• Função social da propriedade urbanaa
    de pesquisa é o primeiro passo para a realização de um trabalho científico. É a elaboração de um projeto de pesquisa que dará inicio a uma futura monografia. Requer primeiramente os conhecimentos padrões que devem ser usados na sua construção, como as normas descritas para formatação e construção de um...
    3193 Palavras 13 Páginas
  • desapropriação
    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DESAPROPIAÇÃO POR UTILIADDE PÚBLICA NOS TERRENOS DE POSSE: INDENIZAÇÃO RODRIGO MALSCHITZKY JACQUES São José (SC), 08 de junho de 2007. 2 UNIVERSIDADE...
    17433 Palavras 70 Páginas
  • O plano diretor e a função social da propriedade urbana
    TEÓFILO OTONI AGOSTO/2014 HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto Superior Integrado da Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. Orientador:...
    6522 Palavras 27 Páginas
  • temas de tcc juridico
    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...
    4264 Palavras 18 Páginas
  • temas de tcc juridico
    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...
    4264 Palavras 18 Páginas
  • Temas de Monografia
    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas ...
    4264 Palavras 18 Páginas
  • Compreendendo os Novos Limites à Propriedade:
    Coletivo. b) Posse-trabalho. c) Contra-Direito Processual. d) Desapropriação Judicial. 03.03.02. Natureza Jurídica da Perda da Propriedade prevista nos §§ 4° e 5° do Código Civil de 2002. 04. Aspectos Processuais para a Concretização da Desapropriação Especial. 04.01. Da premissa básica – ajuizamento de ação...
    7753 Palavras 32 Páginas
  • Regularização Fundiária no Ceará
    SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S. Paulo, como requisito parcial...
    5305 Palavras 22 Páginas
  • Desapropriação indireta
    DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: suas formas e os processos legitimados ao desapropriado ANSELMO LIOMAR LOPES BEATRIZ SILVA OLIVEIRA FABRÍCIO CRISTINO DE SOUZA MÁRCIA REJANE...
    7640 Palavras 31 Páginas
  • Função Social da Propriedade
    social da propriedade possui uma disciplina jurídica que oferece maiores possibilidades concretizadoras, pois sua efetivação foi definida como responsabilidade de operadores jurídicos que se encontram inseridos na realidade que determina, em parte, seu significado. Assim, o trabalho interpretativo dos...
    5697 Palavras 23 Páginas
  • A garantia da justa e prévia indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública
    PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA ...
    13960 Palavras 56 Páginas
  • Projeto de Pesquisa
    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo...
    1899 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    o Organização: é a própria distribuição de competências. o Fomento: o Controle: Remete à sanção, à responsabilidade. ← Enfim, a função administrativa é originalmente técnica, ou seja, é uma função meio, instrumental. E não um fim nela mesma. 13/08/12 ...
    2455 Palavras 10 Páginas
  • Graduado
    RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva 2008 RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE...
    17849 Palavras 72 Páginas
  • Metodologia
    Título da Monografia: (apague e digite vosso título) Subtítulo (se houver) Vitória de Santo Antão – PE, 2012 Nome do Acadêmico (apague e digite vosso nome) Título da Monografia: (apague e digite vosso...
    1820 Palavras 8 Páginas
  • O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária
    Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia Ambiental da Estácio. Orientador: Edgard Joseph Kiriyama ...
    15485 Palavras 62 Páginas
  • DESAPROPRIAÇÃO
    FEAD Thiago Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE...
    15394 Palavras 62 Páginas
  • Políticas públicas, desenvolvimento
    DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DESAFIOS NO PÓS-CONQUISTA DA TERRA: a criação de assentamentos rurais no Triângulo Mineiro/ Alto Paranaíba (1986-2009) Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia como requisito à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador:...
    19426 Palavras 78 Páginas
  • Temas de monografia do curso de direito
    Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas...
    13918 Palavras 56 Páginas
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    4.1 Tombamento. 4.2 Limitações Administrativas. 4.3 Servidão Administrativa. 4.4 Requisição. 4.5 Ocupação Temporária. 4.6 Desapropriação. 5. Responsabilidade Civil do Estado. 6. Ação Civil Pública e Ação Popular. LICITAÇÕES (LEI 8.666/93) 1.Base Legal: - LEI 8.666/93...
    25511 Palavras 103 Páginas