No Brasil É Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direitos humanos

    No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. A educação e a cultura são típicos direitos: Sociais, de segunda geração dos direitos “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças...

    503  Palavras | 3  Páginas

  • questões aula 5 direitos humanos

    Direitos Humanos/ Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1. No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ministério Público. b. O Poder Legislativo. c. O Ombudsman. d. O Poder Judiciário.  e. O Tribunal de Contas. Resposta correta: O Poder Judiciário. ...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • AVA direitos humanos

    respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. 2 De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? R: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3 Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: R: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos. 4 Leia...

    727  Palavras | 3  Páginas

  • direitos humanos

    trabalho de Direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. e. O Poder Judiciário.  Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário...

    705  Palavras | 3  Páginas

  • Questionário de direitos humanos 2012 adm e contábeis

    uma luta de classes. Daí o surgimento das linhas reformista e revolucionária. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. |[pic]|a. Francesa, de 1789. | | |[pic]|b. Brasileira, de 1489. | | |[pic]|c. Russa, de 1918. | | |[pic]|d. Mexicana, de 1917. [pic] | | |[pic]|e...

    627  Palavras | 3  Páginas

  • Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais

    1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita...

    724  Palavras | 3  Páginas

  • direitos humanos

    trabalho de Direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. e. O Poder Judiciário.  Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário...

    705  Palavras | 3  Páginas

  • Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais

    No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. Errado b. O Ombudsman. c. O Poder Judiciário. ESTA É A CORRETA! d. O Tribunal de Contas. e. O Ministério Público. Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula tema 5 e faça uma nova leitura geral. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Notas: 1 A educação...

    732  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos humanos

    Executivo que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic] |a. Os sistemas foram criados para a proteção do direito à vida. | | |[pic]...

    987  Palavras | 4  Páginas

  • Direitos humanos aulas 5, 6 e 7 (respostas)

    No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário.  | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 ...

    1600  Palavras | 7  Páginas

  • questionario direitos humanos

    o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos b. São Costumes que se traduziram em Lei c. São direitos inseridos na Declaração do Estado da...

    984  Palavras | 4  Páginas

  • QUESTIONÁRIO Direitos Humanos

    QUESTIONÁRIO Direitos Humanos Question 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. a. São Costumes que se traduziram em Lei b. É apenas...

    968  Palavras | 4  Páginas

  • Questionário de Direitos humanos

    parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto c. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive...

    970  Palavras | 4  Páginas

  • questionário Direitos humano Anhanguera

    do Ministério Público d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. a. Russa, de 1918. b. Americana, de 1787...

    1573  Palavras | 7  Páginas

  • Questionario de direitos humanos

    1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Ministério Público. c. O Tribunal de Contas. d. O Poder Judiciário. e. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve...

    1374  Palavras | 6  Páginas

  • aula EAD direitos Humanos ANHANGUERA UNI ABC

    objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado b. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais . Estado de Direito b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. . Do poder Estatal Aula 2  O Pacto...

    2811  Palavras | 12  Páginas

  • questionario direitos humanos ava

    em quinta, 28 novembro 2013, 19:21 Tempo empregado 31 minutos 28 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Liberdade e presunção de inocência.  d. Salário mínimo e saúde. e. Leis Trabalhistas...

    3263  Palavras | 14  Páginas

  • Direitos humanos 4º semestre ciências contábeis

    Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho: Escolher uma resposta. a. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma. b. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram destinatários...

    1338  Palavras | 6  Páginas

  • Atividade de direito

    coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. | | | b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.  | | | c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. | | | d. A Constituição Americana, de 1787. | | | e. A Constituição de Weimar, de 1919. | | Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Comentário...

    1089  Palavras | 5  Páginas

  • Ava Direitos Humanos 1 ao 6 Respostas Corretas

    Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:  Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza  Questão 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um...

    2330  Palavras | 10  Páginas

  • direitos humanos ead

    http://www.trabalhosfeitos.com/search_results.php?query=DIREITOS+HUMANOS+-+AULA+TEMA+4&start=20 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir...

    5699  Palavras | 23  Páginas

  • Direitos Humanos_A4R_A5R - Todas as respostas

    Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:  Escolher uma resposta.  d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza  ...

    4850  Palavras | 20  Páginas

  • Direitos humanos

    DIREITOS HUMANOS – AVA ORIENTAÇÕES PARA SEGUNDO BIMESTRE Atividade Colaborativa da aula-tema 07 será corrigida pelo professor presencial vale de 0 a 4,0 pontos. Entrega na unidade será nos dias 18 e 25 de maio para os professores responsáveis. Prova Oficial presencial aplicada e corrigida pelo professor presencial que vale de 0 a 6,0 pontos; data a ser divulgada posteriormente. Contatos para duvidas com o professor Gerson Zuzarte: a) Sexta-feira na UNIABC das 21h00 às 22h00; b) Via celular...

    1277  Palavras | 6  Páginas

  • DIREITOS HUMANOS REGINA

     DIREITOS HUMANOS QUESTIONÁRIO 1. Qual o principal objetivo das revoluções ocorridas no final do século XVIII (conhecidas como Revoluções Burguesas)? R. As revoluções burguesas tinham como objetivo acabar com os privilégios da nobreza e do clero, privilégios como isenção de impostos.Ter uma maior parte da população trabalhando nas decisões do governo, já que na época somente o rei tomava decisões.Erradicar com o antigo regime.Seus ideais eram liberdade, igualdade e fraternidade. 2. A Magna Carta...

    724  Palavras | 3  Páginas

  • Aula-tema 7: a proteção do direitos fundamentais – a proteção contra o administrador

    país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos. O primeiro sistema, chamado de liberal, é aquele que concentra no poder judiciário a proteção dos nossos direitos, no sentido de prevenir e corrigir as violações praticadas pelo administrador. Já o sistema inglês, sujeita todos aos...

    703  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos humanos

    Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente...

    5442  Palavras | 22  Páginas

  • Questões direto humano

    1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Poder Legislativo. e. O Tribunal de Contas. Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula tema 5 e faça uma nova leitura geral. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 ...

    1007  Palavras | 5  Páginas

  • A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - O Sistema Prisional Brasileiro na Ótica dos Direitos Humanos

    (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Ijuí (RS) 2014 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão...

    10810  Palavras | 44  Páginas

  • RESPOSTA AVA WEB AULA 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9

    o Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 ...

    1764  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo para estudo aulas de direitos humanos

    Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu), que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão seja regulado por uma Constituição. A Constituição, por sua vez...

    2555  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Penal Economico

    Conceito de Direito Penal Econômico O contato inicial com o que se definiu por conceitos fundamentais associados ao Direito Penal Econômico tem como foco a determinação de uma definição para o termo “direito penal econômico” e o exame das características fundamentais que o distinguem do direito penal clássico. Com efeito, esse tipo de crime faz parte de uma nova forma de criminalidade, diferente da criminalidade clássica. O crime econômico provoca danos não individualizáveis...

    3130  Palavras | 13  Páginas

  • Questionário serviço social 2012

    QUESTIONÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL 4° SEMESTRE 2012 Question 1 Notas: 1 O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. (X) a. Mexicana, de 1917. ( )b. Russa, de 1918. ( ) c. Americana, de 1787. ( ) d. Francesa, de 1789. ( ) e. Brasileira, de 1489. * Resposta correta: Mexicana, de 1917. * Comentário resposta correta: Parabéns...

    1621  Palavras | 7  Páginas

  • Direitos humanos é só para proteger bandido?

    AUTOR: SUAMY SANTANA DA SILVA Ten Cel PMDF – Email: suamy@pmdf.df.gov.br DIREITOS HUMANOS É SÓ PARA PROTEGER BANDIDO? Publicado no Boletim IBCCRIM – Março 2004 Ao nos depararmos com a expressão “Direitos humanos é só para proteger bandido” proferida por policiais, ou mesmo pela sociedade em geral, exteriorizando com essa afirmação a revolta e a mágoa contra aqueles que militam na senda da defesa e promoção dos direitos humanos, nos causa estranheza e perplexidade. Nos traz a indagar porque este...

    3673  Palavras | 15  Páginas

  • Resumo de Direitos humanos - Flávia Piovesan

    google.com.br/group/defensoriapublicasp DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL FLÁVIA PIOVESAN ALINE Primeira Parte A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1998 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como em que sentido esses instrumentos podem...

    39016  Palavras | 157  Páginas

  • Ava- ambiente virtual de aprendizagem.

    do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza  - Questão 2. O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta: Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado - Questão 3. Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: ...

    1907  Palavras | 8  Páginas

  • direitos humanos

    Bem-vindo ao curso Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Créditos: Cel. André Luiz Rabello Vianna – PMESP Ten Cel. Erich Meier Júnior – PMDF Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 1 Apresentação No curso de Direitos Humanos, você teve a oportunidade de ter contato com vários materiais escritos, imagens, vídeos e os textos do professor Ricardo Brisolla Balestreri. Destaque como o mais importante o texto...

    29516  Palavras | 119  Páginas

  • Fichamento - direitos humanos - direito humanos fundamentais

    XV – VALENÇA – BA COMPONENTE CURRICULAR – DIREITO HUMANOS DOCENTE – PROF. EDUARDO MONTEIRO CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA FICHAMENTO VALENÇA OUTUBRO DE 2012 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Direito Humanos Fundamentais; 13º edição de 2011 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. A reivindicação do Estado de Direito: Assim, a primeira meta que visaram...

    5137  Palavras | 21  Páginas

  • Mianmar e direitos humanos

    A violação dos direitos humanos como um obstáculo ao estabelecimento de um regime democrático em Myanmar Thamirys Mendes Lunardi1 Resumo: Este artigo procurar abordar o processo de democratização que está acontecendo em Myanmar desde 2011 e compreender como a violação sistemática dos direitos humanos da minoria muçulmana do país é um grande obstáculo ao estabelecimento de um governo democrático. Palavras-chave: Democratização. Myanmar. Direitos humanos. Abstract: The purpose of...

    3781  Palavras | 16  Páginas

  • RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A VIGÊNCIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

    FIDΣS Recebido 30 ago. 2012 Aceito 06 abr. 2013 RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A VIGÊNCIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Andressa Câmara Grilo1 Fernanda Maria de Oliveira Ramalho2 RESUMO Conquanto o dever-poder estatal de adimplir as obrigações assumidas no seio social, subsiste no país um protótipo de sistema político opressor, potencialmente capaz de cometer grandes atrocidades contra a humanidade. Com efeito, desde tempos imemoriáveis...

    6590  Palavras | 27  Páginas

  • Direito

    Exercícios do livro Direitos Humanos Manoel Gonçalves Ferreira Filho CAPITULO 1. O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM 1.o Estado de Direito significa que: a) O Poder Político está preso e subordinado a um Direito Subjetivo, que exprime o injusto. b) O Poder Político está preso ao monarca, que exprime o justo. c) O Poder Político está preso e subordinado a um Direito Objetivo, que exprime o justo. d) O Poder Político está preso e subordinado a...

    8136  Palavras | 33  Páginas

  • Direitos humanos aula5

    Direitos Humanos Aula 51) O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. De polícia.  b. Discricionário. c. Hierárquico. d. Vinculado. e. Disciplinar. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • AVA AULA 6 DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS AVA 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. x c. Disciplinar. d. Hierárquico. e. Discricionário. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente...

    944  Palavras | 4  Páginas

  • direitos humanos

    Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais e, como vimos na aula passada, as violações podem ocorrer por parte do legislador, nesta aula você...

    3127  Palavras | 13  Páginas

  • Corte Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Ximenes Lopes

     Corte Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Ximenes Lopes Resumo: Este trabalha tem o intuito de apresentar o sistema internacional de Direitos humanos, mas especificamente a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ao aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos tem uma importante missão de assegurar proteção à pessoa e julgar casos de violações de direitos humanos nos Estados Partes da OEA. Em seguida, a abordagem...

    3762  Palavras | 16  Páginas

  • protestos no brasil

    Protestos no brasil 2013 Protestos no brasil 2013 Realização ARTIGO 19 Investigação Marcelo Blanco e Pedro Teixeira Texto Camila Marques, Júlia Lima, Karina Quintanilha, Laura Tresca, Pedro Teixeira e Thiago Firbida Supervisão e Revisão de Conteúdo Paula Martins Revisão de Texto Érica Zíngano Diagramação e Arte renangoulart.com Imagens Henrique Parra, Lucas Conejero e Pedro Chavedar foto da capa Pedro Chavedar Equipe ARTIGO 19 Brasil Paula Martins Diretora Camila...

    32395  Palavras | 130  Páginas

  • Direito

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS ALUNA: LUANA MARTINS DANTAS FICHAMENTO FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. 13ª Ed., São Paulo, Saraiva, 2011, p. 19-118. 1. O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM. 1. A REIVINDICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO 1. O Estado contemporâneo nasce no final do séc. XVIII, com o propósito de evitar o arbítrio dos governantes...

    4669  Palavras | 19  Páginas

  • direitos humanos

    DIREITOS HUMANOS CONCEITO Os direitos humanos são direitos e liberdades básicas pertencentes à todos os seres humanos, não precisam ser conquistados, já nascem com o ser humano. Sua origem na filosofia é de direitos naturais atribuídos por Deus. John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver a teoria de que não existem diferenças entre direitos naturais e direitos humanos. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas...

    9100  Palavras | 37  Páginas

  • Aula 5 - AVA - Direitos humanos

    Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia.  Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem...

    1139  Palavras | 5  Páginas

  • Direito e legislaçao aula tema 5

    Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Disciplinar. c. Discricionário. d. Hierárquico. e. De polícia. Correto Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem...

    1130  Palavras | 5  Páginas

  • Atualização Jurídica - Direitos Humanos

    CURSO DE DIREITO – Atualização Jurídica - Profª Karina Schuch Brunet Conteúdos de Referência – Direitos Humanos Material didático de apoio (sem referências e formatação científica) 1. Teorias fundamentadoras dos Direitos Humanos: 1.1. Jusnaturalista: ordem suprema, universal, imutável 1.2. Positivista: criação normativa, a partir de uma manifestação legítima da soberania popular 1.3. Moralista: consciência moral do povo 2. Distinções terminológicas: 2.1. Direitos do homem: cunho jusnaturalista...

    3149  Palavras | 13  Páginas

  • Direito - Anistia

    da condição do Brasil na época da ditadura militar ou regime militar (1.964 – 1.985) em que os direitos individuais e sociais garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos foram seriamente violados. O Brasil é o país mais atrasado na apuração dos reais acontecimentos atingidos pela ditadura, fora instalado A Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas...

    2043  Palavras | 9  Páginas

  • Etica empresarial no brasil

    CONTÁBEIS DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PROFESSOR: ROBERTO RIVELINO A ÉTICA EMPRESARIAL NO BRASIL 2010 ÉTICA EMPRESARIAL NO BRASIL Trabalho elaborado para avaliação na disciplina Ética Profissional em Contabilidade, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá, sob orientação do Professor Roberto Rivelino. 2010 A ÉTICA EMPRESARIAL NO BRASIL ASPECTOS SUBSTANTIVOS DA ÉTICA EMPRESARIAL CONCEITOS GERAIS A ética e as teorias sobre os princípios...

    11440  Palavras | 46  Páginas

  • Tributação e direitos humanos

    dos Direitos Humanos na Ordem Tributária PEPI - Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional NEI – Núcleo de Estudos Internacionais Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2011 RESUMO O processo de generalização da proteção dos direitos humanos desencadeou-se no plano internacional a partir da adoção em 1948 das Declarações Universal e Americana dos Direitos Humanos. O Brasil ao recepcionar...

    5663  Palavras | 23  Páginas

  • Tráfico Internacional de Pessoas Sob a Ótica do Direito Internacional

    FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola FORTALEZA-CE 2013 Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago ...

    16351  Palavras | 66  Páginas

  • Direito internacional

    Corte Interamericana de direitos humanos Andressa de Sousa e Silva Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. andressaceub@yahoo.com.br Resumo: Num cenário de constante violência e desrespeito à figura do ser humano, notadamente em meados do século XX, surge dentre os mecanismos de promoção e proteção dos direitos do homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Juntamente à...

    7790  Palavras | 32  Páginas

  • A violação de direitos civis de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários na comarca de itabaiana – pb

    CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS...

    41023  Palavras | 165  Páginas

  • Direitos humanos e o direito constitucional internacional de flávia piovesan

    PRIMEIRA PARTE: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A) O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Após o regime militar ditatorial (1964-1985) o País passou por um processo de democratização que teve início com a liberação política do próprio regime...

    19597  Palavras | 79  Páginas

  • A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS

    VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS Rayssa Baldez Rosa Ewerton1 Kércia Rabelo Fonseca2 Marília Carolina do Nascimento Ribeiro3 Nágyla Raianne Oliveira do Carmo4 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e adolescentes, no âmbito mundial e nacional, assim como os direitos e violações do ECA(Estatuto...

    4140  Palavras | 17  Páginas

  • DIREITO BANCARIO E AO CONSUMIDOR

    ANHANGUERA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL DIREITO BANCÁRIO E O CONSUMIDOR SÃO JOSE DOS CAMPOS - 2013 DIREITO BANCÁRIO E O CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência, para conclusão do curso de pós gradu- ação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial. SÃO JOSE DOS CAMPOS - 2013 ...

    8661  Palavras | 35  Páginas

  • Manual pratico direitos humanos internacionais

    Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Coordenador Sven Peterke Brasília, DF 2010 Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola suPerior do MinistÉrio...

    124974  Palavras | 500  Páginas

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