• Plano de disciplina
    |2 | |1.10 Poder | | |1.11 Poder de Polícia | | |1.12 Poder Discricionário ...
    1279 Palavras 6 Páginas
  • A investigação direta pelo Ministério Público
    policial. Tais fatos causam lentidão à investigação criminal. O objeto do trabalho não é discutir quem melhor conduz a investigação preliminar, se a polícia judiciária ou o Ministério Público. Considerando que o inquérito policial é peça informativa que subsidia o membro do Ministério Público na formação...
    2258 Palavras 10 Páginas
  • Investigação Criminal pelo Ministério Público
    apuração das responsabilidades. A PEC 37/2011 quer retirar o poder de investigação do Ministério Público, acrescentando o § 10º ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência privativa para investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. A investigação...
    2038 Palavras 9 Páginas
  • Modelo de projeto
    No Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. ...
    712 Palavras 3 Páginas
  • Abordagem policial
    possível é necessária a atuação da polícia judiciária, que realiza a perseguição penal; e da polícia ostensiva, que busca a prevenção e repressão imediata do delito. Para que suas atividades possam ser realizadas com êxito, as polícias utilizam o dever-poder de polícia, que nada mais é que a limitação...
    2745 Palavras 11 Páginas
  • monografia
    Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância...
    2029 Palavras 9 Páginas
  • Monografia - poder de polícia
    PROJETO DE PESQUISA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH BELO HORIZONTE / MG 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS...
    2194 Palavras 9 Páginas
  • DIREITO POLICIAL E ABUSO DE PODER, UMA ANALISE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS.
    como pedofilia e abuso sexual e homofobia. Diante disso, compreendemos que a instituição de controle social oficial, que a sociedade intitulou por “Polícia”, tem um papel social decisivo neste processo de sociabilização e imposição das normas sociais, morais e éticas. O advento da Constituição brasileira...
    3497 Palavras 14 Páginas
  • projeto de pesquisa
    DE DIREITO RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Contrle das tropas de ft por meio do aumento da resiliencia
    POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA – 2013 CONTROLE DAS TROPAS DE FORÇA TÁTICA POR MEIO DO AUMENTO DA RESILIÊNCIA ...
    2515 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    ................................................................8 9 - SUMARIO DA MONOGRAFIA..........................................................................9 1 – TEMA Limitações constitucionais ao poder de investigação do Ministério Público 2 – PROBLEMA Quando enfrentados quais seriam...
    2008 Palavras 9 Páginas
  • Aspectos constitucionais da prerrogativa de investigação do Ministério Público e a análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011.
    Ministério Público a fim de descobrir se o Parquet tem legitimidade ou não para realizar investigações criminais, ou seja, se a PEC que revoga este poder é constitucional ou inconstitucional. 1.4 Objetivos específicos  Analisar os possíveis impactos que terá a sociedade caso seja aprovado a PEC...
    3691 Palavras 15 Páginas
  • Guarda Compartilhada
    NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) – 2008 A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Xxx PM Nome Completo...
    5625 Palavras 23 Páginas
  • Direito
    para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado...
    1411 Palavras 6 Páginas
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL DA POLÍCIA COMUNITÁRIA: BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, VETOR DA POLÍCIA MILITAR, NA PREVENÇÃO PRIMÁRIA.
    NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE SUPERIOR DE POLÍCIA I – 2009 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA POLÍCIA COMUNITÁRIA: BASE COMUNITÁRIA...
    4505 Palavras 19 Páginas
  • A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no supremo tribunal federal e suas repercussões
    MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes ...
    20246 Palavras 81 Páginas
  • Tco - polícia judiciária
    ANTE A AUSÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Belo Horizonte 2012 1 CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI - N° 09 - CFO 2A A CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR ANTE A AUSÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Trabalho apresentado na disciplina...
    7160 Palavras 29 Páginas
  • Emprego do GATE em Escoltas de Dignitários
    GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS (GATE) DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) EM ESCOLTAS DE DIGNITÁRIOS Belo Horizonte 2012 2 Euler Roberto Soares de Souza ESTUDO SOBRE O EMPREGO DO GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS (GATE) DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) EM ESCOLTAS DE ...
    4274 Palavras 18 Páginas
  • Relação de poder
    PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO GERAL - DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel. Fontoura” “Berço de Comandantes e Lideres” AL OF PM 106 FLÁVIA AL OF PM 135 ANGÉLICA LOBATO RELAÇÃO DE PODER ENTRE A MULHER SUPERIOR E SUBORRDINADOS NO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR...
    753 Palavras 4 Páginas
  • HIERARQUIA NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
    vez, têm acima de si outros chefes mais graduados..”. Cretella entende por hierarquia a “...Relação de subordinação que liga os diversos órgãos do Poder Executivo, fixando a autoridade de cada um."1 Já Celso Antônio Bandeira de Mello ensina que “hierarquia é o vínculo de autoridade que une órgãos...
    3635 Palavras 15 Páginas