginas
  • IED - Etapa 3 e 4
    de 2013. Etapa 3. Passo 3. A) O que é norma jurídica? Norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica. Cabe a mesma, em algumas circunstâncias, uma sanção com o intuito de coibir atos contrários à regra imposta. Esta norma é garantida pelo poder público interno, bem como...
    1080 Palavras 5 Páginas
  • A vida humana
    DIREITO. A vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias. Definição de Direito: É um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa e acompanhadas de punições para...
    922 Palavras 4 Páginas
  • Etica
    obrigatórias são chamadas de normas jurídicas, fundamentais para a constituição e existência do Direito. II. NORMA JURÍDICA Só existe Direito onde existir sociedade, assim, normas jurídicas são essencialmente regras sociais. A função das normas jurídicas é disciplinar o comportamento...
    1394 Palavras 6 Páginas
  • Direito e Coercibilidade
    do Direito. Os textos rezam acerca das acepções, características;outrossim prisma subjetivo, sentido humano e social do direito. Direito. Coercibilidade. Paulo Dourado de Gusmão é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-professor contratado de Filosofia...
    855 Palavras 4 Páginas
  • Introdução ao estudo do Direito
    Sucessões Artigo 2179º - Noção de testamento UBI SOCIETAS IBI JUS – Uma sociedade não pode subsistir sem normas que regulem as relações existentes entre os cidadãos. Direito – conjunto de normas jurídicas que remetem a um determinado ramo do direito. Direito das coisas – direito subjetivo Direito das...
    1313 Palavras 6 Páginas
  • Karine nine
    A coercibilidade quer dizer possibilidade de uso de coação. Essa possui dois elementos: psicológico e material. O primeiro exerce a intimidação, através das penalidades previstas para as hipóteses de violações das normas jurídicas. O elemento material é a força propriamente, que é acionada quando o destinatário...
    1068 Palavras 5 Páginas
  • direito
    unificar as normas jurídicas.  Bilateralidade: há sempre duas partes no direito, uma que é defendida pelo direito subjetivo e o outro pelo dever jurídico.  Imperatividade: manter a ordem social utilizando-se do direito para determinar o mínimo de exigências para convivência.  Coercibilidade: é a possibilidade...
    526 Palavras 3 Páginas