• Topicos de direito penal
    responderá por homicídio e lesões corporais culposas previstos: a) No Código Penal, em concurso material de crimes. b) No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo...
    4130 Palavras 17 Páginas
  • Direito penal 2
    crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. d) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes. 5) Em relação aos crimes contra...
    67232 Palavras 269 Páginas
  • Direito
    delito de homicídio doloso, previsto no Código Penal. Resposta: Responde pelo Código Brasileiro de Trânsito artigo 302 c/c 306. Há de prevalecer a Lei Especial sobre a Lei Especial. b)No caso relatado poderá o condutor do veículo ser beneficiado pelo perdão judicial? Responda de forma...
    1146 Palavras 5 Páginas
  • Penali
    . b)    No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c)    No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. d)    No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em...
    3981 Palavras 16 Páginas
  • Direito penal ii - revisão
    , em concurso material de crimes. b) No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. X c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. d) No Código de Trânsito Brasileiro...
    3885 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. d) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes. 4) O agente que, para livrar um doente, sem possibilidade de cura, de graves sofrimentos físicos e morais...
    24543 Palavras 99 Páginas
  • Casos Concretos de Penal IV
    desnecessária . assim , aquele que comprovar a existência de um vinculo afetivo de importância significativa entre ele e a vitima ( pai e filho marido e mulher , grandes amigos etc merecem o perdão ) Com relação aos delitos previstos na Lei n. 9503/1997, assinale a alternativa correta: c) os crimes de...
    5591 Palavras 23 Páginas
  • Direito administrativo
    ? Código de Trânsito Brasileiro. 1.1 Bem jurídico tutelado: objetividade jurídica - imediata e mediata. 1.2 Sociedade de Risco e o incremento de um risco não permitido. A Teoria do Risco e a Lei n. 9503/1997. 1.2.1 Os crimes de perigo e de dano. 1.2.2 Os crimes de perigo...
    24008 Palavras 97 Páginas
  • Direito penal 2
    responderá por homicídio e lesões corporais culposas previstos: a) No Código Penal, em concurso material de crimes. b) No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo...
    8653 Palavras 35 Páginas
  • Coletânea de exercícios de penal iv estácio
    , haja vista o fato de Roberto, no momento da colisão, pilotar a moto na contra-mão de direção. RESPOSTA : A conduta de Anderson encontra-se tipificada no art.302, da Lei n.9503/1997, pois, ao imprimir velocidade incompatível com o local e condições da estrada, ao constatar a falta de visibilidade...
    2030 Palavras 9 Páginas
  • Direito de obrigaçoes civil ii
    lesões corporais culposas previstos: a) No Código Penal, em concurso material de crimes. b) No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão...
    13037 Palavras 53 Páginas
  • Penal
    concurso entre o homicídio privilegiado e qualificado, desde que, as qualificadoras tenham natureza objetiva, sendo, neste caso, caracterizado como delito hediondo. III. O instituto do perdão judicial aplica-se aos crimes de homicídio culposo previstos no Código Penal e na Lei n.9503/1997 (CTB) e...
    1368 Palavras 6 Páginas
  • Penal 4
    típicas previstas no Código Penal. ● compreender a relevância da distinção entre Dolo Eventual e Culpa Consciente para os Crimes de Trânsito. ● analisar os crimes em espécie previstos na Lei n.9503/1997, seus elementos distintivos e a incidência de conflito aparente de normas ou concurso de...
    13514 Palavras 55 Páginas
  • Trabalho da internet
    : a) No Código Penal, em concurso material de crimes. b) No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c) No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. d) No Código de Trânsito...
    13839 Palavras 56 Páginas
  • Exercicios de penal.
    que André não será notificado pelo tipo novo para lhe agravar a situação em homenagem ao artigo I do CP, porém desaparecendo a causa obrigatória de aumento de pena, ele então será beneficiado. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n. 9503/1997 Dos Crimes em Espécie Art. 302. Praticar homicídio...
    5897 Palavras 24 Páginas
  • Penal III
    afirmar que Júlio responderá por homicídio e lesões corporais culposas previstos: a)    No Código Penal, em concurso material de crimes. b)    No Código Penal, em concurso formal de crimes sendo beneficiado pelo perdão judicial. c)    No Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997), em...
    15442 Palavras 62 Páginas
  • caso a1
    .      Lei n. 9503/1997- Código de Trânsito Brasileiro            CAPÍTULO XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO         Seção II – Dos Crimes em Espécie Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a...
    4962 Palavras 20 Páginas
  • graduaçao
    n. 9503/1997- Código de Trânsito Brasileiro CAPÍTULO XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO Seção II – Dos Crimes em Espécie Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a...
    4924 Palavras 20 Páginas
  • Crimes contra a pessoa
    e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997). Conflito a ser solucionado pelo princípio da especialidade. Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: 7. Perdão Judicial. Causa extintiva de punibilidade, direito público...
    5434 Palavras 22 Páginas
  • Planos de aula de penal i - 1 ao 7
    novo para lhe agravar a situação em homenagem ao artigo I do CP, porém desaparecendo a causa obrigatória de aumento de pena, ele então será beneficiado. Crime é sobretudo conduta típica. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n. 9503/1997Dos Crimes em EspécieArt. 302. Praticar homicídio culposo na...
    3992 Palavras 16 Páginas