No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

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    /no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-E-Legislação/13650...

      900 Palavras | 4 Páginas  

  • Federalismo

    normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: b)I – C; II – E; III – E; IV – C; 02. Assinale a opção correta: b)É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre orçamento; 03. Sobre a organização do Estado...

      6353 Palavras | 26 Páginas  

  • oab constitucional

    recursos repassados pela União, mediante convênio, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município. 3. A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que a) as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas...

      8376 Palavras | 34 Páginas  

  • ÉTICA DA OAB

    afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: R) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo. 2) A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem...

      19681 Palavras | 79 Páginas  

  • habeas corpus

    denegatória de habeas corpus com trânsito em julgado, que declarou não comprovado o direito líquido e certo do paciente, faz coisa julgada e obsta a propositura de medida idêntica e com o mesmo fundamento de fato e de direito. QUESTÃO 03 (Defensor Público - RN - 2006) De acordo com entendimento do Supremo...

      6241 Palavras | 25 Páginas  

  • Direito

    I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO 1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta) (a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais; (b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (c) jurídicas...

      13067 Palavras | 53 Páginas  

  • Teudsd

    Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho...

      24860 Palavras | 100 Páginas  

  • Aula tema 01 a 03 Direito e legislação

    Direito e legislação Aula tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito...

      1649 Palavras | 7 Páginas  

  • Direito previdênciario

    PROVAS ESAF DIREITO PREVIDENCIÁRIO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil -AFRFB – 2005 21- No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar: a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade...

      7038 Palavras | 29 Páginas  

  • Direito

    Questões – CESPE Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida 1. Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas...

      6093 Palavras | 25 Páginas  

  • Direitos Humanos

    QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo (86, 85, 84) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3, 2009.2, 2009.1, 2008.3, 2008.2, 2008.1) OABSP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção...

      6856 Palavras | 28 Páginas  

  • AVA Aula tema 03 - direito constitucional

    Aula-tema 03: Direito Constitucional Questão 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais...

      382 Palavras | 2 Páginas  

  • Sempre

    1 - Aos presos deve ser assegurada a seguinte Garantia Fundamental: a) A identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto nos casos de prisão em flagrante. b) O direito de permanecer calado quando não tiver a assistência da família ou de advogado. c) A concessão de Habeas Corpus quando a prisão...

      4028 Palavras | 17 Páginas  

  • Aula-tema 3: direito constitucional-com respostas

    preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. (...) Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2-Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental...

      276 Palavras | 2 Páginas  

  • Aula-tema 3 – gabarito

    bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir...

      510 Palavras | 3 Páginas  

  • respostas ava direito

    temas de 1 à 4 do AVA.  A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1:  Questão 1: Resposta: da moral e do direito  Questão 2: Resposta: direito privado  Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ...  Questão 4: Resposta: direito positivo.  Aula-tema 2:  Questão 1: Resposta:...

      677 Palavras | 3 Páginas  

  • trabalhos da yara

    propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas...

      575 Palavras | 3 Páginas  

  • constituiçao federal

    pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o...

      33526 Palavras | 135 Páginas  

  • se os tubarões fossem homens

    Sobre os efeitos da citação, assinale afirmativa correta: a) Realizada a citação, induz-se a litispendência. Todavia, continua sendo possível a propositura de nova ação idêntica, pois a inafastabilidade da tutela jurisdicional é corolário do Estado Democrático de Direito, devendo -se viabilizar o acesso...

      2580 Palavras | 11 Páginas  

  • magistratura emeron

    RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar...

      5398 Palavras | 22 Páginas  

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