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    www.trabalhosfeitos.com/.../no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho...
    900 Palavras 4 Páginas
  • Federalismo
    , se tiverem representação no Congresso Nacional, podem ajuizar mandado de segurança coletivo. 24. No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta. a) O plebiscito e o referendo podem ser convocados pelo Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo. 25. Com...
    6353 Palavras 26 Páginas
  • oab constitucional
    país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta. B) O duplo grau de jurisdição, no âmbito da recorribilidade ordinária, não consubstancia garantia...
    8376 Palavras 34 Páginas
  • Direito previdênciario
    benefício temporário. c) Busca integração no mercado de trabalho. d) Exige trabalho integrado de profissionais de diferentes áreas. e) Permite readaptação profissional. 25- A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado, assinale a opção incorreta. a) Mantém a qualidade de segurado...
    7038 Palavras 29 Páginas
  • Teudsd
    , do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa.” Questão 8 Disponível: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/ No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta...
    24860 Palavras 100 Páginas
  • Direito constitucional
    segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta. opção correta. A A O duplo grau de jurisdição, no âmbito da recorribilidade O duplo grau de jurisdição, no âmbito da...
    25524 Palavras 103 Páginas
  • respostas ava direito
    feita em grupo  Atividade Autodesenvolvimento a ser feita individual  questão 5 e 6 da aula 3 N5otas: 1 No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA: Escolher uma resposta. a. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado...
    677 Palavras 3 Páginas
  • Aula-tema 3: direito constitucional-com respostas
    Poderes 5-No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção incorreta: Resposta Correta: Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. 6-De acordo com o Livro-texto, a Constituição Federal garante que é gratuita, para os reconhecidamente pobres, a: Resposta Correta: Certidão de óbito....
    276 Palavras 2 Páginas
  • Sempre
    criminais e cíveis. 16 - Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988. a) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, assim como a manifestação do...
    4028 Palavras 17 Páginas
  • (2012, 09). Oea organização dos estados americanos. trabalhosfeitos.com. retirado 09, 2012, de http: //www.trabalhosfeitos.com/ensaios/oea-organiza%c3%a7%c3%a3o-dos-estados-americanos/367408.html
    1 - Q121321 ( Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Comercial (Empresarial) / Alienação Fiduciária; ) Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta a respeito de alienação fiduciária. * a) O contrato...
    4364 Palavras 18 Páginas
  • Aula tema 01 a 03 Direito e legislação
    importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre Resposta correta: Tripartição de Poderes No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale...
    1649 Palavras 7 Páginas
  • se os tubarões fossem homens
    ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro da situação da coisa. d) a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio do autor. 4) Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz-se que são...
    2580 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    , embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como empregado. Para isso, ele está autorizado a assinar os recibos de salários e é plenamente responsável pelas violações contratuais. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito a eventual depoimento...
    6093 Palavras 25 Páginas
  • Topico de constituinte
    deputados que sejam parentes de até segundo grau dos respectivos governadores. Questão Objetiva 25 (35º Exame de Ordem – 2008.1 – Caderno Alfa) No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta. a) O plebiscito e o referendo podem ser convocados tanto pelo Congresso Nacional, por...
    8502 Palavras 35 Páginas
  • Direito e legislacao
    Question 5 Notas: 1 No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA: Escolher uma resposta. a. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. b. Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza. c. É assegurado o...
    370 Palavras 2 Páginas
  • Direitos Humanos
    à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta. A) Os direitos fundamentais não são assegurados ao estrangeiro em trânsito no território nacional. B) Como decorrência da...
    6856 Palavras 28 Páginas
  • Informatica
    iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale...
    6668 Palavras 27 Páginas
  • AVA Aula tema 03 - direito constitucional
    essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Resposta correta: Tripartição de Poderes Questão 5 No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA: Resposta correta: Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e...
    382 Palavras 2 Páginas
  • direito previdenciario
    de serviços a pessoas carentes sem cobrança (art. 55, III, Lei 8212/91) foi suspenso pelo STF. 08 - A respeito da organização e princípios constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção incorreta (ESAF/2002). a) As contribuições sociais da empresa podem ter alíquotas...
    82716 Palavras 331 Páginas
  • Direito
    presume ser o consumidor e o elo mais fraco da relação de consumo, diz respeito apenas à vulnerabilidade técnica. d) A boa-fé prevista no CDC é a boa-fé subjetiva. 12 – (FGV – 2010) Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor a respeito do direito do consumidor...
    13067 Palavras 53 Páginas