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    585 Palavras 3 Páginas
  • Plano de disciplina
    |2 | |1.10 Poder | | |1.11 Poder de Polícia | | |1.12 Poder Discricionário ...
    1279 Palavras 6 Páginas
  • inquerito policial
    -8255-381000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA 1 PROFESSORA: ALEXANDRE GABRIEL BATISTA RA: 2077184-4 A DISCRICIONARIDADE NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL: uma análise do inquérito policial no Distrito Federal ...
    1317 Palavras 6 Páginas
  • A investigação direta pelo Ministério Público
    policial. Tais fatos causam lentidão à investigação criminal. O objeto do trabalho não é discutir quem melhor conduz a investigação preliminar, se a polícia judiciária ou o Ministério Público. Considerando que o inquérito policial é peça informativa que subsidia o membro do Ministério Público na formação...
    2258 Palavras 10 Páginas
  • Investigação Criminal pelo Ministério Público
    apuração das responsabilidades. A PEC 37/2011 quer retirar o poder de investigação do Ministério Público, acrescentando o § 10º ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência privativa para investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. A investigação...
    2038 Palavras 9 Páginas
  • Modelo de projeto
    No Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. ...
    712 Palavras 3 Páginas
  • Abordagem policial
    possível é necessária a atuação da polícia judiciária, que realiza a perseguição penal; e da polícia ostensiva, que busca a prevenção e repressão imediata do delito. Para que suas atividades possam ser realizadas com êxito, as polícias utilizam o dever-poder de polícia, que nada mais é que a limitação...
    2745 Palavras 11 Páginas
  • monografia
    Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância...
    2029 Palavras 9 Páginas
  • Monografia - poder de polícia
    PROJETO DE PESQUISA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH BELO HORIZONTE / MG 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS...
    2194 Palavras 9 Páginas
  • Temas de TCC
    trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se...
    3702 Palavras 15 Páginas
  • DIREITO POLICIAL E ABUSO DE PODER, UMA ANALISE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS.
    como pedofilia e abuso sexual e homofobia. Diante disso, compreendemos que a instituição de controle social oficial, que a sociedade intitulou por “Polícia”, tem um papel social decisivo neste processo de sociabilização e imposição das normas sociais, morais e éticas. O advento da Constituição brasileira...
    3497 Palavras 14 Páginas
  • AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    SÉRGIO BRANDIM “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” Teresina novembro /2009 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA ...
    2183 Palavras 9 Páginas
  • Contrle das tropas de ft por meio do aumento da resiliencia
    POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA – 2013 CONTROLE DAS TROPAS DE FORÇA TÁTICA POR MEIO DO AUMENTO DA RESILIÊNCIA ...
    2515 Palavras 11 Páginas
  • Ministério Público
    discutido sobre a possibilidade de condução da investigação criminal pelo Ministério Público (MP), paralelamente ou em substituição ao Delegado de Polícia. julgamento de ação direta de inconstitucionalidade aforada contra dispositivos da Lei Federal n.o 8625 de 12 de fevereiro de 1993 e da Lei...
    1044 Palavras 5 Páginas
  • projeto de pesquisa
    DE DIREITO RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Direito
    ................................................................8 9 - SUMARIO DA MONOGRAFIA..........................................................................9 1 – TEMA Limitações constitucionais ao poder de investigação do Ministério Público 2 – PROBLEMA Quando enfrentados quais seriam...
    2008 Palavras 9 Páginas
  • Aspectos constitucionais da prerrogativa de investigação do Ministério Público e a análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011.
    Ministério Público a fim de descobrir se o Parquet tem legitimidade ou não para realizar investigações criminais, ou seja, se a PEC que revoga este poder é constitucional ou inconstitucional. 1.4 Objetivos específicos  Analisar os possíveis impactos que terá a sociedade caso seja aprovado a PEC...
    3691 Palavras 15 Páginas
  • Guarda Compartilhada
    NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) – 2008 A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Xxx PM Nome Completo...
    5625 Palavras 23 Páginas
  • Direito
    para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado...
    1411 Palavras 6 Páginas
  • A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no supremo tribunal federal e suas repercussões
    MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes ...
    20246 Palavras 81 Páginas