• A VIDA
    , natureza e espécies dos crimes eleitorais. Da Conexão em Matéria Eleitoral. Do Processo Penal Eleitoral: aspectos gerais e situação legislativa. 4. DIREITO AMBIENTAL 4.1. Dispositivos Constitucionais Sobre o Meio Ambiente. 4.2. Poder de Polícia no Direito Ambiental. 4.3. Política e Sistema Nacional do...
    8191 Palavras 33 Páginas
  • Projeto de pesquisa - direito
    Lauro de Freitas/ BA 2009 DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Projeto de monografia apresentado à disciplina de...
    3912 Palavras 16 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    seção eleitoral, cometesse um crime político vejamos a seguir no consoante do artigo 229 Código Eleitoral: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a...
    15673 Palavras 63 Páginas
  • INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil.
    , nesta monografia de conclusão de curso tem o caráter e conteúdo, baseado, em um estudo científico sobre as causas de inelegibilidade reguladas pelo direito eleitoral brasileiro. Os objetivos expostos, parte pelo pressuposto investigativo, em termos específicos, os quais levaram a pesquisa aprofundar...
    20800 Palavras 84 Páginas
  • Ficha Limpa
    clamores sobre ausências na sua citação ante casos de crimes ou infrações de trânsito. Mas, que o Direito Eleitoral, envolverá tantas matérias quanto forem as áreas atingidas pela política, e ao analisar-se, praticamente todas as áreas são atingidas, pois quem vai legislar será o político eleito...
    15020 Palavras 61 Páginas
  • Ficha limpa
    encontra, a LC 135/00, atendendo ao anseio social por práticas políticas éticas e pela eliminação no sistema eleitoral, de candidatos que se apresentam com conduta social inadequada, visando proteger a coletividade de tais indivíduos. Entretanto, a prevalência usual do interesse coletivo sobre o...
    2494 Palavras 10 Páginas
  • inelegilidade
    Velloso e Walber de Moura Agra, Elementos de Direito Eleitoral, capítulo “inelegibilidade”, São Paulo, 2009, Editora Saraiva. 2 – Informações sobre o autor Carlos Velloso, graduou-se aos 25 anos na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ganhou diversos prémios por obras...
    1543 Palavras 7 Páginas
  • Temas de monografia do curso de direito
    Constitucionalidade no Brasil, o. Controle da Constitucionalidade sobre as Medidas Provisórias, o. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. Controle do Estado pela sociedade. Controle público e social da atividade econômica. Corte Constitucional. Crimes políticos. Defensoria...
    13918 Palavras 56 Páginas
  • Poder judiciario
    Montesquieu, em seu estudo sobre o Estado Moderno, dividiu-o em três poderes, dentre os quais está o Poder Judicial ou Poder Judiciário. Ele é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as...
    1357 Palavras 6 Páginas
  • violencia domestica
    Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em...
    1587 Palavras 7 Páginas
  • Crimes eleitorais
    INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e...
    11028 Palavras 45 Páginas
  • Metodologia cientifica
    editada a Lei nº 12.034/09, que altera a Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e o Código Eleitoral e que será comentada em capítulo próprio. O TSE editou importantes Resoluções para estas eleições (2010), destacando-se a Res. 23.222, dispondo sobre a apuração de crimes eleitorais; Res...
    4756 Palavras 20 Páginas
  • Propaganda política partidária no brasil
    lembrar que recentemente a Anatel proibiu as operadoras de telefonia de enviar mensagens publicitárias sem a autorização do usuário. Já a Resolução 23.216 é o instrumento legal que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartão de crédito. O TSE se reuniu com a...
    6083 Palavras 25 Páginas
  • Aulas de metodologia da pesquisa em direito
    analisar a importância desta ciência do Direito; 2) Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do Direito; 3) Levar ao aluno análise crítica sobre os temas relacionados; 4) Identificar os principais recursos da normatização da monografia na graduação; 5...
    27806 Palavras 112 Páginas
  • AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR
     CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE...
    12090 Palavras 49 Páginas
  • criminalidade infanto juvenil
    Leitura dos textos coletados na Internet Pesquisa em livros e monografias passadas sobre o mesmo tema Leitura de monografias e livros Entrevistas com juizes, promotores, sociólogos e leigos, sobre opiniões desse tema Pesquisas finais Redigir o trabalho organizar as entrevistas Organizar...
    4166 Palavras 17 Páginas
  • Sugestões de tema para manografia
    eleitorais; 5. O conceito de entidade de classe para fins do art. 24, VI, da Lei nº 9.504/97. Vedação ao recebimento de doação para campanha eleitoral. DISCIPLINA: DIREITO PENAL ELEITORAL 1. Crimes Eleitorais; 2. Crimes contra a honra no direito eleitoral; 3. A competência dos Tribunais...
    5324 Palavras 22 Páginas
  • Lista partidaria fechada
    o voto à legenda, votaria-se apenas contra partidos e não contra indivíduos, eliminando assim o controle sobre a eleição de corruptos. 1.4 Justificativa O tema abordado, foi escolhido devido o contexto politico atual em que se encontra nosso país. Crime político é um dos assuntos mais polêmicos...
    1041 Palavras 5 Páginas
  • Divisão orgânica do poder constitucional, o poder judiciário
    ações que versem sobre a constitucionalidade das normas. As ações penais, nos crimes comuns contra o chefe do Executivo federal, senadores e deputados federais, tramitam no Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos...
    9722 Palavras 39 Páginas
  • Monografia direito processual do trabalho ec/45/2004
    , cor, etnia, religião ou origem. [7] Em 30/11/2006 o STF abriu precedente sobre o assunto e julgou favorável à justiça federal a competência para o julgamento do crime de trabalho escravo. Com essa decisão, a fiscalização do trabalho passou a realizar em conjunto com a Policia Federal, diversas...
    9589 Palavras 39 Páginas