Monografia Responsabilidade Da Desapropriação Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Função social da propriedade urbanaa

    de pesquisa é o primeiro passo para a realização de um trabalho científico. É a elaboração de um projeto de pesquisa que dará inicio a uma futura monografia. Requer primeiramente os conhecimentos padrões que devem ser usados na sua construção, como as normas descritas para formatação e construção de um...

      3193 Palavras | 13 Páginas  

  • desapropriação

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DESAPROPIAÇÃO POR UTILIADDE PÚBLICA NOS TERRENOS DE POSSE: INDENIZAÇÃO RODRIGO MALSCHITZKY JACQUES São José (SC), 08 de junho de 2007. 2 UNIVERSIDADE...

      17433 Palavras | 70 Páginas  

  • O plano diretor e a função social da propriedade urbana

    TEÓFILO OTONI AGOSTO/2014 HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto Superior Integrado da Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. Orientador:...

      6522 Palavras | 27 Páginas  

  • Temas de Monografia

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...

      4264 Palavras | 18 Páginas  

  • temas de tcc juridico

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...

      4264 Palavras | 18 Páginas  

  • temas de tcc juridico

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...

      4264 Palavras | 18 Páginas  

  • Compreendendo os Novos Limites à Propriedade:

    Coletivo. b) Posse-trabalho. c) Contra-Direito Processual. d) Desapropriação Judicial. 03.03.02. Natureza Jurídica da Perda da Propriedade prevista nos §§ 4° e 5° do Código Civil de 2002. 04. Aspectos Processuais para a Concretização da Desapropriação Especial. 04.01. Da premissa básica – ajuizamento de ação...

      7753 Palavras | 32 Páginas  

  • Regularização Fundiária no Ceará

    SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S. Paulo, como requisito parcial...

      5305 Palavras | 22 Páginas  

  • Projeto de Pesquisa

    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo...

      1899 Palavras | 8 Páginas  

  • EmentarioDPD

    Legislação Tributária 4(4-0) I. DIR130. Introdução. Fontes do direito tributário. Princípios gerais da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos. Crédito tributário. Administração tributária. Imposto sobre importação. Imposto sobre exportação...

      5252 Palavras | 22 Páginas  

  • Desapropriação indireta

    DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: suas formas e os processos legitimados ao desapropriado ANSELMO LIOMAR LOPES BEATRIZ SILVA OLIVEIRA FABRÍCIO CRISTINO DE SOUZA MÁRCIA REJANE...

      7640 Palavras | 31 Páginas  

  • Função Social da Propriedade

    social da propriedade possui uma disciplina jurídica que oferece maiores possibilidades concretizadoras, pois sua efetivação foi definida como responsabilidade de operadores jurídicos que se encontram inseridos na realidade que determina, em parte, seu significado. Assim, o trabalho interpretativo dos...

      5697 Palavras | 23 Páginas  

  • A garantia da justa e prévia indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública

    PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA ...

      13960 Palavras | 56 Páginas  

  • Metodologia

    Título da Monografia: (apague e digite vosso título) Subtítulo (se houver) Vitória de Santo Antão – PE, 2012 Nome do Acadêmico (apague e digite vosso nome) Título da Monografia: (apague e digite vosso...

      1820 Palavras | 8 Páginas  

  • Direito

    o Organização: é a própria distribuição de competências. o Fomento: o Controle: Remete à sanção, à responsabilidade. ← Enfim, a função administrativa é originalmente técnica, ou seja, é uma função meio, instrumental. E não um fim nela mesma. 13/08/12 ...

      2455 Palavras | 10 Páginas  

  • O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária

    Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia Ambiental da Estácio. Orientador: Edgard Joseph Kiriyama ...

      15485 Palavras | 62 Páginas  

  • Monografia Fun o Social da Propriedade

    JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA --- Orientador: Professor ----- ----. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO...

      21035 Palavras | 85 Páginas  

  • Direito Administrativo II Ok

    de Contratos 3 – Bens Públicos 4 – Serviços Administrativos 5 – Processo Administrativo 6 – Intervenção do Estado na Propriedade 7 – Desapropriação 8 – Responsabilidade do Estado 9 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico 10 – Controle da Administração 22/07/2013 I – Contratos Administrativos – os...

      5182 Palavras | 21 Páginas  

  • Políticas públicas, desenvolvimento

    DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DESAFIOS NO PÓS-CONQUISTA DA TERRA: a criação de assentamentos rurais no Triângulo Mineiro/ Alto Paranaíba (1986-2009) Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia como requisito à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador:...

      19426 Palavras | 78 Páginas  

  • Trabalho

    DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da...

      3931 Palavras | 16 Páginas  

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