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    /no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-E-Legislação/13650...
    900 Palavras 4 Páginas
  • ÉTICA DA OAB
    afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: R) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo. 2) A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem...
    19681 Palavras 79 Páginas
  • Federalismo
    normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: b)I – C; II – E; III – E; IV – C; 02. Assinale a opção correta: b)É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre orçamento; 03. Sobre a organização do Estado...
    6353 Palavras 26 Páginas
  • oab constitucional
    recursos repassados pela União, mediante convênio, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município. 3. A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que a) as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas...
    8376 Palavras 34 Páginas
  • Direito
    I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO 1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta) (a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais; (b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (c) jurídicas...
    13067 Palavras 53 Páginas
  • Teudsd
    Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho...
    24860 Palavras 100 Páginas
  • Direito previdênciario
    PROVAS ESAF DIREITO PREVIDENCIÁRIO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil -AFRFB – 2005 21- No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar: a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade...
    7038 Palavras 29 Páginas
  • Direito
    Questões – CESPE Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida 1. Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas...
    6093 Palavras 25 Páginas
  • constituiçao federal
    pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o...
    33526 Palavras 135 Páginas
  • Aula tema 01 a 03 Direito e legislação
    Direito e legislação Aula tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito...
    1649 Palavras 7 Páginas
  • Direitos Humanos
    QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo (86, 85, 84) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3, 2009.2, 2009.1, 2008.3, 2008.2, 2008.1) OABSP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção...
    6856 Palavras 28 Páginas
  • Sempre
    1 - Aos presos deve ser assegurada a seguinte Garantia Fundamental: a) A identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto nos casos de prisão em flagrante. b) O direito de permanecer calado quando não tiver a assistência da família ou de advogado. c) A concessão de Habeas Corpus quando a prisão...
    4028 Palavras 17 Páginas
  • respostas ava direito
    temas de 1 à 4 do AVA.  A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1:  Questão 1: Resposta: da moral e do direito  Questão 2: Resposta: direito privado  Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ...  Questão 4: Resposta: direito positivo.  Aula-tema 2:  Questão 1: Resposta:...
    677 Palavras 3 Páginas
  • Aula-tema 3 – gabarito
    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir...
    510 Palavras 3 Páginas
  • magistratura emeron
    RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar...
    5398 Palavras 22 Páginas
  • trabalhos da yara
    propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas...
    575 Palavras 3 Páginas
  • Aula-tema 3: direito constitucional-com respostas
    preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. (...) Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2-Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental...
    276 Palavras 2 Páginas
  • pessoas
    SIMULADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 02 Este simulado foi produzido por CONCURSONET http://concursonet.cjb.net email: concursonet@email.com.br Aqui você encontra aulas, apostilas, simulados e material de estudo diverso para se preparar para os principais concursos públicos do Brasil. 1. (MP/DF-88)...
    3640 Palavras 15 Páginas
  • Resposta AVA
    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir...
    516 Palavras 3 Páginas
  • AVA Aula tema 03 - direito constitucional
    Aula-tema 03: Direito Constitucional Questão 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais...
    382 Palavras 2 Páginas