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Resumo O presente trabalho de pesquisa propôs-se a estudar as causas sociais que levam a mulher vítima da violência doméstica a denunciar, a violência que é praticada contra ela, pelo seu parceiro conjugal. A partir desta formulação, procurámos compreender e discutir as reais motivações sociais que levam a mulher vítima a denunciar, os actos de violência que são perpetrados pelo seu parceiro no âmbito das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher influencia o índice de denúncias contra a violência doméstica na Cidade de Maputo. Assim, para a execução da pesquisa usámos como método de recolha de informação, a consulta bibliográfica sobre o fenómeno da violência doméstica no mundo e em Moçambique, em particular. E, para a recolha de dados no campo de pesquisa, recorremos à aplicação de entrevistas do tipo semi-estruturado. As entrevistas semi-estruturadas foram administradas em uma amostra composta por 12 (doze) mulheres vítimas da violência doméstica praticada pelos seus parceiros conjugais. O processo da discussão dos dados recolhidos no campo, foi feito à luz da teoria do Imaginário Social de Castoriadis (1997) e do conceito da Violência Doméstica da Chauí (1985). A teoria do imaginário social que advoga que a dinâmica da sociedade é impulsionada pelo carácter transformador, intrínseco, a todos indivíduos sociais, onde todos querem se libertar da alienação, foi a base da

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desenvolvimento deste projeto de monografia, a fim de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um todo. Serão analisadas…

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ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 GARANHUNS 2014 AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 Projeto requisitado pela professora Maria Izabel aos alunos do terceiro período vespertino de Direito para fins avaliativos. GARANHUNS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

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