• Princípio da ampla defesa e do contraditório
    DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS JOÃO PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE...
    3935 Palavras 16 Páginas
  • inelegilidade
    Referência Bibliográfica Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, Elementos de Direito Eleitoral, capítulo “inelegibilidade”, São Paulo, 2009, Editora Saraiva. 2 – Informações sobre o autor Carlos Velloso, graduou-se aos 25 anos na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas...
    1543 Palavras 7 Páginas
  • orange
    as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE...
    2074 Palavras 9 Páginas
  • Projeto de pesquisa - direito
    DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Lauro de Freitas/ BA 2009 DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM...
    3912 Palavras 16 Páginas
  • Ficha Limpa
    RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau...
    15020 Palavras 61 Páginas
  • Poder judiciario
    Montesquieu, em seu estudo sobre o Estado Moderno, dividiu-o em três poderes, dentre os quais está o Poder Judicial ou Poder Judiciário. Ele é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras...
    1357 Palavras 6 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada ...
    15673 Palavras 63 Páginas
  • A VIDA
    jurisprudência, bem como em atividades complementares de natureza prática cotidiana do sistema judiciário, com apresentação de relatório descritivo sobre os estudos e trabalhos realizados. 6.4. A avaliação compreenderá análise do processo e do produto, mediante aplicação de provas, testes, simulados...
    8191 Palavras 33 Páginas
  • violencia domestica
    DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms...
    1587 Palavras 7 Páginas
  • Propaganda política partidária no brasil
    PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL CURSO DE DIREITO SÃO PAULO – SP 2010 JEFFERSON POMINI PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Nove de Julho como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação...
    6083 Palavras 25 Páginas
  • Ficha limpa
    finalidade, questionar a decisão do judiciário brasileiro no que se refere à Lei Complementar 135/2010 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, específicamente, sobre as alíneas: d,e,h,j,l e p, do artigo 1º, quando da análise da ADC número 30, que incluiu a expressão “ou...
    2494 Palavras 10 Páginas
  • Temas de monografia do curso de direito
    Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas...
    13918 Palavras 56 Páginas
  • Lista partidaria fechada
    1 INTRODUÇÃO Está sendo proposta uma emenda á Constituição com o objetivo de alterar o nosso sistema eleitoral. Esta emenda é conhecida como voto de legenda ou lista partidária fechada proporcional. Nesta os eleitores não votariam diretamente nos seus representantes , como é feito atualmente, mais...
    1041 Palavras 5 Páginas
  • lei da ficha limpa
    NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel...
    11345 Palavras 46 Páginas
  • INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil.
    Berton Lopes de Melo) RESUMO O trabalho de pesquisa apresenta, nesta monografia de conclusão de curso tem o caráter e conteúdo, baseado, em um estudo científico sobre as causas de inelegibilidade reguladas pelo direito eleitoral brasileiro. Os objetivos expostos, parte pelo pressuposto investigativo...
    20800 Palavras 84 Páginas
  • criminalidade infanto juvenil
    Tema: Criminalidade Recorte do Tema: Criminalidade infanto-juvenil. Introdução: Este projeto de monografia aborda um importante tema de discussão da sociedade atual, o problema da crescente criminalidade no Brasil, que tem se tornado cada vez mais frequente nesse país violento em que vivemos...
    4166 Palavras 17 Páginas
  • Aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 no estado do ceará
    aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 no estado do ceará. Trataremos a Lei Complementar nº 135/2010 sobre a ótica declinada nos votos dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que atuaram no ano de 2012. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Dentro do tema que essencialmente...
    2702 Palavras 11 Páginas
  • Metodologia cientifica
    2.1.2 Lei da ficha limpa 2012 7 2.1.3 Divergência 8 2.2. DIREITO ELEITORAL 9 2.2.1. Princípios do Direito Eleitoral 9 2.3. HISTÓRICO SOBRE O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO 12 2.3.1. Fontes do Direito Eleitoral. 14 3. METODOLOGIA 16 4. CRONOGRAMA 18 REFERÊNCIAS 19 ...
    4756 Palavras 20 Páginas
  • Aulas de metodologia da pesquisa em direito
    3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL 1) Orientar os alunos para pesquisar e produzir, num primeiro momento, o Projeto de Pesquisa da Monografia, para num segundo momento, pesquisa, escrever e defender o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1)...
    27806 Palavras 112 Páginas
  • Sugestões de tema para manografia
    SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações ...
    5324 Palavras 22 Páginas