No Que Tange Ao Direito Do Consumidor Assinale A Alternativa Correta artigos e trabalhos de pesquisa

  • direito

    ergunta 2 O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações de consumo, o consumidor normalmente encontra-se em posição de desvantagem perante os fornecedores que gozam de mais recursos para encontrarem métodos cada vez mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo...

    1724  Palavras | 7  Páginas

  • Prova online UNIP - Instituição de DIreito NP2

    PROVA – INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicos se forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo. B) com coação. C) com erro...

    1623  Palavras | 7  Páginas

  • prova np2 2013 direito unip

    PROVA – INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 1-Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicos se forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo.  B) com coação. C) com erro. D) com...

    1472  Palavras | 6  Páginas

  • codigo de defesa do consumidor

    O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumoO Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumoO...

    2084  Palavras | 9  Páginas

  • Unidade III - Direito

    Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados a propor ações coletivas no direito do consumidor: a) O...

    1923  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO 1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta) (a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais; (b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (c) jurídicas, públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras; (d) físicas ou jurídicas, privadas, nacionais ou estrangeiras; (e) físicas ou jurídicas, públicas estrangeiras. 2 – No que se refere ao...

    13067  Palavras | 53  Páginas

  • Institui Es De Direito Unid 3

    Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados a propor ações coletivas no direito do consumidor: Resposta...

    2503  Palavras | 11  Páginas

  • Instituicoes de Direitos

    INSTITUIÇÃO DE DIREITO Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: princípio da celeridade processual ...

    9871  Palavras | 40  Páginas

  • direito

    Intituiçao de direito Você estudou sobre a Recuperação Judicial dentro do capítulo sobre o Direito aplicado às sociedades empresárias. Analise as assertivas abaixo. É correto afirmar que: Parte superior do formulário Não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial é um requisito para requerer a recuperação Judicial resposta O plano de recuperação judicial (ou de reorganização da empresa) é uma peça de pouca importância no processo de recuperação judicial. ...

    1930  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Civil Contratos

    DIREITO  CIVIL 1) É valido o casamento:  a) do sogro com a nora, depois de dissolvido o casamento desta com o filho daquele.  b) entre pessoas separadas judicialmente.  c) entre adotante e adotado  d) do cunhado com a cunhada, depois de dissolvido o casamento desta com o irmão daquele.  2) Assinale a opção INCORRETA:  a) O transportador não pode se eximir de sua responsabilidade civil, provando que os danos sofridos pela pessoa decorrem de culpa de terceiro;  b) O farmacêutico é responsável...

    3752  Palavras | 16  Páginas

  • Questionario de Direito - respostas

    que a taxa de separações. Questão 2 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Resposta: Absolutamente incapaz Questão 3 - Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá...

    611  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO E LEGISTAÇÃO

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização...

    622  Palavras | 3  Páginas

  • Ava - aula-tema 07 direito do consumidor

    Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Question1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | | | b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores  | | | c. Transfere responsabilidades a terceiros | | | d. Determina a utilização compulsória...

    924  Palavras | 4  Páginas

  • QUESTIONARIO DIREITO E LEGISLAÇÃO

    a. Direito Subjetivo b. Direito Positivo c. Direito Teórico d. Direito Natural e. Direito Público Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 1 e faça uma nova leitura sobre os diversos usos da palavra Direito. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. apenas aptidão para exercer direitos. b. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair...

    1081  Palavras | 5  Páginas

  • dp direito e legislação aula 07

    do consumidor b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa...

    1005  Palavras | 5  Páginas

  • Tda direito e legislação

    DIREITO E LEGISLAÇÃO VERSÃO: 1 (TRT da 13ª Região – PB/FCC 2005) Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: 20% e terá duração de 58 minutos. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00...

    2160  Palavras | 9  Páginas

  • Direito e legislação

    festival de música, sem sua autorização. Neste caso, a) houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. b) houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. c) não houve qualquer ofensa ao direito autoral. d) não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. e) não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. 2) Para que um negócio...

    4047  Palavras | 17  Páginas

  • direito e lesgilação

    b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo...

    844  Palavras | 4  Páginas

  • Questionário de direito e legislação

    (estão todas certas) Questionário de Direito e Legislação Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como: Escolher uma resposta. | a. cópia autorizada. | | | b. crime. ok | | | c. ato equivocado. | | | d. fato imoral. | | | e. desconhecimento de autoria. | | | | | Resposta: B Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher...

    885  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e legislação

    poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolha uma: a. trata-se de bem consumível b. trata-se de bem divisível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se de bem indivisível Correto e. trata-se de bem fungível Feedback A resposta correta é: trata-se de bem indivisível. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John...

    1072  Palavras | 5  Páginas

  • Questionário direito e legislação (anhanguera)

    Questão 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa b. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício...

    1244  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos

    A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. b. Da data do aparecimento do vício. c. Da data da emissão da nota fiscal. d. Do dia da compra. e. O Prazo não prescreve. Question 2 Notas: 4 Sobre horas extras, analise as afirmativas abaixo: I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição...

    929  Palavras | 4  Páginas

  • direito constitucional

    falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................pag. 21 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ..........................................................

    3600  Palavras | 15  Páginas

  • Aula tema 7 - direito do consumidor

    |[pic]|a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores [pic] | | |[pic]|b. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | |[pic]|c. Transfere responsabilidades a terceiros | | |[pic]|d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor ...

    1282  Palavras | 6  Páginas

  • DIREITO COMERCIAL

    Direito Comercial 01 (BADESC/SC-ADVOGADO-2010) Com relação ao tema Efeitos da Decretação da Falência, considere as afirmativas a seguir. I. Os contratos bilaterais se resolvem ex lege pela decretação da falência, podendo ser cumpridos somente para a manutenção e preservação da massa falida, mediante autorização do administrador judicial. II. O mandato conferido pelo devedor, antes da falência, para a realização de negócios, cessará seus efeitos com a decretação da falência, cabendo ao...

    5105  Palavras | 21  Páginas

  • Direito e legislação - aula 5 a 8

    sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei 2. Plágio pode ser definido como: Crime 3. Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Original e Material 4. Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software...

    682  Palavras | 3  Páginas

  • Aula-tema 07: Direito do Consumidor(AVA- ANHANGUERA)

    c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os...

    1317  Palavras | 6  Páginas

  • Aula-tema 07: Direito do Consumidor

    prejuízo do consumidor b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código...

    1345  Palavras | 6  Páginas

  • Aula tema 7 direito do consumidor

    remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a...

    1274  Palavras | 6  Páginas

  • Direito nocões essenciais de direito questionario

    b. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. c. o Chefe de Estado é vitalício. d. nasceu em oposição ao parlamentarismo. e. nasceu como corrente de pensamento teórico. Question 2 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Resposta B Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. b. Da data do aparecimento do vício. c. O Prazo não prescreve. d. Da data da emissão da nota...

    1344  Palavras | 6  Páginas

  • Aula-tema 07: direito do consumidor

    em prejuízo do consumidor |d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores  |e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta...

    1198  Palavras | 5  Páginas

  • Direito do consumidor

    Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária...

    810  Palavras | 4  Páginas

  • questionario de direito

    que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito Objetivo e...

    1276  Palavras | 6  Páginas

  • Aula-tema 7: direito do consumidor

    inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é...

    1232  Palavras | 5  Páginas

  • Direito administrativo

    Questionários Revisão da tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado sábado, 25 maio 2013, 14:25 sábado, 25 maio 2013, 14:28 2 minutos 48 segundos 4/4 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões Aula...

    1484  Palavras | 6  Páginas

  • Direito civil

    Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes       02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva C) absoluta ...

    55163  Palavras | 221  Páginas

  • direito e legislaçao aula tema 7

    prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa...

    1317  Palavras | 6  Páginas

  • Direito e legislação aula tema 7 direito do consumidor

    inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é...

    1200  Palavras | 5  Páginas

  • Aula tema 7 de direitos e legislação

    prejuízo do consumidor X b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece...

    1292  Palavras | 6  Páginas

  • PEDAGOGIA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    acordo Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo. Comentário resposta correta: De acordo com a lei é proibida a redução salarial, exceto em casos de redução da jornada, mediante acordo entre as partes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma...

    1639  Palavras | 7  Páginas

  • direito e legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em segunda, 21 abril 2014, 18:15 Completado em segunda, 21 abril 2014, 18:17 Tempo empregado 1 minuto 55 segundos Notas 4/4 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher...

    1401  Palavras | 6  Páginas

  • direito e legislação aula 7

    remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que...

    1351  Palavras | 6  Páginas

  • Direito e Legislação - Aula-tema 7: Direito do Consumidor

    Direito e Legislação - Aula-tema 7: Direito do Consumidor Question 1  Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:  Resposta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é considerado a parte mais fraca na relação de consumo...

    1224  Palavras | 5  Páginas

  • Aula tema 7 direito

    inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é...

    1140  Palavras | 5  Páginas

  • Direito ambiental

    Direito Ambiental Atividade 1- Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental: a) poluidor pagador e do usuário pagador. b) da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável. c) da prevenção e da precaução. d) da competência federativa municipal e estadual. e) in dubio pro tecnologia. 2-Sobre os princípios gerais do direito ambiental, é correto afirmar: a) o princípio da participação...

    2440  Palavras | 10  Páginas

  • Direito e Legislação

    Direito e Legislação - Questionário 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2...

    1288  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Empresarial 1

    Tipo de Avaliação: AV1 1a Questão (Cód.: 133635) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta. Tendo em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos doutrinadores...

    2946  Palavras | 12  Páginas

  • quetionario de direito e legislação

    No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais b. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou...

    1130  Palavras | 5  Páginas

  • Direito e legislação

    inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é considerado a parte mais fraca...

    1480  Palavras | 6  Páginas

  • Questionário Direito e Legislação

    resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. apenas aptidão para exercer direitos. d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações, estamos criando relações...

    1632  Palavras | 7  Páginas

  • Aula tema 07 - direito e legislacao

    remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa...

    1205  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos civis

    vítima. ( 1 ) consiste em uma lesão ao patrimônio material da vítima, e que há uma desvalorização ou destruição do mesmo, sendo passível de avaliação pecuniária e de indenização. 3 - Quando é que existe lesão do direito? Existe em todas as vezes em que, o direito de alguém é frustrado pela circunstância de não ser cumprido o dever jurídico que a ele correspondia. 4 – Qual a responsabilidade que o artigo 937 do Código Civil prevê (CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro...

    2792  Palavras | 12  Páginas

  • Questionário Direito e Legislação

    28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente, todavia, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante e, ao mesmo passo, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto ao mesmo tempo de interesse público...

    1048  Palavras | 5  Páginas

  • Aula 7 direito

    possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de...

    802  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e legislação questionario

    e. Empregado | | RESPOSTA CORRETA: C EMPREGADOR Question 2 Notas: 1 (ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho...

    1110  Palavras | 5  Páginas

  • Questionario direito e legislação 3º semestre pedagogia anhanguera

     Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei  c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização...

    1110  Palavras | 5  Páginas

  • Questio rio Direito do Consumidor Noturno

    01 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária No tocante aos conceitos de Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços, considere: I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, importação, exportação, ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, excluindo-se os entes despersonalizados. II. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo...

    5235  Palavras | 21  Páginas

  • Direito e legislaçao

    ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral e do Direito c. Do Direito Objetivo e da Moral...

    953  Palavras | 4  Páginas

  • Questionário de noções de direito 2

    As características do Direito são: Escolher uma resposta. |x[pic] |a. bilateralidade, obrigatoriedade, sanção. | | |[pic] |b. unilateralidade, não obrigatoriedade, consciência individual. | | |[pic] |c. unilateralidade, sanção, obrigatoriedade...

    1529  Palavras | 7  Páginas

  • Questionário direito e legislação

    No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou...

    1476  Palavras | 6  Páginas

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