No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

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    /no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-E-Legislação/13650...

      900 Palavras | 4 Páginas  

  • Federalismo

    normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: b)I – C; II – E; III – E; IV – C; 02. Assinale a opção correta: b)É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre orçamento; 03. Sobre a organização do Estado...

      6353 Palavras | 26 Páginas  

  • ÉTICA DA OAB

    afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: R) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo. 2) A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem...

      19681 Palavras | 79 Páginas  

  • oab constitucional

    recursos repassados pela União, mediante convênio, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município. 3. A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que a) as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas...

      8376 Palavras | 34 Páginas  

  • habeas corpus

    denegatória de habeas corpus com trânsito em julgado, que declarou não comprovado o direito líquido e certo do paciente, faz coisa julgada e obsta a propositura de medida idêntica e com o mesmo fundamento de fato e de direito. QUESTÃO 03 (Defensor Público - RN - 2006) De acordo com entendimento do Supremo...

      6241 Palavras | 25 Páginas  

  • Direito

    I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO 1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta) (a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais; (b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (c) jurídicas...

      13067 Palavras | 53 Páginas  

  • DIREITO TRIBUT RIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTÃO 81 01) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa a) anistia tributária. b) remissão tributária. c) unidade tributária. d) isenção tributária. QUESTÃO 82 02) Considere que a União institua uma...

      7968 Palavras | 32 Páginas  

  • Teudsd

    Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho...

      24860 Palavras | 100 Páginas  

  • EXERCI CIOS SEM GABARITO

    Curso de Direito DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 PROFESSOR: CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2015.1 ALUNO: _________________________________________________________________________________ Exercícios 1- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta. A No que se...

      2898 Palavras | 12 Páginas  

  • Direito previdênciario

    PROVAS ESAF DIREITO PREVIDENCIÁRIO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil -AFRFB – 2005 21- No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar: a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade...

      7038 Palavras | 29 Páginas  

  • Aula tema 01 a 03 Direito e legislação

    Direito e legislação Aula tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito...

      1649 Palavras | 7 Páginas  

  • Direito

    Questões – CESPE Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida 1. Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas...

      6093 Palavras | 25 Páginas  

  • Direitos Humanos

    QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo (86, 85, 84) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3, 2009.2, 2009.1, 2008.3, 2008.2, 2008.1) OABSP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção...

      6856 Palavras | 28 Páginas  

  • constituiçao federal

    pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o...

      33526 Palavras | 135 Páginas  

  • Lista De Exercicios 1

    TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1. Natureza do Direito do Consumidor 1. (FCC, DP, PA, 2009) No Brasil, a defesa do consumidor (A) é matéria reservada ao legislador federal, o qual, segundo a Lei Maior, somente o Protegerá nas hipóteses de comprovada hipossuficiência econômica. (B) é cláusula...

      7133 Palavras | 29 Páginas  

  • Sempre

    1 - Aos presos deve ser assegurada a seguinte Garantia Fundamental: a) A identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto nos casos de prisão em flagrante. b) O direito de permanecer calado quando não tiver a assistência da família ou de advogado. c) A concessão de Habeas Corpus quando a prisão...

      4028 Palavras | 17 Páginas  

  • Noturno

    1)Prova: NUCEPE - 2012 - PM-PI - Agente de Polícia - Cabo Identifique a seqüência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos. a) Inviolabilidade, Universalidade, Efetividade e Prescritibilidade. b) Universalidade, Irrenunciabilidade, Efetividade e Complementaridade. c) Interdependência...

      35253 Palavras | 142 Páginas  

  • respostas ava direito

    temas de 1 à 4 do AVA.  A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1:  Questão 1: Resposta: da moral e do direito  Questão 2: Resposta: direito privado  Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ...  Questão 4: Resposta: direito positivo.  Aula-tema 2:  Questão 1: Resposta:...

      677 Palavras | 3 Páginas  

  • magistratura emeron

    RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar...

      5398 Palavras | 22 Páginas  

  • Simulado para OAB

    (zero) ao máximo de 80,00 (oitenta) pontos, compreendendo os conteúdos previstos nas disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 no Provimento...

      8225 Palavras | 33 Páginas  

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