No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

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  • Federalismo

    normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: b)I – C; II – E; III – E; IV – C; 02....

    6353 Palavras | 26 Páginas

  • oab constitucional

    recursos repassados pela União, mediante convênio, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município. 3. A...

    8376 Palavras | 34 Páginas

  • ÉTICA DA OAB

    afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: R) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui...

    19681 Palavras | 79 Páginas

  • habeas corpus

    denegatória de habeas corpus com trânsito em julgado, que declarou não comprovado o direito líquido e certo do paciente, faz coisa julgada e...

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  • Direito

    I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO 1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a...

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  • DIREITO TRIBUT RIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTÃO 81 01) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer...

    7968 Palavras | 32 Páginas

  • Teudsd

    Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da...

    24860 Palavras | 100 Páginas

  • EXERCI CIOS SEM GABARITO

    Curso de Direito DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 PROFESSOR: CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2015.1 ALUNO:...

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  • Direito previdênciario

    PROVAS ESAF DIREITO PREVIDENCIÁRIO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil -AFRFB – 2005 21- No âmbito da Seguridade Social, com sede...

    7038 Palavras | 29 Páginas

  • Direito

    Questões – CESPE Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida 1. Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da...

    6093 Palavras | 25 Páginas

  • Aula tema 01 a 03 Direito e legislação

    Direito e legislação Aula tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A...

    1649 Palavras | 7 Páginas

  • respostas ava direito

    temas de 1 à 4 do AVA.  A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1:  Questão 1: Resposta: da moral e do direito ...

    677 Palavras | 3 Páginas

  • Direitos Humanos

    QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado...

    6856 Palavras | 28 Páginas

  • Lista De Exercicios 1

    TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1. Natureza do Direito do Consumidor 1. (FCC, DP, PA, 2009) No Brasil, a defesa do...

    7133 Palavras | 29 Páginas

  • trabalhos da yara

    propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente...

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  • Sempre

    1 - Aos presos deve ser assegurada a seguinte Garantia Fundamental: a) A identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto nos casos de...

    4028 Palavras | 17 Páginas

  • Aula-tema 3 – gabarito

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das...

    510 Palavras | 3 Páginas

  • constituiçao federal

    pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de...

    33526 Palavras | 135 Páginas

  • magistratura emeron

    RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014...

    5398 Palavras | 22 Páginas

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