Monografia Responsabilidade Da Desapropriação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Temas de Monografia

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do...

    4264  Palavras | 18  Páginas

  • Desapropriação indireta

    DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: suas formas e os processos legitimados ao desapropriado ANSELMO LIOMAR LOPES...

    7640  Palavras | 31  Páginas

  • A garantia da justa e prévia indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública

    Gomes A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA...

    13960  Palavras | 56  Páginas

  • DESAPROPRIAÇÃO

    FEAD Thiago Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e...

    15394  Palavras | 62  Páginas

  • Temas de monografia do curso de direito

    Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia,...

    13918  Palavras | 56  Páginas

  • Monografia Fun o Social da Propriedade

    JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA...

    21035  Palavras | 85  Páginas

  • Monografia - reserva legal florestal

           Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia...

    12295  Palavras | 50  Páginas

  • DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL

    FACULDADE SÃO LUCAS GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA...

    18666  Palavras | 75  Páginas

  • Desapropriação indireta

    MACHADO A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Tubarão, 2009 PRISCILA PEREIRA MACHADO A...

    25559  Palavras | 103  Páginas

  • A responsabilidade do estado na garantia ao meio ambiente saudável frente a cf/88

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO...

    5718  Palavras | 23  Páginas

  • Desapropriação indireta

    RESUMO: O objetivo da presente monografia é realizar uma análise constitucional do instituto jurídico da desapropriação...

    16757  Palavras | 68  Páginas

  • Monografia Prote O Juridica Da Propriedade

    DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da...

    8458  Palavras | 34  Páginas

  • Monografia - direito civil - responsabilidade civil do estado em acidentes automobilistic os

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO...

    17019  Palavras | 69  Páginas

  • A correta aplicação do iptu com relação a lei de responsabilidade fiscal

    FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO...

    2263  Palavras | 10  Páginas

  • Temas para monografias

    MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25...

    14806  Palavras | 60  Páginas

  • temas monografias direito penal

    MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN....

    16477  Palavras | 66  Páginas

  • PROJETO DE MONOGRAFIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA

    FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ - FAACZ GUILHERME SIAN VIEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO...

    2585  Palavras | 11  Páginas

  • desapropriação

     DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Para fins de industrialização...

    758  Palavras | 4  Páginas

  • RESPONSABILIDADE atos legislativos

    JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS Dissertação de...

    22321  Palavras | 90  Páginas

  • projeto de monografia funçãosocioambeintal da propriedade

    SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE ESTUDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO...

    1833  Palavras | 8  Páginas

  • desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria

    VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL...

    2415  Palavras | 10  Páginas

  • Responsabilidade civil do estado

    CAPITULO II 13 2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3...

    17122  Palavras | 69  Páginas

  • Monografia

    PROJETO MONOGRAFIA TEMA: Crédito Rural destinado aos assentados: Um estudo de caso do P.A Brejinho. 1.1 PROBLEMÁTICA Atualmente a...

    5140  Palavras | 21  Páginas

  • Desapropriação para fins de Reforma agrária e agrovilas

    DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR...

    15539  Palavras | 63  Páginas

  • Desapropriação da posse no direito brasileiro

    Desapropriação da posse no direito brasileiro Jefferson Carús Guedes Advogado Professor da UNIPAR-PR Membro do Instituto dos Advogados do...

    7286  Palavras | 30  Páginas

  • MONOGRAFIA 1 Sylvia 1

    REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da...

    13232  Palavras | 53  Páginas

  • Monografia - Inconstitucionalidades dos Artigos 61-A e 61-B da Lei 12.651/2012

    61-A E 61-B DA LEI 12.651/2012 UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 FERNANDO...

    15487  Palavras | 62  Páginas

  • Os impactos jurídicos da desapropriação de imóvel urbano

    ou interesse social, priva alguém de sua propriedade e a toma para si podendo ser expropriado tudo aquilo que é objeto de desapropriação, sejam...

    8368  Palavras | 34  Páginas

  • DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

    DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1...

    7045  Palavras | 29  Páginas

  • MONOGRAFIA EURINEDES Pronta 25

    DE BOA VISTA-RR Tombamento dos prédios construídos nos séculos XIX e XX EURINEDES OLIVEIRA GONÇALVES BOA VISTA-RR 2013 1 EURINEDES OLIVEIRA GONÇALVES...

    12175  Palavras | 49  Páginas

  • Modelo de projeto de monografia

    BATISTA BARCELLOS RELAÇÃO TRABALHO E ASSISTÊNCIA: A REALIDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA....

    2004  Palavras | 9  Páginas

  • Monografia de direito civil - direito de vizinhança

    Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO...

    6959  Palavras | 28  Páginas

  • 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    de Direito Administrativo, como requisito parcial para a obtenção de nota para o quinto semestre, da Faculdade Nacional – FINAC. Professor: Rafael Pina....

    3901  Palavras | 16  Páginas

  • Desapropriação

    desapropriação   Conceito: Desapropriação é o procedimento administrativo por meio do qual alguém é compulsoriamente despojado...

    2552  Palavras | 11  Páginas

  • Desapropriação e dano moral

    HELOISA LUZ CARGNIN Desapropriação e Dano Moral Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência...

    9038  Palavras | 37  Páginas

  • monografia a origem e importância das cebs( comunidade eclesial de base)

    _____________________________________________________________ Prof. Ms Amadeu Pereira da Silva(Orientador) Aprovado em: ___/___/______ Banca...

    6815  Palavras | 28  Páginas

  • projeto sobre desapropriação

    ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MIRTES SANTOS OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA AS...

    1591  Palavras | 7  Páginas

  • Monografia

    Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados,...

    14994  Palavras | 60  Páginas

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA PELO RITO ORDINÁRIO

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA PELO RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...

    1173  Palavras | 5  Páginas

  • Monografia Silvestre De Assis J Nior Direito De Superf Cie E A Fun O Social Da Propriedade Instrumentos Para A Reforma Agr Ria Brasileira

    SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE...

    11214  Palavras | 45  Páginas

  • Desapropriação - direito administrativo

    1. CONCEITO DE DESAPROPRIAÇÃO Para o doutrinador HELY LOPES MEIRELLES (2010), desapropriação ou expropriação...

    9165  Palavras | 37  Páginas

  • Monografia direito de superfície

    O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir dos artigos. 1367 a 1377 Por sua inexistência em nosso ordenamento positivo,...

    3711  Palavras | 15  Páginas

  • Monografia sobre direito do trabalho

    Milton Campos Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO...

    8098  Palavras | 33  Páginas

  • A desapropriação da propriedade por crime ambiental

    CNEC/ FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA AS INTERVENÇÕES ESTATAIS NO DIREITO DE PROPRIEDADE: A Desapropriação da Propriedade por...

    2858  Palavras | 12  Páginas

  • monografia

     Top of Form 1 Bottom of Form 1 Assine E-mail SAC Canais Brasil Escola Meu Artigo Cidades do Brasil Vestibular Canal do Educador...

    8648  Palavras | 35  Páginas

  • Desapropriação judicial

    DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL POR POSSE-TRABALHO: NATUREZA JURÍDICA E CONSTICUCIONALIDADE¹ Augusto Bittencourt Vieira Eduardo Lang² RESUMO Esta...

    4302  Palavras | 18  Páginas

  • Projeto Monografia

    CURSO DE DIREITO EDUARDO DE ALMEIDA PALMA USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO E A LEI 10.257/2001...

    2171  Palavras | 9  Páginas

  • Desapropriação

    DESAPROPRIAÇÃO: UM ESTUDO GENERALIZADO Sumário: Introdução; 1 Conceito; 2 Fundamentos; 3 Requisitos; 4 Competência; 5 Fases; 6...

    4001  Palavras | 17  Páginas

  • Função social da propriedade urbanaa

    ........................................... 14 4 1 INTRODUÇÃO A construção de um projeto de pesquisa é o primeiro passo para a realização de um...

    3193  Palavras | 13  Páginas

  • monografia tombamento

    patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a...

    13948  Palavras | 56  Páginas

  • Monografia

    DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em...

    13908  Palavras | 56  Páginas

  • A responsabilidade do empregador diante de seus empregados que atuam nos fornos de carvão sob o regime de ―trabalho escravo

    1 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO MAURÍCIO TRIGUEIRO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE...

    15257  Palavras | 62  Páginas

  • Lei de desapropriação e ação civil pública

    Sobre a Lei de Desapropriação, responda: a) Descreva a hipótese de cabimento e os seus requisitos; Podem ser objeto de...

    935  Palavras | 4  Páginas

  • Monografia

    ECONOMIA João Pessoa, PB 2006 CARLA GORETH ARAÚJO DA SILVA O USO DA IRRIGAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PARAIBANOS: O ESTUDO DE CASO DO ASSENTAMENTO ITABATINGA...

    16621  Palavras | 67  Páginas

  • Monografia contratos

    CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA...

    21392  Palavras | 86  Páginas

  • O plano diretor e a função social da propriedade urbana

    O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito...

    6522  Palavras | 27  Páginas

  • Responsabilidade Civil Resultante de Acidentes de Viação

    RESUMO O presente trabalho tem como titulo Responsabilidade Civil Resultante de Acidentes de Viação e terá como caso de estudo o caso dos...

    12293  Palavras | 50  Páginas

  • Trabalho Responsabilidade Civil Do Estado

    SÉRGIO AUGUSTO RICARDO Direito Civil Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil sobre a Responsabilidade civil e atos...

    2791  Palavras | 12  Páginas

  • temas de tcc juridico

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do...

    4264  Palavras | 18  Páginas

  • função social e desapropriação para fins de reforma agrária

    consagrada pela nossa atual carta magna (Martins, 2013). Segundo Barros (2009), com a Constituição de 1988, o critério para áreas passiveis de reforma...

    3998  Palavras | 16  Páginas

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